20 de outubro de 2023

A Câmara Municipal de Santa Maria acabou de aprovar as contas do ex-gestor municipal, Nilson Urbano. Câmara lotada para acompanhar a votação.

As contas foram aprovadas por 7×2. Nilson é um forte pré-candidato nas eleições de 2024 contra o atual gestor Dr Raniery.

Muido grande em Santa Maria agora. Essa foto de baixo representa muito, dois ex-prefeitos e os vereadores da base do atual gestor.

2024 não será muito fácil para Dr Raniery, vamos aguardar os fatos…

O deputado federal João Maia filiou-se ao Partido Progressistas (PP), nesta sexta-feira (20), em Natal. A cerimônia de filiação contou com a participação de grandes nomes da legenda, como o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, e o líder do partido na Câmara Federal, deputado Dr. Luizinho, do PP do Rio de Janeiro. A cerimônia marcou também a filiação do deputado estadual Neilton Diógenes e diversos prefeitos potiguares.

O deputado disse que o momento era de alegria ao chegar à nova casa e reforçou que irá manter as bandeiras de luta pela geração de emprego e renda no Estado. “Tenho muita esperança, muita expectativa de que eu possa cumprir a minha missão como político que é cuidar das pessoas. Quando me perguntam se eu sou de esquerda ou de direita, eu respondo que eu sou humanista. Quero que as pessoas vivam com dignidade. Vamos continuar batalhando pela geração de emprego, renda e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, pontua João Maia.

Com a oficialização da filiação de João Maia, o PP chega a 50 deputados na Câmara e se torna a 4ª maior bancada em Brasília. O líder da sigla na Câmara Federal, Dr. Luizinho (PP/RJ) celebrou a união com o deputado do RN. “O Progressistas fica muito honrado de ter um nome tão grande como João Maia. João é um grande economista, um dos grandes pensadores da economia brasileira e tenho certeza que vai ser mais uma alternativa para pensarmos políticas públicas para o Rio Grande do Norte e para o País”, destaca.

Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, também celebrou a chegada de João Maia. “João é um dos deputados mais respeitados do País, mais representativos para o Rio Grande do Norte. Eu disse a ele que o Progressistas vai ser o último partido da vida dele porque ele é uma referência muito importante para nós”, disse o ex-ministro-chefe da Casa Civil.

O ato contou com a presença do atual presidente do PP no Rio Grande do Norte, Beto Rosado, que passará a presidência a João Maia no próximo mês. “Eu como atual presidente do PP me sinto muito honrado com a filiação de João Maia porque nos agiganta como partido, tenho certeza que teremos muitas vitórias juntos”, ressaltou o ex-deputado.

Foram filiados ainda ao Partido Progressistas o deputado Neilton Diógenes e prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte, como Manoel Bernardo (João Câmara); Messias Targino (Shirley Targino); Tenente Laurentino Cruz (Inácio Macedo); Tangará (José Airton Bezerra); e Umarizal (Raimundo Pezão).

João Maia chega ao PP após duas décadas no Partido Liberal (PL), anteriormente conhecido como PR, legenda pela qual exerceu a função de presidente no Rio Grande do Norte. O deputado federal foi eleito para o cargo pelo segundo mandato consecutivo em 2022 com 104.254 votos. Antes, já havia exercido o cargo de deputado federal por outros dois mandatos, entre 2006 e 2014.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório da Polícia Federal a respeito do deputado federal General Girão (PL-RN). A PF afirma ter encontrado indícios de que o parlamentar cometeu crimes ao estimular, pelas redes sociais, uma tentativa de golpe.

Cabe à PGR dizer se vai ou não denunciar o parlamentar.

A PF diz que há “elementos suficientes” para a formação de convicção que Girão cometeu crimes, e por isso envia as conclusões para o Judiciário e o Ministério Público adotarem as medidas que considerarem necessárias.

Para a PF, a postura do deputado demonstra que ele reconheceu como “legítimo” o movimento que contestava o resultado das eleições e pedia a intervenção das Forças Armadas. “Estimulando as pessoas a permanecer concentradas em frente aos quartéis pressionando por essa intervenção”, prosseguiu a PF.

Em depoimento, General Girão negou que suas publicações tenham tido intenções golpistas, e disse que apenas exprimia a sua opinião sobre os fatos como um parlamentar.

Com informações de UOL

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leonlene de Sousa Aguiar, comunicou que, por motivos pessoais, pediu exoneração do cargo de dirigente do órgão ambiental.

Em comunicado oficial foi dito que: “A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, acatou o pedido nesta quinta-feira 19, reconhecendo o empenho colocado à frente da gestão do Meio Ambiente potiguar, durante os últimos quatro anos e dez meses.”

Leon Aguiar foi aprovado em um concurso público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Com informações de Blog do BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenações em relação à operação Marca-Passo. Três pessoas, entre elas um ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e duas empresas foram considerados culpados por cometerem atos de improbidade administrativa As duas sentenças condenatórias concluíram que o grupo enriqueceu de forma ilícita, causando prejuízo ao cofre público do Município.

Nas duas ações civis de improbidade administrativa o MPRN apontou que os atos foram cometidos entre 2011 e 2016, quando Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. A Casa Legislativa contratou duas empresas de maneira fraudulenta para fornecer serviços e bens.

Foi observado que havia uma coincidência temporal entre as transferências de recursos da Câmara para essas empresas e as remessas dessas empresas para Erinaldo Florêncio e Emerson Gabriel da Cunha Macedo, considerado o braço direito do então vereador. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia em que as empresas eram pagas pela Câmara.

Assim, o MPRN identificou transferências ilícitas de recursos públicos. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio também usava a conta bancária do próprio pai para receber dinheiro público desviado, mantendo o cartão do pai e sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação revelou que o dinheiro era lavado através do pagamento de faturas pessoais do vereador.

Condenações

As sanções aplicadas a cada um dos réus, pessoas físicas e jurídicas foram:

Erinaldo Florêncio Xavier da Costa foi condenado a ressarcir para o Município o valor total de R$ 65.455 mil. Do montante, R$ 21.150 mil são provenientes do valor pago pela Câmara Municipal de Santana dos Matos à empresa A A Nicácio de Souza Contabilidade – ME. A outra parte, R$ 44.305 mil, diz respeito ao valor pago pela Câmara à empresa M Victor A Souza – ME.

Emerson Gabriel da Cunha Macedo foi condenado a pagar uma multa civil no valor total de R$ 65.455 mil. Sendo que uma sentença estabeleceu a devolução ao cofre municipal de R$ 44.305 mil e outra de R$ 21.150 mil, ambas equivalentes ao valor do dano público provocado pelo réu. Alan Alex Nicácio de Souza foi condenado a pagar uma multa civil equivalente ao valor do dano provocado por ele, na participação do esquema: R$ 21.150 mil. E Matheus Victor Agostinho Souza foi condenado a pagar R$ 44.305,00.

Todos os valores serão acrescidos de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso. Além disso, os três tiveram seus direitos políticos suspensos por 8 anos. Emerson e Alan também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 8 anos.

E as duas empresas, A A Nicácio de Souza Contabilidade – ME e M Victor A Souza – ME foram proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 8 anos.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) anunciaram na tarde desta quinta-feira (19) uma aliança visando as eleições de 2024, quando serão disputadas prefeituras e vagas nas câmaras municipais. De acordo com postagem de Rafael Motta, isso se deve ao entendimento nacional entre os partidos dos dois políticos.

“O entendimento nacional entre o nosso PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo. Eu e @alvarodiasrn queremos fortalecer os partidos e somar esforços”, disse.

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Álvaro Dias, por ser o atual prefeito da cidade, é considerado uma apoio muito importante para quem deseja disputar a prefeitura da capital. Já Rafael Motta vem de uma eleição para o Senado na qual obteve 385.275 votos (22,76%). Essa votação, inclusive, foi considerada um dos motivos para a derrota do então candidato pelo PDT, Carlos Eduardo Alves.

Ano que vem, se a tendência se confirmar, Rafael Motta novamente enfrentará Carlos Eduardo Alves. O detalhe é que na eleição passada, o prefeito de Natal tentou atrair Carlos Eduardo para sua composição e ele não aceitou. Ano que vem, se a tendência seguir como tem se apresentado, pode ser que o eleitor veja Álvaro Dias rejeitando Carlos Eduardo Alves.

Outro aspecto é que essa aliança deve representar em definitivo o rompimento de Álvaro Dias com o bolsonarismo que, no Estado, é encabeçado pelo senador Rogério Marinho. Há alguns dias, no lançamento do novo PAC em natal, o prefeito de Natal fez um discurso já sinalizando sua nova rota. E foi criticado por Rogério Marinho por ter feito essa nova opção política.

Há um ano da eleição, além de Rogério Marinho, quem também se incomodou muito com a nova roupagem de Álvaro Dias foi a deputada federal Natália Bonavides (PT), que é pré-candidata declarada à Prefeitura de Natal. Nas redes sociais ela criticou a aproximação de Álvaro Dias. Uma outra certeza é que essa aliança entre Álvaro Dias e Rafael Motta também tem intenções visando 2026, quando o prefeito de Natal poderá tanto concorrer a uma das vagas para o Senado ou se colocar como candidato ao governo do estado.

Por Everton Dantas, Novo Notícias.

Oito municípios da região Agreste do Estado estão sem abastecimento de água nesta sexta-feira (20), por causa da ação de vândalos, que na nessa madrugada furtaram cabos da Estação de Bombeamento 15 (EB-15) da Adutora Monsenhor Expedito, em Tangará. Os municípios afetados são Tangará, Santa Cruz, Lages Pintadas, Japi, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A Caern está trabalhando para reverter a situação, fazendo levantamento dos danos e providenciando o reparo. A previsão é que esse serviço seja concluído no final da tarde deste sábado (21), com a retomada do abastecimento. Após o sistema ser religado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do fornecimento.