Fátima nomeia Alexandre Lima para o Planejamento e faz terceira mudança no secretariado em 40 dias

A Serra Verde será novamente palco de um dos maiores eventos turísticos e culturais do Rio Grande do Norte. Nos dias 17, 18 e 19 de julho, acontece a 5ª edição do Festival de Inverno de Serra Verde, uma realização das Prefeituras de São Tomé e Lajes Pintadas, em parceria com o Ministério do Turismo e o Governo Federal.

Considerado o maior festival de inverno realizado na zona rural do Brasil, o evento se consolidou como referência no calendário turístico do estado, atraindo visitantes das regiões Potengi, Trairi e de diversas cidades de todo o Rio Grande do Norte.

Além de uma programação com grandes atrações nacionais e regionais, o festival promove o fortalecimento da economia local, impulsiona o turismo, valoriza a gastronomia regional, o artesanato e gera oportunidades para comerciantes e empreendedores dos dois municípios.

Entre as atrações confirmadas estão Banda Encantus, Circuito Musical, Kátia & Aduílio, Edyr Vaqueiro, Messias Paraguai, Lukas Fernandes e Lili Trindade, além da participação especial da Banda Montagem.

A expectativa é de um público expressivo durante os três dias de evento, reforçando o Festival de Inverno de Serra Verde como um dos principais eventos do calendário cultural do Rio Grande do Norte e o maior festival de inverno realizado em uma comunidade rural do Brasil.

A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima quinta-feira (16), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 063, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município, define parâmetros de uso e ocupação do solo nas áreas adjacentes à Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA IV) – Falésias de Cotovelo e atualiza o mapeamento geográfico da referida zona de proteção.

O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem como objetivo promover a atualização da delimitação da ZPA IV, considerando as modificações geomorfológicas ocorridas na região. De acordo com a Prefeitura de Parnamirim, a medida busca adequar o mapeamento à realidade atual da área, contribuindo para o planejamento urbano e o fortalecimento das ações de preservação ambiental.

A audiência ocorre a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar com a participação de vereadores, representantes da Prefeitura, órgãos técnicos, entidades da sociedade civil e da população, proporcionando um espaço para o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre a proposta.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência e líder da oposição no Senado, afirmou nesta segunda-feira 13 que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias, representa uma “clara interferência no jogo político” e uma tentativa de deixar o ex-presidente “incomunicável”.

A manifestação foi feita após Moraes determinar a restrição de visitas ao senador, depois de considerar que Flávio descumpriu a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, ao divulgar uma carta escrita pelo pai em suas redes sociais no último sábado 11.

Rogério Marinho diz que veto a visitas de Flávio a Bolsonaro é “interferência no jogo político” – Foto: Waldemir Barreto/Senado

Em nota, Rogério Marinho afirmou que a decisão é autoritária e desproporcional.

“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, declarou.

O senador também comparou a situação de Jair Bolsonaro ao período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, durante a Operação Lava Jato.

“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais”, afirmou.

Na sequência, Rogério Marinho disse que a proibição imposta a Flávio Bolsonaro ultrapassa a esfera política e atinge o direito ao contato familiar.

“Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento […] Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa”, afirmou.

A carta escrita por Jair Bolsonaro foi lida por Flávio Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais e posteriormente publicada em forma de imagem após uma visita ao pai. O ex-presidente cumpre, em casa, pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro não poderá visitar o pai durante 90 dias. O prazo termina em 11 de outubro, antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

A restrição também pode afetar a pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, que ficará sem contato direto com Jair Bolsonaro durante o período, o que pode dificultar articulações relacionadas à pré-candidatura e aos palanques do grupo político.

Advogado diz que decisão é inconstitucional

Em nota, o advogado da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, Tracy Reinaldet, afirmou que a decisão é ilegal e inconstitucional e informou que a defesa adotará medidas para revertê-la.

“Desde a proclamação da Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo Supremo Tribunal Federal como algo inconstitucional. No entanto, a decisão de hoje aproxima o Presidente Jair Bolsonaro da incomunicabilidade”, diz o comunicado.

Fonte: Agora RN

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) realizou, na manhã desta segunda-feira, o 2º Seminário Diálogos, Pesquisa e Inovação na Gestão Hídrica. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), no Centro Administrativo, em Natal, e foi promovido em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

O seminário teve como objetivo apresentar os resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do segundo ano de execução do Termo de Fomento nº 01/2024, firmado entre o IGARN e a FUNCERN. A iniciativa também buscou promover a troca de conhecimentos, fortalecer a cooperação institucional e disseminar informações relevantes para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte.

Durante o evento, foram apresentados estudos sobre temas estratégicos para a gestão hídrica, entre eles: a implementação do Inventário de Dados Pessoais do IGARN; pequenas compras públicas; monitoramento e avaliação do Plano Plurianual do Instituto para o estabelecimento de uma gestão mais eficaz; geoprocessamento como ferramenta de apoio à gestão da segurança de barragens, com estudo de caso no Rio Grande do Norte; consolidação e avaliação das ferramentas de capacitação; Manual do Usuário do Sistema Integrado de Gestão das Águas (SIGA); monitoramento hidrológico aplicado à gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Rio Grande do Norte, com abordagem operacional para o trecho do rio Piranhas; além da atualização do Índice de Qualidade da Água (IQA) e de iniciativas voltadas à inovação na gestão dos recursos hídricos.

A governadora Fátima Bezerra participou da abertura do seminário e ressaltou o caráter transversal da gestão dos recursos hídricos, destacando sua integração com diferentes políticas públicas e setores da sociedade.

Desenvolvimento regional

“A gestão das águas não deve ser conduzida de forma isolada; ao contrário, exige uma abordagem transversal e intersetorial. A gestão está intrinsecamente ligada ao planejamento territorial e ao desenvolvimento regional, conectando-se diretamente a setores estratégicos como a agricultura, o saneamento, a política energética, a indústria e a preservação ambiental. Estes seminários são fundamentais para consolidar parâmetros técnicos precisos e assertivos, essenciais para o aprimoramento da nossa governança hídrica.”

O diretor-presidente do IGARN, Procópio Lucena, ressaltou a importância das pesquisas para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e para a construção de soluções voltadas aos desafios climáticos.

“Esse Termo de Fomento entre o IGARN e a FUNCERN representa um importante espaço de produção de conhecimento em gestão de recursos hídricos para o governo, a sociedade e as novas gerações. Em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas, fortalecer a ciência, o conhecimento aplicado e a participação social é fundamental para construir um futuro mais sustentável e justo.

Essa iniciativa amplia o conhecimento sobre a gestão das águas e oportuniza que a juventude desenvolva pesquisas aplicadas para solucionar problemas de gestão hídrica em uma região semiárida, demonstrando que a educação e a ciência são aliadas dos processos de adaptação e mitigação.”

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, destacou o empenho dos pesquisadores e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da parceria entre o IGARN e a FUNCERN.

“Gostaria de registrar um reconhecimento muito especial aos nossos bolsistas. O trabalho que realizam, com tamanha dedicação e compromisso, é o que sustenta o progresso desta instituição. A contribuição de cada um de vocês é indispensável para os avanços que estamos alcançando.”

A coordenadora de Pesquisas da FUNCERN, Ceres Dantas, ressaltou a importância de ampliar a divulgação dos resultados das pesquisas para aproximar a sociedade das ações desenvolvidas pelo Instituto.

“Temos nos dedicado a sistematizar os resultados dessas pesquisas anualmente. Nosso foco tem sido ampliar a comunicação com a sociedade, adotando uma linguagem mais acessível e produzindo documentos voltados ao público externo, para ampliar a visibilidade das atividades desenvolvidas pelo IGARN.”

Em uma noite marcada por grande participação popular e forte articulação política, Babá Pereira teve seu nome lançado oficialmente como pré-candidato a vice-governador do Rio Grande do Norte nesse sábado, 11 de julho, durante o Encontro Regional do Potengi (Projeto Endireita RN) realizado na Fazenda Barra, em São Tomé-RN.

O evento reuniu lideranças políticas, pré-candidatos, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de diversos municípios e apoiadores de toda a região, consolidando o nome de Babá Pereira como uma das principais lideranças do grupo político para as eleições de 2026.

O lançamento da pré-candidatura reforça o fortalecimento do projeto político para o Rio Grande do Norte e evidencia a representatividade de Babá Pereira no cenário estadual, em um encontro considerado histórico pela expressiva participação do público e das lideranças presentes.

Fonte: Diário Lajespintadense

A população do Rio Grande do Norte continua tendo acesso aos serviços digitais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante o período do defeso eleitoral por meio do Portal do Cidadão, acessando o link https://www.cidadao.rn.gov.br/ . A plataforma do Governo do Estado reúne, em um único ambiente virtual, os principais serviços oferecidos pelos órgãos estaduais e passa a concentrar também os serviços da Saúde que, temporariamente, deixarão de estar disponíveis no site institucional da Sesap.

O defeso eleitoral corresponde ao período de três meses que antecede as eleições, durante o qual agentes públicos passam a observar restrições e condutas específicas previstas na legislação eleitoral. Em 2026, esse período se estende de 4 de julho a 4 de outubro, caso as eleições estaduais e federais sejam definidas em primeiro turno. Havendo segundo turno, as restrições permanecem em vigor até 25 de outubro.

No Portal do Cidadão, os usuários poderão acessar diversos serviços da área da saúde, garantindo a continuidade do atendimento digital sem prejuízo à população. Entre eles estão a solicitação de medicamentos na Unicat, informações sobre hospitais públicos estaduais, doação de sangue pelo Hemonorte, boletins epidemiológicos, Ouvidoria do SUS, concursos, além de outros serviços e informações relacionados à assistência e à vigilância em saúde.

Os serviços podem ser acessados pelo endereço ⁠www.cidadao.rn.gov.br, onde estão organizados por categoria e por órgão. Além da Sesap, o Portal do Cidadão reúne serviços de diversos órgãos da administração estadual, permitindo que o cidadão encontre, em um único endereço eletrônico, informações e atendimentos nas áreas de saúde, segurança pública, educação, assistência social, infraestrutura, meio ambiente, fazenda, trabalho, habitação, entre outras.

Além dos serviços digitais, o Portal do Cidadão também concentra, no link Comunicação e Transparência Pública, todas as informações que, por força da legislação, devem permanecer disponíveis para garantir a transparência da administração pública durante o período do defeso eleitoral.