Mês: julho 2023

Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Styvenson Valentim (Podemos), juntamente com os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, assinaram nesta última quarta-feira (19) o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O pedido é fundamentado na Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de exercerem atividade político-partidária.

De acordo com informações da Agência Senado, os parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade, segundo a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), ao afirmar, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 12 de julho, que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

A Constituição atribui ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF, membros dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União por crimes de responsabilidade, que são definidos pela Lei do Impeachment.

É passível de punição de impeachment a quem proceder de modo incompatível com o decoro de suas funções ou exercer atividade político-partidária, entre outras ações.

Novo Notícias

Álvaro Dias tomará posse como Acadêmico da ANRL nesta sexta-feira (21)

O prefeito Álvaro Dias toma posse como novo acadêmico da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras nesta sexta-feira (21), em cerimônia realizada às 19h, no Salão Nobre da instituição.

Ele ocupará a cadeira número 6, que tem como patrono Luís Carlos Wanderley, fundada por Carolina Wanderley e sucessores Gumercindo Saraiva e João Batista Pinheiro Cabral. A saudação na cerimônia de posse será realizada pelo acadêmico e professor da UFRN, Luiz Eduardo Brandão Suassuna.

Álvaro Dias, prefeito de Natal, médico, foi eleito novo acadêmico no dia 09 de maio deste ano. Ele tem dois livros publicados: “O Que Tenho a Dizer”, coletânea lançada em 2022, reunindo discursos proferidos ao longo de sua trajetória política, em especial nos mandatos como prefeito e deputado estadual. Em abril deste ano, ele lançou sua segunda obra, “A Guerra dos Tamoios e a História Não Contada do Brasil”, resultado de uma pesquisa histórica que levou 10 anos para ser concluída e que aborda a escravidão indígena.

A cerimônia será realizada no Salão Nobre da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, às 19h, desta sexta-feira (21). A Academia fica localizada na rua Mipibu, 443, Petrópolis.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de ventos costeiros e de vendaval para o Rio Grande do Norte. Os avisos são válidos até às 15 horas desta quinta-feira (20).

De acordo com o instituto, o alerta de vendaval é de perigo potencial. As 143 cidades listadas podem ser atingidas por ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.

O segundo alerta é de ventos costeiros, também de perigo potencial. Segundo o aviso, ocorre “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

Confira os municípios em alerta de vendaval

Acari
Assú
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Campo Grande
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-sept Rosado
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Boa Saúde
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Nova Cruz
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Confira os municípios em alerta para ventos costeiros:

Areia Branca
Arez
Baía Formosa
Baraúna
Caiçara do Norte
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Galinhos
Goianinha
Grossos
Guamaré
Jandaíra
João Câmara
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Parazinho
Parnamirim
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Vila Flor

Com informações de Portal da Tropical

A cidade de São Miguel do Gostoso, localizada no litoral Norte do Rio Grande do Norte, está de luto com a partida do vereador e presidente da Câmara Municipal, Azenate da Câmara Cruz, ocorrida nesta quarta-feira (19). Azenate, que tinha 43 anos e deixou três filhos. A causa da morte não foi divulgada, mas nas últimas semanas ele apresentava um quadro de saúde debilitada.

Azenate Câmara ingressou na vida pública nas eleições de 2016, conquistando o cargo de vice-prefeito de Renato de Doquinha. Em 2020, foi eleito vereador pelo PSDB, recebendo o voto de 609 eleitores.

Azenate foi escolhido pelos seus pares para assumir a presidência da Câmara Municipal durante dois biênios consecutivos, 2021-2022 e 2023-2024.

Com informações de Portal 96

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Fernando Pedroza que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de profissionais para exercer cargo de natureza efetiva. Além disso, o MPRN orienta a realização de um concurso público para preencher integralmente estes cargos mencionados nos quadros de servidores do Poder Executivo do Município dentro do prazo máximo de 180 dias.

A Prefeita também deve informar, dentro de 10 dias, sobre o andamento da organização do concurso, encaminhando cronograma e, em um mês, promover o levantamento das vagas e um novo projeto de lei com a adequação/criação de cargos.

O MPRN ainda recomendou que após a homologação do resultado do concurso público, a Prefeitura deve proceder à imediata exoneração de todos os servidores contratados e não concursados. Por fim, o Município deverá nomear e dar posse aos candidatos aprovados.

Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para garantir sua implementação, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.

Nesta quarta-feira, 19, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, realizará uma comemoração pelos 15 anos de atuação de sua unidade na cidade de São Paulo do Potengi, a 90 quilômetros de Natal. Para celebrar, será realizada uma cerimônia aberta à população a partir das 18h30, com programação cultural.

A cerimônia promete uma apresentação cultural da artista Nara Kelly que contará a história da unidade de forma lúdica e divertida. Também terão apresentações das crianças do Criar Sesc e dos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), e, para fechar a noite, o músico potengiense Alexandre Moreira realizará um show especial.

A celebração também terá momentos de homenagens e agradecimentos, como, por exemplo, a Moção de Congratulação que será entregue pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi como reconhecimento pela importância dos serviços oferecidos pela instituição nos 15 anos de atuação do Sesc na cidade.

Com o objetivo de valorizar a educação no interior do estado, no ano de 2008 o Sesc inaugurou a unidade Sesc Ler São Paulo do Potengi, um espaço referência na educação, que somente nos últimos 5 anos, já atendeu mais de 1.700 alunos.

Nas turmas da EJA o foco é a alfabetização de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de finalizar os estudos na idade regular, enquanto o Criar Sesc é um projeto educacional que funciona no contraturno escolar, voltado para o desenvolvimento integral das crianças, com maneiras divertidas e criativas de aprender.

Um importante passo para um sistema de transporte mais seguro e que traga mais conforto para a população de Parnamirim, foi dado na manhã desta quarta-feira (19). Uma audiência pública, realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), deu o tom das discussões a cerca do processo de licitação dos transportes, que está em fase de desenvolvimento.

De acordo com o secretário Marcondes Pinheiro, a audiência, realizada no auditório do Centro Administrativo, teve como objetivo, apresentar para a população o processo licitatório e como ele será desenvolvido. Ao todo, serão realizadas três audiências, sendo a última direcionada aos parlamentares que compõem a Câmara Municipal. Após isso, haverá a fase de concorrência entre os grupos interessados.

Segundo, o secretário, a perspectiva é de que até março de 2024 o processo seja concluído e que até o final deste mesmo ano o município já possa contar com uma nova frota de veículos. “O que mais nos interessa é que a população de Parnamirim tenha um sistema de transporte que seja viável e que proporcione conforto e segurança”, destacou o titular da Sesdem.

Além do secretário Marcondes Pinheiro, estavam presentes na audiência, a secretária de Administração, Fátima Cabral, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Rodolfo Albuquerque e os vereadores, Irani Guedes, Marquinhos da Climep, Binho de Ambrósio e Michael Borges.

Parceria

Na semana passada a prefeitura assinou contrato de prestação de serviço com a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura com o objetivo de que a Funpec participe, apoiando de forma técnica e intelectual, o novo processo licitatório de concessão do transporte coletivo da cidade.

A complexidade do processo levou a prefeitura a buscar o apoio da Funpec, instituição com atuação notadamente focada em projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.

“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram greve na manhã desta quarta-feira (19), em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, com ato público. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (SindSaúde/RN), a mobilização objetiva pressionar o Governo na resposta às reivindicações da categoria.  O ato teve início às 9h.

Entre as reivindicações dos servidores, de acordo com o SindSaúde/RN, estão a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde, implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia e reenquadramento  correspondente ao tempo de serviço. Aliado a isso, a categoria reivindica convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público.

Em nota divulgada na última terça-feira (18), a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap)  alegou que tem realizados ações de mobilização a favor da categoria, como a manutenção e condução ativa da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, além de viabilizando as demandas discutidas “dentro das possibilidades”.

No que se refere a composição do quadro de servidores, a pasta afirmou ter realizado a  chamada de 30 novos profissionais este ano e que deverá convocar outros 40 para substituição de vagas em aberto. Aliado a isso, afirma a Sesap, estão sendo realizados diálogos para a convocação do cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um novo concurso.

“Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para suprir, na medida do possível, o déficit de pessoal. A previsão é de que até o fim de agosto o TAG seja concluído”, diz a nota.

Com informações de Tribuna do Norte

Na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, o vereador Gustavo Negócio participou da assinatura da Ordem de Serviço para o início das manutenções e reparos de diversos equipamentos públicos do município de Parnamirim, como praças e quadras poliesportivas.

O momento contou a presença de secretários municipais, vereadores e demais autoridades. Nas redes sociais o vereador Gustavo falou sobre o momento.

“Hoje pela manhã estive na Prefeitura Municipal de Parnamirim, acompanhando a assinatura da ordem de serviço para manutenção de diversos equipamentos públicos, praças, ginásios, cemitérios e mercado público. O investimento é de R$ 3 milhões de reais e garantirá o bom funcionamento dos equipamentos citados”, disse.

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