RN

Fiscalização encontra 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão no RN

Cedida

Fiscalizações realizadas ao longo de novembro localizaram 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na região Oeste potiguar, próximo ao município de Mossoró. Os casos ocorreram em dois locais de extração de carnaúba, além de uma pedreira e uma salina.

As ações foram confirmadas nesta quarta-feira (23) pela coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski.

De acordo com ela, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, sem locais adequados para dormir, se alimentar, ou acesso a banheiros. Eles também não eram registrados e não tinham direitos trabalhistas.

Foram resgatados 20 trabalhadores da carnaúba em Upanema, quatro trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e seis trabalhadores de uma salina em Grossos.

Segundo Gislene, os responsáveis pelas empresas investigadas tiveram que providenciar transporte para que os homens voltassem para suas casas e pagar valores relacionados aos direitos trabalhistas das vítimas – cerca de R$ 70 mil. Os pagamentos foram concluídos nesta terça-feira (22).

Os empregados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.

Segundo os auditores, nos locais em que os trabalhadores foram encontrados ou nas frentes de serviços não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem local para refeições.

Os trabalhadores também não tinham acesso a exame médico admissional, nem material de primeiros socorros ou equipamento de proteção individual.

A operação fiscal começou no dia 15 de novembro e deve seguir até a próxima sexta-feira (25) a conclusão das providências administrativas, como os autos de infração emitidos contra as empresas.

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

Com informações de G1 RN

Casos de covid crescem no Rio Grande do Norte

Reprodução

O Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, trabalha para adequar espaços internos após pacientes serem diagnosticados com a covid-19.

Até esta terça-feira (22), de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), 19 pessoas internadas na unidade estavam com a doença, apresentando quadros leves, em sua maioria. O surgimento dos casos no hospital acompanha um aumento de notificações para a covid-19 no Rio Grande Norte, mas que não tem representado aumento de internações, de acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

A Sesap explica que os pacientes com covid-19 do Walfredo Gurgel chegaram ao hospital devido a outros problemas de saúde, que não a doença infecciosa. A maioria acometida pelo coronavírus são pacientes ortopédicos, não graves e que deram entrada na unidade devido à acidentes de trânsito.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) havia afirmado que, na ausência de leitos específicos para covid-19, pacientes diagnosticados com a doença ocupavam ambientes comuns com outros pacientes. A Sesap informou que, nesta terça-feira, todos aqueles testados positivo para a covid-19 estavam em isolamento dos demais.

Tribuna do Norte

Styvenson anuncia candidatura a governador em 2026 e diz que usará tempo de TV e verba

Jefferson Rudy/Agência Senado

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Alexandria, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio de equipe atuante em Marcelino Vieira, deram cumprimento, nesta terça-feira (22), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de Max Paulo Pereira de Jesus, 33 anos. Ele foi condenado pela prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica; anteriormente, ele havia sido condenado pelos crimes de agressão e resistência à prisão, e estava cumprindo pena em regime semiaberto.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Max Paulo foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.O senador Styvenson Valentim (Podemos), que disputou o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 e terminou em 3º lugar, após receber 307 mil votos, afirmou nesta quarta-feira (23) que quer voltar a disputar o cargo em 2026, em vez de ser candidato à reeleição para o Senado.

Em entrevista ao PORTAL DA 98 FM, o senador disse que o desejo de ser novamente candidato a governador já foi informado à presidente nacional do partido, Renata Abreu. Ele afirmou ainda que, como parte da estratégia para pavimentar sua candidatura daqui a quatro anos, fará mudanças no seu estilo político e na atuação parlamentar.

“Eu quero disputar o Governo. E terei mudanças no comportamento. Vou usar tempo de TV, tempo de rádio, começar a fazer divulgação parlamentar. Sempre devolvi dinheiro. Mas devolver dinheiro para o governo? Vou utilizar todas as armas que os outros usam”, declarou o senador, lembrando que é um dos senadores que menos usa recursos públicos no Congresso Nacional.

Em 2022, Styvenson disputou o Governo do Estado sem usar recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem usar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O senador, que não se afastou do cargo durante a campanha, também não mandou confeccionar santinhos, adesivos e folhetos nem pediu votos. Ele fez campanha apenas participando de entrevistas e debates e divulgando o plano de governo nas redes sociais.

Outra característica desse pleito foi o fato de Styvenson ter deixado para anunciar sua candidatura no último dia das convenções. O anúncio oficial ocorreu no dia 5 de agosto, a menos de duas semanas do início da campanha eleitoral. Agora, para 2026, o anúncio ocorre com quatro anos de antecedência.

Ao PORTAL DA 98 FM, Styvenson disse que a mudança de estilo é para que ele possa concorrer “de igual para igual” com os demais candidatos. “Tenho que quebrar essa timidez, essa repulsa de usar o dinheiro público”, afirmou o senador.

O senador também comentou o anúncio feito nesta terça-feira (22) de uma fusão entre Podemos e PSC. Ele disse que não vê problema na incorporação, pelo contrário. “Não tenho nenhuma resistência”, afirmou o senador, acrescentando que as duas legendas têm convergência programática.

Styvenson afirma que ainda participará de reuniões para definir o futuro do partido. Ele, no entanto, já antecipou à presidente nacional da sigla que quer reassumir o comando da legenda no Estado – que atualmente está sob direção do advogado Felipe Madruga.

Com informações da 98 FM

Município de João Câmara registra 12 tremores de terra na madrugada desta terça-feira (22)

Divulgação/LabSis/UFRN

Na madrugada desta terça-feira, 22 de novembro, uma sequência de tremores foi registrada pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN na região do município de João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte. Ao todo foram 12 atividades sísmicas, mas apenas 1 com magnitude mais expressiva de 1.8 mR. O referido tremor aconteceu às 5h26 UTC (2h26, hora local). Até o momento desta publicação, não há informações sobre moradores da região que sentiram ou ouviram o tremor.

As últimas atividades sísmicas registradas e divulgadas pelo LabSis/UFRN no estado do Rio Grande do Norte ocorreram no município de Jardim de Angicos e Jandaíra, no dia 17 de outubro. As magnitudes preliminares foram calculadas em 2.6 mR e 1.8 mR, respectivamente.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e região Nordeste do país

ALRN firma convênio com Arquidiocese de Natal para reforma da Catedral Metropolitana

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido de Morais, para assinatura de um convênio que possibilitará a reestruturação do prédio da Catedral Metropolitana de Natal. A reforma contemplará serviços na fachada voltada para a Avenida Floriano Peixoto, proporcionando uma melhora significativa na estrutura física da Catedral, reparando os pilares de sustentação do teto e mitigando os riscos da construção.

“Esta Casa Legislativa sente-se muito honrada em contribuir, de forma decisiva, com essa obra de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte que necessita de cuidados especiais por sua importância arquitetônica, cultural e religiosa”, disse Ezequiel.

O arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha destacou a importância das relações institucionais e das parcerias firmadas. “A nossa palavra é de profunda gratidão à sensibilidade e atenção do presidente desta Casa, Ezequiel Ferreira, que com tanta solicitude e de modo tão incisivo, vem contribuir com o projeto de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Ressalto a seriedade dos seus gestos, a maneira com que trata o bem público e a sabedoria, liderança, competência e dedicação que gere a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, disse Dom Jaime Vieira Rocha.

O pároco da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, celebrou a assinatura do convênio e explicou as etapas da obra de reestruturação do prédio. “Depois de festejar Nossa Senhora da Apresentação, esta é uma graça alcançada. A assinatura desse convênio nos dará possibilidade de começar imediatamente a primeira etapa da obra, que corresponde a recuperação de colunas, e em seguida, a segunda etapa que será a mudança de esquadrias. A Catedral Metropolitana de Natal é um prédio tombado e pertence ao povo do Rio Grande do Norte, por isso a justificativa desse convênio”, justificou Padre Valdir Cândido.

Ainda durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou a realização de uma sessão solene, com data a ser marcada, em homenagem a vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha. “Uma homenagem a Dom Jaime, não só minha, mas de todos que fazem esta Casa Legislativa. Uma referência para todos nós católicos pela sua seriedade, pela sua condução com a igreja católica. Tenho uma admiração profunda pelo seu trabalho, pela sua competência e por sua capacidade de guiar todos nós católicos”, falou Ezequiel Ferreira.

Zenaide Maia e Natália Bonavides são anunciadas para governo de transição de Lula

A senadora Zenaide Maia e a deputada federal Natália Bonavides foram anunciadas há pouco, durante coletiva de imprensa comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como integrantes da equipe de transição de Lula nos grupos técnicos.

Zenaide ocupará uma vaga no grupo de Indústria, Comércio e Serviços. Já Natália ficará no time de Cidades.

De acordo com Alckmin, a designação de parlamentares federais para os grupos técnicos ocorreu após a assinatura de portaria para a designação dos deputados e senadores que farão parte da transição.

Por Daniela Freire – Novo Notícias

Chove 130,6% acima do esperado para o mês de novembro de 2022

O mês de novembro de 2022 nem terminou, mas o potiguar vem percebendo um mês mais chuvoso quando comparado a anos anteriores. As análises do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram a média, até esta terça-feira (22/11), em 24,3 milímetros (mm) no Estado, superando em 130,6% a média esperada para o mês inteiro, que era de 10,6mm.

A região Oeste do RN atingiu a média de 46,9mm enquanto que o volume esperado era de 11,1mm. Os municípios que mais choveram foram Serra Negra do Norte, com 161,6mm e Luís Gomes, com 145.2mm. “O mês de novembro de 2022 tem apresentado boas chuvas, distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado com maior concentração nas Regiões do Seridó e no Alto Oeste. O ano de 1947, teve chuva boas em todo o estado. Luiz Gomes, apresentou valor de 167,4mm no mês de novembro. A média em novembro naquele ano foi de 57,1mm”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

As chuvas são causadas, segundo Bristot devido a restos de Frentes Frias das regiões Sul/Sudeste, que conseguiram atingir a Região Nordeste neste ano associada ainda a presença do fenômeno La Niña, que mesmo com intensidade fraca contribuiu para a ocorrência das chuvas no território potiguar. “Climatologicamente, o mês de novembro apresenta índices pluviométricos em torno de 10,6mm. Neste ano foi diferente com a presença das Frentes Frias e da La Niña”, disse o metereologista.

Previsão

A tendência para os próximos meses, dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, de acordo com as análises, é de ocorrência de chuvas com volumes de normal a acima do normal. “Existe a previsão do fenômeno La ñina permanecer no Oceano Pacífico até meados de 2023 e as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico se manter mais aquecidas e devido a isso, há uma forte tendência de precipitações de normal a acima do normal”, finalizou Bristot

Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha recebe Comenda do Mérito Felipe Camarão

Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha recebe Comenda do Mérito Felipe Camarão

Homenagem da Prefeitura a Dom Jaime ocorreu no encerramento da festa da padroeira de Natal

A comunidade católica vivenciou o encerramento da 269ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, nesta segunda-feira (21). Os festejos, que tiveram início no último dia 11, se encerraram com a tradicional missa campal na Catedral Metropolitana de Natal. Na ocasião, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a Comenda do Mérito Felipe Camarão a Dom Jaime Vieira Rocha, por seus relevantes serviços prestados à cidade do Natal.

Desde as primeiras horas do dia, o prefeito acompanhou nesta segunda-feira a programação em homenagem à Nossa Senhora da Apresentação. Às 05h acompanhou a santa missa na Pedra do Rosário, e por volta das 16h, caminhou ao lado de Dom Jaime, familiares, amigos e centenas de devotos que seguiram a procissão percorrendo a Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca, encerrando na Catedral Metropolitana, onde foi celebrada a missa solene, presidida por Dom Jaime Vieira.

Álvaro Dias prestou sua homenagem a Dom Jaime concedendo a Comenda do Mérito Felipe Camarão, a maior honraria que o município pode conceder a alguém como reconhecimento pelos serviços prestados à cidade e seus cidadãos.

Vara Única da Comarca de São Tomé divulga processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito

São Tomé RN

A Vara Única da Comarca de São Tomé divulgou o processo seletivo para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva.

As inscrições devem ser feitas durante o período de 28 de novembro a 2 de dezembro, por meio do e-mail [email protected], para o qual deverão ser encaminhados a ficha de inscrição preenchida e demais documentos especificados no edital.

A lista das inscrições deferidas será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no dia 5 de dezembro.

Para conferir o edital completo, clique AQUI.

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consiste na elaboração de uma sentença e uma questão discursiva que abrangerá as matérias previstas no conteúdo programático presente no edital. A prova discursiva será realizada no dia 8 de dezembro, às 9h30, no Fórum da Comarca de São Tomé/RN (Rua Ladislau Galvão, 183, São Tomé).

Será permitida consulta à legislação, desde que utilizado material impresso, sendo vedada a utilização de quaisquer equipamentos eletrônicos, ainda que utilizados apenas como suporte de material eletrônico, com ou sem acesso à internet.

Os 5 primeiros candidatos aprovados na primeira etapa serão selecionados para uma entrevista pessoal com o juiz titular da unidade jurisdicional no dia 15 de dezembro, a partir das 14h, no Gabinete da Vara Única de São Tomé, ou, se for o caso, por meio de videoconferência, através do Microsoft Teams.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se questões acerca de interesses, expectativas, experiências profissionais anteriores e cultura em geral.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 19 de dezembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo, a critério do juiz da unidade, consistir em home office.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.874,00 e um auxílio-transporte no valor de R$127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Processo sobre elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na sexta-feira (25)

Divulgação

O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na próxima sexta-feira (25). O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia Legislativa. A defesa de Wendel entrou com recurso e ele pretende fazer a sustentação oral de sua defesa, de forma presencial ou por vídeoconferência.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos. Wendel Lagartixa obteve mais 80 mil votos para o cargo de deputado estadual no pleito realizado no dia 2 de outubro.

Confira ação na íntegra

Justiça Potiguar