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A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, assinou o Termo de Cooperação Técnica com a FEMURN. O termo tem o objetivo de permitir o compartilhamento de informações entre os municípios filiados e o Conselho, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.

A solenidade contou com a presença do deputado federal Benes Leocádio, do diretor Geral da FEMURN, Fábio Dantas, e dos prefeitos de São Paulo do Potengi e de Serra Caiada, os engenheiros Eugênio Pacelli e Joãozinho Furtado, respectivamente. A assinatura que foi transmitida pelo canal do Crea-RN no Youtube aconteceu no formato híbrido com a participação de autoridades de outros municípios do Rio Grande do Norte e servidores da FEMURN e do Crea-RN, pela Plataforma Teams.

O superintendente do Crea-RN, Carlos Noronha, fez uma breve explanação, na abertura do evento, sobre os benefícios que trará tanto para o Conselho, quanto para os municípios que irão aderir ao Termo de Adesão. “Com a troca de informações, teremos condições de direcionar nossa fiscalização, acompanhando as obras que estão em andamento nos municípios do RN, e garantindo mais segurança e qualidade de vida para a sociedade”, disse Noronha.
Para o deputado Benes Leocádio, todos ganham: os municípios, a engenharia, os cidadãos, já que aumentará a qualidade das obras e serviços no interior do Rio Grande do Norte.
A presidente do Crea-RN ressaltou que o termo foi construído a quatro mãos com a Federação. “Discutimos as necessidades da FEMURN e apresentamos a nossa ideia, porque queremos a melhoria do setor público e dos municípios. Para nós foi bastante importante construir essa parceria juntos”, disse Ana Adalgisa.

O prefeito de São Paulo do Potengi, o engenheiro Eugênio Pacelli e o prefeito de Serra Caiada, também engenheiro Joãozinho Furtado, elogiaram a iniciativa do Crea-RN e da FEMURN. “Não se pode construir de qualquer maneira. Precisamos ter base, seguir as normas técnicas e essa parceria com o Crea-RN é importante para dar mais segurança. Quando colocamos na placa que o Crea fiscalizou, o cidadão fica sabendo que a obra não foi feita de qualquer maneira”, acrescentou o prefeito Joãozinho Furtado.

Na parte da tarde, a presidente Ana Adalgisa esteve com o presidente da FEMURN, Anteomar Pereira (babá) que assinou o Termo de Cooperação Técnica. Durante a reunião que aconteceu na sede da Federação, foram discutidas novas parcerias entre os órgãos, como a capacitação para os profissionais da engenharia nas prefeituras.

Municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi são os primeiros contemplados

O projeto “Reuso de Águas Cinzas na Agricultura Familiar do RN” foi lançado nesta segunda-feira (21) pela governadora Fátima Bezerra. O projeto é resultado de convênio entre a Emater, Fundação Banco do Brasil e Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) do IFRN. O objetivo é viabilizar o reaproveitamento de águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa, após filtragem biológica, na irrigação. Os municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi são os primeiros contemplados.

Nestes cinco municípios serão beneficiadas inicialmente 44 famílias. A governadora Fátima Bezerra ressaltou que o projeto é fruto da capacidade técnica e competência da equipe de Governo e envolve as secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), de Gestão de Metas, Projetos e Relações Institucionais (Segri), Emater e Emparn. “É mais uma ação de valorização, fortalecimento e expansão à agricultura familiar. Significa para as famílias melhores condições para produzir. Para os municípios, estado e país, mais desenvolvimento. É um projeto fantástico, que dialoga com o desafio contemporâneo da sustentabilidade e descarbonização do planeta. Leva tecnologia para ampliar o uso da água, chegando a regiões mais distantes da capital e mais necessitadas “.

Fátima Bezerra, que coordena a Câmara Técnica da agricultura familiar do Consórcio Nordeste, destacou também que hoje o Rio Grande do Norte é referência nacional no apoio ao setor com o programa de compras governamentais. “Isso também é apoio ao agricultor familiar. Temos legislação estadual que determina o mínimo de 30% para compras governamentais neste setor e proporcionamos sustentabilidade, emprego, inclusão econômica e social, renda, cidadania e condição para permanecer trabalhando na terra”.

O programa será coordenado pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do RN). O diretor-geral César Oliveira informou que o principal objetivo será o cultivo de palma para alimentação animal, assegurando forragem para os períodos de estiagem. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) vai fornecer nesta fase 13.200 raquetes de palma para início dos cultivos. César Oliveira acrescentou que o Programa de Reuso de Águas promove apoio à agricultura familiar com sustentabilidade e atende a oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, entre eles a ação contra a mudança global do clima”.

Titular da Segri, Fenando Mineiro citou projeto piloto implantado no município de Parelhas que apresenta resultado altamente satisfatório. “A iniciativa comprovou a viabilidade do cultivo irrigado da palma como opção forrageira no semiárido, auxiliando o produtor na manutenção e ampliação dos rebanhos. O resultado é tão significativo que vamos levar esta iniciativa a todas as regiões do Estado”, declarou. Para o secretário da Sape, Guilherme Saldanha o projeto Reuso de Águas “casa com a convivência com o Semiárido. Permite que, com investimento de aproximadamente R$ 10 mil, uma família de produtores permaneça na sua terra produzindo. Esta é mais uma iniciativa que comprova o compromisso da governadora com o semiárido, proporcionando condições para o homem do campo viver melhor e com mais dignidade”.

O projeto Reuso de Águas Cinzas na Agricultura Familiar é um convênio de cooperação financeira firmado entre o Governo do Estado, através da Emater-RN, e a Fundação Banco do Brasil. Conta com investimentos que somam R$ 614.975,24, sendo R$ 408.695,44 provenientes da Fundação Banco do Brasil, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 206.279,80. Os técnicos da Emater-RN farão o acompanhamento da execução do projeto.

Reuso seguro e integrado

A superintendente do Banco do Brasil no RN, Priscila Requejo disse que o projeto se enquadra dentro dos princípios da instituição em financiar o agronegócio e a agroecologia. “Este projeto no qual somos parceiros do Governo do Estado preserva um dos recursos mais importantes para o homem do campo, para a economia e para o desenvolvimento regional. Além disso, a parceria com a Emater nos dá segurança da aplicabilidade dos recursos que chegarão às mãos certas”.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros disse que o projeto sistematiza o reuso de águas cinzas para utilização adequada na produção agrícola. “Antes tínhamos algumas iniciativas precárias, sem uso da tecnologia. Agora temos um projeto que irá permitir o reuso seguro e integrado a culturas que vão permitir a continuidade da produção nos períodos de seca, renda e dignidade para os produtores familiares, comprovando o compromisso de um governo com a agricultura familiar e com a questão hídrica”.

O presidente da Federação da Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido registrou a importância do programa “que irá reverter milhões de litros de água para a produção”. O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN (Fetraf), vereador em São Paulo do Potengi, João Cabral, disse que “há um desperdício de águas cinzas no interior. Agora o programa Reuso chega com tecnologia para permitir a utilização na produção agrícola, contribuindo para manter as famílias no campo e gerando renda”.

Em São Paulo do Potengi, município da região Central do Estado, o produtor Francisco Cassimiro será um dos beneficiados. Ele produz frutas como manga, acerola e cajá, e cria gado bovino, no Sítio Várzea Fria. “Este projeto é muito bom para nós por que dará condições para a gente produzir alimentos para os animais de forma eficiente e com menor custo. Só tenho a agradecer esta iniciativa”.

Ao ato de lançamento, no auditório da Governadoria, também compareceram técnicos e gestores dos órgãos estaduais envolvidos, representantes dos movimentos sociais como MST e a vice-prefeita de Assu, Fabiana Bezerra.

O projeto

• A tecnologia de reuso consiste em reaproveitar águas utilizadas em pias, chuveiros ou tanques de roupa, que passam por um filtro biológico, onde é feito um processo de decantação das impurezas. As águas saem próprias para nova utilização na irrigação de frutíferas, palma forrageira, capim, entre outros tipos, sem contaminantes, como o sabão ou detergente.

• O reuso das águas cinzas ajuda ainda na redução da contaminação ambiental, evitando que durante seu descarte promovam o surgimento de “esgoto a céu aberto”, ao mesmo tempo em que aumenta a oferta de água na agricultura familiar.

• A tecnologia social promoverá educação, cidadania, inclusão, acessibilidade, sustentabilidade, participação e geração de renda.

• Inicialmente, os sistemas serão implantados em cinco municípios do Rio Grande do Norte, em propriedades rurais previamente selecionadas de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi. Cada um desses municípios terá oito sistemas implantados, com exceção de Lajes, que abrigará 12 sistemas. No total, serão beneficiadas 44 famílias rurais.

A Caern está trabalhando para consertar um vazamento em tubulação de 250 mm da Adutora Monsenhor Expedito, no trecho entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel. Por causa do vazamento, estão sem abastecimento as cidades de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A previsão é que o serviço seja concluído até as 18h desta segunda-feira (21), com a imediata retomada do abastecimento. No entanto, para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.

Blog do Rudimar Ramon – A ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil, foi novamente absolvida em processo de improbidade administrativa.

Perseguida políticamente, Wanira passou os ultimos anos comprovando sua inocência em diversos processos montados por adversários políticos. Agora, anos depois, de forma lenta (como é a Justiça Brasileira), Wanira tem sido absolvida nos principais processos que responde, provando sua inocência.

Na última semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da relatoria do Desembargador Ibanez Monteiro, considerou que a conduta imputada à ex-prefeita na inicial do Processo Nº 0100357-23.2015.8.20.0133, e na sentença, expressamente deixou de configurar ato de improbidade, pela ausência de dolo específico em seu agir, não restando caracterizada sua vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 8.429/92. Por ser mais favorável à demandada, a norma deve retroagir em seu benefício. Votando, portanto, o Desembargador pela absolvição, voto que foi acompanhado por outros Magistrados.

BLOG DO RR: Se tem uma coisa que o tempo mostra é a verdade. Hoje, a perguição ferrenha qual Wanira foi vítima, demonstra mais uma vez que a oposição do município de Sítio Novo tem um único interesse: Os seus próprios.

Foto: InterTV Cabugi

Manifestantes contrários ao passaporte vacinal contra a Covid-19 iniciaram um abaixo-assinado na internet para pressionar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a derrubar a medida, criada pela governadora Fátima Bezerra (PT) através de decreto.

Hospedado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado reunia, na manhã desta segunda-feira (21), quase 2,8 mil assinaturas. A meta inicial é conseguir o apoio de 5 mil pessoas.

O abaixo-assinado cobra que a Assembleia do RN aprove um projeto de lei do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que proíbe a instituição do passaporte vacinal contra a Covid-19. “Nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra Covid-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, diz um trecho da proposta.

Atualmente, cidadãos são obrigados a apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingressar em estabelecimentos comerciais fechados como shoppings, bares, restaurantes e cinemas. O passaporte vacinal também é exigido para ingressar em repartições públicas do Governo do Estado.

O projeto estabelece que “nenhuma pessoa será impedida de acessar, permanecer e frequentar local, público ou privado, em decorrência de não estar vacinado, sendo garantido seu direito de ir e vir”. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.

98 FM

Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem manifestado resistência à possibilidade de nomear um marqueteiro oficial para a corrida eleitoral de 2022. Pelo menos três nomes foram cotados e apresentados ao pré-candidato à reeleição, mas descartados provisoriamente. A relutância tem motivo: dar protagonismo ao filho “02”, Carlos Bolsonaro, sobretudo na condução das redes sociais.

Bolsonaro diz ter total confiança na atuação do vereador carioca pelo Republicanos, acostumado a gerenciar as mídias digitais do pai desde a campanha em 2018. Caberia a Carlos a formulação de estratégias, linguagens e, sobretudo, os alvos em potencial —como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sergio Moro, que deve concorrer pelo Podemos.

Além do Twitter e do Facebook, os dois canais preferenciais, Bolsonaro aposta alto no compartilhamento de conteúdo via Telegram.

Mas há ainda um segundo fator. Segundo avaliações de aliados Bolsonaro quer ter máxima liberdade para definir os rumos da candidatura, o que o levaria a rejeitar a ideia de ter uma espécie de “gerente da campanha”, conforme termos utilizados por interlocutores do Planalto.

Bolsonaro teria dito que não quer repetir a experiência de 2018, quando a campanha foi administrada e operacionalizada pelo advogado Gustavo Bebianno —nomeado posteriormente ministro da Secretaria-Geral da Presidência e, quase dois meses depois da posse, demitido em razão de brigas com Carlos Bolsonaro..

Para 2022, Bolsonaro sinalizou ao PL que pode consentir com a contratação de um profissional de marketing, porém este atuaria mais como um conselheiro, sem poder decisório. Uma das áreas de atuação seria a formulação de materiais para a TV, território no qual o partido entende que há uma lacuna a ser preenchida.

Com informações de UOL

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis.

A proposta que altera o ICMS teve origem na Câmara e previa que as alíquotas do tributo fossem aplicadas somente no fim da rede, mas o substitutivo apresentado por Prates prevê a cobrança de um valor por litro na refinaria ou na importação. Caso seja aprovado no Senado, o PLP voltará para apreciação dos deputados. O texto tem a simpatia de Arthur Lira, que, desde o ano passado, faz campanha para alterações na cobrança do ICMS, chegando a afirmar que o imposto era “o que estava pesando no bolso dos brasileiros”.

Já no projeto de lei que muda a política de preços de combustíveis, a novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. Na versão anterior, o substitutivo criava um fundo federal para ser usado na estabilização de preços. O senador destacou, porém, que Legislativo não pode criar fundos a serem geridos pelo Executivo. Por isso, transformou a ferramenta em uma conta — o governo poderá administrá-la diretamente ou por meio de um banco público.

De acordo com o relatório de Prates, “a CEP poderá utilizar fontes de receita derivadas da elevação extraordinária do preço internacional do petróleo e dos preços de combustíveis no Brasil, quando atrelados à paridade de preço de importação”. “Dessa forma, reduz-se o conflito distributivo, já que a conta é abastecida por recursos extraordinários oriundos dos chamados windfall profits, lucros excepcionais que o Estado brasileiro aufere.”

Consenso
Além do aval de Lira e Pacheco, Prates trabalha em prol de um consenso com parlamentares de diversos espectros políticos para aprovar a proposta na quarta-feira. Entretanto, o senador avalia as medidas como paliativas e ressalta que, para ter o melhor resultado, vai depender de como o governo federal utilizará as ferramentas que o Congresso vai lhe proporcionar, caso os textos sejam aprovados.

“A expectativa é de que o conjunto das medidas a ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados seja capaz de reduzir em até R$ 0,50 o valor do litro da gasolina na porta das refinarias. Hoje, ela é comercializada por pouco mais de R$ 3 nas refinarias e chega ao consumidor nos postos de combustíveis por cerca de R$ 7, a depender da região do país”, destacou.

“É preciso lembrar que o valor da redução nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha vai depender de como o governo utilize as ferramentas que estamos colocando à disposição do Poder Executivo.”

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), está cético em relação aos textos. “Todas essas propostas que estão no Congresso são cloroquina, pois não vão resolver o problema. Deveria alterar a política de Preço de Paridade Internacional (PPI)”, frisou o parlamentar, que também questionou o fato de a paridade não considerar no cálculo os derivados produzidos e refinados no país. (Com Agência Senado)

Com informações do Correio Braziliense

O América se recuperou bem do tropeço na última rodada da Copa RN, quando não saiu do empate contra o Santa Cruz. Na tarde deste domingo, atuando no estádio Edgar Montenegro, a equipe bateu com facilidade o ASSU por 3 a 0. Em mais um dia inspirado, o atacante Thiaguinho marcou dois golaços que somaram no importante resultado e mantiveram a equipe na liderança isolada do segundo turno, o zagueiro Lucas Rex completou o placar.. A equipe comandada por Leandro Sena, que está para receber mais reforços, terá um bom espaço para treinamentos, pois só voltará a campo no próximo dia 6 de março, quando enfrenta o ABC na Arena das Dunas.

A partida no Edgarzão começou movimentada, dentro de duas realidades diferentes, as equipes foram a campo necessitando da vitória e o que se viu foi um jogo com os dois times buscando o ataque. A primeira grande chance foi do América e surgiu com Thiaguinho, que vem se mostrando o jogador mais lúcido do setor ofensivo alvirrubro.

Depois de uma disputa no alto, a zaga tentou afastar da área, mas a tentativa foi sem força e a bola caiu nos pés do atacante americano, que bateu forte e viu o goleiro assuense realizar uma defesaça, isso aos dez minutos de bola rolando.

Mas o Camaleão voltou a pecar na marcação e após receber um belo lançamento de Téssio, Thiaguinho abusou da categoria, tocando por cobertura, na saída de Neto Martins, que já saiu vendido na jogada, sem chance de impedir o primeiro gol americano aos 16 minutos.

Com o gol, o time natalense deu uma arrefecida no ânimo dos jogadores do Camaleão e passou a controlar mais o jogo, com flagrante vantagem no domínio de bola. A equipe americana também enfrentou dificuldade com a situação do gramado, bastante irregular, que não favorecia o estilo de jogo de toque de bola rápido. Com as ligações rápidas passaram a ser realizadas todas com bola pelo alto.

O ASSU que perdeu o compasso do jogo após sofrer o gol, não conseguia acertar absolutamente nada em termos de ataque, além disso, só conseguia chegar na área americana em lances de bola parada, mas a zaga natalense lavava franca vantagem na disputa dos lances.

E o América soube se aproveitar da inércia adversária, após mais uma tentativa de Thiaguinho, quando a bola foi desviada para escanteio, na cobrança, o camisa onze jogou a bola para o tumulto, e Lucas Rex desviou de calcanhar, mandando a bola fora do alcance de Neto Martins, fazendo 2 a 0. Assim acabou o primeiro tempo que iniciou com a promessa de um jogo bastante disputado e acabou com a sensação de ter sido um jogo de um time só.

A situação assuense que já era complicada, ficou crítica logo no início do segundo tempo, quando Thiaguinho recebeu passe na entrada da área e acertou um chute certeiro no ângulo (outro golaço) , fazendo 3 a 0, aos 4 minutos.

Depois de ampliar a vantagem e assegurar uma vantagem segura em relação aos assuenses, o Alvirrubro ativou o “modo treino”, controlando a situação com toques de bola precisos, buscando ampliar ainda mais a vantagem, sem dar a menor chance do ASSU criar alguma situação de perigo. E assim conseguiu encaminhar o jogo até o apito final.

Com informações da Tribuna do Norte