Pedro Avelino: MPRN recomenda que Prefeitura evite criar programa de corte de terra em ano eleitoral

Foto mostra apenas o peitoral de um homem vestido com um terno enquanto apoia uma mão na mesa e a outra mão assina um documento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.

A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Diante dos fatos, foi recomendado que o corte de terra só deverá ser autorizado pela Prefeitura de Pedro Avelino diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no art. 73, § 10, da Lei das Eleições. Em casos de continuidade de programa social deve ser verificado se este foi instituído em lei (ou outro ato normativo) e se está em execução orçamentária desde pelo menos 2023, neste caso não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro.

O documento registra ainda que, em casos de necessidade de socorrer a população em situações de calamidade e emergência, a Prefeitura deve informar as medidas a serem adotadas, a quantidade de pessoas a serem beneficiadas, listagem de prioridades, período de cadastro, renda familiar de referência para a concessão do benefício, quantidade de horas que o maquinário seria utilizado e a extensão do terreno. A autorização deve observar ainda a impessoalidade, enviando ao Ministério Público informações quanto a calamidade ou emergência, os bens, valores ou benefícios que se pretende distribuir, o período da distribuição e as pessoas ou faixas sociais beneficiárias.

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  • MCJ 2026: Público aprova primeira noite de shows na Estação das Artes

    Foto: Rodolfo Fernandes (Secom/PMM)

    A primeira noite de shows no polo Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania registrou grande público, nesta quinta-feira (11). No maior palco da história do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ), atrações nacionais e regionais animaram a multidão que aprovou os shows e estrutura do evento.

    Na abertura da programação do polo, Allef, João Gomes, Iguinho e Lulinha e Calcinha Preta fizeram a festa. No projeto “Estação Forró”, nos intervalos dos shows, a atração Marig agitou o público.

    Antônia Barbosa veio da cidade de Parnamirim conferir de perto o maior São João do Rio Grande do Norte. É a primeira vez da turista no polo Estação das Artes. “Eu estou gostando muito do São João de Mossoró. As bandas estão muito boas. Estrutura grande. Está sendo uma experiência incrível”, declarou.

    “Está sendo uma noite top e a atração que eu mais gostei foi João Gomes. Além disso, estou muito ansioso pela apresentação de Calcinha Preta que não pode faltar no nosso São João. Adorei a estrutura, esse sol no palco ficou massa, show de bola”, comentou Bruno Emanuel.

    Ana Júlia esteve presente acompanhada de amigos na estreia da temporada de shows do Polo Estação das Artes. “Eu estou achando esta noite muito boa, está tudo de bom. Na minha opinião, a melhor atração foi João Gomes que se superou e fez uma linda apresentação. Foi a primeira vez que assisti ao show dele e acho que ele arrasou muito”, revelou.

    “Está sendo um experiência maravilhosa com todos os shows aqui na Estação das Artes. Estamos esperando ansiosamente pela apresentação de Calcinha Preta. Adorei as bandas, a estrutura, o palco, tudo muito lindo”, pontuou Amanda Lara.

    Nascida em Mossoró, mas residente em São Paulo, Jucy Tavares retornou as suas origens para conhecer o “Mossoró Cidade Junina”. Ela relatou sua experiência pela primeira vez no São João mais cultural do mundo.

    “Mossoró é minha cidade, sou natural daqui. Moro em São Paulo há 26 anos e nunca tinha participado das festas. Estou amando isso tudo aqui e pretendo voltar ano que vem, pois amei tudo isso”, detalhou.

    PRÓXIMOS SHOWS:

    Os shows na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania continuam pelos próximos dias. Na sexta-feira (12), as atrações são Mara Pavanelly, Zezo, Henry Freitas, Crys Saraiva, André Luvi e Dj Carriel. No sábado (13), a festa segue com Márcia Fellipe, Matheus & Kauan, Flay, Jackson Menezes e Dj Balinha.

  • Governo do RN empossa novo Conselho Estadual LGBTQIA+

    O Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira (11) à Política Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, integrando o Estado à rede de promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A solenidade, realizada no Auditório da Governadoria, incluiu também a posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT (CEPP-LGBT/RN) para o biênio 2026-2028.

    Segundo a governadora Fátima Bezerra, as medidas integram o calendário do Mês Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho. “São medidas que fortalecem o compromisso da nossa gestão com a democracia participativa e o combate a todas as formas de discriminação”, afirmou.

    Com a adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo Governo Federal em outubro de 2025, o Rio Grande do Norte passa a integrar as discussões para a garantia de direitos e o combate à discriminação no território potiguar.

    De acordo com Júlia Arruda, titular da Semjidh, as ações consolidam as políticas de diversidade e direitos humanos, ampliando o enfrentamento à LGBTfobia e garantindo que as ações de inclusão sejam estruturadas de forma permanente.

    Conselho Estadual LGBTQIA+

    O ato também marcou a posse dos novos membros do CEPP-LGBT/RN, vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

    A recomposição do colegiado visa a fortalecer a democracia participativa e a assegurar o protagonismo da sociedade civil na formulação de estratégias que promovam a cidadania plena, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

  • Festival de Quadrilhas acontece nos dias 26 e 27 de junho, sendo destaque no São João do Povo 2026

    Realizado pela Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), com apoio da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Estado do RN (LIQUAJUTERN), o São João do Povo 2026, que acontece nos dias 26 e 27 de junho, apresenta mais uma edição do Festival de Quadrilhas, que reunirá grupos juninos em apresentações que celebram a cultura nordestina.

    Além das apresentações das quadrilhas, o evento contará com shows de Alana Araújo, Galícia, Fabinho Miranda, Vivi Nascimento, Guga Rodrigues e Bonde do GraGra, garantindo dois dias de muita animação para a população.

    Com entrada gratuita, o São João do Povo consolida-se como um dos maiores eventos culturais de Parnamirim, promovendo lazer, cultura e geração de renda para a cidade.

    PROGRAMAÇÃO – São João do Povo / Festival de Quadrilhas

    • Datas: 26 e 27 de junho
    • Local: Parque Aristófanes Fernandes (Festa do Boi)
    • Atrações: Alana Araújo, Galícia, Fabinho Miranda, Vivi Nascimento, Guga Rodrigues e Bonde do GraGra
    • Entrada: GRATUITA
  • IBGE abre seleção com 95 vagas temporárias no RN e salários de até R$ 4 mil

    IBGE

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu as inscrições para um processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de profissionais que atuarão no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. No Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 95 vagas para candidatos com ensino médio completo.

    Os salários podem chegar a R$ 4.008, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

    As inscrições seguem abertas até o dia 1º de julho e devem ser realizadas exclusivamente pela internet. A taxa de participação é de R$ 53, e as provas estão previstas para o dia 27 de setembro.

    As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Agente Censitário Supervisor (47 vagas), Agente Censitário Administrativo (16), Agente Censitário de Informática (12), Agente Operacional Regional (10) e Agente Censitário Regional (10).

    Para algumas funções, como Agente Operacional Regional, Agente Censitário Regional e Agente Censitário Supervisor, é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior.

    De acordo com o edital, os contratados atuarão em atividades de supervisão, apoio administrativo, suporte tecnológico e acompanhamento da coleta de dados em campo. O contrato inicial terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 48 meses, conforme a necessidade do instituto.

  • Bancos terão expediente especial em dia de jogos do Brasil na Copa

    Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O horário de abertura será o habitual de cada agência, já fechamento dos locais será duas horas antes do horário de início do jogo.

    Caso a partida se inicie às 14h, o encerramento do atendimento ao público será as 12h. No dia de jogo do Brasil às 16h, o fechamento será 14h. E caso a seleção entre em campo às 17h, as agências fecharão às 15h.

    Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shoppings e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.

    Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e aplicativos, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição.

    O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

    Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que a medida também busca conciliar o atendimento à população com a segurança operacional das agências e dos serviços de transporte de valores.

    Fonte: Agência Brasil

  • Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta sexta

    O Instagram e o Facebook apresentam instabilidade na manhã desta sexta-feira (12). Usuários relatam dificuldades para acessar as redes sociais, principalmente pelas versões web, nos navegadores.

    “Instagram tá fora? Tô tentando postar lá, mas não carrega”, escreveu um usuário no X. “Instagram caiu logo hoje, no Dia dos Namorados. Que coisa boa”, ironizou outro. “Facebook caiu, Instagram caiu. Ai que ódio, sempre o Twitter salvando…”, comentou outra pessoa. (veja repercussão).

    Facebook e Instagram — Foto: AP Photo/Richard Drew

    Facebook e Instagram — Foto: AP Photo/Richard Drew

    O problema começou por volta das 10h45 (horário de Brasília). O Downdetector, plataforma que monitora falhas em serviços online, registrou um pico de relatos de instabilidade no Instagram, no Facebook e também no WhatsApp, todos pertencentes à Meta.

    A imprensa internacional também tem repercutido a queda dos serviços da Meta, o que indica que o problema pode ter alcance global.

    Página do Instagram não carrega na web. — Foto: Reprodução/Instagram

    Página do Instagram não carrega na web. — Foto: Reprodução/Instagram

    Fonte: G1

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