Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes

Mais de 100 pessoas, entre estudantes, professores, gestores e moradores do município de Bento Fernandes (RN) participaram da escuta pública inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), nesta quarta-feira (20). A iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MPRN) busca garantir o direito de todos a uma educação básica de qualidade e vem sendo desenvolvida em municípios por todo o Brasil.

A escuta foi comandada pela procuradora da República Daniella Sueira e contou ainda com a participação do procurador da República Felipe Siman, da promotora de Justiça Marcella Pereira, do prefeito Jollemberg Soares, da secretária de Educação Kationy Lima e de representantes da administração, da Câmara Municipal e até mesmo da Universidade Federal de Campina Grande.

Professores, diretores de escolas e pais de alunos acompanharam uma apresentação sobre o projeto e tiveram a oportunidade de falar das dificuldades e desafios enfrentados no dia a dia do ensino no município.

audiência pública O evento serviu para a coleta de informações sobre a situação da educação na rede pública municipal e complementa as informações já obtidas pelo Ministério Público tanto da administração local, quanto de visitas realizadas às escolas, no dia anterior.

Alguns dos principais problemas identificados – num primeiro momento – incluem o transporte escolar, a falta de uniformes escolares, a necessidade de uma melhor capacitação dos docentes, a ausência de computadores para uso dos estudantes, a carência de espaços para práticas de lazer e a insuficiência da estrutura para implantação adequada do ensino em tempo integral, entre outros.

Bento Fernandes, localizado a 100 km de Natal, é o terceiro município potiguar contemplado pelo projeto, nesta nova fase. Em 2024, escutas públicas já ocorreram em Afonso Bezerra e Senador Georgino Avelino. O MPEduc prioriza cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação.

Após a escuta pública, os representantes do MPF e do MPRN irão avaliar as informações e preparar recomendações que serão enviadas à prefeitura local visando à melhoria do ensino na cidade. Caso as recomendações não sejam atendidas, o Ministério Público poderá ingressar com ações judiciais.

Após essa fase, em 2026 uma nova audiência será realizada, para a apresentação dos resultados do MPEduc em Bento Fernandes.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar.

Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

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  • Parnamirim inicia entrega de cartões do Educa com benefício para mais de 24 mil alunos

    A rede municipal de ensino de Parnamirim começa, na próxima segunda-feira 23, a distribuição dos cartões do programa Educa Parnamirim. A iniciativa vai contemplar 24.238 estudantes, com entrega realizada diretamente nas escolas.

    O benefício permite a compra de material escolar e itens de uso pessoal em estabelecimentos credenciados da cidade. A expectativa da gestão municipal é que cerca de R$ 4,8 milhões circulem no comércio local com a medida.

    Os valores variam de acordo com a etapa de ensino. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão acesso a R$ 150. O uso dos recursos é exclusivo para materiais individuais.

    Segundo a prefeitura, o modelo busca garantir autonomia às famílias na escolha dos produtos, ao mesmo tempo em que fortalece a economia do município.

    Empresas credenciadas

    Os cartões poderão ser utilizados nos seguintes estabelecimentos:

    Livraria e Papelaria Tropical (Santos Reis)

    Sacolão (Centro)

    Comercial Andrade (Nova Esperança)

    Mistura Fina (Mercado Novo)

    Lojão dos Alumínios (Centro)

    Loja do Estudante (Shopping Cidade Verde)

  • Walter Alves diz que seguirá como vice-governador até o fim do mandato

    Em meio à movimentação política para as eleições de 2026, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, afirmou que permanecerá no cargo até o fim da atual gestão. A declaração foi dada nesta sexta-feira 20, durante entrevista à 98 FM Natal.

    Pré-candidato a deputado estadual, ele explicou que a decisão está amparada pela legislação eleitoral, que não exige o afastamento de vice-governadores que pretendem disputar outros cargos, desde que não assumam o Executivo nos seis meses que antecedem o pleito.

    Walter também ressaltou que ocupa o cargo como resultado da força política do MDB no estado, partido que preside no Rio Grande do Norte.

    O posicionamento ocorre em um cenário de reconfiguração política. O MDB rompeu com a base da governadora Fátima Bezerra e passou a apoiar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que desponta como pré-candidato ao Governo do Estado.

    A decisão também dialoga com o movimento recente da governadora, que optou por permanecer no cargo e não disputar o Senado, mantendo a atual composição do Executivo estadual até o fim do mandato.

  • Câmara Municipal de Natal debate políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

    Com o tema “Pela vida das mulheres”, uma audiência pública discutiu a defesa da vida, da dignidade e de políticas públicas que cheguem à população feminina da capital potiguar. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (19), e integra as atividades legislativas que estão sendo realizadas durante o mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a audiência reuniu movimentos sociais, organizações, ativistas e a sociedade civil para dar visibilidade aos desafios enfrentados diariamente por mulheres. As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União) e Thabatta Pimenta (PSOL) participaram do debate.

    A violência contra a mulher no Brasil atingiu níveis críticos em 2025, com 6.904 casos de feminicídio (consumados e tentados), representando quase seis mulheres mortas por dia. Predomina a violência doméstica (75% dos casos), frequentemente cometida por parceiros ou ex-parceiros, em um cenário de insegurança. Cerca de 70% das vítimas buscam ajuda primeiro na família, enquanto apenas 3 em cada 10 procuram uma delegacia (comum ou “da Mulher”), geralmente quando a violência atinge um patamar insuportável. O Ligue 180 é a principal porta de entrada para a denúncia e o acolhimento. Em duas décadas, a Central prestou mais de 16 milhões de atendimentos.

    Em seu discurso, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, vereadora Brisa Bracchi, ressaltou a importância de uma audiência pública sobre violência contra a mulher. “É fundamental, especialmente devido ao aumento de casos de feminicídio, misoginia e ódio online. O evento buscou conscientizar, debater políticas, informar sobre serviços de apoio e ouvir mulheres de diversos segmentos. Tivemos um momento que considero de alta qualidade e essencial para combater o machismo e o patriarcado, enfatizando a urgência do feminismo”.

    Midiany Avelino, secretária adjunta municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), falou sobre a necessidade de informar às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, sobre a existência da Secretaria da Mulher e da Casa Abrigo em Natal, que oferecem apoio e acolhimento em casos de violência. “A falta de conhecimento sobre esses serviços é alarmante. Diante desse cenário, trabalhamos no sentido de fortalecer parcerias com lideranças comunitárias, grupos de mulheres e outros agentes sociais para garantir que a informação chegue às mulheres que precisam”, pontuou.

    Na sequência, a Tenente da Polícia Militar do RN e coordenadora operacional da Patrulha Maria da Penha, Priscila Sales, informou que o trabalho tem sido eficaz na proteção de mulheres, com zero feminicídios entre as assistidas pela equipe. “O serviço cresceu e hoje possui 18 polos, cobrindo 167 municípios. Em caso de agressão, a mulher deve denunciar na delegacia, registrar ocorrência, solicitar medida protetiva e acompanhamento da patrulha. Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, mesmo que não seja a vítima, através do 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (emergência)”.

    Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Goretti Gomes, explicou como a instituição atua no município. Segundo ela, o conselho é crucial para a construção de políticas públicas em Natal. “Articulamos propostas, definimos prioridades de investimento e ligamos a sociedade, a Secretaria da Mulher e os parlamentares. Então, buscamos o fortalecimento das mulheres e levamos suas demandas à Câmara Municipal para a criação de políticas, com foco naquelas que vivem nas periferias da cidade”, concluiu.

  • Allyson amplia liderança e abre 15 pontos de vantagem para Governo do RN

    Uma nova pesquisa eleitoral mostra Allyson Bezerra liderando a disputa pelo Governo do Estado e ampliando a vantagem em todos os cenários analisados.

    No levantamento divulgado nesta sexta-feira (20), Allyson está na frente tanto na intenção espontânea quanto na estimulada, o que indica um nível elevado de consolidação eleitoral.

    Na intenção espontânea, quando o eleitor não recebe nomes previamente, Allyson já soma 23,7%, superando com folga Álvaro Dias, que registra 17,5%. Isso ostra que o nome do prefeito de Mossoró está mais presente na memória do eleitor.

    Quando o cenário é apresentado ao eleitor, a vantagem cresce. Na pesquisa estimulada, Allyson atinge 37,3%, abrindo mais de 15 pontos sobre Álvaro Dias (21,5%) e deixando Cadu Xavier com apenas 8,1%. O resultado mostra a consolidação da liderança.

    O domínio se mantém, e se fortalece, nas projeções de segundo turno. Em um confronto direto com Álvaro Dias, Allyson aparece com 38,6% contra 25,9%, uma diferença que indica vantagem confortável. Já contra Cadu Xavier, o cenário é ainda mais elástico: 44% a 9,6%, consolidando um quadro de ampla superioridade.

    O Instituto Seta ouviu 1.500 eleitores entre os dias 7 e 9 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01174/2026 e RN-07529/2026.

  • Câmara de Parnamirim concede Moção de Aplausos a presidente de conselho comunitário

    Na manhã desta quinta-feira (19), após a 18ª sessão ordinária, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou uma Moção de Aplausos em reconhecimento pelo trabalho comunitário de João Maria de Oliveira, conhecido como João Pézinho. Realizada no plenário Dr. Mário Medeiros, a homenagem foi proposta pelo vereador Irani Guedes e subscrito pelos vereadores Chicão e Rárika Bastos.

    João Pézinho é presidente do Conselho Comunitário do Vale do Sol e participa de diversas ações comunitárias em Parnamirim e vem contribuindo para a cidade de Parnamirim e para o bairro, desde o ano de 1984. “Sou uma pessoa humilde, que sempre me dediquei ao esporte e trabalhei muito em Parnamirim como liderança comunitária.

    Gostaria de agradecer a todos os vereadores por proporcionar essa alegria e honra de reconhecer meu trabalho” agradeceu.

  • PT oficializa Samanda Alves como pré-candidata ao Senado no RN

    A definição do nome que representará o PT na disputa ao Senado em 2026 já começou a ganhar forma no Rio Grande do Norte. Em reunião realizada nesta quinta-feira 19, a executiva estadual do partido confirmou a indicação da vereadora de Natal Samanda Alves como pré-candidata à vaga.

    Em nota, o partido destacou que a indicação busca reunir unidade, renovação e compromisso com pautas sociais, características que, segundo a direção, fazem parte da trajetória de Samanda. O texto também reforça a importância estratégica da eleição para o Senado, considerada prioritária pela legenda no cenário nacional.

    A definição ocorre após a governadora Fátima Bezerra desistir de disputar a vaga e optar por permanecer no cargo até o fim do mandato. A decisão foi influenciada pelo cenário político e pela impossibilidade de garantir maioria na Assembleia Legislativa em caso de dupla vacância no Executivo.

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