julho 2023

Foto: Mateus Bonomi

Senadores de oposição divulgaram uma nota hoje (5) para criticar a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. No documento, eles endossam queixas de governadores sobre o risco de uma perda de autonomia dos estados para gerir impostos.

A pressão de governadores por mudanças no texto tem como um dos principais personagens Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.

“Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a prefixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União”, escrevem os senadores.

O documento é encabeçado pelo líder do grupo, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

O grupo defende, por fim, que a reforma tributária “deve ser aprovada nesta legislatura”, mas afirmam que o texto “carece de maior segurança para a população sobre a incidência de seus custos e de sua transição”.

O Antagonista

Quem acaba de confirmar a filiação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao partido União Brasil, foi o ex-senador José Agripino e atual presidente estadual do partido no RN.

Em suas redes sociais, Agripino afirma: “O Prefeito Allyson Bezerra filiou-se ao União Brasil. Ficha assinada na presença do presidente nacional do Partido e de ACM Neto pres da Fundação ÍNDIGO, Presentes todos os membros da Executiva Nacional. Momento importante é honroso para nos do UB do Rio Grande do Norte”.

Oposição de Ielmo Marinho vem se fortalecendo a cada dia. Na noite desta segunda-feira, 2 de julho, no assentamento São Sebastião II, membros do grupo de oposição reuniram-se para debater sobre o município.

“Há anos grupos políticos priorizam benefícios próprios, esquecendo o mais importante, que é o desenvolvimento de Ielmo Marinho”, enfatizou Tarcísio Ribeiro.

A reunião contou com a presença dos vereadores Joãozinho Garcia, Júnior Cabral e João Zacarias. Além de moradores do assentamento.

Na oportunidade, o grupo de oposição consolidou o apoio a pré-candidatura de Fernando de Canto de Moça.

A oposição está unida, 2024 é logo ali…

Vamos aguardar os fatos…

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi abriu uma vaga para estágio de pós-graduação remunerado, havendo classificação até o 10° colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades. O Edital n° 01/2023 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 04 de julho de 2023.

As inscrições serão realizadas no período de 05 a 28 de julho de 2023, pelo e-mail [email protected]

Confira aqui o edital.

Seleção

A seleção será realizada através de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença na área cível e uma questão na área criminal, podendo abranger as matérias constantes no Anexo I do edital, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina.

A prova discursiva terá duração de 5h30 e será realizada na data de 07 de agosto de 2023, às 9h, devendo o candidato comparecer ao local indicado (Fórum Municipal ou plataforma virtual) com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe, no dia 14 de agosto de 2023, e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

A entrevista, será realizada no dia 16 de agosto de 2023, a partir das 9h30, remotamente, por meio da plataforma Teams, conduzida pela juíza titular da unidade jurisdicional ou pelo gestor responsável pela unidade administrativa.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 18 de agosto de 2023.

Condições

O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Gabinete da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça, em regime de teletrabalho ou híbrido.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio transporte de R$ 127,60.

Acaba de ser anunciado na rádio 91 FM de Natal, o novo Arcebispo Metropolitano que passa assumir a partir de agora a Arquidiocese de Natal. O anúncio foi feito através do Padre Nunes e Dom Jaime em pronunciamento oficial. Dom Jaime Vieira Rocha, tomou posse no dia 26 de fevereiro de 2012, tendo sido o 6º Arcebispo Metropolitano de Natal.

Agora, passa assumir e gerir a Arquidiocese de Natal, que será o 7° Arcebispo, será Dom João Santos Cardoso, atualmente Bispo de Bom Jesus da Lapa na Bahia.

Currículo

João Santos Cardoso nasceu em 3 de dezembro de 1961 em Dário Meira, Diocese de Jequié, no Estado da Bahia. Estudou filosofia no seminário de Teófilo Otoni-MG e teologia no Instituto de Teologia de Ilhéus em Ilhéus-BA. Em seguida, obteve uma Licenciatura e um Doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Recebeu a ordenação sacerdotal em 27 de dezembro de 1986 e foi incardinado na Arquidiocese de Vitória da Conquista.

Exerceu os seguintes cargos: Administrador Paroquial, Pároco, Coordenador da Escola Bíblica e do Curso de Teologia para os Leigos; Reitor do Seminário de Filosofia; Professor of the Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a Vitória da Conquista-BA; Professor e Diretor do Instituto de Filosofia da Arquidiocese; Membro do Colégio de Consultores e do Conselho Presbiteral; Vigário Regional; Representante dos Sacerdotes; Coordenador Arquidiocesano de Pastoral. Além disso, foi vigário paroquial em Rieti e Blera (Itália).

Em 14 de dezembro de 2011 foi nomeado bispo de São Raimundo Nonato e recebeu a ordenação episcopal em 12 de fevereiro de 2012. Em 24 de junho de 2015 foi transferido para a Diocese de Bom Jesus da Lapa. Dentro da Conferência Episcopal Brasileira, foi presidente da Regional Nordeste 3, que inclui as circunscrições eclesiásticas dos Estados da Bahia e Sergipe.

O Subtenente da Polícia Militar do RN, Eliabe Marques, divulgou nesta terça-feira(04) seu repúdio a uma homenagem prestada à Deputada Federal Natália Bonavides pela PM.

Eliabe diz que está indignado com a homenagem, através da concessão da mais alta condecoração da PM, a medalha do Mérito Soldado Luíz Gonzaga, pois todos conhecem a atuação da parlamentar, com iniciativas contrárias ao fortalecimento da segurança pública e atividade policial potiguar.

O subtenente citou a votação do PL que tornava mais rígida as punições para matadores de policiais e que Natalia Bonavides votou contra o projeto.

“Não vejo nenhuma justificativa coerente para conceder essa honraria. Fica aqui meu repudio e questionamento: será que algum familiar do Sargento Victor assassinado covardemente em Felipe Camarão pelas facções criminosas ou familiares de algum policial morto defendendo a sociedade? ”, disse.

Eliabe fala ainda que quer se solidarizar com todos os homens e mulheres que integram ainda as forças de segurança do RN.

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Blog do BG

Nesta segunda-feira, 3 de julho, o prefeito Babá Pereira nomeou e empossou 37 novos servidores que conquistaram suas vagas no concurso público da Prefeitura Municipal de São Tomé-RN, nas áreas de Saúde, Assistência Social, Agricultura, Tributação e Administração.

A cerimônia de nomeação e posse foi um ato único, realizado com toda emoção e organização no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Participaram da cerimônia, o vice-prefeito Gá, além da vereadora Elzuerte Zumba, representando a Câmara Municipal e todos os secretários da gestão.

“Desejamos boas-vindas a esses novos integrantes da equipe da Prefeitura Municipal de São Tomé. Com profissionalismo, competência e alegria, estamos certos de que juntos construiremos um futuro ainda mais promissor para nossa cidade”, destacou Babá ao falar para os presentes.

“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta terça-feira (04), a assinatura da ordem de serviço para a obra de requalificação asfáltica e execução de intervenções viárias da Avenida 25 de Dezembro e outras quatro vias da Praia do Meio, zona leste. Serão investidos R$ 5 milhões na execução da obra executada pela empresa TCPAV. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a participação do deputado estadual Adjuto Dias, vereadores, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias da região.

Além da Avenida 25 de Dezembro, as ruas Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho e Mascarenhas Homem receberão melhorias. O projeto prevê a execução e melhoria da infraestrutura viária com o recapeamento asfáltico, instalação de faixas de pedestres elevadas, ciclovias, novos abrigos de passageiros, calçadas acessíveis e nova iluminação. A previsão é de que as intervenções se iniciem na segunda quinzena de julho.

“Esse é o primeiro passo para requalificarmos toda a orla desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Ele aproveitou a oportunidade para anunciar que mais investimentos serão realizados na região. O projeto que prevê o reordenamento da ladeira do Sol e da orla urbana das praias dos Artistas, do Meio e do Forte já foi finalizado e será licitado ainda neste mês de julho. Essa iniciativa vai reurbanizar toda a avenida Café Filho, bem como estabelcerá novos quiosques, banheiros públicos, calçadão moderno e acessível, área para a prática de corrida e caminhada, ciclovia, nova iluminação, equipamentos públicos de lazer e convivência, skate park e área para a prática de esportes de areia. A quadra e o campo de futebol society serão preservados. Nessa obra estão previstos investimentos na ordem de R$ 23 milhões.

“Vamos revitalizar a nossa orla urbana e devolvê-la para o natelense, como também torná-la atrativa para os turistas. Vamos fazer com que Natal cresça e se desenvolva através do turismo, gerando emprego, renda, dotando a cidade de uma infraestrutura moderna capaz de atender as necessidades dos seus cidadãos e visitantes. Tenho certeza de que até o final da nossa gestão vamos entregar uma orla digna da beleza da nossa cidade”, disse o prefeito.

Por fim, Álvaro fez um balanço sobre as ações que a administração pública municipal tem empreendido para fortalecer, fomentar e valorizar o turismo da cidade. Ele lembrou da execução das obras do Complexo Turístico da Redinha, contemplando também a reurbanização da orla daquela praia e a construção do novo Mercado Público da Redinha, falou do enrocamento da praia de Ponta Negra, que segue em execução, e falou sobre o projeto da engorda. Este está em passo de espera da licença ambiental para ser licitado e iniciado.

“São investimentos vultuosos. Se somarmos tudo, ultrapassamos a cifra dos R$ 160 milhões em execução de melhorias em toda a extensão da orla da nossa cidade da Redinha até Ponta Negra. Nunca houve isso na nossa cidade. Vamos seguir trabalhando, lutando e buscando sempre tornar Natal uma cidade melhor e boa de se viver”, finalizou.

A  Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN) divulgou uma nota expressando “seu profundo repúdio à decisão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) de conceder a Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga à deputada federal Natália Bonavides, em reconhecimento aos seus serviços prestados à instituição e à Segurança Pública do Estado”.

Segundo a Associação, apesar das emendas e orçamentos conquistados para a segurança do RN, ao longo de seu mandato, a deputada Bonavides tem se mostrado antagônica aos interesses e às necessidades da categoria da Polícia Militar, inclusive com votos contrários aos projetos de leis que beneficiam os profissionais da segurança pública, com destaque para sua negativa para a PL 5391/20, que prevê punição mais severa para os condenados por assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela.

Leia nota na íntegra:

“É sabido que muitas personalidades que recebem a Medalha Luiz Gonzaga não tem relação com a PMRN, mas essa é uma pessoa que tem se destacado por suas ações e posicionamentos que visam enfraquecer a segurança pública e deslegitimar a atuação dos policiais, colocando em risco não apenas a integridade física dos profissionais, mas também a segurança da população que eles juraram proteger.

A decisão dos homenageados é feita em comum acordo pelo Comando da PMRN e Governo do RN, mas reflete na representatividade da tropa. Então por que não homenagear um dos familiares dos três policiais que foram assassinados nos últimos 40 dias no bairro de Felipe Camarão, por exemplo? 

Essa escolha, feita sem levar em consideração os últimos acontecimentos contra agentes da polícia militar, evidencia uma desconexão entre a instituição e aqueles que a compõem, e aparenta ser um jogo político para evidenciar a deputada e auxiliar sua futura candidatura à Prefeitura de Natal. 

Portanto, a ASSPMBMRN reafirma seu repúdio a essa homenagem e demanda que o Comando reveja sua decisão de forma mais criteriosa, para demonstrar apoio e reconhecimento aos policiais militares que trabalham incansavelmente em prol da segurança e do bem-estar da população.”

Blog do Gustavo Negreiros