2022 a todo vapor, esse final de semana o litoral do RN foi bastante movimentado nos alpendres. O prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, recebeu em sua casa de praia, o deputado Ezequiel, um dos nomes que hoje desponta para disputar o governo do RN.
“Estamos certos de que Ezequiel é um homem forte e que irá reunir toda a oposição”, comentou Clecio.
Presente na reunião, estiveram os prefeitos Cleiton, de Venha-Ver; Babá, de São Tomé; Babau, Marcelino Vieira; Fabiano, Barcelona; o deputado estadual Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo, grande liderança do Alto Oeste Potiguar.
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Domingo também teve a presença do DJ Rodrigo Souza e das aulas de alongamento e relaxamento. Foto: Ney Douglas
O verão de Parnamirim, promovido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), movimentou mais um fim de semana na praia de Pirangi do Norte com atividades para toda família.
Neste domingo 30, o Projeto Se Cuida Parnamirim garantiu lazer e bem-estar com as aulas de zumba, ritmos e strong bay zumba, com os professores de dança Ângelo Santos e Eleen Martins, além da presença do DJ Rodrigo Souza e das aulas de alongamento e relaxamento.
Na ocasião, também ocorreu brincadeiras para as crianças; verificação de pressão arterial e teste glicêmico; sorteio e distribuição de brindes; lanche; água mineral e degustação de alimentos. O Verão de Parnamirim conta com a parceria das rádios 95 FM e 98 FM, e apoio de empresas privadas. A programação do próximo fim de semana será divulgada em breve.
Mesmo jogando no Morumbi, São Paulo não sai do 0 a 0 com Ituano/ Foto Reprodução Twitter/ Paulistão/ Renato Pizzutto
Jogando fora de casa, o Corinthians conquistou neste domingo (30) a primeira vitória no Campeonato Paulista, ao superar o Santo André, por 1 a 0, em partida da segunda rodada da primeira fase do Campeonato Paulista. O triunfo deixou o Alvinegro em primeiro lugar no Grupo A, com quatro pontos. Já o Novorizontino, do Grupo B, ainda não pontuou no Paulistão.
O duelo começou sem fortes emoções no Estádio Municipal Bruno José Daniel, em Santo André. Mas aos poucos, o Timão começou a dominar a partida. Raul Gustavo quase abriu o placar, de cabeça, aos 20 minutos, após cobrança de escanteio, Na sequência, aos 23 minutos, Fagner cruzou da direita para Gustavo Mesquita, mas a bola bateu na perna e depois no braço do zagueiro Carlão. Os jogadores do Corinthians pediram, pênalti, mas o juiz Matheus Delgado Candançan não marcou. Mas o VAR interveio e após análise das imagens, Candançan assinalou de fato o pênalti. Fábio Santos cobrou e abriu o placar para os visitantes. E o Timão quase ampliou aos 31 minutos, num chute de primeira de Gustavo Mantuan que o goleiro Jefferson Paulino defendeu.
No segundo tempo, o Santo André voltou com tudo para arrancar o empate. O time da casa aproveitou o atraso da marcação corinthiana para buscar mais o ataque. Aos 16 minutos, Lucas Tocantins teve a chance de igualar o placar, ao aproveitar cruzamento da direita para cabecear, mas a bola foi para fora. O Santo André continuou insistindo, mas errou muito nas finalizações.
Aos 36 minutos o jogo precisou ser interrompido devido ao uso de sinalizadores na torcida do Timão, e o árbitro reiniciou o confronto três minutos depois. Já nos acréscimos. O Timão quase amplia com um chute de fora da área do atacante Róger Guedes, mas o goleiro Jefferson Paulino estava atento e fez uma bela defesa. Mas, apesar do esforço dos donos da casa, o duelo terminou mesmo em 1 a 0 para os visitantes.
Também neste domingo (30), o São Paulo não saiu do 0 a 0 com o Ituano, mesmo jogando no Morumbi. Os visitantes tiveram a chance de abrir o placar aos 23 minutos, com Gerson Magrão, em cobrança de pênalti, mas o goleiro Jandrei salvou o Tricolor. Na estreia do São Paulo, na última quinta (27), o time comandado pelo técnico Rogério Ceni foi superado pelo Guarani, por 2 a 1, na casa do adversário. Já o Ituano, na primeira rodada, bateu o Novorizontino por 2 a 0, jogando em Itu.
Atualmente, a legislação estadual considera todos os empreendimentos eólicos como sendo de pequeno potencial poluidor, independentemente do porte / Foto: Marco Polo Veras
Uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) que estabelece critérios mais restritivos para a implementação de usinas e parques de energia eólica ameaça a liderança nacional do Rio Grande do Norte no segmento, segundo entidades representativas do setor. O despacho, assinado pelos procuradores do Estado Marjorie Madruga Alves Pinheiro e José Marcelo Ferreira Costa, propõe que novos empreendimentos apresentem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos acima de 10 megawatts (MW).
Especialistas da área e empresários do setor são unânimes em afirmar que a exigência aumentará a burocracia para aprovação de projetos e consequentemente provocará uma migração dos investimentos para estados vizinhos, que possuem legislações mais claras. No Ceará, por exemplo, só há exigência de estudos de impactos ambientais para projetos de energia acima de 150 MW. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), os benefícios superam os impactos ambientais de forma significativa, uma vez que a energia eólica é limpa e renovável.
Com 6,460 gigawatts (GW) de potência instalada, o RN é o maior gerador de energia eólica do País e responde por 30,53% de toda a produção nacional. É justamente esse protagonismo que está ameaçado, segundo o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz. “Nós temos um potencial hoje em projetos em andamentos de 5,01 GW contratados, então nós podemos subir para mais de 11 GW e é isso que está ameaçado. É muito preocupante. Precisamos rever isso, do ponto de vista ambiental e também da segurança jurídica”, comenta o dirigente.
Serquiz acrescenta que o Rio Grande do Norte precisa criar um ambiente legislativo mais seguro para atrair investimentos e usufruir do próprio potencial. “Temos tudo para continuar na liderança, não só por ser líder, mas para o bem do Brasil. Somos autossuficientes e temos condições de expandir isso. O Rio Grande do Norte é impressionante na questão das condições naturais. Nós só temos empreendedores buscando hoje o RN porque é o lugar onde tem os melhores ventos e a melhor radiação solar”, diz Serquiz, que representa a Fiern no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema).
A recomendação da PGE/RN foi editada porque o órgão vê “uma inconsistência “entre a regulamentação estadual do Conema e a resolução nacional do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação do Rio Grande do Norte fixa os portes dos empreendimentos eólicos (e solares) em micro (até 5 MW); pequeno (de 5 a 15 MW); médio (de 15 a 45 MW); grande (de 45 a 135 MW); e excepcional (acima de 135 MW). No entanto, o Estado não faz distinção de eventual nível de degradação do meio ambiente e considera todos os empreendimentos eólicos como sendo de pequeno potencial poluidor, independentemente do porte.
Desta forma, os empreendimentos ficam liberados de apresentar o EIA/Rima ao órgão ambiental responsável que, no caso do RN, é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Atualmente, é exigido somente o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) porque os empreendimentos estão enquadrados como pequeno potencial poluidor.
O RAS
Diferentemente do RAS, o EIA é um estudo que aborda aspectos técnicos necessários exigido para atividades que possam causar grandes impactos ambientais. O estudo gera um relatório (Rima), que deve apresentar os impactos gerados, propostas de mitigação, além de aspectos de operação, sempre de forma clara, objetiva e adequada ao entendimento da população geral. O EIA/Rima também exige compensação ambiental de ordem financeira de até 0,5% do valor do investimento. Dependendo da complexidade da atividade, o processo pode durar até 120 dias.
“O EIA/Rima se diferencia do RAS no detalhamento, principalmente nas campanhas da fauna. Os empreendedores precisam colher informações da época da seca e da chuva, por isso demora um pouco mais. Se o estudo estiver completo, sem pendências, após a entrada no órgão, estimo em média 90 a 120 dias. Os mais complexos acabam tardando um pouco mais pela quantidade de dados e os mais simples até menos”, explica Kepler Brito, supervisor da área de energias renováveis do Idema.
No entendimento da PGE/RN, a legislação do Estado está em descompasso com a nacional. “A procuradoria é um órgão que faz a análise jurídica de legislações. Existe uma regra nacional e os estados podem regular a matéria, conforme as peculiaridades de cada Estado, mas sem afrontar a regra federal. Quando o RN resolveu fixar critérios para a questão da energia, tornou todos os equipamentos como de pequeno potencial. Isso colide com o critério federal que manda tornar iguais e desiguais. Uma coisa é um parque de 30 MW e outra coisa é um parque de 500 MW”, explica José Marcelo Ferreira Costa, procurador-chefe da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental.
Segundo o procurador, o limite de 10 MW não é algo definitivo. O despacho é uma medida de adequação ao regimento nacional para evitar problemas judiciais para o próprio Estado. “A Procuradoria não força os 10 megawatts. Esse é um critério que está na legislação federal, mas o Estado pode regulamentar. O que não pode é o Estado dizer que é tudo de baixo potencial. Talvez não seja a melhor comparação, mas não se pode tratar uma casa de praia como um hotel de grande porte”, complementa Costa.
Investidores temem ‘fuga’ de investimentos
A recomendação da PGE representa um obstáculo para o desenvolvimento do setor, de acordo com Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne). Ele cobra que a medida seja revista para evitar que empresas “fujam” para estados vizinhos. “O Rio Grande do Norte se coloca que quer atrair investimentos na área de energia renovável, respeitando todos os critérios ambientais e a legislação referente ao tipo de estudo ambiental, mas recai sob essa recomendação. De maneira muito brusca isso freia os investimentos, pondo em xeque a segurança jurídica para continuidade dos investimentos aqui no Estado”, diz ele.
A visão é reforçada por Gibran Dantas, diretor executivo da empresa Internacional Energias Renováveis (IER), que tem empreendimentos no RN, no Ceará e em Pernambuco. “A gente acredita muito nos órgãos responsáveis para que isso possa se desenrolar. O RN é um dos estados do Nordeste que tem a maior preocupação com a questão ambiental, os estudos do Idema são muito criteriosos. Acredito que essa recomendação vem mais para dificultar novos investimentos do que auxiliar a parte ambiental”, comenta o empresário.
O representante da IER destaca ainda, que apesar do potencial, o RN apresenta custos elevados de execução dos processos. “Aqui os custos chegam a ser cinco vezes mais altos do que em outros estados. E agora temos mais essa dificuldade em licenciar os empreendimentos. Tudo isso dificulta muito e faz com que os investidores busquem outros estados vizinhos como o Ceará”, afirma Dantas.
Expansão eólica
O Brasil registrou em 2021 a maior expansão da história em capacidade instalada para geração de energia eólica e o Rio Grande do Norte, o maior produtor desse tipo de energia no País, foi o Estado que mais contribuiu para catapultar o crescimento. Levantamento da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) mostra que foram instalados no País cerca de 3 gigawatts (GW) em energia eólica até novembro do ano passado, e que a participação potiguar nesse montante foi de 1,35 GW, ou seja, quase metade (44,19%). As informações foram divulgadas em dezembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com adição dos 3 GW, a potência instalada da “energia dos ventos” no País alcançou 20,1 GW, o que representa participação de 11,11% das eólicas na matriz energética brasileira. Em 2014, quando foi alcançado o recorde anterior, 2,7 GW foram liberados para operação comercial no País. De acordo com a Aneel, o destaque da geração eólica para a produção de eletricidade fica com a região Nordeste, que sozinha responde por cerca de 90% da capacidade instalada.
Governo vai disciplinar implementação de parques
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Governo do RN corre para regulamentar critérios para implementação de parques eólicos a partir da recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As discussões acontecem com representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), empreendedores do segmento e outros interessados no tema. Fontes ligadas ao governo, ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, informaram que a tendência é de que o Estado regulamente o limite de 150 MW.
Ainda não há prazo para que o Governo se manifeste, mas, segundo o titular da Sedec, Jaime Calado, o processo será feito “o mais rápido possível”. “Os estudos estão muito avançados, o Idema vai apresentar uma solução mais atualizada porque isso foi baseado numa legislação antiga e a tecnologia tem avançado numa velocidade surpreendentemente rápida e é preciso que se faça uma adequação na legislação. Muito brevemente nós teremos uma lei que seja compatível com a preservação do meio ambiente e ao mesmo tempo contemple a agilidade que as empresas precisam”, conta.
O Governo também reconhece o risco de perda de novos investimentos e por esse motivo busca celeridade no processo para estabelecer critérios. “É do nosso interesse. Mas não depende apenas da gente a aprovação. Envolve uma série de órgãos. Não é o governo que regulamenta isso sozinho. O que a procuradoria fez, ao pé da letra, foi exigir uma legislação porque a que existe é realmente muito antiga e não acompanhou a evolução da tecnologia. Estamos buscando essa solução o mais rápido possível”, afirma Jaime Calado.
Para se ter uma ideia da importância do segmento de energia eólica para o RN, a estimativa é de que somente no ano passado o Estado tenha alcançado R$ 13 bilhões em investimentos em novos contratos de geração de energia eólica, segundo a Sedec. Nos seis primeiros meses de 2021, o Governo do Estado captou R$ 5,35 bilhões em investimentos contratados para a energia eólica no Rio Grande do Norte. Este valor representa 64% do total contratado em 2020 – cerca de R$ 8,3 bilhões. Com 222 parques em atividade, o RN também é líder nacional nesse quesito.
Esse potencial ainda deve elevar quando houver a produção de energia eólica offshore (no mar). O Governo do Estado já assinou memorando com a dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners (CIP/COP) para o desenvolvimento do projeto Alísios Potiguares, que prevê a geração de 1,8 gigawatts de energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde. A capacidade do RN em produção de energia eólica no mar é de 140 GW, equivalentes a 10 hidrelétricas de Itaipu.
Presidente Jair Bolsonaro (PL)/ Foto: Reprodução Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda tem pouco mais de onze meses de mandato pela frente, mas já excedeu os valores do cartão corporativo, em comparação com os gastos dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) nos quatro anos de gestão. Em levantamento feito pelo jornal O Globo, os dados apontam que o chefe do Executivo gastou R$ 29,6 milhões com cartões corporativos até dezembro de 2021. O valor é 18,8% maior do que os R$ 24,9 milhões consumidos nos quatro anos da gestão anterior, de Dilma (2015-2016) e Temer (2016-2018).
Em dezembro do ano passado, conforme apuração do jornal, as compras com os cartões exclusivos da família presidencial chegaram a R$ 1,5 milhão. O valor é o mais alto, para um único mês, dos três anos da atual gestão. No fim de dezembro, o presidente e família passaram alguns dias de folga em Santa Catarina.
Apenas em 2021, as despesas chegaram a R$ 11,8 milhões, o maior valor dos últimos sete anos. Segundo o próprio Palácio do Planalto, diz o jornal, dois dos cartões ficam permanentemente sob poder de Bolsonaro. Os cartões podem ser utilizados para despesas do dia a dia, mas as razões dos gastos são sigilosas. A alegação é de que a divulgação delas colocaria o presidente em risco.
O Globo levou em consideração os gastos presidenciais desde 2013, quando o governo federal passou a divulgar de forma separada as despesas relativas ao presidente da República e de sua família dos outros gastos da Presidência.
