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O vice-presidente do PDT no Rio Grande do Norte, Jonny Costa, afirmou que acredita que o partido deve se aliar ao prefeito Álvaro Dias (MDB), caso ele se decida por disputar as eleições de 2020. De acordo com o Jonny Costa, a proximidade de Álvaro Dias com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a tendência é que o PDT apoie o chefe do Executivo Municipal numa possível candidatura.

“A leitura pessoal que faço é que o PDT não tem dificuldade em estar junto ao prefeito em um projeto futuro, porque somos aliados e parceiros de governo. Acredito que há sim possibilidade de convergências, uma vez que o prefeito decida ou não se será candidato. O PDT não é uma partido de uma pessoa, é um partido de várias mentes que pensam e definem rumos”, disse Costa.

Ainda segundo o vice do PDT, o partido tem sido bastante contemplado no governo de Álvaro Dias, mesmo após Carlos Eduardo se afastar para disputar o Governo do Estado em 2018. “Ao assumir, Álvaro manteve um espaço significativa é do PDT. É uma gama de quadros do PDT que está inserido no governo e vamos dando nossa contribuição. Acredito que será natural que surjam as especulações”, admitiu.

Por fim, Jonny Costa relembrou da amizade entre Carlos Eduardo e Álvaro Dias, mesmo antes de formularem a chapa vencedora das eleições de 2016, e analisou que, até por se tratar de uma continuidade do governo de Carlos Eduardo, isso credencia Álvaro Dias a ser visto com bons olhos pela direção estadual do PDT.

“É uma situação natural. Eu parto do princípio de que o PDT e o prefeito Álvaro Dias são aliados há algum tempo. Ele já disputou eleição como companheiro de chapa de Carlos Eduardo, portanto, a continuidade de Álvaro é uma extensão do governo de Carlos Eduardo. Eles são amigos pessoais muito antes da chapa e o PDT é parte integrante do governo municipal”, disse Costa.

Agora RN

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite foi reconduzido, na noite desta terça-feira (18), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2021. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.

“Estamos aqui para deixar nosso abraço ao amigo Eudo Leite pela recondução ao posto de procurador-geral. O excelente trabalho que ele vem desenvolvendo marca significativamente a instituição e referenda uma trajetória atuante. E que o Ministério Público continue a exercer um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas”, destacou o presidente Paulinho Freire.

A governadora Fátima Bezerra (PT) parabenizou o titular do MPRN pelo trabalho em conjunto com os órgãos de fiscalização e controle. “Com a forma discreta que certamente coroa o exercício dedicado e comprometido de seu mandato à frente do Ministério Público Estadual, Doutor Eudo cumpre os necessários encargos de gestor que o cargo impõe, com independência e a consciência da função que lhe cabe como guardião das leis”.

Durante seu discurso, Eudo Leite disse que o Ministério Público é, hoje, uma instituição enxuta do ponto de vista fiscal e equilibrada do ponto de vista orçamentário. “Reduzimos despesas, equacionamos o quadro de pessoal, revisamos contratos, suspendemos obras, entre outras medidas. Paralelamente, investimos em tecnologia da informação e na formação continuada dos servidores para aprimorar o trabalho. Portanto, a despeito das dificuldades que ainda enfrentamos, temos a possibilidade de promover, cada vez mais, o exercício pleno das nossas competências constitucionais”, finalizou.

BG- O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Silvio Bezerra divulgou texto em que relata as sérias dificuldades vividas pela construção civil e ramo imobiliário, causada principalmente pela burocracia do Poder Público que gera insegurança jurídica e trava o desenvolvimento econômico.

“O tempo urge! Em nome do crescimento do nosso estado/país, do desenvolvimento sustentável e do combate à crise em que nos encontramos, proponho uma “trégua definitiva” às entidades públicas”, diz trecho do comunicado.

Confira abaixo na íntegra:

É hora de darmos as mãos, sob pena de ser tarde demais!

Na semana passada, participei de um seminário como presidente do SINDUSCON, sobre as “Perspectivas e desafios das carreiras públicas no terceiro milênio: como conciliar medidas para enfrentar a crise fiscal e financeira x proteção aos direitos fundamentais”.

Fiquei surpreso ao verificar que eu era o único empresário na plateia, composta 100% por autoridades públicas e pessoas do meio jurídico. Pensei comigo: será que estou sendo um intruso? O que eu tenho a ver com o tema?

As exposições iniciaram e para minha alegria pude constatar que todos os palestrantes demonstraram preocupação em reduzir os custos atuais das suas instituições, além de abordarem formas e ações que estão sendo implementadas objetivando a redução das despesas.

Também foi ponto pacífico entre todos que não há espaço para se propor aumento da carga tributária para cobrir esse déficit.

Senti falta da participação da iniciativa privada no debate. Quase ninguém lembrou que podemos e devemos ser parte importante nessa discussão. Afinal de contas, somos grandes pagadores de impostos e geradores de empregos.

O crescimento do empreendedorismo passa definitivamente pela melhoria do ambiente de negócios em nosso Estado. É preciso derrubar preconceitos contra os empresários . Não consigo ver um Estado/País próspero sem empresas saudáveis e pujantes e instituições públicas ágeis e enxutas.

Não faz sentido o Estado demandar dezenas de estudos pra licenciar um empreendimento, onerando absurdamente os custos, e após meses, e algumas vezes anos de trabalho e de espera pelas licenças, estas terem suas validades questionadas pelo próprio Estado.

De que valeram os estudos e as análises? O tempo e os recursos empregados? Para que foram apresentados?

Essa falta de sincronia e respeito entre os poderes públicos está destruindo o setor produtivo. Todo mundo sabe disso e ninguém faz nada! Qualquer documento expedido por um órgão oficial deveria ser respeitado e ter validade. E as fraudes punidas exemplarmente. Tenho convicção de que a maioria dos projetos são elaborados dentro da lei.

A maior parte da indústria da construção civil e imobiliária está em sérias dificuldades. Diante dessa gravíssima realidade, não faz sentido demandar o Judiciário para discutir assuntos pequenos que deveriam ser objeto de entendimento no âmbito administrativo. Acreditem, é isso que tem ocorrido! É comum funcionários públicos sugerirem que requeiramos na justiça as licenças para evitar que eles respondam processos judiciais, mesmo havendo o reconhecimento por eles dos nossos direitos. Chegamos a esse ponto!

Por que não dialogamos em busca de um entendimento? Há algum crime nisso? Não seria mais produtivo e benéfico do que apelar para os famigerados embargos que maculam a credibilidade e inviabilizam para sempre os empreendimentos?

O tempo urge! Em nome do crescimento do nosso estado/país, do desenvolvimento sustentável e do combate à crise em que nos encontramos, proponho uma “trégua definitiva” às entidades públicas que interagem com a iniciativa privada no dia a dia dos negócios, um pacto pela paz e pelo fim do preconceito contra o empreendedorismo.

Ser correto ou corrupto não é inerente à atividade exercida, mas sim ao ser humano. Existem bons e maus empresários e profissionais em todas as áreas. Em todas elas, os bons devem prevalecer. Precisamos de um voto de confiança pelo bem do empreendedorismo em nosso Estado/País. O dialogo franco e transparente é fundamental.

Queremos nos juntar às instituições públicas, para fazermos parte da solução a ser apresentada à sociedade como plano para o nosso Estado/País sair da crise.

Silvio Bezerra

Presidente do Sinduscon-RN

Os municípios da microrregião do Potengi aprovaram proposta de cofinanciamento para o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi, construída a partir de articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e municípios.

A cogestão, que será firmada através de Termo de Cooperação Técnica, permitirá o funcionamento pleno da porta de entrada, com presença de médicos 24h, e a realização de cirurgias eletivas no hospital.

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos. As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected] – blogdoneylopes.com.br

Seria surrealismo imaginar a possibilidade de governador do RN e vereador de Natal irem à Washington DC, falarem com o Presidente da República na Casa Branca e um senador no Capitólio, sensibilizando-os para temas ligados ao nosso Estado? Esses fatos já ocorreram, no passado.

Nos anos 60, o governador Aluízio Alves realizou o que parecia sonho. Pegou um avião e foi pedir a ajuda do presidente John Kennedy para a educação estadual.

Além de liberar os dólares, Kennedy e sua esposa Jacqueline marcaram visita à nossa cidade, em dezembro de 1963.

Segundo o jornalista Sebastião Nery, “destacamento precursor” da presidência dos Estados Unidos veio a Natal preparar a visita oficial. A viagem morreu, no dia 22 de novembro de 1963, quando uma “bala explodiu na cabeça de Kennedy”.

Dois anos depois, em 1965, outra prova de arrojo e determinação partiu do então vereador natalense Felinto Rodrigues Neto, que, por iniciativa pessoal, em gratidão ao gesto solidário de Kennedy, colocou o busto do Presidente americano, na praça que recebeu o seu nome, no centro da cidade, em solenidade no dia 1° de maio, na presença do poderoso Embaixador americano Lincoln Gordon.

Antes, Felinto deslocou-se à Washington DC e convidou no Capitólio, o senador Ted Kennedy para que representasse a família na homenagem. Impossibilitado, o senador garantiu que o seu irmão Robert Kennedy incluiria Natal, na visita que faria ao Brasil.

Cumpriu-se a promessa e em 22 de novembro de 1965, Bob Kennedy aqui chegou, em companhia da esposa Ethell e colocou coroa de flores no busto do irmão.

A propósito da determinação de Aluízio e Felinto há anos faço uma indagação pública, através de pronunciamentos na Câmara dos Deputados, artigos publicados no “Poti”/ “Gazeta do Oeste” e proposta objetiva formulada em 2004, quando disputei a Prefeitura de Natal: “nas Américas, qual o local que teve participação mais expressiva e estratégica na II Guerra Mundial, na defesa da Democracia, do que Natal e Parnamirim, com a instalação da maior base da Força Aérea norte-americana, em território estrangeiro”?

Recentemente, acompanhei na mídia, o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos e da França.

A semelhança das homenagens que se repetem na Normandia, por que o governo do RN e o “trading turístico” (exemplo de empreendedorismo) não planejam em Natal “Encontro dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos”, que homenageasse a histórica “Conferência do Potengi”, realizada em 28 de janeiro de 1943, entre o presidente Getúlio Vargas e o presidente Franklin Delano Roosevelt?

Quando se fala em II Guerra Mundial, não se pode negar a importância fundamental para a vitória “aliada” de dois locais: a praia de Omaha, na Normandia e as cidades de Natal e Parnamirim, no Brasil. No chamado dia “D” morreram combatentes na França. No “Grande Natal” evitaram-se catástrofes fatais para o futuro da humanidade. Hitler já projetara invasão da cidade de Natal, como meio de montar “trampolim de apoio” no ataque maciço ao canal do Panamá, seguido do território americano. A instalação de unidades militares (Base Naval e Parnamirim Field) abortou o plano nazista e viabilizou o apoio às centenas de aviões, que dia e noite pousavam e decolavam, transportando suprimentos para as frentes na chamada “guerra do deserto”, no norte da África, em resistência ao Eixo (união da Alemanha, Itália e Japão) que avançava.

A posição estratégica global da cidade de Natal atraiu o Presidente Roosevelt, que a bordo de um “destroyer” americano, atracado na “Rampa” (bairro das Rocas), firmou acordo com o Brasil, nascendo à heroica Força Expedicionária Brasileira (FEB).

O “encontro dos Presidentes na Rampa e em Parnamirim” (e convidados especiais), em pleno século XXI atrairia o interesse de turistas de todo o mundo, principalmente norte-americanos, que visitariam a terra onde os seus antepassados ofereceram a própria vida, em defesa da liberdade. Além disso, seria uma forma de resgatar a memória nacional, aliás, pouco lembrada, a partir do descaso com que, por exemplo, é cuidado o único Monumento do Brasil no exterior, o Cemitério de Pistóia (Itália), onde foram sepultados 462 brasileiros mortos em combate. Visitei o local e constatei o abandono total na conservação da área.

Está aberto o debate: prós e contras. Se aceita a sugestão, Natal ganharia o status de “cidade de eventos”, que consolidaria o nosso turismo.

Kelps e Allyson defendem que o presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Norte, Zé Vieira, seja o pré-candidato a prefeito pelo Partido Solidariedade em Parnamirim.

“Neste momento eu e Allyson acreditamos que Zé Vieira seria uma enorme contribuição que o partido daria para a política de Parnamirim”, explica Kelps.

Parnamirim precisa de alguém que tenha boa reputação, não esteja vinculado a práticas antigas da política e que possua, principalmente, capacidade de trabalho para contribuir para soluções dos graves problemas de segurança e saúde pública que hoje maltratam muito a população da cidade.

Blog do Washington

Em novas mensagens vazadas de diálogos entre o ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, reveladas nesta terça-feira, 18, pelo site The Intercept Brasil, Moro se mostra preocupado a respeito de uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tratava de suposto caixa dois eleitoral pago pela Odebrecht na década de 1990. O tucano ocupou a Presidência entre 1995 e 2002.

No diálogo no aplicativo Telegram, que segundo o site ocorreu em 13 de abril de 2017, Moro afirma que os indícios de irregularidades envolvendo o tucano lhe pareciam “muito fracos”, sugere que o suposto crime já estaria “mais do que prescrito” e classifica como “questionável” o envio da investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília para o de São Paulo sem considerar a prescrição. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro a Deltan.

Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O site afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.

A mensagem do então juiz federal ao procurador foi enviada no dia seguinte à veiculação pelo Jornal Nacional, da TV Globo, de uma reportagem que tratava da citação de FHC em delações premiadas da Odebrecht.

Em seu acordo de colaboração, o empreiteiro Emílio Odebrecht relatou ao Ministério Público Federal “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”.

Enviada à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, a apuração sobre o suposto caixa dois em campanhas de Fernando Henrique Cardoso foi arquivada pelo juiz federal Márcio Assad Guardia, que atendeu a um pedido do MPF e considerou prescrita a punibilidade do ex-presidente.

“Nessa vereda, é fato notório que o representado Fernando Henrique Cardoso possui mais de 70 anos, de sorte que se deve aplicar o disposto no artigo 115 do Código Penal, diminuindo pela metade o prazo. Decorridos mais de 10 anos das datas dos fatos, quais sejam, as campanhas eleitorais nos anos de 1993 e 1997 e não havendo causa interruptiva desse prazo até o presente momento, é de se reconhecer a prescrição, conforme requerido pelo órgão ministerial”, escreveu o magistrado.

Veja abaixo o diálogo:

Por meio de nota, Sergio Moro afirma que “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. “Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição”, diz o texto.

“A atuação do Ministro como juiz federal sempre se pautou pela aplicação correta da lei a casos de corrupção e lavagem de dinheiro. As conclusões da matéria veiculada pelo site Intercept sequer são autorizadas pelo próprio texto das supostas mensagens, sendo mero sensacionalismo”, conclui o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Reportagem de capa de VEJA publicada na semana passada mostra como a imagem de Moro como guardião da lei e da ordem ficou seriamente comprometida depois da divulgação de mensagens que ele trocou com o Dallagnol enquanto julgava os processos da Lava Jato.

Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de coope­ração incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz. Nas mensagens divulgadas ao longo da semana passada, o ex-juiz aparece orientando uma investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobra a deflagração de novas ações, antecipa uma decisão e sugere a publicação de uma nota pelo MPF para rebater o “showzinho” da defesa de Lula após um depoimento dele.

A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo. Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum. A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”.

Veja