Governo do RN confirma pagamento do 13º salário dos servidores neste fim de ano

Cadu Xavier

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, confirmou que o Governo do Rio Grande do Norte vai realizar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos ainda neste fim de ano. O cronograma seguirá o formato adotado em anos anteriores.

Segundo o secretário, parte dos servidores, especialmente os de órgãos com receita própria, deve receber uma antecipação. Os demais terão o benefício pago em duas parcelas: uma em dezembro e a outra no início de janeiro.

Cadu Xavier destacou que o Estado mantém, desde 2019, um calendário regular de pagamentos e reforçou o compromisso com o funcionalismo. “O governo novamente vai pagar. Já é o sétimo ano do governo, o sétimo décimo terceiro que a gente paga, e a gente vai pagar o décimo terceiro”, afirmou.

Ele também ressaltou o impacto do benefício na economia potiguar, especialmente no comércio durante o período natalino. “Há uma dependência do comércio local do pagamento do décimo terceiro até para o final de ano. A gente tem uma expectativa de uma grande alta temporada e o pagamento do décimo terceiro é fundamental para isso”, disse.

Embora as datas exatas ainda não tenham sido divulgadas, o secretário garantiu que o pagamento será feito dentro do padrão seguido nos últimos anos.

Sesap conquista R$ 40 milhões para investimento em exames e cirurgias

A saúde pública do Rio Grande do Norte recebeu um reforço de R$ 40 milhões para ampliação do atendimento especializado. O investimento é fruto de um esforço da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a partir do financiamento disponibilizado pelo programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde.

A verba aportada pelo Governo Federal será destinada a exames, cirurgias e consultas, a partir dos planos para as oito regiões de saúde apresentados pela Sesap e aprovados pelo Ministério. Além disso, a ampliação do número de profissionais médicos especialistas, que chegou a 100 para o RN com a nova portaria publicada pelo Ministério recentemente.

Os avanços do programa no estado foram apresentados e discutidos ao longo dessa quarta-feira (30), em encontro promovido pela Sesap e pelo Ministério, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, na capital do estado.

Ao longo do dia gestores dos municípios executores do programa, equipe técnica da Sesap e prestadores privados e filantrópicos puderam receber informações e tirar dúvidas a respeito do funcionamento do Agora Tem Especialistas, como no caso dos prestadores do SUS que poderão trocar serviços de saúde por dívidas com a Fazenda Nacional ou gerar créditos tributários.

Lagoa de Velhos encerra outubro com ações de prevenção e promoção à saúde

O mês de outubro foi marcado por diversas iniciativas voltadas ao cuidado e à prevenção em Lagoa de Velhos. Caminhadas, corridas e pedaladas incentivaram a prática de atividades físicas e destacaram a importância de manter hábitos saudáveis no dia a dia.

A Caravana Rosa também passou pelas unidades de saúde do município, oferecendo ultrassonografias e promovendo ações de informação e conscientização sobre a saúde da mulher.

Assembleia inicia análise da LOA 2026 no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define quanto o governo estadual pretende arrecadar e gastar no próximo ano.

O deputado Francisco do PT, líder do governo, afirmou que a proposta foi enviada dentro do prazo e elaborada de forma realista, prevendo um déficit superior a R$ 1 bilhão. O texto está sob relatoria do deputado Tomba Farias, na Comissão de Finanças e Fiscalização.

Segundo Francisco, o governo busca consenso com os parlamentares antes da votação, prevista para ocorrer até o fim de dezembro. A LOA servirá de base para os investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura em 2026.

Governo do RN cria Sala de Situação para obras do Novo PAC

O Governo do Rio Grande do Norte criou, por meio do Decreto nº 35.039, a Sala de Situação do Estado, que vai acompanhar e agilizar a execução de obras do Novo PAC e do Minha Casa, Minha Vida

Coordenada pela SEPLAN, a estrutura terá caráter permanente e será responsável por monitorar o andamento físico e financeiro dos projetos, articular órgãos públicos e propor medidas para superar entraves.

A iniciativa busca garantir eficiência na aplicação dos recursos federais e acelerar investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento do RN.

Mais de 3,6 mil idosos obtêm isenção na renovação da CNH no RN

Nova Carteira Nacional de Habilitação – Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Nos primeiros 100 dias de vigência da Lei Estadual nº 10.157/2017, o Detran/RN registrou 3.665 isenções de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 65 anos ou mais.

O benefício representa um investimento de aproximadamente R$ 550 mil do Governo do Estado e cobre as taxas de renovação (R$ 90), exame médico (R$ 75) e avaliação psicológica (R$ 85), quando exigida. A única cobrança mantida é a dos Correios, de R$ 12, referente à entrega do documento em casa.

A isenção vale para todas as categorias de habilitação e entrou em vigor no fim de julho. Conforme a legislação, a CNH deve ser renovada a cada cinco anos para condutores entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para aqueles com 70 anos ou mais.

“Operação desastrosa que jamais teria acontecido a céu aberto em bairro de rico”, diz Natália Bonavides sobre megaoperação no Rio

Deputada federal do PT-RN, Natalia Bonavides, divulgou um vídeo em suas redes sociais, em que faz duras críticas a operação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Segundo ela, as polícias jamais fariam aquilo a céu aberto, num bairro de rico.

A deputada ainda destacou que se trata de um genocídio contra os jovens. A postura vai de encontro ao que afirmou o presidente do PT no Rio, Washington Quaquá, que afirmou que a operação era necessária e que não se combate uma pessoa de fuzil usando “beijinhos”.

Veja o vídeo completo no nosso blog.

Projeto de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying no RN agora é lei

Sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Eduardo Maia / ALRN

O Governo do Estado sancionou a lei que institui as diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying em instituições de ensino públicas e privadas, além de clubes e agremiações recreativas no Rio Grande do Norte. A nova legislação reforça o compromisso do Estado com a promoção de ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para crianças, adolescentes e jovens.

A norma tem como base a Lei Federal nº 13.185/2015, que define o bullying como ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado com o objetivo de intimidar ou humilhar a vítima, e o cyberbullying como a prática desses atos por meio digital, em redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais.

Entre as principais diretrizes estabelecidas pela lei estão a promoção de campanhas educativas sobre o tema, a criação de ambientes inclusivos que favoreçam o respeito mútuo e a cidadania, e o fomento à capacitação de educadores, pais e alunos para identificar e prevenir situações de violência.

A nova legislação também estimula a adoção de boas práticas pedagógicas, voltadas ao fortalecimento da empatia, da solidariedade e da cooperação nas relações escolares e comunitárias.

Prefeitura de Parnamirim destaca avanços em saúde, educação e infraestrutura

Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim apresentou um balanço das principais ações realizadas nos últimos meses, com destaque para os avanços nas áreas de saúde, educação, segurança e desburocratização de serviços.

Na saúde, o município informou que zerou a fila de mamografias e vem reduzindo a demanda por cirurgias eletivas, após a realização de um mutirão de avaliações pré-operatórias. Em cinco meses, cerca de 500 cirurgias foram efetuadas, incluindo laqueaduras, histerectomias, correções de hérnias e vasectomias.

Para agilizar o atendimento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) implantou o sistema Fast Track, que separa casos de menor urgência e reduz o tempo de espera. A rede também recebeu novos equipamentos para esterilização de instrumentos odontológicos em 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Na área de assistência social, o Programa Leite Potiguar foi ampliado para 12 polos, beneficiando mais de 1.400 famílias. A distribuição de cestas básicas continua sendo feita pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

A educação municipal também passou por melhorias estruturais. Mais de 20 escolas receberam reformas e reparos, e três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foram totalmente revitalizados. A prefeitura também garantiu o pagamento do piso nacional do magistério e dos valores retroativos desde 2020.

Em segurança, Parnamirim alcançou a posição de cidade mais segura do Rio Grande do Norte, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios. O resultado reflete ações como a convocação de novos agentes da Guarda Municipal, aquisição de viaturas, coletes e drones, além da criação de operações como “Alvorada Segura” e “Madrugada Segura”.

Entre as medidas voltadas à economia, o sistema digital “Alvará Tá na Mão” reduziu o tempo de emissão de licenças de construção, antes de até 50 dias, para poucos minutos. Já o programa Parnamirim Legal vem facilitando a regularização de imóveis, com descontos de até 70% no Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITIV).

A gestão também promoveu o evento ParnaKids, que reuniu cerca de 78 mil pessoas no Parque Aristófanes Fernandes em comemoração ao Dia das Crianças, oferecendo lazer e atividades gratuitas para as famílias.

Boi cai em piscina de residência em Grossos após portão ficar aberto

Um fato inusitado surpreendeu moradores de Grossos, na região da Costa Branca potiguar, no final da manhã desta quarta-feira (29). Um boi caiu dentro da piscina de uma residência depois que o portão da casa ficou aberto por alguns minutos.

Segundo o morador Fabyellyson Gomes, o incidente aconteceu por volta das 11h, logo após ele receber um amigo. “Eu estava na sala trabalhando, quando chegou um amigo. O portão ficou aberto cerca de cinco minutos. A piscina é coberta por uma lona de proteção por causa do meu filho, que tem 1 ano e 8 meses. Quando escutei o barulho, saí correndo. Pensei que pudesse ser meu filho. Na hora tive medo, mas quando cheguei era um boi, e comecei a rir”, relatou.

Com o peso do animal, a lona de proteção rasgou. A piscina, com 1,5 metro de profundidade, chegou a cobrir parcialmente o boi, que ficou boiando por alguns instantes. Para realizar o resgate, quatro pessoas precisaram usar cordas e bastante força para retirar o animal.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido, e o boi saiu da piscina sem aparentar machucados. Após o resgate, o animal foi conduzido para fora do terreno.