Ao abrir ano legislativo, Ezequiel Ferreira defende responsabilidade fiscal e diálogo

Na sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª legislatura do parlamento estadual, na manhã desta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou os avanços administrativos, institucionais e sociais alcançados pela Casa ao longo de sua gestão, reforçando o compromisso com a democracia, a transparência e o interesse público.

O deputado ressaltou que o momento representa mais do que o cumprimento de uma formalidade. “Abrir os trabalhos desta Casa não é apenas cumprir um rito formal. É, sobretudo, renovar, diante do povo potiguar, o compromisso com a democracia, com a transparência e com o diálogo entre os Poderes”, afirmou.

Ao convidar os parlamentares à reflexão, Ezequiel destacou a importância de revisitar o caminho percorrido. “Olhar para trás não como exercício de vaidade, mas como dever institucional”, disse, ressaltando que reconhecer a trajetória da Casa é fundamental para projetar o futuro do Parlamento potiguar.

O presidente lembrou que, ao assumir a presidência da ALRN em 2015, o desafio era reorganizar e modernizar a instituição. “Era preciso coragem para mudar, firmeza para decidir e responsabilidade para conduzir”, afirmou, ao destacar que a reforma administrativa iniciada em 2016 foi um divisor de águas na gestão. “Tomamos decisões difíceis, muitas vezes impopulares, mas absolutamente necessárias. Governar é também ter coragem para cortar excessos e preservar o essencial”, frisou.

Outro ponto destacado foi a adoção do planejamento estratégico como eixo permanente da administração. “Deixamos para trás a improvisação e assumimos uma cultura institucional baseada em metas, indicadores e visão de futuro. Planejar deixou de ser discurso e passou a ser prática cotidiana”, afirmou, agradecendo o apoio de todos os colegas parlamentares e dos servidores do Legislativo do RN.

Ezequiel também ressaltou os investimentos na modernização da infraestrutura física e tecnológica da Assembleia, citando a inauguração do novo anexo administrativo e do Memorial do Legislativo Potiguar. “Instituições fortes se constroem também com ambientes humanos, acessíveis e acolhedores”, pontuou.

A valorização dos servidores foi apontada como uma das marcas da gestão, com concursos públicos, capacitações, investimentos em saúde e fortalecimento da Escola da Assembleia. “Cuidar de quem cuida da instituição é uma escolha política e administrativa”, declarou, ao lembrar os projetos de interiorização do conhecimento e o uso da tecnologia como ferramenta de aproximação com a sociedade.

No campo do reconhecimento institucional, o presidente destacou premiações nacionais conquistadas pela ALRN, entre elas o Prêmio Justiça e Saúde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Ezequiel, o reconhecimento reflete ações concretas desenvolvidas pela Casa, como o apoio aos municípios durante a pandemia, a entrega de ambulâncias, a abertura de leitos de UTI neonatal e a interiorização de serviços de saúde e cidadania. “São ações que demonstram que o Legislativo pode contribuir efetivamente para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O deputado reafirmou os compromissos que devem nortear o novo Ano Legislativo. “Seguiremos legislando com seriedade, fiscalizando com firmeza e dialogando com respeito, sempre com responsabilidade fiscal, valorização das pessoas e proximidade permanente com a sociedade”, declarou.

Ao final, o presidente ressaltou que os resultados alcançados são fruto de um trabalho coletivo. “Esses reconhecimentos não pertencem a uma gestão ou a uma pessoa. Pertencem à instituição”, disse. “Que esta Casa continue sendo motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte. Que nossas decisões estejam sempre à altura da confiança que o povo depositou em nós”, concluiu, ao declarar oficialmente abertos os trabalhos do Ano Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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  • PF fiscaliza empresas e encerra atividades de segurança privada clandestina no Rio Grande do Norte

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    A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (12), a Operação Segurança Legal X no Rio Grande do Norte, com o objetivo de combater a prestação irregular de serviços de segurança privada. A ação contou com nove policiais federais e fiscalizou dez empresas nos municípios de Pureza, Serra Caiada, Parnamirim e Natal.

    Em Pureza, foi identificada a prestação de serviços de vigilância patrimonial em um canteiro de obras de um complexo eólico por empresa sem autorização da Polícia Federal. Também foram encontrados funcionários utilizando Carteiras Nacionais de Vigilante (CNV) vencidas. A empresa foi autuada e teve as atividades irregulares encerradas.

    Em Serra Caiada, a fiscalização identificou empresas contratadas pelo município que prestavam serviços de segurança privada sem autorização da Polícia Federal. Os funcionários utilizavam uniformes táticos, coletes balísticos e viaturas caracterizadas, além de realizarem rondas e abordagens. Não foram encontradas armas em uso ou nas dependências fiscalizadas.

    As atividades irregulares foram encerradas, e foram lavrados autos de infração contra as empresas prestadoras dos serviços e a administração municipal contratante. Os autuados poderão apresentar defesa nos prazos previstos em lei.

    A operação também realizou visitas e ações de orientação em empresas do estado sobre a Lei nº 14.967/2024, que instituiu o novo Estatuto da Segurança Privada. Em um dos estabelecimentos visitados, os procedimentos adotados foram considerados compatíveis com a legislação.

    Combate à segurança privada clandestina

    A Operação Segurança Legal é realizada anualmente pela Polícia Federal em diferentes regiões do país. A iniciativa busca coibir a prestação irregular de serviços de segurança privada e assegurar o cumprimento das normas que regulamentam o setor.

    A prestação desses serviços depende de autorização da Polícia Federal, responsável pelo controle e pela fiscalização da atividade. A contratação de empresas não autorizadas pode representar riscos à segurança de pessoas e do patrimônio, uma vez que os profissionais podem não atender aos requisitos legais de formação e habilitação.

  • Padre Ramos receberá título de Monsenhor concedido pelo Papa em cerimônia na Catedral de Natal

    Padre Ramos - Blog do Wallace

    Padre Ramos, pároco de São Paulo do Potengi, será homenageado pela Igreja Católica com o título de Monsenhor – Capelão de Sua Santidade, o Papa. A honraria será entregue no próximo domingo (15), às 19h, durante missa solene na Catedral Metropolitana de Natal, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso.

    Natural de Riachuelo, na região Potengi, Padre Ramos nasceu em 27 de julho de 1959 e foi ordenado sacerdote em 27 de agosto de 1993, em Natal. Com mais de 33 anos de dedicação à vida sacerdotal, atualmente exerce a missão de pároco da Paróquia de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi, além de atuar como vigário episcopal do Vicariato São Mateus Moreira.

    Bastante conhecido em São Paulo do Potengi e em toda a região, Padre Ramos tem sua trajetória marcada pelo trabalho pastoral e pela dedicação à Igreja Católica. A concessão do título representa um reconhecimento à sua caminhada sacerdotal e aos serviços prestados à comunidade religiosa. A nomeação foi anunciada em maio deste ano pelo arcebispo Dom João, após comunicação oficial da Nunciatura Apostólica no Brasil. Além de Padre Ramos, outros cinco sacerdotes da Arquidiocese de Natal receberão a honraria, sendo um deles in memoriam.

    A cerimônia acontecerá durante a celebração dos 38 anos de dedicação da Catedral Metropolitana de Natal. Após a leitura do documento pontifício, os novos monsenhores receberão o barrete, insígnia que simboliza a distinção concedida pelo Papa. A homenagem a Padre Ramos também representa um momento especial para a comunidade católica de São Paulo do Potengi e da região Potengi, que verá um de seus sacerdotes receber uma das distinções honoríficas concedidas pela Igreja Católica.

  • Projeto de Eribaldo Medeiros que cria selo de identificação para motoristas com diabetes é aprovado por unanimidade na Câmara de Natal

    Proposta busca facilitar o atendimento em situações de emergência e segue para sanção do prefeito Paulinho Freire.

    A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 690/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que institui o Selo “+ Vida: Motorista com Diabetes”. A iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança e garantir maior agilidade no atendimento de motoristas com diabetes em situações de emergência. A matéria segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire.

    O projeto prevê a criação de um selo de identificação que poderá ser utilizado em veículos, junto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou em documentos pessoais dos condutores. A medida permitirá que equipes de resgate, agentes de trânsito e profissionais de segurança identifiquem rapidamente a condição de saúde do motorista, especialmente em casos de crises de hipoglicemia ou hiperglicemia.

    De acordo com a proposta, a adesão ao selo será voluntária e gratuita, respeitando a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos condutores. A iniciativa também busca promover a conscientização sobre os cuidados necessários com a saúde no trânsito.

    Para o vereador Eribaldo Medeiros, a aprovação representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção da vida e à inclusão. “Nosso compromisso é apresentar iniciativas que façam a diferença na vida das pessoas. Esse projeto nasce do cuidado com aqueles que convivem diariamente com o diabetes e que, em uma situação de emergência, precisam de uma identificação rápida para receber o atendimento adequado”, destacou o parlamentar.

    Com a aprovação unânime, o projeto segue para análise do Poder Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a nova legislação representará mais um instrumento de proteção à saúde e de promoção de um trânsito mais seguro e inclusivo na capital potiguar.

  • NatalPrev receberá prêmio nacional por boas práticas na gestão previdenciária

    NatalPrev receberá prêmio nacional por boas práticas na gestão previdenciária

    O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) será reconhecido no 17º Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária 2026, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM). A cerimônia será realizada no dia 17 de novembro, durante o 25º Congresso Nacional de Previdência, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

    A premiação tem abrangência nacional e reconhece unidades gestoras de regimes próprios de previdência que apresentam boas práticas nas áreas de governança, gestão, inovação e sustentabilidade previdenciária.

    Para o presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, o reconhecimento está relacionado ao trabalho desenvolvido pelos servidores e ao aprimoramento dos serviços prestados aos segurados.

    “Esse reconhecimento é motivo de orgulho para todos que fazem o NATALPREV. É o resultado de um trabalho coletivo, construído com responsabilidade, dedicação e compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos nossos segurados. Também reafirma a importância de uma gestão previdenciária cada vez mais qualificada, preparada para assegurar a sustentabilidade do patrimônio e o cumprimento das nossas obrigações presentes e futuras”, destacou.

    O 25º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro e reunirá representantes de entidades previdenciárias de estados e municípios.

  • Sefaz realiza 21ª premiação do programa “Nota Mossoró”

    Wilson Moreno (Secom\PMM)

    A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou na manhã desta quinta-feira (12), a 21.ª premiação do programa “Nota Mossoró”, que ultrapassa a quantia de meio milhão de reais em premiações desde o início do programa. A entrega dos prêmios aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda.

    A cada edição, cinco mossoroenses são contemplados por meio de sorteio do “Nota Mossoró”, importante programa de cidadania fiscal no Rio Grande do Norte. A premiação é realizada através do fundo de captação exclusivo para pagamento dos prêmios. “Chegamos à 21ª premiação do ‘Nota Mossoró’ com mais cinco contemplados, mais de quinhentos mil reais pagos. Já são mais de 80 contemplados que pediram a nota fiscal de serviços realizados em Mossoró e se cadastraram no programa”, ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior.

    Para os ganhadores o prêmio representa um ganho importante. “Eu sempre realizo serviços de saúde em Mossoró e ganhar esse prêmio de R$ 10.000, vai ajudar muito nesse período, chegou em um momento muito oportuno”, relatou Tatiane Xavier da Silva, ganhadora do 1º prêmio.

    Dalva Cunha de Lima, que representou o filho Fábio Cunha Guimarães de Lima, ganhador do 2º prêmio, destacou a alegria em receber o prêmio do filho. “Pra mim foi uma grande honra ele ter sido contemplado, ele merece, é um filho muito bom e esse dinheiro veio em uma boa hora”, comentou Dalva Cunha.

    O primeiro sorteio aconteceu em 2023. Os prêmios em dinheiro são de R$ 3.500 para os ganhadores do 1º ao 3º lugar; R$ 5.000 para o segundo colocado e R$ 10.000 para o primeiro lugar. Os contemplados da 21.ª edição são os seguintes:

    1º Prêmio – Tatiane Xavier da Silva

    2º Prêmio – Fábio Cunha Guimarães de Lima

    3º Prêmio – Gislayne de Oliveira Guimarães

    4º Prêmio – Antônio Fernandes Xavier

    5º Prêmio – Josimar Nogueira de Lima Júnior

  • TCE convoca Poderes, equipe de transição e entidades para apresentar relatório sobre situação fiscal do RN

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    Reunião será realizada na próxima quarta-feira (18), às 14h30, no auditório do Tribunal, com apresentação da evolução histórica da execução orçamentária e das medidas necessárias ao equilíbrio das contas públicas

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, na próxima quarta-feira (18), às 14h30, no auditório da instituição, uma reunião para apresentar os resultados do relatório sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Rio Grande do Norte. O encontro reunirá representantes dos Poderes, da equipe de transição do Governo do Estado e de entidades representativas.

    O documento, aprovado pelo Pleno do TCE/RN na sessão da última quarta-feira (11), apresenta um diagnóstico das contas estaduais, no período de 2010 a 2025, detalhando os números, a metodologia utilizada no estudo e os principais desafios fiscais enfrentados pelo Estado. A iniciativa busca contribuir com o planejamento das próximas gestões, oferecendo informações técnicas e apontando caminhos para o equilíbrio das contas públicas.

    A apresentação será conduzida pelo relator do processo, conselheiro George Montenegro Soares, acompanhado dos auditores responsáveis pelo estudo. O presidente do TCE/RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, também participará do encontro.

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