Assembleia Legislativa forma comissões temáticas e reuniões iniciam a partir do dia 24

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.
A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.
Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.
Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.
As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.
Confira a composição das comissões:
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares:
- Francisco do PT (PT)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Galeno Torquato (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Vivaldo Costa (PV)
Suplentes:
- Divaneide Basílio (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Luiz Eduardo (PL)
- Neilton Diógenes (PP)
- Isolda Dantas (PT)
- Adjuto Dias (MDB)
- Doutor Bernardo (PSDB)
2 – Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares:
- Luiz Eduardo (PL)
- Adjuto Dias (MDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- José Dias (PL)
- Isolda Dantas (PT)
- Coronel Azevedo (PL)
- Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes:
- Tomba Farias (PL)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Eudiane Macedo (PV)
- Terezinha Maia (PL)
- Francisco do PT (PT)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Doutor Kerginaldo (PL)
3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares:
- Tomba Farias (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Divaneide Basílio (PT)
- Taveira Júnior (União Brasil)
Suplentes:
- Luiz Eduardo (PL)
- Gustavo Carvalho (PSDB)
- Vivaldo Costa (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Coronel Azevedo (PL)
4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares:
- Isolda Dantas (PT)
- Eudiane Macedo (PT)
- Adjuto Dias (MDB)
- Hermano Morais (PV)
- Francisco do PT (PT)
Suplentes:
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Neilton Diógenes (PP)
- Divaneide Basílio (PT)
5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titulares:
- Divaneide Basílio (PT)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
- Nelter Queiroz (PSDB)
Suplentes:
- Isolda Dantas (PT)
- Eudiane Macedo (PV)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
6 – Comissão de Saúde
Titulares:
- Doutor Bernardo (PSDB)
- Doutor Kerginaldo (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Terezinha Maia (PL)
- Galeno Torquato (PSDB)
Suplentes:
- Vivaldo Costa (PV)
- Gustavo Carvalho (PL)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Luiz Eduardo (PL)
- Nelter Queiroz (PSDB)










