A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (Psol)anunciou que vai mover uma ação popular e um processo criminal contra o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), após declarações consideradas xenofóbicas contra migrantes do Norte e Nordeste.
Batista, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), defende um projeto de lei que pretende restringir a chegada de novos moradores à cidade. Pela proposta, os recém-chegados teriam até 14 dias para comprovar residência, sob risco de não poder permanecer legalmente em Joinville.
Em postagens nas redes sociais e em discurso na Câmara Municipal, no dia 25 de agosto, o parlamentar associou a migração nordestina a problemas sociais e usou termos ofensivos, afirmando que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” e que o estado do Pará “é um lixo”.
Para Thabatta, a proposta é inconstitucional, viola direitos fundamentais e configura xenofobia. “Nossa ação busca defender os direitos da população, combater discursos de ódio e garantir que a dignidade e a honra dos brasileiros não sejam violadas” afirmou a vereadora.
O caso vem ganhando repercussão nacional e deve seguir para análise da Justiça.
Fonte: Agora RN