Natal conheceu seus novos conselheiros e conselheiras tutelares neste domingo (29). Em um pleito marcado pela transparência, organização e tranquilidade, os eleitores das quatro regiões administrativas votaram e escolheram cinco representantes em cada zona da cidade. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O prefeito Álvaro Dias acompanhou o processo.
“Quero dizer que essa foi uma eleição serena, pacífica, organizada e transparente. A gestão municipal atuou de forma integrada e o resultado foi muito positivo”, destacou o prefeito. Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar os conselheiros e conselheiras eleitos, desejou sucesso e disse que podem contar com a gestão municipal para juntos concretizarem uma política justa e efetiva em defesa das crianças e adolescentes do Município.
“Esse é um cargo de extrema importância. Todos os eleitos agora devem buscar se preparar ainda mais para atender aos anseios da sociedade e colocar os direitos das crianças e adolescentes sempre como prioridade. No que depender da nossa gestão, irão encontrar as portas abertas para que juntos a gente possa acolher, defender e proteger essa parcela da população”, finalizou.
Coube ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) fiscalizar todo o processo. Uma comissão de promotores da Infância e Juventude acompanhou a apuração. O promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros parabenizou a todos os envolvidos na organização da eleição: “É ponto pacífico entre todos os promotores que essa foi a eleição mais organizada, transparente e eficiente que o órgão fiscalizador já acompanhou em Natal. Todas as expectativas foram superadas, tudo transcorreu na mais perfeita ordem e lisura”, apontou o promotor.
Eleitos
Na zona sul, a candidata mais votada foi Edbegna Aquino, que recebeu 1.134 votos. Na sequência, apareceu Cindy com 1.097; seguida por Claudiane Rodrigues (629); em quarto lugar apareceu a candidata Francisca (552) e a quinta posição foi ocupada por Vevé (544). Na zona leste, o candidato mais votado foi William Cabral, obtendo 921 votos. Ele foi seguido por Cristina Torres (833); Neto Ramos (648); Waguinho (555) e Célia Ramos (392).
Os eleitores da zona oeste elegeram em primeiro lugar Max Maciel com 1.480 votos. Em segundo lugar apareceu Sânzia Aparecida (1.207); depois Régis Marcolino (1.099); Washington Santos (944) e Serginho Freitas (911). Já na zona norte foram eleitos: Em primeiro, Jailson Santos (1.251); Renan Oliveira (1.054); Vasconcelos (887); Mariana Oliveira (851) e Jane Cleide (825).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.
Eleição
Em uma ampla operação a gestão municipal trabalhou em conjunto para sistematizar, organizar e garantir segurança ao processo eleitoral. Desde as primeiras horas deste domingo, as 40 escolas definidas como colégios eleitorais foram estruturadas para receber os votantes. De forma tranquila, todos recebiam as orientações e se dirigiam para suas respectivas sessões.
Em Natal, 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em nove locais na zona Sul; 36 seções em sete locais da zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na zona Oeste. De acordo com o balanço da organização das eleições para o Conselho Tutelar de Natal foi necessário efetuar a troca de quatro urnas eletrônicas, que apresentaram defeito. A logística implementada pelo Município contou com um esquadrão de mais de 700 voluntários, atuando como mesários, coordenadores e responsáveis pelos colégios.
“Estamos muito felizes com o que foi executado. Graças ao empenho, dedicação e planejamento que executamos tivemos uma eleição acontecendo dentro da mais perfeita normalidade”, asseverou o prefeito Álvaro Dias, que chamou para si a responsabilidade e coordenou todo o trabalho ao lado dos seus auxiliares.
Segurança
Toda a segurança dos locais de votação, transporte das urnas eletrônicas e patrulhamento da cidade durante o pleito ficou sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Natal, que empregou um efetivo superior a 100 agentes de todos os seus grupamentos.
Poucas ocorrências foram registradas ao longo do processo de votação e apuração. Apenas dois casos foram considerados mais graves, havendo a necessidade de uma intervenção maior da Guarda Municipal, mas todos foram solucionados nos locais das ocorrências, sem a necessidade da efetuação de prisões ou encaminhamento dos envolvimentos a autoridade policial.
Os agentes de mobilidade da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também tiveram atuação destacada ao longo do domingo. A Sempla, Secom, Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação; Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestou apoio jurídico ao pleito; A Secretaria Municipal de Governo que coordenou a logística do pleito contaram com servidores atuando no processo eleitoral. Praticamente todas as secretarias municipais contribuíram com a eleição. É bom frisar que a eleição foi fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude e as urnas eletrônicas foram fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
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