O presidente estadual do MDB-RN, Garibaldi Alves, e o deputado federal Walter Alves, vice-presidente da legenda, participam amanhã (6) da Convenção Nacional do MDB. Ontem (4), eles participaram de um jantar oferecido pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o futuro presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).
A Convenção será realizada das 8h às 13h, no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF. De acordo com Garibaldi Alves, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto que traz novidades: incluiu itens que tratam da ampliação da representatividade feminina nos Diretórios e Executiva Nacional, e proíbe a filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas-sujas”. “Será um momento importante de renovação e novas metas para o MDB”, afirma Garibaldi.
“O MDB vai eleger, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressalta Walter Alves.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Secretaria Judiciária Eleitoral, promove na próxima segunda-feira (07), a partir das 14h, a apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA. O evento ocorrerá na Sala VIP do TRE, localizada no térreo do edifício-sede, na Av. Rui Barbosa, 215 – Tirol.
O evento tem o objetivo de detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019, que institui o FILIA e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral, oportunidade em que o funcionamento será detalhado e as eventuais dúvidas, oportunamente sanadas.
O Processo de Escolha Unificado acontece no próximo domingo, dia 6 e vai ser realizado em todos os 167 municípios do estado, acompanhando o calendário de todos os demais municípios do Brasil, tendo em vista que a data é unificada para todo o território nacional.
No Rio Grande do Norte, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas municipais, mas desse total 1.041 estão entre desistentes, impugnados e reprovados. Ao final do processo de inscrições, foram considerados aptos 2.777 candidatos.
A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil, por isso a votação é chamada de Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial. Assim sendo, a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro.
Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urna eletrônica e de lona entre os municípios.
A parceria com o TRE consiste na cessão de urnas eletrônicas para os municípios, porque o Processo de Escolha é organizado e conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.
A comissão interinstitucional do Processo de Escolha Unificado para os Conselhos Tutelares do RN, criada com o objetivo de articular todos os municípios potiguares, expediu um ofício, assinado por todos os órgãos e entidades que a compõe, para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando apoio para o dia da eleição.
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) está presente na comissão interinstitucional por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (ConsecRN), o qual tem a Subsecretária de Direitos Humanos, Dra. Maria Luiza Tonelli, na presidência.
“Está na Constituição Federal que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir proteção integral, com prioridade absoluta, a crianças e adolescentes, tendo nos Conselhos Tutelares um dos principais integrantes da rede de proteção ao universo infanto-juvenil”, afirma a Secretária da SEMJIDH, Arméli Brennand.
SERVIÇO
Pauta: Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN
Data: 06.10 (domingo)
Local: nos 167 municípios do RN
O Blog Lucas Tavares visando a eleição do Conselho Tutelar de São Paulo do Potengi que acontece durante este domingo, 06 de outubro, iniciou uma enquete no último sábado, 28, com a seguinte pergunta: Em quais candidatos do Conselho Tutelar de SPP você vai votar?
A enquete foi encerrada hoje, 04, faltando 2 dia para a eleição. Contabilizamos 243 respostas durante 7 dias de enquete. O Leitor podia votar em até 5 candidatos.
Neste domingo, 06 de outubro, acontece a eleição do Conselho Tutelar em São Paulo do Potengi e em todo Brasil. O local de votação será a Escola Municipal Vereador Luiz Antônio e para votar o eleitor precisa levar um documento com foto e o título.
Será eleito 5 conselheiros e 5 ficaram na suplência. O Blog do Lucas Tavares trará o resultado da eleição assim que terminar.
