Em requerimento enviado ao Governo do RN e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, o deputado estadual Gustavo Carvalho solicitou aumento do efetivo policial e aquisição de armamento para a delegacia do município de São Tomé.

“O policiamento de São Tomé está trabalhando com um déficit de policiais, visto que com um contingente populacional de mais de 15 mil habitantes poucos homens cuidam da segurança de todo município. A estrutura de segurança local também carece de armamento adequados para a realização das ações necessárias para garantir a segurança pública do município”, disse Gustavo.

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar soluções para minimizar os efeitos dessa crise nos municípios, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira (16), prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comitê Estadual das Demandas da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado, além de populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. Na pauta da reunião, assuntos que afligem e dificultam a administração dos municípios.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu os trabalhos garantindo empenho por parte da Casa Legislativa com as causas municipalistas. “É hora de darmos as mãos aos municípios, com o objetivo de diminuir as angústias que todos os prefeitos vivem nos dias de hoje. Precisamos do engajamento de todos para conseguirmos tirar os municípios da situação que se encontram”, disse Ezequiel.

Depois de contar um pouco de sua trajetória, o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), falou do compromisso da Frente com os problemas dos municípios.

“A gente sente nesta Casa o desejo e o compromisso de mudar essa realidade que está aí. Esse fato da classe política, em especial os prefeitos, que está sendo nivelada por baixo”, comentou Dr. Bernardo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi, destacou a importância da Frente para os municípios

“A Frente Parlamentar é um elo de ligação entre os municípios e a Assembleia Legislativa, para que a gente possa focar mais nos assuntos que inviabilizam muitas ações nos municípios”, comentou o presidente da FEMURN.

Presente à solenidade, o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse que a FECAM está ao lado da FEMURN e da Frente Municipalista, na busca por soluções para as problemáticas dos municípios.

“Nunca estivemos tão juntos e convocamos todos a se somar nessa luta. Porque ela é do povo desse Estado”, convocou Paulinho Freire.

Durante a discussão, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que os colegas, a FEMURB e a FECAM se unam por uma melhor distribuição da infraestrutura para os municípios, junto ao Governo Cidadão, programa do Executivo estadual..

“A grande maioria dos municípios necessita de obras de infraestrutura. Sugiro que se crie uma Comissão nesta Casa para que possamos discutir, junto ao Governo do Estado, uma melhor distribuição desses recursos para infraestrutura, de forma que todos os municípios sejam contemplados”, sugeriu Galeno.

Membro da Frente Municipalista, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou que, para que todas as reivindicações sejam atendidas, é preciso a soma de forças de todos.

“Precisamos reforçar esses laços de união e fazer como fizemos na conquista do 1%, quando reunimos todas as forças políticas em busca daquilo, que naquele momento, era a necessidade maior dos municípios”, relembrou Tomba.

Representando os deputados estaduais da casa, Getúlio Rêgo (DEM), destacou a importância de se entender o momento vivenciado no país e no Estado e a necessidade de união para o ‘sucesso da empreitada’.

“Estou aqui refletindo o pensamento coletivo da Assembleia sobre os temas pautados aqui nesta reunião. Nós somos defensores dos municípios por entendermos que é onde está o grande impacto da gestão. O momento é de união e reflexão para amadurecer a crítica como instrumento de colaboração e não de retaliação.” disse Getúlio.

A reunião da Frente Parlamentar Municipalista reuniu dezenas de prefeitos de todas as regiões do Estado e teve a pauta marcada pelos seguintes encaminhamentos: a retirada dos programas federais do limite prudencial; a criação de um Projeto de Lei, disciplinando prestação de contas e aplicação de sanções pelo TCE; discussão com o TJ em torno da ação judicial sobre a Farmácia Básica contra o Estado, com agendamento de uma reunião com o relator do processo, desembargador Carlos Santos; engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da Carta dos Prefeitos; reforço aos deputados federais para a PEC 56/2019; e o acréscimo do Artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.

“Avalio esse momento como uma grande reunião e o primeiro momento municipalista estadual entre os municípios, as Câmeras de vereadores e a Frente Parlamentar Municipalista. Esse é o início de um trabalho e de uma evolução do movimento municipalista, com temas importantes para serem executados” avaliou o presidente da FEMURN.

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Carvalho demonstrou preocupação com a saúde pública do Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi.

“O Hospital Regional de São Paulo do Potengi também sofre com a ingerência na saúde estadual. A unidade que atende a população dos municípios de toda região Potengi, passa por um momento crítico; há um grave déficit no quadro de médicos, cirurgias não estão sendo mais realizadas, (…)”, falou Gustavo em seu pronunciamento.

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O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu com o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, em audiência nesta quarta-feira (15). No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a violência em alguns municípios do Rio Grande do Norte e solicitou melhorias no setor para diversas regiões do Estado.

“A melhoria da Segurança Pública é uma reivindicação de todos os potiguares e nós estamos apresentando algumas sugestões para que o trabalho possa atender aos anseios da sociedade. Além disso, estamos colocando nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição da Secretaria de Segurança, para que possamos avançar no combate ao crime”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o deputado abordou os diversos requerimentos encaminhados por seu mandato para a Sesed, onde solicita o fortalecimento das Polícias Militar e Civil nas regiões Agreste, Mato Grande, Seridó, Grande Natal, Central, Potengi, Trairi e Oeste. Ezequiel também lembrou da necessidade de renovação da frota de viaturas, inclusive do fato de algumas cidades precisarem de veículos 4×4 para chegar a localidades de difícil acesso.

Ezequiel Ferreira enfatizou ainda que é preciso fortalecer ações de inteligência e aperfeiçoar o policiamento ostensivo no Estado, inclusive com a aquisição de novas motocicletas para a Polícia conseguir reagir aos crimes de forma mais rápida, tanto na capital quanto no interior.

Outro tema abordado com o secretário coronel Araújo, foi a necessidade de guinchos para a Polícia Rodoviária Estadual, assim como de novos armamentos e coletes balísticos, tudo com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos policiais.

Como presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel colocou a Casa à disposição do secretário para apoiar a realização de concurso público, voltado para aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil.

“O deputado Ezequiel tem se preocupado muito com a questão da Segurança Pública e ajudado bastante ao trabalho da Secretaria no sentido de buscar melhorias efetivas para a população. Vamos continuar atuando para que a violência no nosso Estado possa ser reduzida cada vez mais”, disse coronel Araújo.

ALRN

A passagem de ônibus na capital potiguar vai aumentar. Na manhã desta quinta-feira (16), o Conselho Municipal de Transporte de Natal aprovou o reajuste do valor da passagem, que vai passar de R$ 3,65 para R$ 4. E isso, se o pagamento for em dinheiro. Se o pagamento for feito com vale-transporte, ou seja, com cartão magnético, aí a passagem vai custar R$ 3,90.

O aumento ainda precisa ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias. A previsão é que o decreto seja publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município (DOM). Assim, a nova tarifa entra em vigor já a partir do domingo (19).

Participaram da votação 20 conselheiros.

Atualmente, a passagem de ônibus na capital potiguar custa R$ 3,65. Portanto, o aumento em relação ao preço atual da tarifa é de 6,7%, se considerado o pagamento em cartão, ou de 9,5%, tendo em vista o pagamento em espécie.

O último aumento da tarifa de ônibus em Natal aconteceu no dia 18 de maio de 2018, quando a passagem passou de R$ 3,35 para R$ 3,65.

Contrapartida
Secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Maria dos Santos disse que a única contrapartida pedida pela Prefeitura de Natal ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal, o Seturn, foi um micro-ônibus para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

G1/RN

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contigenciado, em especial na educação.”

Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “ A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas?“, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos desempregados do País.

Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite de ontem, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.

No Texas, Bolsonaro deve se encontrar com o ex-presidente George W. Bush e participar de um almoço com empresários, onde receberá formalmente o prêmio que não foi buscar em Nova York. “Estamos sendo muito bem recebidos aqui e o objetivo nosso da viagem será alcançado: aprofundar cada vez mais os laços de amizade e também de cooperação comercial com esse país que eu sempre amei desde a minha infância”, disse Bolsonaro, ao chegar nos Estados Unidos.

Um dos apoiadores do presidente gritou “arruma o Brasil que a gente volta”. A ele, Bolsonaro respondeu que o País está “bastante desarrumado”, mas que iria “arrumar”.

Agência Estado

A assessoria da senadora Zenaide Maia emitiu uma nota sobre a prestação de contas eleitorais que motivou uma ação do PSDB. No documento, a assessoria informa que o caso já foi satisfatoriamente esclarecido e que todos os gastos foram declarados à Justiça Eleitoral.

Confira nota na íntegra

Os questionamentos feitos, no âmbito do processo de prestação de contas eleitorais, já foram satisfatoriamente esclarecidos e não há, de fato, qualquer mancha acerca da aplicação de recursos partidários. Todos os recursos utilizados na campanha foram declarados à Justiça Eleitoral. Eventuais erros formais não podem ser comparados à fraude.

Lamentamos bastante que o desespero de quem foi repudiado pelas urnas tenha sido capaz de gerar atitudes desesperadas e levianas, através da propositura de uma Representação sem fundamento, em verdadeiro ato atentatório à dignidade da Justiça.

Confiamos na Justiça Eleitoral, que certamente continuará agindo com o acerto e severidade de sempre.
O mandato que a Senadora Zenaide exerce, aliás, foi, com o testemunho de todo o Rio Grande do Norte, outorgado livremente pelos eleitores potiguares em uma das mais belas campanhas da história de nosso Estado, marcadamente sem qualquer uso de prática ilícita.

A Senadora reitera que o jogo sujo de seus adversários não a impedirá de continuar trabalhando firme na defesa dos interesses do Rio Grande do Norte.

Dois estudantes foram detidos durante os protestos contra o contingenciamento de recursos na Educação acusados de pichar a sede do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Natal.

O caso durou mais de uma hora e bloqueou a avenida Senador Salgado Filho por mais de uma hora até que os jovens foram conduzidos para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo dano provocado ao patrimônio, pelo ato de vandalismo e ainda por crime ambiental.

Um grupo de estudantes decidiu ficar no local para garantir apoio aos detidos e chegaram a se sentar no chão para impedir a saída da viatura com os detidos. Um reforço policial foi acionado.

BG

Fátima Bezerra subiu as ladeiras da governadoria e foi pra rua ao lado de @GuilhermeBoulos para acompanhar a caminhada dos estudantes em defesa da Educação. #EquipeFB pic.twitter.com/6yAzdaXkNH

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) May 15, 2019

BG – A governadora Fátima Bezerra e o candidato derrotado a presidente Guilherme Boulos participaram dos protestos contra o contingenciamento de recursos da educação realizado pelo Governo Federal.

Ela aproveitou o momento em que os estudantes passaram em frente ao Centro Administrativo para declarar o apoio, juntamente com Boulos, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais.

“Verás que uma professora não foge à luta!”, disse na rede social.

Fátima participou do protesto exatamente no momento em que o Governo do Estado precisa do apoio financeiro do Governo Federal, inclusive participando de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e assessores.