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Os espaços culturais, a ordenação do trânsito e dos caminhões que abastecem o Porto de Natal foram alguns dos motivos que levaram o deputado Ubaldo Fernandes (PL) a realizar audiência pública, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o tema “Soluções para a desordenação ocupacional e logística da Ribeira”. O objetivo do debate foi de chamar a atenção das autoridades para os problemas do bairro.

O parlamentar aponta que o poder público tem que começar a ter um olhar voltado para as questões relacionadas principalmente à mobilidade urbana na Ribeira. “A desordenação implica em grande prejuízo para toda a coletividade. Falta espaço para estacionamentos de caminhões, que descarregam produtos para o porto, e as vias ficam congestionadas, com tráfego lento, além de outros transtornos”, explicou.

Segundo o presidente do conselho deliberativo do Centro Náutico de Potengi, Valdecio Costa, são muitos os problemas da Ribeira:  iluminação, limpeza, segurança, espaço. Mas ele destacou o imbróglio envolvendo a cultura. “Os eventos que aconteciam na localidade deixaram de acontecer porque os produtores foram impedidos pelo porto de usar o espaço”, afirmou.

O vereador Herberth Sena também participou da audiência pública. “Sou testemunha, sábado eu passei meia hora preso entre duas carretas. Além dos transtornos no trânsito, as carretas destroem os canteiros, quebram postes. Entendemos que a produção tem que crescer, o desenvolvimento tem que chegar, mas também tem que ter organização”, falou.

Sobre a cultura, ele afirmou que os eventos no Largo da Rua Chile foram inviabilizados pela cobrança de taxa por parte da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

A representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Dinara Gadelha, falou sobre os projetos da Secretaria para a região. “Estamos trabalhando para o primeiro semestre de 2022 o projeto ‘Reviva o Centro’, que tem a intenção de levar uma série de atividades para a Ribeira. Inclusive, temos recursos para intervenções da Pedra do Rosário em direção à Ribeira e projeto para a Avenida Tavares de Lira”, falou.

O presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, disse que a Ribeira está no foco da discussão da administração municipal. Ele informou que a Funcarte apresentou recentemente, ao BNDES, pelo menos oito projetos. “Esses projetos, que somavam um investimento na ordem de R$ 30 milhões, infelizmente não foram contemplados pelo edital do BNDES. Mas o prefeito tem dito insistentemente que é uma prioridade da administração dele gerar uma dinâmica na Ribeira. Todos nós estamos motivados e acreditando nisso”, disse.

Ele também tratou da questão do Largo da Rua Chile, reiterando que, de acordo com os produtores culturais, a Codern cobrava uma taxa de R$10 mil para utilização do espaço. “Não sei se isso procede, mas a Codern pode se pronunciar sobre isso. Acho fundamental também que a Semurb se posicione em relação ao domínio daquela área, porque não foram poucos os produtores culturais se queixaram da inviabilidade da realização de eventos. Ali sempre foi uma área de ativismo cultural muito forte”, completou.

Já o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho, comentou sobre a situação das carretas. “A gente entende a importância econômica do Porto de Natal, para a cidade e para o estado, por isso precisamos achar uma solução consensual”. Ele informou que já houve diversas reuniões com a presença da Codern para tentar achar ações que mitiguem este impacto.

“Mas a gente tem dois pesos muito grandes na balança, o impacto no trânsito e o impacto na economia. Já foram feitas uma série de discussões para criar um agendamento da chegada de caminhões até o porto, uma solução vista como uma forma de mitigar o problema, mas os relatos são de que os caminhões não respeitam o horário, chegando com antecedência e fazendo estocagem dos veículos nas vias”, falou.

Respondendo aos questionamentos tanto sobre o trânsito no entorno do porto quanto sobre a ocupação do Largo da Rua Chile, o diretor-presidente Substituto da Codern, Ulisses Danilo Silva Almeida, fez alguns esclarecimentos. Ele destacou que a Codern é uma empresa federal não dependente do tesouro nacional e, portanto, precisa gerar recursos para custeio e folha de pagamento.

“No Porto, tudo é muito grandioso, a carga de açúcar representa por volta de 500 caminhões que entram na Ribeira. Nós temos que aprender a conviver com isso”, disse. Ele alertou que os recursos provenientes daquela atividade no porto geram receita para o município e disse acreditar que uma campanha educativa ajudaria no problema com os caminhões.

“Temos que chegar ao meio termo. A Codern está fazendo a sua parte de buscar novas cargas e não vamos parar porque o porto de Natal precisa crescer. É uma questão de sobrevivência do porto e a economia do estado. A codern não pode deixar de arrecadar”, falou Ulisses Almeida.

Sobre o Largo da Rua Chile, ele afirmou que tem obrigação legal de preservar terrenos que pertencem à Codern, sob pena de responsabilização. “Mas eu desconheço um tarifário nosso que cobre aquela área do Largo da Rua Chile, o que conheço é a cobrança do tarifário para utilização do Terminal Marítimo, que foi autorizada pela agência reguladora. Criamos essa tarifa para poder ajudar na manutenção do Terminal”, justificou.

Ao término das discussões, o deputado Ubaldo Fernandes disse que não viu uma solução de ordenamento que possa trazer tranquilidade. “Pelo contrário, a Codern deixou claro que o problema vai aumentar”. Ele acredita que deva haver um controle no estacionamento desses veículos. “É preciso criar mecanismos, em um diálogo entre STTU e Codern. Não pode é ficar do jeito que está. Precisamos procurar caminhos, se não para resolver, pelo menos para amenizar o problema”.

O deputado também voltou a questionar sobre o Largo da Rua Chile, já que não havia ficado claro sobre a obstrução da área. Por fim, ficou acertado que a Codern viabilizará a utilização do espaço, protegendo a fachada do Terminal Marítimo. E sobre o trânsito na Ribeira, o diálogo entre as autoridades envolvidas permanecerá para que novas soluções apareçam.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) explicou na manhã desta segunda-feira (13), em coletiva de imprensa, a regulação da porta de acesso ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A medida, que entra em vigor no dia 15,, visa permitir que a maior unidade de urgência do estado receba o seu perfil de atendimentos, que são os casos clínicos graves e os pacientes politraumatizados.

A primeira etapa envolve a Região Metropolitana, que engloba 70% dos atendimentos do Walfredo Gurgel. O grande número de atendimentos de casos de menor gravidade e sem regulação, que gera pouco mais de 50% dos pacientes recebidos na unidade, através das unidades da rede de saúde, como Unidades de Pronto-Atendimento e Unidades Básicas de Saúde (UBS) provoca uma superlotação do HMWG, que sobrecarrega os trabalhadores da unidade e inviabiliza qualquer planejamento estratégico por parte da gestão.

A secretária-adjunta de Saúde Pública, Lyane Ramalho, ressaltou a importância do trabalho conjunto em resolver um problema que é histórico. “Essa regulação faz parte de uma política pública que este Governo está enfrentando o desafio de colocar em prática, vem de uma decisão judicial que remonta o início dos anos 90 e agora vamos conseguir, com essas parcerias, colocar em funcionamento. Não temos como regular a porta do Walfredo Gurgel se não amadurecermos as portas de acesso nos municípios”, ressaltou Ramalho.

A Central de Acesso às Portas Hospitalares ficará responsável por receber os contatos dos municípios, que ao invés de enviarem espontaneamente as ambulâncias para o hospital, devem primeiro comunicar os casos e seguir as orientações dadas de acordo com o estado de saúde do paciente. Estão sendo feitas reuniões com os municípios e um trabalho de educação permanente para seus profissionais envolvidos no processo de regulação.

A regulação do acesso ao hospital acontece a partir desta quarta-feira, de acordo com o que foi acertado em conjunto com o Ministério Público, através da Promotoria de Saúde. A promotora da Saúde, Iara Pinheiro, resgatou a atuação no caso. “Nossa atuação tem um viés que estamos olhando para o paciente grave, pois a baixa e média complexidade tem outras portas. A defesa é que o paciente grave tenha atendimento com eficiência sem ter que concorrer com pacientes de baixa complexidade”, explicou a promotora.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Aldenísia Albuquerque, ressaltou a importância da regionalização da Saúde para ajudar nesse processo. “Esperamos a estruturação dos hospitais regionais para que possam atender as pessoas onde elas moram e iniciar um processo pedagógico com usuários e governantes, para que entendam que colocar pacientes numa ambulância e mandar para o Walfredo Gurgel não é estar a favor da rede de saúde”, completou.

Subiu para sete, nesta segunda-feira (13), o número de mortos pelos fortes chuvas que atingem a Bahia, segundo a Defesa Civil estadual. As regiões mais afetadas estão no sul estado, onde cerca de 3.740 pessoas estão desalojadas e há mais de 70 mil afetadas, segundo o Corpo de Bombeiros da região.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou situação de emergência em pelo menos 30 municípios devido ao temporal. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçú, Medeiros Neto, Mucuri, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.

Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.

Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

Recuperação
A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.

Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o MDR, a expectativa é de que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do DOU.

Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca registrada no estado em 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90 dias.

A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.

O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realize contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.

Com a publicação do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil deverá dar suporte técnico aos municípios para preenchimento do Formulário de Informações de Desastres – documento necessário para que a situação seja reconhecida também pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo é de 10 dias após a publicação do decreto estadual.

Efeitos da seca
Segundo o governo, entre junho e novembro, o estado registrou uma diminuição das chuvas, abaixo da média esperada, o que provocou diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.

O governo citou a situação do Açude Público Itans na região do Seridó e os Açudes Inharé e Trairi na Região do Trairi, que estão em volume morto.

Na Bacia do Piranhas-Açu, de 18 reservatórios monitorados, apenas quatro têm mais de 20% da capacidade de água, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn).

Colapso
A publicação ainda considerou “preocupante situação” dos municípios em colapso hídrico na região do Alto Oeste, bem como da população nas regiões rurais remotas em municípios onde não há uma rede estruturada de adutoras para abastecimento de água.

Segundo o Executivo, quase 50% dos 167 municípios são abastecidos pelo menos em parte pelo Programa da Operação Carro Pipa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), operacionalizado pelo Exército.

Já a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) teve prejuízos com perdas de faturamento, que ultrapassaram R$ 1 milhão nos últimos seis meses, por causa da paralisação do fornecimento de água nas cidades com colapso hídrico.

A empresa registra atualmente 73 municípios com rodízio no abastecimento de água e dois em colapso parcial (Paraná e Serra do Mel) – em que grande parte do município não recebe água na torneira nenhum dia da semana.

Monitor da Seca
O governo ainda afirmou que considerou os dados do Monitor de Secas da Agencia Nacional de Águas (ANA) que apontou a predominância da seca grave em todas as regiões do estado.

De acordo com o documento atualizado em 22 de novembro, o estado tem 121 município em seca grave , nove municípios em seca moderada e 37 em seca fraca. O número de municípios potiguares é o maior entre os estados nordestinos.

G1 RN

Levantamento aponta que 58% das empresas brasileiras têm políticas formais para a promoção da equidade de gênero, com metas claras e ações planejadas no ano de 2021. Em relação a 2019, houve crescimento de 17 pontos percentuais.

O estudo foi feito com 138 médias e grandes empresas em 42 setores da economia, incluindo comércio, serviço e indústria, no período de 2 de julho a 10 de setembro 2021. Esta é a 4ª edição da pesquisa Mulheres na Liderança, realizada pela Women in Leadership in Latin America (WILL), organização internacional sem fins lucrativos criada para apoiar e promover o desenvolvimento de carreira das mulheres na América Latina.

De acordo com Priscilla Branco, gerente de Relações Públicas e Reputação Corporativa do Instituto de pesquisas (Ipsos), três ações tiveram crescimento importante desde 2019. “A primeira em relação a treinamento dos colaboradores, que são responsáveis pelas promoções, monitoramento da proporção de colaboradoras para verificar possíveis barreiras e entender quais são os empecilhos e o crescimento de metas para reduzir a proporção de quadros ocupados por homens”, disse.

Segundo o balanço, 53% das empresas conseguiram diminuir as disparidades salariais entre homens e mulheres por nível hierárquico, 67% estão contratando mais mulheres para cargos antes ocupados por homens e 62% contratando mulheres para cargos de nível hierárquico mais elevado.

Além disso, 70% das organizações contam com áreas específicas para garantir a implementação de ações voltadas à liderança feminina. Em 51% das empresas, foram estabelecidas metas para reduzir a proporção entre homens e mulheres em cargos de gerência ou executivos. Em 2019, essa fatia era de apenas um terço das empresas.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa (foto em destaque) como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/12). A desembargadora vai assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em decorrência das complicações da Covid-19, em abril deste ano. O magistrado, de 63 anos, já havia perdido o irmão para a doença.

Em novembro deste ano, Bolsonaro indicou o nome de Morgana a partir de uma lista tríplice composta ainda por Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).

Pouco depois, o nome da magistrada foi aprovado pelo Senado Federal em novembro deste ano, por 56 votos a favor, 4 contrários e duas abstenções.

Quem é Morgana de Almeida?

Natural de Toledo (PR), a desembargadora Morgana de Almeida Richa é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992.

Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

A juíza publicou artigos em periódicos; capítulos em livros e publicações em anais de congressos, com participação como conferencista e palestrante. Organizou a obra “Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional” e promoveu eventos, com destaque para o Fórum Internacional — Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho, ocorrido em 2014.