Governadora Fátima Bezerra participa da posse de Flávio Dino no STF

Novo integrante do STF assume vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. Ele assume a vaga que era ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, às 16h25, no Salão Nobre da Corte, com a leitura da nominata de autoridades e, em seguida, houve saudação à chegada do novo integrante na cúpula do Poder Judiciário. Por fim, o ministro Flávio Dino assinou a ata de posse, encerrando a solenidade.

Atual presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra destacou a trajetória de Flávio Dino, ressaltando a contribuição que ele dará à Suprema Corte. “Tenho certeza de que agora, retornando à atividade da magistratura, ocupando a cadeira que pertenceu à ministra aposentada Rosa Weber, o ministro Flávio Dino permanecerá com o espírito de sempre, que já vem cultuando há 35 anos de serviço público”, disse.

Além da governadora Fátima Bezerra, autoridades dos Três Poderes acompanham a posse, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados contou com 800 nomes.

A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. “Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Lula. A nomeação saiu no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro, dia da posse na Suprema Corte.

Flávio Dino será o 172º ministro a passar pelo Supremo. O novo membro da Corte herda 340 processos do acervo da ministra aposentada Rosa Weber.

Perfil

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Com informações do STF

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  • Educação do RN investe mais de R$ 1,1 milhão para ampliar acervo das escolas

    O Governo do Estado renova, durante a Feira do Livro da Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte (FLICOOP), o compromisso com a democratização do acesso ao livro e à leitura por meio do projeto RN Literário. Nesta edição, a iniciativa irá investir R$ 1.113.354,60 na aquisição de obras literárias destinadas às escolas da Rede Estadual de Ensino. O evento foi aberto na manhã de hoje (19), no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte localizado na zona norte de Natal.

    Integrado ao Programa RN + Leitura, criado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), o RN Literário tem como objetivo ampliar os acervos bibliográficos das unidades escolares, fortalecer a formação leitora dos estudantes e valorizar a produção literária potiguar. A ação também dialoga com o tema da feira, “cultura e tradição”, ao celebrar a força do cordel como expressão viva do conhecimento popular, conectando histórias, identidades e saberes que atravessam gerações.

    Ao todo, serão beneficiadas 342 escolas estaduais, alcançando cerca de 122 mil estudantes de oito regionais de Educação: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Santa Cruz, Currais Novos e João Câmara. Anualmente, o RN Literário possibilita a aquisição de aproximadamente 50 mil livros, contribuindo para a formação de leitores e para o fortalecimento da autonomia crítica dos estudantes.

    Para a secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista, o projeto reafirma o papel da escola como espaço de acesso ao conhecimento, à cultura e à cidadania. “O RN Literário é uma política que aproxima nossos estudantes dos livros, valoriza os autores potiguares e fortalece a leitura como prática essencial para a aprendizagem. Ao investir nos acervos das escolas, o Governo do Estado amplia oportunidades e reconhece a literatura como caminho de formação humana, crítica e cultural”, destacou.

    A coordenadora do Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca da SEEC, professora Délia Barbosa, ressalta que a iniciativa também fortalece a identidade cultural e o vínculo dos estudantes com a produção literária local. “Quando a escola amplia seus acervos e aproxima os estudantes da literatura potiguar, ela fortalece pertencimento, memória e identidade. O RN Literário contribui para transformar a leitura em uma experiência viva, acessível e conectada à realidade dos nossos estudantes”, afirmou.

    Durante a solenidade, o vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Francisco Dantas, destacou a importância da feira como espaço de fortalecimento da cultura e da educação no estado. “É uma alegria receber todos de portas abertas. A FLICOOP representa apoio aos escritores potiguares e um movimento muito importante para a cultura e para a educação em nosso estado”, afirmou.

    A presidente da Cooperativa Cultural Universitária, Wani Pereira, ressaltou o papel coletivo da feira na promoção do livro e da leitura. “A FLICOOP nasce da paixão pelo livro e pela construção coletiva. É uma grande festa literária que vivencia os princípios do cooperativismo, da organização e do compromisso de levar a cultura do livro para cada vez mais pessoas”, disse.

    RN Literário

    Os recursos são transferidos diretamente para os Caixas Escolares das unidades de ensino, com valores definidos conforme o número de matrículas registradas no SIGEduc. Cada escola deve selecionar obras adequadas às faixas etárias dos estudantes e alinhadas às diretrizes curriculares, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Referenciais Curriculares Potiguares.

    Uma das diretrizes do projeto é a valorização da literatura produzida no Rio Grande do Norte. Por isso, no mínimo 40% do valor recebido por cada escola deve ser destinado à compra de obras de autores potiguares, fortalecendo a cadeia produtiva do livro no estado e ampliando a presença da produção local nas bibliotecas escolares.

    O projeto também orienta que sejam adquiridas obras acessíveis a estudantes com deficiência, como livros em Braille ou arquivos digitais compatíveis com leitores de tela. Após a compra dos livros, as escolas deverão desenvolver ações e projetos voltados ao incentivo à leitura crítica e participativa.

    Os recursos do RN Literário não podem ser utilizados para assinatura de revistas ou serviços de streaming, nem para aquisição de obras com conteúdo discriminatório ou de incitação ao ódio.

  • Com vítimas e viaturas, simulação de acidente marca campanha do Maio Amarelo em Natal

    A Prefeitura do Natal apostou no realismo para reforçar as ações de conscientização do Maio Amarelo 2026. Na manhã desta quarta-feira (20), uma simulação de acidente de trânsito montada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, reuniu órgãos de segurança, estudantes e equipes de atendimento em uma ação voltada à prevenção de acidentes e à redução de mortes no trânsito.

    A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), em parceria com o CPRE/BPRV, a UNINASSAU e a Inova Rastreamento, dentro da programação do Programa Vida no Trânsito. O foco da ação esteve no alto número de acidentes envolvendo motociclistas, atualmente entre as principais vítimas de ocorrências graves registradas na capital.

    A encenação reproduziu um cenário semelhante ao de uma ocorrência real, com motocicleta caída na pista, vítimas feridas, atendimento pré-hospitalar, viaturas policiais e a simulação da prisão de um suposto motorista embriagado após tentativa de fuga.

    Inicialmente apresentada como uma situação real para quem passava pelo local, a ação depois foi identificada como parte da programação educativa do Maio Amarelo em Natal. A proposta buscou chamar atenção para comportamentos de risco no trânsito, como excesso de velocidade, consumo de álcool ao volante e desrespeito à sinalização.

    Após a simulação, representantes da STTU, do CPRE/BPRV, da UNINASSAU e da Inova Rastreamento concederam entrevista coletiva sobre prevenção, fiscalização e atendimento às vítimas de trânsito.

    Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a campanha deste ano utilizou ações educativas e intervenções práticas para ampliar a conscientização sobre os impactos da imprudência nas vias urbanas.

  • Ypê orienta consumidores a não usar nem descartar produtos de lote 1

    A empresa Ypê divulgou novo comunicado com orientações aos consumidores que têm em casa os produtos da marca com lote de final 1, recentemente envolvidos em episódio de contaminação. A recomendação é que os consumidores guardem os itens adequadamente, não os utilizem e nem os descartem até novas orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Os produtos envolvidos são lava-roupas líquido, lava-louças líquido e desinfetantes. Caso o consumidor prefira, a Ypê seguirá realizando o ressarcimento dos produtos, conforme orientações disponíveis nos canais oficiais ou preenchimento do formulário no site.

    “Em respeito às determinações da Agência e ao compromisso da empresa com a segurança de consumidores, clientes e parceiros comerciais, a Ypê já comunicou toda a sua cadeia de distribuição e varejo para que os produtos abrangidos sejam imediatamente segregados e armazenados em áreas específicas, sem exposição à venda ou comercialização ao consumidor”, diz a Ypê.

    A empresa afirmou ainda que continua colaborando com as autoridades sanitárias, fornecendo informações técnicas, documentos e análises necessárias para esclarecer o caso. Além disso, informou que continuará adotando todas as medidas para demonstrar a conformidade dos produtos.

    “A Ypê reitera, ainda, seu compromisso histórico e inegociável com a qualidade, a transparência, a segurança dos consumidores e a responsabilidade sanitária, valores que sempre orientaram sua atuação ao longo de décadas de relacionamento com a sociedade brasileira”, ressalta o comunicado.

  • PEC da escala 6×1 tem apoio de deputados do RN para transição de uma década

    A apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, inicialmente prevista para esta quarta-feira (20), foi adiada para a próxima segunda-feira (25). O adiamento foi definido após reunião realizada na noite de terça-feira (19) entre o relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a divergências entre parlamentares sobre o texto.

    O principal ponto de impasse é o prazo de transição para a adoção da jornada de 40 horas semanais. A PEC, apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), prevê que a nova regra só entre em vigor cerca de dez anos após a promulgação. O texto já conta com 176 assinaturas de apoio, entre elas de três deputados federais do Rio Grande do Norte: General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP).

    Além disso, o relatório propõe mudanças relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores e a exclusão de categorias consideradas essenciais. Nesses casos, setores cuja interrupção possa comprometer a preservação da vida, da saúde, da segurança, da mobilidade, do abastecimento ou de infraestruturas críticas manteriam a jornada máxima atual de 44 horas semanais.

    Outro ponto do texto trata da flexibilização das regras trabalhistas por meio de acordos e convenções coletivas, permitindo que normas sobre banco de horas, escalas de revezamento e intervalos possam prevalecer sobre a legislação. Na prática, isso poderia permitir jornadas superiores a 40 horas semanais, chegando a até 52 horas, desde que acordadas com sindicatos.

     Na próxima semana, a proposta deve ser votada na comissão especial e posteriormente, encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que a intenção é concluir a votação em plenário ainda na próxima semana.

  • Amor, acolhimento e esperança marcam 5º Fórum de Adoção em Parnamirim

    A Prefeitura realizou na manhã desta quarta-feira (20) o 5º Fórum de Adoção, que neste ano trouxe como tema “Amor sem rótulos”. O encontro promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção – Abrace Parnamirim, reuniu profissionais, famílias, representantes da rede de proteção e a comunidade em um momento marcado por emoção e conscientização sobre a importância da adoção de crianças e adolescentes.

    A programação contou com relatos emocionantes de famílias que compartilharam experiências de adoção, reforçando mensagem de amor, pertencimento e construção de vínculos afetivos. O evento também teve a participação da Abrace, representada por Taynara Souza.

    Representando a Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, estiveram presentes a psicóloga Ana Clara Dantas e a promotora Dra. Gerliana Rocha, que destacou a importância do compromisso coletivo com a proteção das crianças e adolescentes. “É dever da sociedade garantir a proteção das crianças e adolescentes. Esse cuidado é um direito assegurado por lei e precisa ser fortalecido diariamente por todos nós”, afirmou Gerliana.

    A prefeita Nilda Cruz também ressaltou a importância de apoiar iniciativas voltadas ao cuidado e à garantia de direitos da infância e juventude. “Temos o dever de apoiar iniciativas que promovam acolhimento, cuidado e mais qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes”, disse.

    Durante o evento, o público prestigiou a apresentação da Turma da Emília, formada por alunos da Escola Municipal Profª Luzanira Mª Da Costa Cruz, em Passagem de Areia. Além da participação do Quinteto de Música da SEMUC e uma apresentação de balé encantadora.

    Outro momento da programação foi a entrega do selo “Semeando Sonhos” à empresa JMT, representada por Juliana Arcanjo, em reconhecimento ao apoio às ações voltadas à infância e adolescência.

    Encerrando o evento, a roda de conversa “Pontes de Esperança” promoveu troca de experiências e reflexões sobre adoção e acolhimento familiar.

     

  • Aneel aprova desconto na conta de luz para consumidores do Norte e Nordeste

     

    Energia

    Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia nas regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo, devem ter redução na conta de luz ao longo de 2026. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (19).

    Segundo a agência, os descontos serão financiados com até R$ 5,5 bilhões arrecadados por meio da antecipação de pagamentos feitos por usinas hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos da União.

    A estimativa da Aneel é de que o desconto médio nas tarifas possa chegar a 4,51%, embora o percentual final varie conforme os reajustes de cada distribuidora.

    A medida busca reduzir o impacto das tarifas em regiões com custos mais elevados de geração e distribuição de energia, principalmente áreas que dependem de sistemas isolados e usinas térmicas.

    Os recursos virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago pelas hidrelétricas à União. Com uma mudança recente na legislação, as empresas puderam antecipar esses pagamentos com desconto, gerando recursos para aliviar as tarifas de energia.

    A Aneel informou que os descontos serão aplicados gradualmente durante os reajustes tarifários das distribuidoras ao longo de 2026.

    Entre as concessionárias que poderão ser beneficiadas estão distribuidoras que atuam no Norte e Nordeste, além de empresas em estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo. A política vale para consumidores do mercado cativo, que recebem energia diretamente das distribuidoras.

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