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A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta segunda-feira (8) para discutir sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2022. O encontro aconteceu no auditório da Fiern e contou com a presença de representantes de algumas prefeituras, como a do Natal e do Governo do Estado, além de secretarias estaduais e outras instituições públicas e privadas.

Os parlamentares foram coordenados pelo deputado federal Benes Leocádio, que esteve no evento acompanhado dos colegas Walter Alves (MDB), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e Carla Dickson (PROS), além da senadora Zenaide Maia (PL). Os deputados Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) mandaram representação por meio de assessores, já o deputado João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (PODE) precisaram adiantar o embarque para Brasília.

O coordenador da bancada federal do RN, deputado Benes Leocádio, fala sobre a importância dos parlamentares se reunirem em Natal. “Resolvemos fazer – a reunião – aqui na capital para facilitar a participação de todos aqueles entes e representantes que gostariam de se fazer presentes nesse momento de discussão tão importante para o povo potiguar”, diz Benes. A bancada tem até o próximo dia 16 para entregar a ata com as indicações de emendas à Comissão Mista de Orçamento.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) foi pessoalmente ao encontro para solicitar a alocação de recursos na LOA a serem destinados para as obras de construção do novo Hospital Municipal de Natal. O equipamento tem um orçamento total de R$ 130 milhões, e o município já dispõe de R$ 16 milhões, o que representa 12% do valor total da obra.

“Viemos reforçar o pleito para a garantia de mais recursos para a Prefeitura construir o prédio próprio do Hospital Municipal”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB). O Governo do Estado, representado na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, também propôs demandas para a área da Saúde. Na ocasião foram apresentadas duas solicitações à bancada, portfólio de investimentos para as emendas individuais.

O deputado federal General Girão (PSL), destaca algumas preocupações, mas garantiu o empenho para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar.”A nossa preocupação é que as demandas do Estado são muito grandes. Então, além de estarmos avaliando colocar emendas individuais e também convencer bancada a colocar alguma emenda de bancada para esses pedidos, que sei que vão gerar empregos, renda e melhoria na qualidade de vida da população, nós também vamos levar demandas para os ministérios”, diz General Girão, que justifica a intenção em acionar os ministros de Estado: “por exemplo, as demandas da saúde são impossíveis de serem atendidas só com emendas de bancada, então vamos levar isso para lá”.

A dupla Lauan e Cauê, da Escola Estadual Barão do Rio Branco, atendida pelo CT Seridó no município de Parelhas, conquistou a medalha de ouro na modalidade vôlei de praia masculino dentro dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs 2021), realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 28 de outubro e 5 de novembro. A dupla participa do projeto social que é atendido pelo Centro de Treinamento Seridó, polo Parelhas, desde o ano de 2017, e participaram pela primeira vez do evento.

Em uma competição disputada por 27 estados brasileiros com suas melhores duplas do cenário escolar brasileiro, a dupla seridoense mostrou garra e muita técnica para vencer a competição. Lauan e Cauê possuem quatorze anos e se dedicam ao vôlei de praia desde os dez anos.

Para a treinadora Zenaide Medeiros, à frente do CT no polo Parelhas, a medalha era esperada. “Os meninos estão treinando todos os dias, das 17h às 19h no CT, e se dedicaram principalmente à correção de passes e aos saques assertivos.

SOBRE O CT

O CT SERIDÓ nasceu de um sonho de uma jovem filha dessa terra, professora Zenaide Medeiros, parelhense apaixonada pelo vôlei. Desde sua criação, o CT SERIDÓ já levou o nome da cidade e da região para o RN e para o Brasil por diversas vezes através das conquistas da equipe de base de vôlei de praia em diversas competições. Em 2021, diante do cenário pandêmico que se instaurou no mundo, o CT SERIDÓ ampliou ainda mais seu alcance, visando promover a saúde e bem-estar ao ar livre da comunidade, abrindo turmas de vôlei de praia para adultos iniciantes e intermediários e turmas para crianças a partir de 5 anos, bem como incorporando o beach tennis no escopo das modalidades praticadas. Atualmente o CT SERIDÓ possui dois polos de atuação: Natal e Parelhas. O Polo Natal desenvolve suas atividades esportivas na Praça Presidente Tancredo Neves – Ponta Negra e conta com aproximadamente 150 atletas. Já o Polo Parelhas realiza as práticas esportivas na quadra de areia da escola Estadual Barão do Rio Branco e conta com aproximadamente 80 atletas.

A tarde desta segunda-feira (8) foi de intensos debates na Assembleia Legislativa do RN. Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, liderada pelo deputado Hermano Morais (PSB), foi promovida audiência pública para discutir as mudanças e os desafios do Novo Ensino Médio na rede pública do RN.

“Hoje nós vamos tratar de um assunto que vem sendo discutido há muito tempo, mas que ganha corpo agora pela proximidade das mudanças profundas no ensino médio brasileiro, estabelecidas pelo Ministério da Educação. Estamos aqui para discutir sua implantação já a partir de 2022, atendendo aos interesses de todos os estudantes do Estado”, iniciou Hermano.

A audiência contou com a presença de atores envolvidos no assunto, como representantes dos alunos e professores, das universidades, secretarias municipal e estadual de Educação, além dos conselhos de educação.

De acordo com Hermano, o objetivo da reforma é tornar o ensino médio mais atraente e moderno, de forma a estimular criatividade e inovação. “Após a reformulação curricular, teremos apenas três matérias obrigatórias: Português, Matemática e Inglês. As outras serão escolhidas pelo aluno, conforme seu campo de atuação. A ideia é dar mais autonomia para os estudantes definirem os rumos da sua Educação, de acordo com suas afinidades, interesses e objetivos para o futuro profissional”, detalhou.

Ainda segundo o deputado, estudiosos dizem que a reforma ajudará a combater a estagnação dos índices de desempenho dos estudantes brasileiros. “É gritante a distorção que há entre as etapas da educação básica. No ensino médio é onde estão as maiores taxas de abandono, reprovação e atraso escolar. Então existe a necessidade de estimular o jovem para que ele possa não só concluir o ensino médio, mas prosseguir para o ensino técnico e/ou superior”, disse.

Abrindo os discursos da Mesa dos Trabalhos, o subcoordenador do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação, professor Manoel Tavares Neto, fez uma explanação histórica e contextualizada da situação, de 2014 até os dias atuais.

“Tudo começou em 2014, com o Plano Nacional de Educação. Houve discussões, foi criada uma medida provisória e, mais tarde, uma lei, que sofreu algumas críticas. Em 2018, vieram as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio, que estabeleceram, de forma mais clara, o que os estados deveriam fazer. Após, veio a Base Nacional Comum Curricular para a etapa do Ensino Médio, que estabeleceu um cronograma nacional para que os estados elaborassem seus referenciais curriculares e começassem a implementação da lei. A partir disso, haverá a base nacional e a parte diversificada, chamada de Itinerários Formativos”, explicou.

Em seguida, ele externou as principais dificuldades das secretarias estaduais para efetivar a legislação.

“A mudança da lei não virá acompanhada de investimentos que deem condições para que os estados a implementem. As propagandas dizem que os estudantes terão escolha, mas a gente sabe que não é bem assim, devido às condições estruturais das nossas escolas e da organização da nossa rede. Então, é preciso investimento efetivo, tanto na valorização do professor quanto na infraestrutura das escolas”, alertou.

Com relação ao RN, segundo o subcoordenador, desde 2019 está ocorrendo a implementação das “escolas piloto”. “Nós temos 100 escolas já aplicando algumas mudanças, como a ampliação da carga horária e a flexibilização de parte do currículo. O processo de formação dos professores também foi iniciado de forma virtual, esclarecendo as mudanças que estão por vir”, explicou o professor.

Por fim, Manoel Tavares deixou claro que a legislação não fornecerá exatamente uma escolha para o aluno, “porque tudo vai depender do que a escola poderá oferecer a ele, com base nos investimentos que receber”.

Na sequência, a secretária adjunta estadual de Educação, Márcia Gurgel, disse que a temática vem sendo motivo de preocupação há muito tempo. “Lamentavelmente, nesta reforma as nossas opiniões não foram consideradas”, criticou.

A professora ressaltou também que a pandemia mostrou que não se pode abrir mão da ciência e do pensamento crítico dos estudantes. “Por isso nós acreditamos que não é suficiente a obrigatoriedade de apenas três disciplinas. Todos os campos científicos são fundamentais. E no RN tudo fica mais complicado ainda. Nós temos 133 municípios que possuem uma única escola de ensino médio. Então, como eles vão executar esse plano?”, indagou.

Para a secretária adjunta, será de extrema importância discutir essas mudanças com alunos e professores. “E isso está programado para acontecer no ano que vem. Nós queremos construir o itinerário junto com os estudantes e docentes. Além disso, temos que discutir a carga horária dos professores, a formação das equipes, o transporte e a merenda escolar, dentre outras coisas. E essas questões precisam ser decididas de forma conjunta”, finalizou.

Vice-diretora do Centro de Educação da UFRN, a professora Cynara Ribeiro reforçou o papel estratégico do centro não apenas para a UFRN, mas para toda a sociedade potiguar. “Eu quero apresentar para vocês como o nosso centro tem se articulado interna e externamente para contribuir com as diversas instâncias responsáveis pelas propostas em torno do novo ensino médio no RN, dentre as quais estão a secretaria estadual de educação, demais universidades e escolas públicas”, disse.

Em seguida, ela teceu críticas à falta de diálogo em torno da aprovação da nova legislação.

“Desde 2016, quando foram publicizadas as reformulações para o ensino médio, a UFRN realizou diversos debates, mesas redondas, fóruns e aulas públicas em torno da temática, a fim de discutir seus impactos. Entretanto, infelizmente a aprovação da lei 13.415/2017 se deu de forma pouco dialogada com as universidades, redes de ensino, comunidade científica e movimentos sociais”, lamentou.

A professora ressaltou ainda a contribuição do centro de educação com a implementação da lei no RN, junto à Secretaria Estadual de Educação.

“Em junho deste ano, o centro enviou um documento com suas propostas ao Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar. Então, fica clara a importância da necessidade de escuta aos diversos segmentos da sociedade envolvidos na temática. Por isso, eu faço um apelo para que o Conselho Estadual de Educação esteja atento às demandas de todos, considerando os problemas regionais e locais”, encerrou.

O membro titular do Conselho Estadual de Educação e presidente da Câmara de Educação Básica, professor Otávio Tavares, disse que é importante fazer o trabalho em consonância com os princípios de discussão democrática.

“Essas mudanças e desafios não vão parar. Por isso, devemos respeitar alguns princípios, como o trabalho como princípio educativo, a pesquisa como princípio educativo, a organização curricular e as práticas pedagógicas com base em interação”, opinou.

Para o professor, um dos principais desafios desse momento de transição será articular o ensino médio com a educação profissional e a base científica e tecnológica. “Outro ponto relevante é que a oferta tem que ser de acordo com as demandas locais e tecnológicas”, finalizou.

Para a estudante Gabriela Leopoldo, representante das entidades estudantis (UBES, APES e UMES Natal), o novo ensino médio precisa vir com a ideia de qualificar ainda mais a Educação, pensando tanto nos professores quanto nos alunos.

“O novo ensino médio vai chegar com essa perspectiva de promover mais qualificação. E a secretaria de educação tem trabalhado intensamente para que não seja só mais um programa sem efetividade. É importante que esse novo ensino médio seja da forma que queremos e sonhamos, por isso nós também estamos contribuindo na construção desse novo projeto”, destacou.

Já o promotor da Defesa do Direito à Educação da Comarca de Natal, Oscar de Souza Ramos, afirmou que “o Ministério Público vê com bons olhos essas inovações, porque elas buscam compatibilizar melhor o ensino dos nossos jovens estudantes à realidade que vivenciamos”.

“O ensino não pode fechar os olhos para as mudanças que estamos vivendo. Existe realmente a necessidade de o ensino médio se aprofundar, mas sem deixar de lado a base de alguns temas, porque os nossos jovens poderão continuar o ensino superior e vão precisar dela. Portanto, eu acho que não se pode deixar de lado uma boa base em troca do aprofundamento que será feito nos itinerários formativos. É preciso estudar isso com cuidado”, concluiu.

A coordenadora do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Maria de Fátima Cardoso, acredita que “o MEC abandonou o Plano Nacional de Educação, que trazia as metas, diretrizes e estratégias do setor, e foi produto de uma grande mobilização de toda a sociedade, com conferências de mais de quatro mil pessoas”.
Para ela, estão rompendo tudo que vinha sendo trabalhado em anos anteriores, na busca de reduzir as desigualdades sociais e levar equidade aos alunos.

“A nossa ideia era que o ensino médio provocasse nos estudantes algo maior do que o cronograma escolar, fazendo deles sujeitos de direitos e deveres, cidadãos capazes de construir a história. E eu fico preocupada com esse novo ensino médio, porque lá no portal do MEC tem dizendo que ele é focado na aprendizagem por meio de atividades e soluções práticas, aliada a inovação e tecnologia. E eu fico me perguntando, na vida real, se as nossas escolas estão preparadas para isso”, refletiu.

Segundo a coordenadora, o Brasil possui escolas com múltiplos problemas de estrutura, além de estudantes que passaram por desafios “intensos” na pandemia.

“E o que a gente sabe de concreto é que esses alunos só tinham acesso às suas aulas quando seus pais chegavam à noite em casa e lhes entregavam o celular. E muitos não tinham nem essa chance, porque a comida era mais importante que a internet. Então, na vida real, qual é a perspectiva que esses alunos terão?”, provocou.

Ao final, o parlamentar destacou que, nesse processo de renovação, há a necessidade de mais debate, estrutura e investimento, para que a reforma possa surtir o efeito positivo e esperado, priorizando a boa formação dos estudantes brasileiros e uma melhor perspectiva profissional para os nossos jovens.

Agora RN – O ministro das Comunicações Fábio Faria deverá se filiar ao Partido Progressistas (PP) nos próximos dias. A expectativa é que ele seja alçado ao posto de vice em uma chapa com o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, conforme informação da jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil. Nesta segunda-feira (8), Bolsonaro confirmou sua filiação ao Partido Liberal (PL) para o próximo dia 22 em Brasília, em um grande ato que reunirá os membros das duas legendas.

Segundo Daniela, com a ida de Bolsonaro para o PL, fica acertado entre as duas siglas que o PP, partido do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, será o responsável por indicar o candidato a vice na chapa do presidente em 2022, para reeleição. Seria uma espécie de recompensa por ter sido preterido pelo presidente. E, com Fábio se filiando ao partido, ele seria o escolhido para ocupar a cadeira que hoje pertence ao general Hamilton Mourão (PRTB).

A assessoria de imprensa de Fábio Faria confirmou que ele cumpriu uma corrida agenda política em São Paulo e, de lá, viajou para Glasgow, na Escócia, para outros compromissos. Sobre a possibilidade de ele ser vice em uma chapa presidencial, fomos informados que a pré-candidatura dele ao Senado estava mantida. Fábio, outro dia, disse que seria candidato “ao que Bolsonaro quiser”.

Com a possibilidade de Fábio ser vice na chapa com Bolsonaro, acabaria o clima de incertezas e disputas veladas entre ele e seu colega e conterrâneo Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), já que ambos são aliados do presidente e desejam receber o apoio do Planalto para suas pré-candidaturas ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

Caso a chapa se concretize, o caminho para Rogério Marinho ter o tão desejado apoio do presidente ao Senado ficará livre e confortável para todos os envolvidos. E Marinho segue firme em seu propósito, com várias liberações de recursos sendo feitas no Estado. Somente nesta segunda, o MDR liberou R$ 1,1 milhão para a continuidade do saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na zona Norte de Natal.

Hospital da Polícia Militar seguirá prestando serviço à população geral do Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira, 08, o governador do estado em exercício, Antenor Roberto, renovou o termo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP e o Comando da Polícia Militar – PM/RN, através da Diretoria de Saúde – DSPM/RN, para que o Hospital da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, em Natal, se mantenha integrado à rede do SUS, prestando serviço a toda população do Rio Grande do Norte.

O termo assinado em 2019, no início da atual gestão, teria contrato finalizado no dia 20 deste mês de novembro. A renovação do contrato formaliza essa parceria que deu frutos bastante positivos, garantindo que o hospital esteja a serviço da população, integrado cada vez mais ao SUS no âmbito do estado.

“Nós fizemos um balanço extremamente positivo desses dois anos de convênio. Saímos de uma execução orçamentária de pouco mais de R$ 1 milhão para um faturamento anual de R$ 6 milhões, o que mostra a eficiência da gestão desse recurso por parte do hospital. Isso nos motiva a renovar o convênio, como também a pactuar a ampliação de novos serviços que serão prestados à população. A ideia é tornar esse hospital como referência em cirurgia dentro da rede SUS no Rio Grande do Norte”, afirma o governador em exercício, Antenor Roberto.

Para que se entenda a comemoração da execução orçamentária, basta que se saiba que essa verba, se não for aplicada, retorna. A eficiência na aplicação do recurso é o que garante a parceria com o SUS.

O Hospital da PM hoje atende nas áreas de UTI geral, UTI neonatal, cirurgias geral, vasculares e ortopédicas e atendimento em clínica médica. A unidade tem quase 100 leitos em funcionamento e 07 salas cirúrgicas que já estão sendo parcialmente utilizadas com a retomada do atendimento por causa do arrefecimento da pandemia da Covid-19. Mesmo durante esse período, foram realizadas mais de 350 cirurgias por mês, juntando todas as especialidades.

Em 2019, quando o atual governo assumiu a gestão, o Hospital da PM tinha uma atividade baixa, residual, e hoje tem um potencial de oferta de assistência tanto para os agentes das forças de segurança como para a população em geral – vinculado ao SUS, com atendimento regulado, no processo de cogestão da SESAP com o Hospital da PM.

“Discutimos também a necessidade de revisar o plano operativo para ampliar ainda mais essa oferta, resolvendo problemas de carência de pessoal, que ainda temos, para que o Hospital da Polícia fortaleça essa integração e se constitua no grande hospital cirúrgico do SUS na região metropolitana”, explica o secretário de saúde do estado, Cipriano Maia. “Com isso ganha a população, e ganham as forças de segurança também, porque tem um hospital que hoje é ativo”, conclui o secretário.

O termo de cooperação com o Hospital da PM, em 2019, foi parte do plano da SESAP para suprir o atendimento que era feito pelo Hospital Ruy Pereira e que passou por um processo de desativação, especialmente no que dizia respeito às cirurgias vasculares e ortopédicas.

“Desde o convênio com o governo do estado, a gente saiu de uma produtividade de ter 18 pacientes internados para ter capacidade de atender mais de 100 pacientes internados dentro do Hospital da Polícia”, explica o Coronel José Martins, subdiretor do Hospital da PM.

Com a garantia da renovação do contrato, de agora em diante serão discutidos os termos aditivos para a ampliação dos serviços. Por exemplo, cirurgias urológicas, de otorrinolaringologia e cirurgias reparadoras de queimados. “Temos folga de 20 a 30 leitos para esse tipo de cirurgia que hoje ainda não temos. Vamos programar essa ampliação”, continua Martins.

Também estiveram presentes na reunião Lyane Ramalho, secretária adjunta da Sesap-RN; Coronel Alarico, Comandante-Geral da PM-RN; Guilherme Udre, diretor jurídico da Sesap; Jane Maria de Araújo, subprocuradora-geral consultivo da PGE; Sônia Cristina Lins, coordenadora de Atenção à Saúde da Sesap; Laiane Borges, subcoordenadora de Atenção Hospitalar da Sesap; Milena Martins, assessora técnica da Sesap; Coronel Demócrito, subdiretor de Saúde do Hospital da PM; TC Edilma Fernandes, chefe de gabinete do Hospital da PM; TC Susimare Silva, do financeiro; TC Monaci Santos, diretora administrativa do Hospital da PM.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou em nota divulgada nesta 2ª feira (8.nov.2021) que a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal) deverá ser realizada no dia 22 de novembro. Segundo o congressista, a discussão sobre a data se deu em reunião com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“Acabo de sair de uma reunião com o presidente Bolsonaro e a ministra Flávia Arruda, e mais cedo estive com o ministro Ciro Nogueira. Está tudo encaminhado para no próximo dia 17 quando teremos uma reunião onde essa provável filiação será alinhada com muita tranquilidade, e o ato de filiação deve acontecer no dia 22, mesmo”, disse.

Fagundes sinalizou, ainda, que convidará toda a equipe do presidente da República e seus apoiadores, para se filiarem ao PL.

Poder 360

O grupo político ligado a Deputada Federal Carla Dickson, assumiu nesta segunda feira (08), o diretório estadual do PSL no Rio Grande do Norte. A deputada ainda filiada ao PROS, já encaminhou sua carta de anuência a direção nacional do PROS, partido que está desde o início de sua vida na política.

O PSL se fundiu ao DEM e originou o novo partido União Brasil, que aguarda os trâmites enquadrados na lei eleitoral pra de fato se tornar partido político. O grupo da deputada já demarcou território nos diretórios nacional e estadual da nova sigla.

Carla Dickson vem ganhado uma grande projeção em sua carreira política. Em pouco mais de um ano de mandato, consegui transitar com facilidade em todas as esfera políticas em Brasília, fato que viabiliza seu trabalho como parlamentar, quando se fala em conseguir recursos para o estado. Até aqui só na área da saúde, já foram destinados mais de 20 milhões de reais.

Na eleição de 2018 a Deputada obteve mais de 60 mil votos, na primeira vez que se candidatou para ocupar uma vaga na Câmara do deputados, hoje ela reafirma sua pré candidatura à reeleição em 2022.

O Diretor-Presidente Substituto da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Ulisses Danilo Silva Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira (8), de reunião no auditório da FIERN, com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, para solicitar emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2022. O dirigente estava acompanhado do Gerente de Planejamento e Orçamento, Francisco de Assis Xavier Reis.

Com o arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, a Companhia solicitou recursos para o Porto de Natal. Entre os principais pleitos apresentados estão a aquisição, instalação e manutenção de um scanner de contêineres, já que o equipamento em funcionamento atualmente é alugado; obras de ampliação da retroárea do Porto de Natal; recuperação estrutural do Cais dos Berços 1 e 2; recuperação das defensas de atracação, dentre outros, totalizando em R$ 36 milhões em investimentos.

O Diretor-Presidente Substituto mostrou a importância do Porto de Natal para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. “Pedimos o apoio das senhoras e senhores parlamentares. Os investimentos no Porto de Natal se somando ao que está sendo feito no Terminal Salineiro de Areia Branca, representam milhares de empregos, renda e o fortalecimento da cadeia produtiva do Estado”, afirmou.

Ulisses aproveitou para mostrar o que vem sendo feito desde 2019 no sentido de sanar dívidas anteriores, bem como o implemento de medidas de gestão como estratégia de fazer a empresa crescer e atender melhor os usuários dos Portos.