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Delegação potiguar cumpre agenda de três dias em Copenhague voltada para os negócios na área de energias renováveis

Com um aperto de mãos e votos de boa sorte, a governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto, e embarcou neste domingo (07) à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis. Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.

“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.

No dia anterior ao embarque, Fátima recebeu do senador Jean-Paul Prates e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, a confirmação de que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.

No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021.

Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.

Com o objetivo de aumentar a participação de novas fontes em sua matriz elétrica e abrir novos mercados para geração de energia limpa, o Estado vem incentivando o desenvolvimento da energia eólica offshore (no mar). Atualmente, estão em fase de licenciamento/autorização nos órgãos ambientais quatro grandes complexos eólicos offshore na Costa Potiguar.

Em resposta a correspondências enviadas pelo Governo do RN, o embaixador do Brasil junto ao Governo da Dinamarca e à República da Lituânia, Rodrigo de Azeredo Santos, parabenizou o Estado pelo trabalho desenvolvido na área das energias renováveis, e classificou a visita da delegação potiguar como “uma grande oportunidade de prospectar novos investimentos, bem como de ampliar as parcerias com algumas empresas dinamarquesas já presentes no território do RN, como é o caso da Vestas com o seu centro de treinamento e manutenção [em Parnamirim].”

No exercício do cargo durante toda a semana, a primeira agenda de Antenor Roberto será na manhã desta segunda-feira (08), quando participa da solenidade de lançamento da Plataforma ADA para integração de pesquisas clínicas.

O Novo Ensino Médio começa a valer em todo o Brasil a partir do próximo ano. Mas quais serão os impactos da novidade na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte? A resposta para essa pergunta será dada em audiência pública marcada para as 14h desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa.

A iniciativa do debate é do deputado estadual Hermano Morais (PSB). Segundo ele, “o Novo Ensino Médio representa uma reforma na estrutura do atual sistema de ensino, para aproximar os alunos do mercado de trabalho. É importante sabermos o que o Estado tem feito para preparar suas escolas e seus professores, principalmente no contexto de pós-pandemia”.

À Secretaria Estadual de Educação, caberá a fala mais importante da audiência, já que ainda não houve divulgação oficial do Governo sobre como as mudanças irão ocorrer na rede estadual. Sabe-se, porém, que escolas particulares já preparam as novas grades, o que, para Hermano, pode “aumentar a distância entre os ensinos privado e público”.
A audiência será transmitida pela TV Assembleia e pelo site do legislativo estadual e toda a sociedade é convidada a participar. Além da Secretaria, representantes de entidades ligadas à Educação também se pronunciarão sobre o tema, com o objetivo de dar visibilidade às mudanças que estão prestes a acontecer nas escolas potiguares.

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O Senador Jean encontrou nesta sexta-feira (5) com empresários noruegueses e confirmou a instalação de uma planta solar na cidade de Assu, na região do Vale do Açu potiguar. A empresa Scatec, responsável pelo empreendimento, afirmou que o investimento será de R$ 1,6 bilhão, com a geração de 1,2 mil empregos.

A usina solar vai produzir 532 Mw e deve ser uma das maiores do Brasil, e vai entrar em operação em dezembro de 2023. A energia a ser produzida já está contratada por empresas que operam no Brasil.

“No primeiro dia de nossa missão à Noruega temos essa boa notícia aos potiguares. O investimento deve gerar mais de 1200 empregos apenas na fase de construção”, comemora o Senador Jean.

Após o início das atividades, a usina fotovoltáica deve gerar um valor anual de R$ 19,5 milhões de contratos de operação e manutenção por 25 anos. A energia gerada será vendida prioritariamente para a indústria de alumínio.

No encontro, o presidente da Caern, Roberto Linhares, iniciou tratativas para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN compre o excesso de energia produzido e possa diminuir suas contas mensais.

O Senador Jean está na Noruega para visitar a estatal Equinor, parceira da Scatec no projeto em Assu. A Equinor é a responsável por fazer a transição energética no país norueguês, do uso de petróleo para as energias renováveis.

O senador do RN também participou da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, como membro da Comissão de Meio Ambiente é representante do Rio Grande do Norte, e segue com agenda pela Europa em busca de investimentos para o estado potiguar.

Júlio Dutra/MCid

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou diversas ações que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem promovendo para fortalecer o crescimento econômico e social sustentável no País. Ele participou, nesta quinta-feira (8), de painel da conferência “O Futuro Verde está no Brasil”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento é parte da programação da delegação brasileira que participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).

“Temos implementado uma política que leve em conta a segurança hídrica, por orientação do presidente Bolsonaro. A água é o mais importante insumo de desenvolvimento social e econômico do nosso País e de qualquer outro. Por isso, precisamos prover a infraestrutura hídrica para permitir que a água chegue em locais onde a distribuição não é adequada, cuidar da questão do tratamento adequado dessa água e também investir na revitalização das bacias hidrográficas, para aumentarmos a produção de água”, afirmou Marinho.

Uma das ações do MDR com esse foco é o Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. A ideia é ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população.

O programa também conta com a participação dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), além da Controladoria-Geral da União (CGU).

“A água é um bem finito e, se não for bem tratado, não chegará para as futuras gerações. Por isso um dos nossos focos é trabalhar pela produção de água para que todos tenham acesso a esse bem tão importante. O Programa Águas Brasileiras tem exatamente esse papel”, reforçou o ministro Rogério Marinho.

No início deste mês, o MDR lançou o segundo edital de chamamento de projetos do Águas Brasileiras. A principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro edital estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 propostas foram selecionadas, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Nesses sete meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias do País.

Também no escopo do programa principal, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai reconhecer, com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras, empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.

R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias hidrográficas

Além disso, o Governo Federal tem investimento previsto de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas, por meio do processo de capitalização da Eletrobras. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

O montante será usado em ações de revitalização que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação e do conhecimento.

Saneamento básico

Durante o debate com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, Rogério Marinho também destacou o esforço do Governo Federal para aumentar a capacidade de investimentos em saneamento básico no Brasil, por meio da parceria com a iniciativa privada. Ele lembrou que o aporte no setor aumentou consideravelmente com os cinco leilões já realizados sob as regras do Marco Legal do Saneamento: Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação do serviço no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento à coleta de esgoto.

“O Marco trouxe segurança jurídica, previsibilidade e limites de cada ator do saneamento. É importante destacar que o Governo brasileiro quer o apoio da iniciativa privada no desafio de universalizar os serviços de saneamento até 2033”, destacou Marinho.

Estratégia Verde

O titular do MDR ainda falou sobre a Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional. A iniciativa da Pasta vai permitir que os agentes públicos, em âmbito local ou federal, assim como os agentes privados interessados, alinhem novos projetos de infraestrutura para o desenvolvimento regional aos critérios ASG (ambiental, social e governança), de maneira voluntária, adaptável a cada projeto, e flexível, de forma a habilitar a aplicação em diferentes setores.

Nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento Regional assinou acordos de cooperação técnica com sete associações setoriais e bancos de desenvolvimento que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela Pasta.

Na manhã desta quinta-feira (04) o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, participou do lançamento do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor que aconteceu no auditório do SEBRAE/RN. O programa visa reconhecer os prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

“Um programa de grande importância para os municípios do RN, cada vez mais temos incentivado e apoiado iniciativas como está. Cada município que venha a ser premiado, terá um grande papel, buscar cada vez mais o empreendedorismo em sua cidade”, disse o presidente da FEMURN.

O evento contou com a participação do Diretor Superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto; vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, Itamar Manso Maciel; do deputado estadual, Kleber Rodrigues, Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa; do deputado Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa e vários prefeitos do RN.