Legislativo realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público

A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.

No início da sessão, o presidente Ezequiel deu destaque à nova Campanha Institucional da Casa: “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. O objetivo da iniciativa é destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores, alcançada a partir de uma série de ações implementadas pela gestão, dentre elas a capacitação profissional.

“Esta Sessão Solene, para a Assembleia Legislativa do RN, é a oportunidade de cumprir o seu dever de justiça, agradecendo a contribuição à sociedade de homens e mulheres que fazem do serviço público uma nobre missão. E este mês de outubro de 2023 torna-se ainda mais especial, porque iniciamos aqui na Casa a campanha ‘Sou ALRN, Orgulho em Servir’, através da qual os servidores, em vídeos institucionais, falam sobre a valorização, a sensação de pertencimento ao local de trabalho e a respeito das ações voltadas para eles”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

Para o deputado, os vídeos são demonstrações de gratidão pelo esforço empreendido ao longo da sua gestão à frente da Assembleia Legislativa.

“Nossos esforços são voltados para oferecer melhores condições de trabalho, garantir os direitos e vantagens, investir em capacitações, concurso público e na qualidade de vida no trabalho. Mais do que investir em tecnologia, estamos investindo nas pessoas, que são as maiores riquezas de uma instituição”, frisou o parlamentar.

Ainda de acordo com o presidente da Casa, as maiores e mais inspiradoras narrativas de sucesso no trabalho não são casos de realização individual, “mas histórias do poder extraordinário de equipes unidas, talentosas e preparadas, que se mantêm mutuamente dedicadas e que compartilham um objetivo final”.

“Não por acaso esta Casa conquistou definitivamente o troféu da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), sendo tricampeã na categoria Gestão. Tenho certeza de que esse resultado se deve a algo essencial da nossa equipe: nossos servidores entendem que trabalhar na Assembleia é muito mais do que ter uma fonte financeira, é um jeito de auxiliar o nosso Estado a crescer. Por isso, é com muita alegria e satisfação que enaltecemos e louvamos os esforços e as dedicações empreendidas pelos servidores desta Casa”, destacou.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente Ezequiel Ferreira enfatizou que os homenageados de hoje são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação.

“Cada um atuou – e atua – para muito além do simples cumprimento do seu dever e das suas obrigações. Portanto, através deles, eu e os outros 23 deputados parabenizamos todos os servidores deste Parlamento, reconhecendo a competência, a excelência e a capacidade de trabalho que transformaram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Muito obrigado a todos vocês!”, finalizou.

Falando em nome dos homenageados, o coordenador da Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do RN, Thyago Cortez, iniciou seu discurso pontuando que “servidor público” é o profissional que tem a importante missão de servir com ética, zelo, respeito e dedicação a toda a sociedade.

“Em 2015, recebi o convite do presidente Ezequiel para compor a Gestão. Primeiro, a folha de pagamento; em seguida, a Coordenadoria de Recursos Humanos, atualmente Gestão de Pessoas. Ao assumir o setor, encontrei uma equipe desmotivada, pois não existia suporte para as atividades, em termos de pessoal, equipamentos e softwares. Eu disse ao grupo que parecíamos um cartório, já que apenas carimbávamos papel. Foi preciso planejar para, então, colocar em prática os nossos sonhos. E isso só foi possível com a ajuda da equipe da Direção de Gestão Tecnológica, que desenvolveu o Sistema Legis-RH, nosso primeiro prêmio da Unale, e o Portal do Servidor”, destacou, agradecendo à equipe de TI e ao diretor Mário Sérgio, “pela amizade e apoio indispensáveis. Parabéns pela revolução tecnológica implantada nesta Casa Legislativa!”.

Thyago Cortez continuou sua fala, revelando que, após as primeiras mudanças, os servidores entenderam que a Gestão de Pessoas tomava um novo rumo.

“Nós formamos um verdadeiro time, e os servidores foram incentivados a se capacitarem, participando de cursos e treinamentos. Por isso, agradeço aqui a parceria da diretoria e dos colaboradores da Escola da Assembleia. Além disso, foi necessário padronizar os processos e procedimentos, com o apoio da área jurídica, pelo que agradeço a cada servidor da Procuradoria. E, ao meu amigo Sérgio Freire, gratidão e desejos de boa sorte no novo projeto”, acrescentou.

Na sequência, o coordenador destacou que, “apesar de o setor já haver feito muito, era preciso fazer mais: cuidar das pessoas”.

“Em um primeiro passo, foi sugerida a criação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, que passou a desenvolver ações em prol da saúde física e mental dos servidores. Aproveito, então, para agradecer a Ricardo Camarão e aos gestores e servidores da área, por exercerem com afinco o seu trabalho. Destaco ainda a importância da área de Comunicação no sucesso da implementação das mudanças, pois foi uma forte aliada da Gestão de Pessoas, com uma equipe sempre comprometida”, afirmou.

Finalizando seu discurso, Thyago Cortez agradeceu a dedicação do presidente Ezequiel Ferreira, da Mesa Diretora e dos demais parlamentares em relação à valorização dos servidores da Assembleia Legislativa.

“Meus amigos servidores, os esforços empreendidos pelo presidente Ezequiel Ferreira, Mesa Diretora e demais parlamentares demonstram o comprometimento que a Casa tem com a valorização do servidor, percebida em áreas, como Educação, Saúde, nos direitos e vantagens garantidos, na realização de concursos públicos e na recomposição salarial anual. Por tudo isso, gratidão aos senhores e senhoras parlamentares. Agradeço também aos demais líderes, diretores, coordenadores e colaboradores. Em especial, agradeço ao presidente pela confiança depositada, aos meus pais, à minha família e a Deus, por me permitir tudo isso. Sou ALRN. Somos ALRN. Temos orgulho em servir. Parabéns, servidores! Muito obrigado a todos!”, concluiu.

Homenageados:

André Luis Sales do Amaral
Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso
Antônio Eriberto Pereira da Silva
Antônio Silva do Nascimento (In Memoriam)
Bianca de Souza Saldanha
Cláudia Cristina Veras Brito
Etevaldo Alves da Silva
Francisco Ferreira de Lima
Ilany Maciel Morais da Silva
José de Oliveira Wanderley
José Ferreira da Costa
José Reinaldo da Silva Filho
Lucas Augusto Macedo Chaves
Luciana Targino de Almeida Cardoso
Luciene Oliveira de Freitas Caldas
Luiz Barreto de Oliveira (Pelé)
Mara Liz Marques Silva Moreno
Maria de Fátima Rodrigues de Souza
Maria de Lourdes Silva (Lindinha)
Maria Gizelda de Medeiros
Sônia Maria Bezerra
Thyago Cortez do Carmo Carvalho
Vanessa Do Nascimento Alexandre

Confira também

  • Desembargadora reabre instrução em processo de cassação de Brisa Bracchi em Natal

    Brisa Bracchi

    A desembargadora Martha Danyelle determinou, nesta quinta-feira 26, a reabertura da fase instrutória do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A decisão atende a agravo de instrumento apresentado pela parlamentar contra ato da presidente da Comissão Processante, Samanda Alves (PT).

    No recurso, Brisa alegou que a Comissão Especial Processante encerrou a fase instrutória sem realizar seu depoimento pessoal. Segundo a vereadora, o pedido de oitiva foi reiterado durante audiência realizada em 13 de fevereiro, mas acabou indeferido.

    Na decisão, a desembargadora registrou: “A agravante [Brisa] sustenta, com razão, que o depoimento prestado no Processo nº 116/2025 não poderia ser utilizado como substitutivo no Processo nº 160/2025, diante do fato de que se trata de processo distinto, com novas características e circunstâncias supervenientes, mesmo que se refira ao mesmo fato”.

    Com a reabertura da instrução, a magistrada determinou que a presidente da Comissão Processante designe audiência para a colheita do depoimento pessoal de Brisa Bracchi. Também foi determinada a intimação de Samanda Alves para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

    Comissão emite parecer contra cassação

    A Comissão Processante decidiu, também nesta quinta-feira 26, rejeitar o pedido de cassação do mandato da vereadora. O relator do processo, Daniell Rendall (Republicanos), votou pela continuidade do julgamento com possível perda de mandato, mas foi vencido.

    A presidente da comissão, Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente, recomendando que a denúncia seja analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O posicionamento foi acompanhado pelo vereador Tárcio de Eudiane (União), formando maioria. O placar ficou em 2 a 1 contra a cassação.

    A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União) e trata da destinação de recursos de emenda parlamentar para a realização de evento de cunho político-partidário. Entre os pontos citados estão o evento “Rolé Vermelho” e a cobrança de ingressos em atividades financiadas com verba pública.

    O relator pediu a cassação em razão do “Rolé Vermelho”. Brisa destinou R$ 18 mil para o evento, realizado em 9 de agosto, e na véspera publicou vídeo nas redes sociais afirmando que a festa serviria para celebrar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sobre a cobrança de ingressos, Daniell Rendall reconheceu que não há prova robusta suficiente para fundamentar responsabilização autônoma nesse ponto.

    Ao justificar o voto, Samanda afirmou: “Há um processo aqui nesta casa da Comissão de Ética. A gente entende que não pode ter dois instrumentos da Casa tratando do mesmo objeto”.

    A parlamentar também declarou: “A gente se baseou na manifestação do Ministério Público, que tem acompanhado este caso, e constatou que não há dano ao erário. Então, não há o que se falar sobre improbidade”.

    Conforme o Decreto-Lei nº 201/1967 e o regimento interno da Câmara, a decisão da Comissão Processante deve ser submetida ao plenário. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora e precisa ser apreciado até o próximo dia 4 de março. A palavra final caberá aos vereadores, que decidirão entre a cassação do mandato ou a absolvição da parlamentar.

    Com informações do Agora RN

  • Após articulação do MPRN, Municípios da Comarca de São Paulo do Potengi firmam compromissos para aprimorar envio de amostras ao LACEN

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo do Potengi, promoveu audiência extrajudicial para tratar de possíveis irregularidades na coleta e remessa de amostras biológicas ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/RN) pelos Municípios da Comarca. A reunião ocorreu no âmbito de um procedimento administrativo que apura falhas nesse processo e levou a formalização de um termo de compromisso para adequação dos procedimentos.

    A reunião contou com a participação dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo, além de técnicos das respectivas equipes e representantes do LACEN/RN. Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre não conformidades identificadas nas amostras encaminhadas ao laboratório estadual.

    Embora tenha sido reconhecida evolução nos indicadores, ainda persistem inconsistências relacionadas ao acondicionamento e armazenamento inadequados, identificação incorreta de amostras, falhas no preenchimento de requisições e outros aspectos técnicos que impactam a qualidade dos exames.

    O objetivo da reunião, segundo o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva, não foi atribuir responsabilidade punitiva, mas construir soluções institucionais voltadas ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas e à melhoria contínua do serviço público de saúde. “A atuação do Ministério Público busca assegurar que os procedimentos técnicos sejam cumpridos de forma adequada, garantindo segurança sanitária e confiabilidade nos resultados laboratoriais”, destacou.

    Termo de Compromisso
    Ao final da audiência, foi formalizado Termo de Compromisso entre o MPRN, os Municípios envolvidos e o LACEN/RN. Entre as obrigações assumidas pelos Municípios está a apresentação, no prazo de 30 dias, de plano escrito de adequação dos procedimentos de coleta, identificação, acondicionamento e envio de amostras biológicas, com definição de fluxos internos, responsáveis e mecanismos de controle.

    Também ficou pactuada a designação de servidor ou equipe responsável pelo acompanhamento mensal das não conformidades, a implementação de mecanismo permanente de monitoramento interno e a participação efetiva nas capacitações ofertadas pelo LACEN.

    Por sua vez, o LACEN comprometeu-se a encaminhar relatórios trimestrais padronizados por município, contendo dados detalhados sobre o número de amostras recebidas, percentual de não conformidades, classificação por tipo de erro e identificação de unidades com reincidência. Após seis meses, será emitida nota técnica consolidada avaliando a evolução dos indicadores e o padrão de qualidade alcançado.

    O acompanhamento técnico não substitui a responsabilidade primária dos Municípios pela adequação dos procedimentos, mas permitirá controle mais estruturado e preventivo, evitando falhas que possam comprometer exames de relevância sanitária.

    O Ministério Público continuará monitorando o cumprimento dos compromissos assumidos, com o objetivo de fortalecer a qualidade dos serviços laboratoriais prestados à população da Comarca.

  • Comissão vota relatório sobre pedido de cassação de Brisa Bracchi nesta quinta (26)

    A Comissão Especial Processante que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) vota, nesta quinta-feira (26), o relatório final do processo, com parecer favorável ou contrário à perda do mandato.

    Segundo a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), após a votação o documento será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal. A previsão é que o caso seja levado ao plenário no dia 4 de março, quando se encerram os 90 dias de prazo do processo.

    Brisa foi denunciada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), sob acusação de destinação indevida de recursos públicos por meio de emenda parlamentar.

    De acordo com Samanda, antes da votação do relatório serão recebidas as alegações finais da defesa da parlamentar.

  • Governo e professores se reúnem para discutir pagamento do piso salarial de 2026

    A governadora Fátima Bezerra recebeu no final da tarde desta quarta-feira (25) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para tratar do reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica de 2026.

    A governadora reafirmou o compromisso que sempre teve com a categoria de aplicação do piso de forma paritária para ativos, aposentados e pensionistas.

    Em 30 de janeiro, o Ministério da Educação divulgou o novo valor do piso salarial reajustado em 5,4%.

    Na reunião, que contou com a participação dos secretários da Educação, Socorro Batista; da Fazenda, Cadu Xavier e da Administração, Iranildo Germano, ficou acertado que nesta quinta-feira (26), a proposta será formalmente apresentada ao Sinte/RN.

    O pagamento do piso, baseado na Lei Federal nº 11.738/2008, ocorrerá via projeto de lei a ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

  • Projeto propõe reconhecer Titina Medeiros como patrimônio cultural do RN

    A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei nº 7/2026, que declara a vida e a obra da atriz potiguar Titina Medeiros como Patrimônio Imaterial, Cultural e Artístico do Estado.

    A proposta destaca a trajetória da artista, nascida em Currais Novos e criada em Acari, com mais de 30 anos dedicados ao teatro, ao audiovisual e à produção cultural. Titina integrou grupos como Tambor de Teatro, Clowns de Shakespeare e Casa de Zoé, contribuindo para o fortalecimento das artes cênicas no estado.

    Na televisão, ganhou projeção nacional ao interpretar Socorro na novela Cheias de Charme, da TV Globo, e participou de outras produções de destaque ao longo da carreira.

    Segundo a deputada, o reconhecimento é uma forma de valorizar a contribuição da artista para a cultura potiguar. O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Casa.

  • Francisco do PT e Ubaldo Fernandes são eleitos presidente e vice da CCJ da ALRN

     

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta terça-feira (24), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para o ano legislativo de 2026. Durante a reunião, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e definidos os demais membros que passam a compor o colegiado.

    Por unanimidade, o deputado Francisco do PT foi eleito presidente da CCJ. Em seu pronunciamento, ele destacou o compromisso com o diálogo e a eficiência nos trabalhos do colegiado. “Estamos aqui para junto com os demais membros desta comissão trabalharmos de forma o mais consensual possível, sempre na base do diálogo, estabelecendo aqui um modelo que possa dar celeridade, transparência e produtividade aos nossos trabalhos.”

    Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Ele ressaltou a importância do comprometimento dos parlamentares para garantir agilidade na tramitação das matérias. “Contamos com o compromisso de todos os deputados que estão aqui no que se refere à assiduidade, seriedade e compromisso desta comissão que resulta em mais celeridade na tramitação dos projetos que aqui chegam.”

    A sessão foi aberta pelo então presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que fez um balanço do período à frente da CCJ e agradeceu o apoio recebido ao longo de 2025. “Quero agradecer a todos pelo apoio no ano de 2025. Aqueles que estiveram comigo aqui na condução dos trabalhos. Agradecer à procuradoria da casa, a todo o corpo técnico que nos ajudaram a fazer um excelente trabalho. Tenho certeza de que melhor do que 2025 vai ser 2026 com a presença dos deputados que estarão à frente da presidência e vice-presidência esse ano”, disse Kleber.

    A CCJ é composta ainda pelos membros titulares: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Vivaldo Costa (PV). Como suplentes, integram o colegiado os deputados Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Bernardo (PSDB).

    Ao final da reunião, ficou definido que os encontros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação serão realizados todas as terças-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

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