O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou nesta quinta-feira (21) o Recurso Eleitoral nº 0600585-75.2024.6.20.0008, referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por João Maria Ribeiro e assinada pelo escritório Diógenes Mafra e Dutra advogados.
A denúncia aponta que o MDB de São Paulo do Potengi teria registrado uma suposta “candidata laranja” apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, exigida pela legislação eleitoral.
Durante a sessão, a juíza Martha Danyelle, relatora em substituição, apresentou seu relatório detalhando os pontos da acusação. Após a leitura, três desembargadores acompanharam o voto da relatora, posicionando-se a favor da cassação da chapa do MDB.
O julgamento expõe uma polêmica que pode ter grandes repercussões na política local, já que uma eventual cassação mudaria o cenário da atual composição política no município.