Publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (19), o Decreto Municipal N° 176, autorizando a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
O Processo Seletivo será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN. O Processo Seletivo será coordenado pelo Secretário da Administração e dos Recursos Humanos.
Para conferir a portaria, basta clicar no link: clique aqui
Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) promoveu uma importante reunião com prefeitos de forma híbrida, com o objetivo de discutir assuntos relacionados aos repasses do ICMS, compensações entre Governo Estadual e União, além das quedas abruptas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A criação de uma frente representativa coordenada foi apontada como essencial para fortalecer as reivindicações em relação aos repasses financeiros, fundamentais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios.
“Estamos empenhados em representar e defender os interesses dos municípios, trabalhando em conjunto com as associações microrregionais para fortalecer o diálogo com os órgãos competentes e buscar soluções que beneficiem todas as regiões do estado”, afirmou o presidente da Femurn, Luciano Santos.
Luciano Santos também reforçou a importância da Federação em representar e defender os interesses dos municípios e seus munícipes. Ele ressaltou que o objetivo principal da instituição é promover o desenvolvimento de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A reunião também contou com a participação do secretário da Fazenda do Estado, Cadu Xavier, que compartilhou informações e esclarecimentos sobre as questões fiscais e os repasses aos municípios.
A reunião teve como objetivo promover o planejamento da mobilização que ocorrerá no dia 24 de julho, visando garantir uma ampla participação dos municípios e uma estratégia eficaz para reivindicar melhorias para os municípios.
Na tarde desta terça-feira (18), o prefeito de Natal Álvaro Dias se reuniu com secretários municipais, no salão nobre do palácio Felipe Camarão, para atualização de análise em torno do projeto que engloba o Complexo de Adoração à Nossa Senhora de Fátima, que será construído na área da paróquia localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital.
A obra conta ainda com a construção de uma imagem de Nossa Senhora, que, depois de pronta, será considerada a maior da América Latina. “Gostei muito do projeto apresentado hoje, que vai que além de embelezar a Zona Norte da cidade. É um projeto muito importante, que não só terá uma das maiores estátuas católicas do mundo, mas vai trazer divisas para Natal, incrementar o turismo religioso e, por consequência, a geração de emprego e renda, uma das prioridades da nossa gestão. Por tudo isso, é uma obra fundamental para qualquer gestor e cidadão natalense que quer ver a cidade progredir, caminhar em direção ao futuro”, disse o prefeito.
O projeto do Complexo de Adoração à Nossa Senhora de Fátima está em fase de ajustes de custos, orçamento e infraestrutura, como explica a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra. “A gente fez uma adaptação nesse projeto, visando otimizar os custos da obra, da infraestrutura em si. Apresentamos hoje uma proposta remodelada ao prefeito, ele aprovou e agora serão feitos os detalhamentos necessários de engenharia e arquitetura para que essa obra siga para o processo licitatório, e em breve, possamos iniciá-la”, apontou.
Além da titular da Sempla, a reunião contou com a participação dos secretários municipais de Governo (SMG), Parcerias Público-Privadas, Infra-estrutura (Seinfra) e Gestão de Projetos Especiais (Segepe).
Um incêndio atingiu na manhã desta quarta-feira (19) um galpão na rua Elisa Branco, no bairro Prque das Nações, e destruiu 26 UTVs, veículos usados para fazer trilha que se assemelham a quadriciclos. A depender do modelo, um UTV novo pode custar mais de R$ 100 mil reais. estima-se que o prejuízo causado pelo incêndio passa a casa dos R$ 2 milhões.
A sigla “UTV” vem de “Utility Task Vehicle”, algo como “veículo utilitário multitarefas, traduzindo para o português. Por volta de 6h30 o Corpo de Bombeiros chegou ao local e iniciou os trabalhos para controle do incêndio. As 7h30, eles ainda estavam combatendo a incêndio na garagem com UTVs. Não há feridos. Os rejuízos sào somente materiais. Não há nenhuma informação sobre como o incêndio na garagem com UTVs começou. Isso vai ser alvo de investigação.
O UTV é uma espécie de meio termo entre um carro e um quadriciclo. Isso porque base e motorização são parecidas com as de um quadriciclo, sendo que o UTV conta com uma “gaiola”, uma estrutura tubular que fica em volta da carroceria para proteger os passageiros em capotagens e acidentes. Essa característica, aliás, permite que dois passageiros (piloto e navegador, no caso de ralis) se acomodem no veículo.
Assim como os quadriciclos, os UTVs não podem ser emplacados e, portanto, não estão autorizados a circular em vias públicas. A confiabilidade mecânica e o preço estão entre os principais atrativos de quem utiliza um UTV para competir. No caso da Can-Am, uma das maiores fabricantes de quadriciclos e UTVs do mundo, o modelo de competição mais acessível parte de R$ 94.990.
Qualquer profissão exercida de forma correta ela é desafiadora no dia a dia, principalmente a de jornalista. Tem tornando-se cada vez mais difícil dê exercemos nossas atividades. Tomei uma postura e uma linha editorial que todos já conhecem.
Corro atrás dos meus objetivos sem derrubar ninguém, sem usar ninguém e principalmente sem bajular ninguém. Infelizmente, ao longo de uns meses, tenho recebido muitas críticas e pressões para ceder.
Não irei baixar a cabeça, não deixarei de emitir minhas opiniões e fazer o meu trabalho correto. Só digo uma coisa: “quanto mais tentarem me derrubar, mas eu cresço e tenho um Deus que me protege”.
Seguirei firme, não irei ceder. Jamais irão tomar de mim, minha liberdade de expressão. E para os que querem me ver derrotado, saibam que o dia de amanhã pertence a Deus. Suas atitudes elas têm consequências.
A Procuradoria Geral de Justiça irá inaugurar a nova sede da Promotoria de Justiça de São Miguel na quinta-feira (20). A solenidade de inauguração irá contar com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia.
O novo prédio do Ministério Público (MPRN) é uma sede própria está localizado na Av. São Miguel Arcanjo, nº 59, bairro Vila Tôta Barbosa, São Miguel. Com isso, a PGJ deixa de ocupar um imóvel locado e passa a ter uma sede própria.
Com uma área construída de 157,34 m², o prédio atende todas as normas de acessibilidade e já foi entregue com os painéis de energia solar. Essa sede é a primeira de um novo modelo de sede do MPRN, representando o início de uma nova fase de investimentos da gestão em melhorias nesse tipo de estrutura. A obra é mais um exemplo dos esforços da instituição para oferecer um ambiente de trabalho seguro e eficiente para seus integrantes; e uma estrutura pensada para melhor atender a população.
Cumprindo agenda de trabalho em Brasília a governadora do RN, Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira, 18, com o ministro dos Transportes Renan Filho para tratar de obras rodoviárias, construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do Rio Potengi em Natal.
O ministro confirmou que vem ao Rio Grande do Norte dia 11 de agosto para anunciar obras importantes como a federalização da BR-226 (trecho Currais Novos-Florânia), ordens de serviço para projetos executivos para duplicação da BR-304 e para restauração e ligação da BR-104 entre os municípios de Jaçanã e Macau, obras de recuperação e manutenção na malha viária no Estado e a liberação do aviso de licitação para construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do rio Potengi, na Redinha.
Além disso, o ministro determinou que o diretor geral do Dnit faça visita técnica às obras na Reta Tabajara para que, no dia 11 de agosto, o Governo Federal possa anunciar o prazo para conclusão.
“Volto ao Ministério dos Transportes para dar sequência à uma série de pautas de interesse do Rio Grande do Norte. Tivemos uma audiência extraordinária e o ministro confirmou que vem ao nosso Estado, dia 11 de agosto, anunciar cinco medidas importantíssimas para o Estado que vão permitir fomento à economia com aumento da competitividade, redução de custos, gerando renda, empregos e arrecadação de impostos, além de trazer melhorias e avanços para toda a comunidade portuária”, afirmou Fátima Bezerra.
“A governadora do RN vem aqui ao ministério construir a agenda dos transportes em seu Estado. E nós, por orientação do presidente da República, vamos ao Rio Grande do Norte anunciar estes investimentos”, afirmou Renan Filho.
Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho disse que “são todas obras muito importantes que agora terão andamento. Só temos a comemorar e continuar trabalhando”. O deputado federal Fernando Mineiro, que participou da reunião, avaliou como “uma das melhores audiências que já participei, o ministro Renan Filho ‘amarrou’ os compromissos com os investimentos que serão realizados em nosso estado”.
Acompanharam a Governadora, além do secretário da SIN e do deputado Fernando Mineiro, a assessora especial de Governo, Maria da Guia Dantas, e a chefe do escritório de representação no Distrito Federal, Danúblia Régia.
Câmara de Extremoz poderá ter novas quatro vagas de vereador em 2024 – Foto: Nilson de Castro
Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ser afetadas com o aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.
Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.
Já municípios que ultrapassaram a barreira de 15 mil habitantes, como Guamaré, na Grande Natal, podem ter até nove vereadores nas eleições de 2024.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a alteração é realizada por meio do poder legislativo municipal, nos termos da decisão do Superior Tribunal Federal e da Constituição Federal.
“O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de parlamentares, por meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito”, diz a resolução 22.556, de 2007 do TSE.
Cristiano Barros, presidente da comissão eleitoral da OAB-RN, ressaltou que a Constituição Federal estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. “Para municípios com até 15 mil habitantes, o número máximo é de 9 vereadores, enquanto para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, esse número chega a 55”, explica.
No entanto, a definição final do número de cadeiras caberá às leis orgânicas municipais. Para os municípios que mudaram de faixa populacional, permitindo o aumento ou diminuição do número de vereadores, será necessário aprovar emendas às leis orgânicas a fim de se adequar. Se essas emendas forem aprovadas, elas já valerão para as eleições de 2024.
“Conforme o disposto no artigo 8º, caput, da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, essas alterações devem ser aprovadas e publicadas até a data limite para as convenções partidárias”, afirma.
O advogado diz que, embora o calendário eleitoral de 2024 ainda não esteja definido, a data limite para a aprovação e publicação das mudanças certamente ocorrerá no início de agosto de 2024.
Essa medida visa garantir que os partidos políticos e candidatos estejam cientes do número de cadeiras disponíveis para as eleições municipais, permitindo um planejamento adequado das campanhas e a participação democrática efetiva dos eleitores.
Diante dos dados atualizados do Censo 2022, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros expressou interesse em aumentar o número de vagas no legislativo. A cidade pode aumentar de 11 para 13 vereadores, por conta do crescimento populacional de 27 mil para 30 mil habitantes. A decisão final será tomada após a devida avaliação e tramitação do projeto no âmbito legislativo.
A partir de 2024, Parnamirim passará a ter 21 vereadores. O aumento no número de parlamentares municipais foi aprovado em fevereiro passado, por uma emenda à Lei Orgânica do Município. Segundo a Câmara Municipal de Parnamirim, o acréscimo não terá aumento de gastos pelo município.
O Sindicato dos Trabalhadores e Transportes Rodoviários do RN (Sintro) irá se reunir às 14h desta terça-feira (18) com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), em audiência de conciliação para decidir se haverá ou não greve no transporte público a partir de amanhã (19). O sindicato já havia divulgado indicativo de paralisação desde a semana passada, mas deve fazer uma última tentativa de negociação. O resultado desta reunião deve ser anunciado até o fim desta terça.
Eles cobram um reajuste salarial de 8,86% referente à data-base 2023, pagamentos de vale-alimentação de R$ 450, plano de saúde integral e exames toxicológicos dos motoristas. De acordo com a Seturn, a maior preocupação é que o segmento pede reajuste acima da inflação e que o sindicato está sem “capacidade econômica de fazer investimentos, incluindo salários”, conforme apurado pela TRIBUNA DO NORTE em entrevista anterior.
Caso a greve dos trabalhadores do transporte público se concretize, somente cerca de 30% da frota, o que equivaleria a aproximadamente 80 ônibus, circularia na capital emergencialmente, de acordo com o Sintro. Essa é só mais uma das categorias que se somam no Estado com indicativo de greve ou paralisação.
A mobilização dos servidores do Detran, por outro lado, já é alvo de judicialização por parte do Estado. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do órgão faz um apelo para que os servidores retornem às atividades e relembra avanços que a categoria teve ao longo da atual gestão. Na pauta dos trabalhadores está a reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, entre outros pontos.
Nesta última segunda-feira (17), os telespectadores da InterTV Cabugi foram surpreendidos pela notícia da saída da apresentadora Anne Marjorie, conhecida por sua presença marcante no programa matutino “Bom Dia RN”. Em um texto publicado em seu perfil no Instagram, Anne agradeceu aos mais de 160 mil espectadores diários que acompanhavam o programa e contribuíram para um crescimento expressivo de quase 38% em sua audiência.
Durante sua trajetória na emissora, Anne Marjorie conquistou uma sólida base de fãs, que a levou a alcançar o Top 5 dos programas mais assistidos da programação local. Sua dedicação e paixão pelo trabalho ficaram evidentes ao longo dos anos, mesmo enfrentando desafios pessoais, como uma cirurgia cardíaca, e mudança em questões sociais importantes.
No texto, a âncora expressou seu comprometimento em lutar por dignidade, saúde e direitos de mulheres, crianças e pessoas com deficiência, buscando amplificar suas vozes e destacar questões de fragilidade na sociedade. Com palavras de gratidão à InterTV Cabugi, Anne Marjorie mostrou-se grata pela oportunidade de compartilhar sua vida e sua trajetória, demonstrando a força e potência de uma mulher.
Ao se despedir dos telespectadores, a apresentadora deixou um “até breve”, repleto de amor e gratidão, enfatizando que a bondade e o amor a acompanharão em seus novos caminhos.
