MPRN e Prefeitura de Parnamirim firmam 67 acordos para melhorias de acessibilidade na rede de ensino

Tornar todas as unidades de ensino públicas municipais de Parnamirim acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com esse objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou com a Prefeitura acordos judiciais e extrajudiciais que contemplam 67 estabelecimentos.

Com a assinatura dos documentos, a gestão de Parnamirim se comprometeu a reformar e promover adequações de acessibilidade nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais. As melhorias precisarão obrigatoriamente seguir normas técnicas vigentes de acessibilidade.

Entre as correções que deverão ser feitas nas instalações das unidades de ensino estão: o nivelamento de calçada, o acesso ao lote/edifício da escola, a largura das portas, o espaço adequado para a circulação horizontal, dotar banheiros e vestiários com acessibilidade (desde barras até altura de pias, vasos sanitários a tamanho das portas, por exemplo) e promover sinalização por todo o ambiente escolar, entre outras medidas.

“A gente vê com extrema importância esse evento de hoje, esse ato solene que é a conclusão de um trabalho que o Ministério Público vem realizando há mais de 10 anos no município de Parnamirim. É um evento histórico,na medida em que o município irá regularizar todas as escolas da rede municipal de ensino, adequando-as às normas de acessibilidade. Isso tem um impacto social muito relevante, não só para os alunos, mas também para os professores, que têm algum tipo de dificuldade ou deficiência, e para os pais. A gente tem que lembrar que muitas vezes os pais são deficientes e às vezes precisam se deslocar até as escolas e não encontram uma estrutura adequada. Nós temos uma comunidade em geral que precisa ter o direito de frequentar esses espaços, que precisa ter a sua cidadania reconhecida tal qual as pessoas que não têm esses problemas de mobilidade ou qualquer tipo de deficiência”, destacou o promotor de Justiça Eldro Sucupira Feitosa.

Para o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, a parceria entre o Executivo e o Ministério Público Estadual é de suma importância. “Assinamos os Termos de Ajustamento de Conduta e vamos cumpri-los à risca. São 67 acordos e temos um prazo de um ano e seis meses para executar essa acessibilidade para a população que mais precisa em nosso município, que são as crianças, nas escolas”, afirmou.

A cada seis meses o Município terá que enviar relatórios à 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, especificando sobre o andamento das providências administrativas adotadas para o cumprimento dos acordos.

Se o MPRN constatar a ausência de providências administrativas ou ausência dos relatórios semestrais, notificará extrajudicialmente o Município. Os prazos para a finalização das obras vão de um ano e seis meses a três anos, a depender da complexidade das melhorias a serem executadas.

67 acordos

Dos 67 documentos assinados, 29 correspondem a acordos extrajudiciais referentes a ações civis públicas (ACPs) em andamento e 38 a termos de ajustamento de conduta (TACs). Veja lista abaixo:

Acordos extrajudiciais para garantir a acessibilidade nos seguintes estabelecimentos:

  1. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACI FERREIRA DE CASTRO;
  2. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA MARIA DOS SANTOS;
  3. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA;
  4. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE SINHÁ;
  5. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONOR FREITAS DO NASCIMENTO;
  6. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO;
  7. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DILMA LACERDA;
  8. ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTO DE ALMEIDA;
  9. ESCOLA MUNICIPAL ERIVAN FRANÇA;
  10. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA;
  11. ESCOLA MUNICIPAL NESTOR LIMA;
  12. ESCOLA MUNICIPAL LUÍS CARLOS GUIMARÃES;
  13. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO;
  14. ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO MACHADO
  15. ESCOLA MUNICIPAL MAURA MORAIS CRUZ;
  16. ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE ARTUR COSTA E SILVA;
  17. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA CANINDÉ AVELINO BATISTA;
  18. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA;
  19. ESCOLA MUNICIPAL IRENE SOARES;
    ESCOLA MUNICIPAL ÍRIS DE ALMEIDA MATOS;
  20. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IVONE MARIA DOS SANTOS;
  21. ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO DE SOUZA MELO;
  22. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZANIRA MARIA DA COSTA CRUZ;
  23. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS;
  24. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOUTOR ILSON SANTOS;
  25. ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ AUGUSTO NUNES;
  26. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA;
  27. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNCIA PALHARES;
  28. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA LIQUINHA ALVES

Termos de ajustamento de conduta para garantir a acessibilidade nas seguintes unidades:

  1. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MENEZES;
  2. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO HERMES;
  3. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANITA ARRUDA C MARA;
  4. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JUDITH AGUIAR;
  5. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ETENIZE XAVIER DA SILVA NGELO;
  6. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS;
  7. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO;
  8. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO BASÍLIO FILHO;
  9. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES;
  10. ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENNA VALENÇA;
  11. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IVETE MARIA FERREIRA DA SILVA;
  12. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIONETE SABINO AMARANTE DE MEDEIROS;
  13. ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA;
  14. ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO;
  15. ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES;
  16. ESCOLA MUNICIPAL EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA;
  17. ESCOLA MUNICIPAL HISTORIADOR HÉLIO MAMEDE GALVÃO;
  18. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANIRA DE VASCONCELOS PAISINHO;
  19. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUSA SILVA LIMA;
  20. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOANA ALVES DE LIMA;
  21. ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO;
  22. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO;
  23. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VICENTE DE PAIVA;
  24. ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA;
  25. ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CÉU FERNANDE;
  26. ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE GONÇALVES MAIA;
  27. ESCOLA MUNICIPAL MARIA FERNANDES SARAIVA;
  28. ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIA;
  29. ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO;
  30. ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA RUBENS MANOEL LEMOS;
  31. ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO;
  32. ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO;
  33. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DJANIRA FREIRE DA MOTA;
  34. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IV NIA SORAIA DA COSTA;
  35. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROMANA SANTIAGO;
  36. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA REINALDO;
  37. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA ALVES AMARAL;
  38. ESCOLA MUNICIPAL SADI MENDES.

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    Durante o período, foram contabilizados 132 acidentes, que deixaram 155 pessoas feridas e provocaram nove mortes. Em comparação com o mesmo período do ano passado, também houve redução de 20,8% nos acidentes graves e de 13,4% nas ocorrências com vítimas feridas.

    Além do trabalho voltado à segurança no trânsito, a operação resultou em 127 prisões, recuperação de 26 veículos e identificação de outros 22 com sinais de adulteração. A PRF também apreendeu seis armas de fogo, 133 munições, mais de 127 quilos de maconha, 30 quilos de cocaína e 103 comprimidos de anfetaminas.

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    A operação também promoveu ações educativas, alcançando milhares de pessoas com orientações sobre segurança no trânsito durante o período de maior movimentação nas rodovias por causa das festas juninas.

  • IBGE: Inscrições para concurso com mais de 8 mil vagas terminam hoje

    IBGE

    O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está com mais de 8 mil vagas abertas em edital dedicado a profissionais interessados em atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. As inscrições se encerram nesta quarta-feira (1º), às 23h (de Brasília).

    Para se inscrever no concurso, o candidato deverá realizar o cadastro pelo site do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação) e pagar uma inscrição de R$ 53.

    Podem ser isentos de taxa aqueles que estiverem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) até a data da inscrição ou forem doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

    Condições e regras do concurso
    Os contratos dos cargos são temporários de até 12 meses, com direito à prorrogação por até 48 meses (ou quatro anos), e os salários variam entre R$ 2.128,00 e 4.008,00. Play Video

    Além da remuneração, todos os contratados terão benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192,00, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

    São oferecidas 8.238 vagas, distribuídas entre:

    Agente Censitário Administrativo (1.110 vagas);
    Agente Censitário de Informática (1.089 vagas);
    Agente Operacional Regional (948 vagas);
    Agente Censitário Regional (948 vagas);
    Agente Censitário Supervisor (4.143 vagas).

    O percentual de 5% das vagas ficará reservado às pessoas com deficiência, enquanto 25% são destinadas às pessoas pretas ou pardas.

    Outros 2% das vagas são destinadas a pessoas quilombolas e 3% destinam-se a pessoas indígenas.

    Segundo o IBGE, poderão assumir o cargo aqueles que possuem ensino médio completo (todas as vagas) e CNH válida, de no mínimo categoria B (agentes operacionais regionais, agentes censitários regionais e agentes censitários supervisores).

    A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. De acordo com o previsto no edital, a seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

    Entre as questões, estarão perguntas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Quantitativo, Noções de Administração e Situações Gerenciais, Noções de Informática e Conhecimentos Técnicos.

    O prazo para inscrição se encerra hoje, 1º de julho, às 23h, no horário de Brasília.

  • Comissão de Administração da ALRN aprova projetos sobre terceirizados, emendas e cargos

    A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está o projeto de lei, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL), que estabelece regras para garantir o pagamento regular dos funcionários terceirizados que prestam serviços à administração pública estadual, prevendo prazos e sanções em caso de descumprimento.

    Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Estado. A matéria foi aprovada com as emendas de redação e substitutiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e com emenda aditiva da Comissão de Finanças e Fiscalização.

    Também recebeu parecer favorável o projeto encaminhado pelo Governo do Estado que trata da transformação de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo estadual, além da adequação de atribuições e requisitos para investidura.

    Participaram da reunião os deputados Taveira Júnior (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Divaneide Basílio (PT).

  • Vereador é agredido e amarrado em sequestro relâmpago no interior do RN

    O vereador de Lagoa Salgada, Novinho Queiroz, foi vítima de um sequestro relâmpago na manhã de terça-feira (30) no município de Brejinho, no Rio Grande do Norte. Ele foi abordado por três criminosos armados, agredido e mantido no porta-malas do próprio carro por mais de três horas antes de ser abandonado amarrado em um matagal.

    A abordagem ocorreu enquanto o parlamentar passava de carro perto da fazenda de um primo. Os três assaltantes assumiram o controle do veículo e prenderam o vereador no porta-malas. Durante o trajeto pelas ruas de Brejinho, a vítima entregou o celular, o carro e as senhas bancárias para transferências.

    Apesar de entregar os bens, a violência continuou. Os sequestradores sabiam que a vítima era parlamentar e fizeram exigências. Em determinado momento, o veículo parou na casa de um comparsa. O vereador conseguiu sair do carro e tentou fugir, mas foi capturado novamente e agredido com socos no rosto e no olho.

    Após mais de três horas de tortura psicológica sob ameaça dos criminosos, Novinho Queiroz foi libertado em um matagal, com as mãos e os pés amarrados. Os três suspeitos fugiram após a ação e seguem sendo procurados.

    “Eles me amarraram com o fio, com as mãos para trás, e pegaram minha camisa, rasgaram e amarraram meus pés. Eu fiquei roçando um pé no outro e consegui tirar a camisa que estava amarrada. Depois disso, consegui dar um impulso e ficar em pé, e saí na estrada carroçável com as mãos amarradas, só de bermuda, pedindo socorro. Encontrei três agricultores limpando uma roça próximo ao canavial. Cheguei lá, contei toda a história, disse que era vereador de Lagoa Salgada, comerciante. Aí um deles me levou de moto pra Brejinho”, contou o vereador.

    Ferido e com marcas das amarras nos braços, o vereador foi socorrido inicialmente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Brejinho. Em seguida, foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por exames de imagem e na cabeça. Após a avaliação médica e o registro do boletim de ocorrência, o parlamentar recebeu alta e se recupera em casa.

    Fonte: G1 RN

  • Emenda do deputado Ubaldo garante nova ambulância para fortalecer a saúde de Serrinha

    O compromisso do deputado estadual Ubaldo Fernandes com o fortalecimento da saúde pública segue gerando resultados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (30), foi realizada a entrega oficial de uma ambulância para o município de Serrinha, adquirida por meio de emenda parlamentar do exercício de 2025 destinada pelo parlamentar.

    O veículo já vinha sendo utilizado pela Prefeitura desde sua chegada ao município ha alguns doas, garantindo mais agilidade no atendimento aos pacientes e reforçando a estrutura da rede municipal de saúde.

    O deputado Ubaldo Fernandes destacou que investir na saúde dos municípios é uma das prioridades do seu mandato. “Nosso compromisso é trabalhar para que os recursos cheguem onde a população mais precisa. Essa ambulância representa mais segurança, mais rapidez no atendimento e melhores condições para os profissionais de saúde e para os pacientes de Serrinha. Ficamos felizes em contribuir com essa importante conquista e seguiremos destinando investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.”, afirmou.

    A prefeita Kauanny Terto agradeceu a parceria do deputado e ressaltou a importância da emenda para o município. “Recebemos esse importante investimento graças à parceria com o deputado Ubaldo Fernandes, que demonstra seu compromisso com Serrinha. A ambulância já está em funcionamento desde que chegou, porque nossa prioridade sempre foi atender a população. Hoje fazemos a entrega oficial celebrando uma conquista que fortalece ainda mais a nossa saúde.”, declarou a gestora.

    A entrega reforça a atuação municipalista do deputado Ubaldo Fernandes, que tem destinado recursos para diversas áreas, especialmente a saúde, contribuindo para ampliar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população potiguar.

  • Damares Alves ameaça se afastar da campanha de Flávio Bolsonaro

    A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) vem ameaçando desistir de colaborar com o plano de governo da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O impasse ocorre em meio a uma disputa de poder no núcleo bolsonarista. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo.

    A parlamentar avisou que não vai comparecer ao encontro de Flávio com lideranças femininas, programado para esta quarta-feira em Brasília. Segundo interlocutores, o recuo pode ser o primeiro de outros passos da senadora.

    Damares havia sido convidada para contribuir com a redação de programas voltados para direitos humanos e assistência social, em convite feito por Daniella Marques, ex-presidente da Caixa e cotada para vice de Flávio. A proposta representava um aceno da campanha ao eleitorado feminino.

    O rompimento é atribuído ao fogo amigo bolsonarista intensificado desde que Michelle Bolsonaro divulgou um vídeo de 27 minutos com críticas ao enteado presidenciável. No material, ela expõe divergências sobre palanques estaduais do PL.

    Damares protagonizou um bate-boca público com o bolsonarista Paulo Figueiredo na rede social X. Figueiredo criticou a indefinição da senadora sobre sua participação no evento, comparando o caso a apoios dados a outras lideranças políticas.

    Outro aliado de Eduardo Bolsonaro, Oswaldo Eustáquio, também atacou a senadora nas redes. Ele fez insinuações sobre a vida conjugal de Damares, o que irritou a parlamentar.

    A crise levou à renúncia de Michelle Bolsonaro da presidência do PL Mulher. Damares reagiu com nota de apoio à aliada, negando que a saída representasse desistência da causa política.

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