Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non Celare. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José de Campestre. Ele foi morto a tiros no dia 18 de abril do ano passado dentro da própria residência, em um crime com características de execução sumária.
Non Celare significa “Não se esconda”, uma referência à subtração de provas relacionadas ao homicídio cometido.
As medidas cautelares cumpridas na ação se revestem de caráter imprescindível para a colheita de elementos que possam auxiliar nas provas de motivações envolvendo o homicídio do prefeito, especialmente em razão da subtração de provas ocorridas que configuram, em tese, crimes de coação no curso do processo, falso testemunho e fraude processual.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, cinco promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.
Na tarde da última segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo promoveu uma reunião na Câmara Municipal para tratar do Plano Municipal de Combate as Arboviroses. Além do secretário municipal de Saúde, Caetano Sena, participaram da reunião o secretário Damião Neto, Assistência Social; Rafaela Basílio, representando a secretaria da Educação e Natan Costa, representando a Secretaria de Limpeza Urbana.
A reunião foi conduzida pela Coordenador da Atenção Primária, Robson Silva e Ricardo, Coordenador da Epidemiologia. A reunião teve o objetivo de ativar o plano de ação na prevenção das arboviroses, sobretudo a dengue, devido o aumento de casos em todo o Brasil.
Durante a reunião, foi definido que a secretaria de Saúde vai elaborar algumas ações, como a realização de um mutirão de limpeza, conscientização e orientações.
“Estamos atuando com comunicação digital e diretamente nas casas com as nossas equipes de agentes, mas é preciso que a população também faça a sua parte, limpando e vigiando possíveis focos.”, completou o secretário de Saúde Caetano Sena.
O pluviômetro da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de São Paulo do Potengi registrou nesta quarta-feira (21), 64 mm de chuvas na capital do Potengi. Chuva boa, alegria para os nossos agricultores.
A chuva foi tão intensa que causou prejuízo, de acordo com imagens recebidas pelo Blog, em um supermercado da cidade.
Fuga do presídio federal de Mossoró ocorreu por volta de 3h30. Foto: Google Earth
Os responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró foram afastados de seus cargos de chefia pela corregedora do sistema prisional federal, Marlene Inês da Rocha. A medida foi tomada nesta terça-feira (20) e valerá até que as investigações sejam concluídas.
Esses servidores, de acordo com a decisão, continuarão exercendo o cargo de agentes penais, mas sem chefiar os setores. O afastamento ocorre uma semana após dois presos fugirem da penitenciária federal, a primeira fuga do sistema federal desde que foi criado.
De acordo com a decisão da corregedora, o afastamento dos chefes dos setores vai durar até a conclusão dos procedimentos que apuram as circunstâncias da fuga.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).
Os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas.
Para fugir do presídio, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro da unidade, que estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.
Em entrevista em Mossoró nesse domingo (18), Lewandowski disse que o episódio não afeta a segurança das penitenciárias de segurança máxima do país.
A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em julho de 2009 e fica em uma área rural da cidade. Atualmente, o país conta com cinco unidades desse modelo. Elas estão em: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
Penitenciária de Mossoró foi a primeira a nível federal a registrar uma fuga de presos em todo o Brasil | Foto: SNPP/Gov
Há oito dias, durante a madrugada de quarta-feira (14), os detentos Deibson Cabral e Rogério Mendonça (criminosos de alta periculosidade que possuem penas superiores a 70 anos de prisão, cada um) conseguiram fugir da Penitenciária Federal em Mossoró. Desde então, uma força-tarefa formada por 500 agentes realiza buscas em localidades próximas à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, onde elementos que apontam para o rastro dos criminosos foram encontrados. Nesta quarta-feira (21), uma parte da equipe formada por 100 agentes da Força Nacional chegam ao território potiguar a fim de reforçar as buscas.
Os agentes, cuja mobilização ao RN foi autorizada na última segunda-feira (19) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, já saíram de Brasília durante a terça-feira (20) e se locomovem ao estado em 20 carros e um ônibus. A primeira parte da equipe, que saiu no fim da manhã, deve chegar ainda nesta quarta. inicialmente, a Força Nacional irá permanecer por 30 dias na região.
Em portaria publicada pelo Ministério da Justiça nesta quarta, foi autorizado também o envio de agentes Força Penal Nacional a fim de reforçar a segurança no presídio federal, com apoio na parte externa bem como em treinamentos. O prazo vigente para a permanência dos agentes penais é de 60 dias.
Buscas e rastros
Ao longo das buscas, as forças policiais encontraram vestígios e duas evidências concretas da movimentação dos criminosos nas imediações da Penitenciária Federal de Mossoró. O primeiro elemento que leva a concentração da “caçada” aos homens no raio de 15 quilômetros da presídio foi constatado na quinta-feira (15), quando uma casa foi furtada na localidade de Riacho da Caça e roupas foram levadas do local, bem como um par de tênis. Na sexta-feira (16), agentes federais encontraram camisas, uma rede e pegadas de sapatilhas (semelhantes as usadas por detentos da penitenciária federal) na imediações da Serra Mossoró.
Durante a noite de sexta-feira, Deibson e Rogério invadiram uma casa e fizeram uma família refém por pelo menos quatro horas. Ali, eles comeram, assistiram um jornal e tomaram celulares das vítimas, bem como carregadores. A casa invadida fica a 3 km da penitenciária.
Segundo informações das forças policiais, os agentes captaram o sinal emitido pelos aparelhos roubados, mas a última emissão foi registrada no sábado (17). Com os elementos encontrados, um cerco é realizado na região abrange que a divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte. Locais da zona rural da Cidade de Baraúna passam por constantes varreduras e barreiras foram montadas na rodovia RN-015.
Por meio de helicópteros, os policiais fazem buscas no Parque da Furna Feia, a qual possui entradas localizadas a cerca de seis quilômetros de distância do presídio. Porém, até a publicação desta matéria, não há evidência de que os detentos passaram ou estão na região.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.
A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Diante dos fatos, foi recomendado que o corte de terra só deverá ser autorizado pela Prefeitura de Pedro Avelino diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no art. 73, § 10, da Lei das Eleições. Em casos de continuidade de programa social deve ser verificado se este foi instituído em lei (ou outro ato normativo) e se está em execução orçamentária desde pelo menos 2023, neste caso não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro.
O documento registra ainda que, em casos de necessidade de socorrer a população em situações de calamidade e emergência, a Prefeitura deve informar as medidas a serem adotadas, a quantidade de pessoas a serem beneficiadas, listagem de prioridades, período de cadastro, renda familiar de referência para a concessão do benefício, quantidade de horas que o maquinário seria utilizado e a extensão do terreno. A autorização deve observar ainda a impessoalidade, enviando ao Ministério Público informações quanto a calamidade ou emergência, os bens, valores ou benefícios que se pretende distribuir, o período da distribuição e as pessoas ou faixas sociais beneficiárias.
Investigação vai apurar se há uso irregular de viaturas (Foto: Sandro Menezes/AssecomRN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar o uso de veículos oficias do Governo do Estado de forma “inadequada e para fins que não estão relacionados às suas responsabilidades profissionais” aos policiais penais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), por meio da Portaria Nº 0009/2024.
De acordo com o texto assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a investigação acontece após o recebimento de uma notícia de fato que aponta o uso dos veículos abastecidos com combustível do Estado para “tirar plantões em unidades diferentes das suas atribuições e até mesmo para atividades puramente pessoais, como ir a lanchonetes, supermercados e academias”.
Foi determinado o prazo de 20 dias a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para os esclarecimentos das medidas que serão tomadas para garantir maior controle e transparência na administração das viaturas do sistema prisional.
Comentarista de política da 96 FM, Renato Cunha Lima viveu momentos de pânico nesta segunda-feira (19), ao presenciar um tiroteio em um bar na zona Leste de Natal e quase ser atingido por um tiro.
Segundo Renato, ele tinha ido ao bar ajudar um amigo, pouco depois de sair da rádio, onde participou do Jornal das 6.
“Estava tirando ele de um bar no Alecrim, quando do lado teve um tiroteio e foi bala pra todo lado. Na hora achei de tinha sido atingido. Me joguei no chão, ralei o joelho e quando entrei na casa fiquei perguntando se havia sido atingido nas costas. Foi me dito que não. Sai dali me tremendo todo, passei noutro canto e só agora cheguei em casa e percebi que fui atingido nas costas por um ricochete de bala ou outro material atingido pela bala”, relatou.
Depois, no Instagram, Renato Cunha Lima fez o seguinte post:
O prefeito Álvaro Dias acompanhado do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, participou na tarde desta segunda-feira (19), de uma cerimônia realizada na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A solenidade contou com a assinatura de um acordo coletivo de trabalho entre a instituição e o Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte, que irá trazer benefícios para a categoria.
Na solenidade, o prefeito Álvaro Dias fez uma prestação de contas das ações que a Prefeitura realiza em conjunto com a Codern. Dentre as ações, o chefe do executivo citou o Centro Comercial do Maruim e a reforma da Pedra do Rosário.
“Natal está recebendo muitas melhorias e segue avançando. São obras que estão sendo executadas e que vão provocar um impacto social e econômico muito positivo na região que engloba as Rocas e a Ribeira. O Centro Comercial do Maruim e a Pedra do Rosário terão um impacto social e econômico muito positivo na região onde se encontra o nosso Porto. A nossa gestão está com mais de 100 obras executadas simultaneamente. Tudo fruto do nosso planejamento, do nosso esforço e de um investimento que passa dos R$ 500 milhões, em recursos viabilizados junto ao próprio Tesouro Municipal e em parcerias como a que temos com o Governo Federal. Somos parceiros neste projeto que visa, sobretudo, a promover dignidade, por meio de um espaço moderno para os moradores da região comercializarem seus produtos. Reitero o nosso agradecimento, em nome dos natalenses, pelas conquistas trazidas pelo amigo Silvio Costa Filho. E reforçando nosso espírito de otimismo com os benefícios que a união das nossas ações vai garantir para Natal”, disse.
Estiveram presentes também na cerimônia, o presidente da Codern, Nino Ubarana, a secretária de planejamento do município, Joanna Guerra, o secretário de esportes do município, Rafael Motta, o secretário de comunicação Heverton Freitas, o secretário adjunto de comunicação, Marcos Alexandre, a governadora do estado, Fátima Bezerra, representantes do legislativo federal, municipal, autoridades políticas e colaboradores da Codern.
As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) entraram, nesta terça-feira (20), no sétimo dia. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento escaparam da unidade na madrugada do dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima no Brasil desde a criação do sistema, em 2006.
Nesta segunda-feira (19), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional para ajudar nas buscas. Segundo o Ministério da Justiça, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região.
As equipes vão se juntar aos mais de 500 agentes, entre policiais federais, rodoviários federais – incluindo equipes de elite – e policiais locais (militares e civis) que trabalham para recapturar a dupla.
O reforço nas buscas foi pedido pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e acordado com a governadora do Rio Grande da Norte, Fátima Bezerra.
Entre as últimas informações sobre o possível paradeiro dos fugitivos, estão as investigações que apontaram que o último sinal obtido dos celulares que estavam sendo usados por eles foi no sábado (17), em uma área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.
Os celulares foram roubados dos moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16), última vez em que eles foram vistos, na comunidade de Riacho Grande, a 3 quilômetros de distância da penitenciária. Os aparelhos celulares silenciaram desde sábado e a suspeita é de que as baterias tenham acabado.
Nesta segunda-feira, as forças de segurança intensificaram as buscas pelos fugitivos na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará, onde o último sinal de celular foi obtido. As cidades de Baraúna e Mossoró são ligadas pela RN-015, estrada onde fica a penitenciária.
A possibilidade de que os fugitivos estejam na região mudou a rotina da comunidade Juremal, em Baraúna. Moradores e comerciantes relataram que estão com medo e têm fechado as casas e os comércios mais cedo do que de costume.
