7 de julho de 2025

Sesap integra sistemas de regulação à rede nacional de dados

De forma inédita, os dados dos sistemas de regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) passam agora a integrar a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma oficial do Ministério da Saúde. A ação, que foi concretizada na sexta-feira (4), permite mais transparência, segurança e, principalmente, mais agilidade no atendimento à população.

Por exemplo, quando uma pessoa precisa de uma consulta com especialista ou uma cirurgia, é inserida na lista de regulação da Sesap, porém esses sistemas não conversam com os dos municípios e dos hospitais federais, o que gera atrasos, repetições de exames e até perda de dados. Com a integração, todos os dados do paciente passam a ficar disponíveis de forma segura, rápida e unificada, em qualquer ponto do pais, por meio do Meu SUS Digital, qualificando e agilizando os atendimentos. “A integração com a RNDS reduz a fragmentação das informações, melhora a qualidade assistencial e fortalece a gestão pública da saúde”, afirma Chander Pinheiro, diretor de tecnologia da Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação (UGTSIC) da Sesap

O avanço representa mais um marco na modernização do SUS no estado, em curso desde a implantação da regulação dos leitos Covid, e impulsiona a transformação digital da gestão pública em saúde. O estado vai passar a monitorar, planejar e avaliar ações assistenciais de forma mais inteligente e eficaz.

O processo foi conduzido pela UGTSIC da Sesap em parceria com a Área Gestora Negocial da Rede Nacional de Dados em Saúde e das plataformas SUS Digital/Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde/DATASUS/SEIDIGI.

A integração marca o primeiro uso prático do padrão FHIR em um sistema produtivo no estado, inaugurando um novo momento na saúde digital potiguar e posicionando o RN entre os pioneiros da transformação digital do SUS em todo o país.

RN sedia maior evento de sustentabilidade do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (7), em Natal, da abertura da segunda edição do Conexão ODS, o maior evento sobre sustentabilidade do Nordeste.

A programação, que segue até sábado (9), tem como objetivo ampliar o debate sobre temas sociais, ambientais e de governança, com foco no papel da região Nordeste para o cumprimento das metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A governadora falou da honra de o Rio Grande do Norte sediar a segunda edição da Conexão ODS. “Isso é o reconhecimento de quanto o Governo do Estado tem avançado com a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que passa pelo combate às desigualdades do ponto de vista social, pela luta pela igualdade de gênero, além da questão do direito à educação e à saúde”, disse.

Durante a fala de abertura, a governadora afirmou que a filosofia de seu governo é a de que o desenvolvimento, para ser justo, precisa ser ao mesmo tempo sustentável e inclusivo. Ela ressaltou que a pobreza e as desigualdades devem ser enfrentadas com mais democracia, cidadania e políticas públicas eficazes e afirmativas. “O compromisso do Estado é com a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e a promoção da justiça e dos direitos humanos”, pontuou.

Fátima Bezerra deu especial atenção às políticas ambientais, com foco na preservação do bioma Caatinga. Ela mencionou que o Estado está liderando, no âmbito do Consórcio Nordeste, a regulamentação de um fundo de financiamento para biomas, visando combater o desmatamento e a desertificação.

A segunda edição do Conexão ODS é promovida pela organização Somos Um, Pacto Global – Rede Brasil, Sebrae RN e Centro Sebrae de Sustentabilidade. Em um pavilhão montado no Hotel Escola Barreira Roxa, os participantes discutem temas como inovação, justiça climática e equidade financeira.

Ticiana Rolim, fundadora da Somos Um, destacou a importância de ampliar as discussões sobre desenvolvimento sustentável e economia solidária em todo o Nordeste. Ela explicou que o objetivo do evento é ir além das palestras, proporcionando uma experiência que inspire os participantes a agir de forma concreta. “A gente entendeu que a gente podia plantar sementes no Nordeste”, disse Rolim.

Ela ressaltou que o objetivo do Conexão ODS é criar uma experiência para “sentir no coração e não ficar só na mente”. Para isso, a atividade inclui atividades práticas, como visitas a comunidades de Natal e a “Conexão Empreender”, que apresenta produtos de três empreendedores locais. Além disso, um desafio de inovação está em andamento para criar sete novos negócios sociais que atuarão no Rio Grande do Norte, focados em resolver problemas socioambientais.

O diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, ressaltou que a Conexão ODS é uma referência em levar conhecimento e promover ações concretas do Pacto Global para o Nordeste e para o Brasil todo. “Para quem não conhece, o Pacto Global é uma iniciativa das Nações Unidas que convida empresas do mundo todo a alinhar suas operações e estratégias a 10 princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. É a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do planeta”, disse.

Além das discussões temáticas, a agenda diária é encerrada com o Conexão Cultural, que é um projeto financiado com recursos do Programa Cultural Câmara Cascudo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA).

Economia solidária

A necessidade de os negócios terem lucro, mas ao mesmo tempo resolverem problemas socioambientais, foi o ponto de partida para uma mesa que debateu a nova economia do Nordeste. Para a diretora da Somos Um, Andreia Cardoso, é preciso mensurar o impacto das atividades econômicas e cuidar do rastro deixado por elas. “Um negócio verdadeiramente sustentável é aquele que, além de gerar lucro, cuida das pessoas e se responsabiliza por todo o ciclo de seus produtos”, afirmou Cardoso.

Um exemplo prático desse modelo de negócio foi apresentado pelo empreendedor social Francisco Medeiros, da Ybi-Ara, de Jandaíra. Ele administra um negócio de impacto socioambiental que valoriza o mel de abelhas nativas da Caatinga potiguar. “Durante muito tempo, eu ouvi que no sertão nordestino, aqui no nosso semiárido, só tinha muita escassez, muita dificuldade e muita pobreza. Mas aprendi que onde falam que tem muita escassez, tem, na verdade, muita potência”, declarou Medeiros.

A solenidade de abertura do Conexão ODS teve a participação de Alan Silveira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Júlia Arruda, titular da Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos; George Ramalho Vieira, subsecretário estadual do Trabalho no Rio Grande do Norte; Cicília Raquel Maia Leite, reitora da UERN; Márcia Maia, presidente da AGN; Anteomar Pereira da Silva, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN); e André Luiz Schelini, diretor do Centro Sebrae de Sustentabilidade e diretor técnico do Sebrae-MT. O evento também teve a presença de lideranças empresariais, gestores públicos e organizações sociais.

Inmet emite alerta de chuvas para 85 municípios do RN, confira:

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 85 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é de nível amarelo, que representa perigo potencial, e segue válido até as 10h da manhã desta terça-feira (8).

A previsão aponta chuvas com volume entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, o que pode causar pequenos transtornos em áreas vulneráveis, embora o risco para alagamentos e deslizamentos seja considerado baixo, segundo o próprio instituto.

A orientação do Inmet é que a população evite enfrentar o mau tempo, fique atenta a alterações em encostas e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Em caso de emergência, os telefones indicados são 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Municípios em alerta:

Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Zenaide vota para turbinar exportações de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte

Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (02), um benefício fiscal que turbina as exportações de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte e de todo o país que sejam optantes pelo sistema Simples Nacional. Também já aprovado pela Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 167/2024) segue agora para sanção presidencial e aumenta a competitividade da produção nacional no exterior por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários, medida até hoje restrita às grandes empresas, que compensam ou conseguem devolução desses impostos.

“Os empreendedores do Rio Grande do Norte e de todo o país precisam de suporte e estímulo do poder público para terem condições competitivas de produzir, pagar salários e vender tanto no Brasil quanto no mercado internacional. Muitos pequenos e médios empreendedores já me disseram da necessidade de fazer essa modernização legislativa para favorecer o incremento das operações comerciais na cadeia produtiva de bens nacionais. Com este projeto que fortalece o trabalho dos exportadores, estamos gerando emprego, renda, crescimento da economia, e valorizando a atividade econômica são só nas capitais, mas no interior do país, e isso é obrigação do poder público”, frisou Zenaide.

O projeto passou no Senado com 52 votos a favor e nenhum contra, o que, segundo a parlamentar, demonstra sensibilidade suprapartidária do Congresso Nacional à obrigação de promover justiça fiscal e levar pequenas e médias empresas brasileira ao patamar de fornecedores do mercado global.

“Hoje, essa janela de oportunidade de inserção internacional acaba limitada porque só as grandes empresas gozam de maiores estímulos de redução ou compensação tributária. A produção de bens exportados vai aumentar com este novo projeto de lei”, observou Zenaide.

Mais crescimento

O projeto cria o Programa Acredita Exportação, pelo qual, nos anos de 2025 e 2026, micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional poderão apurar créditos para receber de volta parte dos tributos pagos na cadeia de produção de mercadorias que forem exportadas. Na prática, será possível compensar ou reaver o que foi pago em PIS e Cofins sobre os insumos utilizados para fabricar produtos vendidos ao exterior.

Segundo o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), produtos destinados à exportação são, em tese, isentos de tributos como PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas. O objetivo é não exportar tributos, o que tornaria os produtos brasileiros menos competitivos no exterior. No entanto, no processo de fabricação, as empresas pagam esses tributos na compra de insumos e serviços, e nem sempre conseguem recuperar esse valor — o chamado resíduo tributário. Enquanto as grandes empresas podem compensar ou pedir a devolução desses tributos, as pequenas empresas que estão no Simples Nacional não têm esse mesmo direito.

A duração temporária do benefício – apenas dois anos – é justificada, segundo o relator, pelo fato de que o PIS/Pasep e a Cofins serão substituídos a partir de 2027, pelo cronograma da reforma tributária.

Reintegra

O PLP 167/2024 também altera o Reintegra – o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Esse programa devolve parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industrializados exportados, como forma de incentivar as exportações.

Hoje, o percentual da devolução varia de 0,1% a 3% sobre o valor exportado, definido pelo governo com base no tipo de bem exportado. Com o novo projeto, esse percentual também poderá variar conforme o porte da empresa.

Regimes aduaneiros especiais

O projeto altera ainda a legislação que regula regimes aduaneiros especiais como o drawback e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno sem pagar impostos, desde que esses insumos sejam usados na produção de bens que serão exportados.

Atualmente, essas isenções são aplicáveis principalmente a produtos. O PLP 167/2024 amplia os benefícios para incluir serviços diretamente relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho aduaneiro, seguro de carga, entre outros.

A proposta suspende, por cinco anos, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e suas versões aplicáveis à importação (PIS-Importação e Cofins-Importação) sobre a contratação desses serviços por empresas habilitadas.

(Com informações da Agência Senado)

Bombeiros fazem remoção de enxame de abelhas em estrutura da adutora entre Acari e Currais Novos

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram, neste domingo (6), a remoção de um enxame de abelhas alojado em uma estrutura de concreto da adutora que liga o Açude Gargalheiras à cidade de Currais Novos, na região Seridó. A intervenção aconteceu no município de Acari e exigiu o uso de equipamentos de proteção e técnicas específicas para garantir a segurança da equipe e da população.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o enxame foi encontrado dentro de uma caixa de concreto da adutora. Uma guarnição da unidade de Currais Novos foi acionada e deslocada até o local. Após a contenção segura da colmeia, as abelhas foram levadas para uma área de soltura distante de zonas urbanas, sem risco para moradores.

Com o período chuvoso, a presença de enxames em áreas urbanas tem sido mais comum. Isso ocorre porque as abelhas buscam abrigos secos e protegidos para formar colmeias — e estruturas como telhados, caixas de energia e até construções públicas acabam se tornando pontos atrativos para esses insetos.

A recomendação dos bombeiros é que a população mantenha distância ao identificar a presença de abelhas e evite qualquer tentativa de dispersá-las por conta própria. O uso de fumaça, objetos ou movimentos bruscos pode ser interpretado pelas abelhas como ameaça, aumentando o risco de ataque.

Samanda Alves e Isolda Dantas são eleitas para presidência do PT no RN

Isolda e Samanda

A Veadora Samanda Alves e a deputada estadual Isolda Dantas foram eleitas neste domingo (6), para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte. Elas encabeçam a chapa “Coragem e Esperança”, vencedora do Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, realizado em 91 municípios potiguares.

O PED mobilizou cerca de 7 mil filiados no Rio Grande do Norte. A chapa encabeçada por Samanda e Isolda obteve mais de 60% dos votos válidos, superando a candidatura da deputada estadual Divaneide Basílio, que também concorria à presidência da sigla.

A candidatura de Divaneide contou com o apoio dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides. Já a chapa vencedora foi apoiada pelo deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa (ALRN).

O modelo de gestão adotado será compartilhado: Samanda assumirá a presidência pelos dois primeiros anos e Isolda nos dois últimos, ao longo do mandato de quatro anos. Elas irão suceder o ex-deputado estadual Júnior Souto no comando do partido no RN.

Fonte: Tribuna do Norte