Justiça Eleitoral manda remover publicações de Natália Bonavides contra Styvenson

Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018/ Editoria Politica/ Repórter Luiz Henrique/ Capitão Styvenson Valentim (Rede) eleito senador pelo RN
Foto.Magnus Nascimento

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de cinco publicações da deputada federal Natália Bonavides (PT) que acusavam o senador Styvenson Valentim (Podemos) de defender uma suposta “escala 7×0” de trabalho. A decisão liminar, assinada pela juíza Sulamita Pacheco, dá 24 horas para que Instagram e YouTube retirem os conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Segundo o Tribunal, as postagens distorciam o texto da PEC nº 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e atribuíam falsamente a Styvenson apoio à eliminação de direitos como férias, 13º salário e FGTS. A magistrada destacou que a proposta mantém o teto de 44 horas semanais e não extingue o repouso semanal remunerado, afastando a tese da “escala 7×0”.

Um dos pontos centrais foi a comprovação de impulsionamento pago em uma das publicações, prática proibida pela legislação eleitoral quando usada para propaganda negativa. A decisão também ordena que as plataformas preservem registros e dados das postagens para investigação.

Entre os conteúdos removidos estão quatro posts no Instagram — incluindo montagens que chamavam o senador de “inimigo do trabalhador” — e um episódio do De Repente Podcast, apresentado pela própria deputada. Bonavides terá dois dias para apresentar defesa.

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