26 de julho de 2023

Fomos o primeiro blog a noticiar o rompimento político do então vice-prefeito de São Paulo do Potengi, João Maria. A notícia espalhou-se de imediato, após a repercussão João Maria emitiu uma nota de esclarecimento.

Em uma parte da nota, ele afirma: “Esclarecerei a toda a população o real motivo que deixei o bloco político.

Confira abaixo a nota de esclarecimento:

Queridas amigas e queridos amigos de São Paulo do Potengi, é chegada a hora! Eu, João Maria da Casa Verde, vice-prefeito deste município, venho aqui comunicar a toda população de nossa cidade, que a partir deste momento, dia 26 de julho de 2023, não faço mais parte do bloco político da gestão Pacelli Souto. Quero dizer a toda população, que diante de alguns problemas pessoais e falta de autonomia política, digo todos vocês que estou rompido com a atual gestão.

Em breve, em meu instagram: @joãomariadacasaverde, irei fazer live e um breve relatarei tudo que se passa em nosso município e esclarecerei a toda a população o real motivo que deixei o bloco político, pelo qual fui eleito vice-prefeito de São Paulo do Potengi.

Acabo de receber a informação que o atual vice-prefeito de São Paulo do Potengi, mais conhecido popularmente por João Maria da Casa Verde, rompeu com a gestão municipal. Quem acompanha os bastidores da política de nossa cidade, já aguardavam esse rompimento político.

João Maria recentemente assumiu o diretório municipal do partido União Brasil, interlocutores afirmam que o mesmo poderá disputar o pleito do próximo ano, fator esse e outros, que causou mal está na relação partidária com o atual gestor. O acerto para o fim do rompimento aconteceu nesta manhã de quarta-feira, 26 de julho.

Bastidores da política pegando fogo, nos próximos dias poderemos ter o pronunciamento por parte de João Maria…

Breve volto com mais informações dos bastidores.

Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu continuidade ao Mutirão Processual Penal, em Natal, com visita à Penitenciária Estadual de Alcaçuz e ao Presídio Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, na manhã desta terça-feira (25/7). Em seguida, no início da tarde, ela participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do Tribunal de Justiça.

Segundo dados do CNJ, o objetivo do Mutirão Processual Penal do CNJ é revisar, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país e, segundo a ministra, o objetivo do CNJ é realizar dois mutirões por ano. Serão revisados, com base em Súmulas Vinculantes do STF, processos que envolvam pai ou mãe, presos, de crianças na primeira infância ou com deficiência, além de prisões provisórias que já contem com mais de 12 meses de vigência, ainda pendentes de sentença. Nesta quarta-feira (26/7), a presidente do STF visitará unidades prisionais no estado da Bahia.

“O sucesso de um mutirão não se limita à revisão dos processos de conhecimento e de execução penal, mas deve abranger, também, a forma adequada de liberar uma pessoa do cárcere e devolvê-la para a sociedade”, destacou a ministra, quando participou de reunião de trabalho na sede do TJRN, na presença do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Amílcar Maia, da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/RN), desembargadora Zeneide Bezerra, desembargadores, magistrados e autoridades do Executivo Estadual o Municipal, no Pleno do TJ potiguar.

A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da procuradora-geral de Justiça, promotora Elaine Cardoso, de prefeitos de vários municípios, como Macaíba e Mossoró, dentre outras autoridades militares e civis. O evento serviu ainda para a assinatura de um acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, pelo Estado, por intermédio da Secretaria de de Administração Penitenciaria, TJRN, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/RN. A finalidade é o desenvolvimento de ações conjuntas, que visam a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais.

“Os mutirões definiram medidas concretas contra problemas estruturais do sistema carcerário. Sinalizamos que toda a Magistratura se empenha em ações de impacto, que viabilizem políticas de ressocialização”, destaca a ministra, que afirmou “se sentir em casa no RN”, na solenidade que ainda contou com apresentações do sanfoneiro ‘Robertinho do Acordeon’ e do cordelista Hailton Mangabeira, membro da sociedade macaibense de Letras.

A solenidade ressaltou a necessidade de um bom encaminhamento e acolhimento de pessoas presas para que acessem os serviços sociais e possam, “com dignidade”, alcançar o estatuto jurídico de pessoa egressa. “A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil”, frisou a ministra, enquanto a supervisora do GMF/RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, definiu os mutirões como “olhares vários” para a temática.

“[A iniciativa] reúne OAB, Judiciário, Ministério Público, Executivo. São importantes porque muita gente é beneficiada e o crescimento só acontece de ‘mãos dadas’, com outros poderes, como os Executivos municipais”, enfatiza a desembargadora.

“Tanto o termo de cooperação, quanto os mutirões, representam um papel fundamental de assegurar os direitos fundamentais e temos primado pela cooperação com outros poderes”, destaca a governadora Fátima Bezerra, ao ressaltar que a visita da ministra representa o momento do RN em relação à meta de preservar as políticas de melhoramento no sistema carcerário.

Memória

O evento também abriu espaço para a exposição “Portas do Recomeço”, do fotógrafo Tasso Pinheiro, servidor da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, que acompanhou diversas ações do GMF, como o casamento comunitário na Penitenciária Estadual Mário Negócio, em Mossoró.

A série de fotografias, segundo relata o servidor, também registra apenadas do Complexo Penal Doutor João Chaves, penitenciária da Zona Norte de Natal, e ficou em exposição para observação dos presentes, que puderam ver, através das imagens, a importância de levar cidadania e oportunidade para as pessoas privadas de liberdade.

“A exposição nasceu de uma sugestão do magistrado Fábio Ataíde. A intenção é mostrar à sociedade que é possível ter oportunidade de mudança, de recomeço”, destaca o servidor, ao ressaltar a importância de registrar as ações do GMF.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça fez, na tarde dessa terça-feira (25), a entrega simbólica das placas de inauguração dos Escritórios Sociais e dos Centros de Atendimento às Vítimas, implantados no Rio Grande do Norte. O momento ocorreu durante a solenidade de lançamento dos “Mutirões Processuais Penais de 2023” e da “Plataforma Socioeducativa”, projeto do CNJ que tem o TJRN como primeiro do país a implantá-lo, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber,

Na ocasião, também foram apresentadas as ações desenvolvidas para a promoção da política de melhorias do sistema prisional e do sistema socioeducativo, incluindo a implantação dos Escritórios Sociais e Centros de Atenção às Vítimas de Crimes, no Rio Grande do Norte. A solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça quando os prefeitos de 13 municípios, onde foram instalados Escritórios Sociais, receberam as placas de inauguração das mãos da ministra Rosa Weber, do desembargador presidente Amílcar Maia, do desembargador corregedor-geral de Justiça Gilson Barbosa, da supervisora do GMF/RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da governadora Fátima Bezerra e dos juízes coordenadores deste trabalho.

O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar acolhimento e os encaminhamentos das pessoas saídas do sistema prisional e seus familiares para os serviços públicos. Já os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais constituem um instrumento de proteção e fortalecimento da sociedade no enfrentamento à violência e suas causas.

Ao destacar a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJRN, ministra Rosa Weber disse que assistiu a relevantes iniciativas do Tribunal de Justiça potiguar. “Aqui em Natal, estamos dando passos importantes para ressignificar o adequado procedimento da saída das pessoas dos estabelecimentos prisionais. Tratam-se de iniciativas não apenas pertinentes, mas que denotam sensibilidade desta Corte e dos juízes e juízas que a integram”, comentou.

A ministra ressaltou o ato de entrega das placas de inauguração de 13 Escritórios Sociais, alguns já implantados e outros em fase de implementação, o que, para ela, também simboliza e reforça o compromisso da Corte potiguar e dos poderes públicos, estadual e municipais, com a Resolução nº 307, de 2019 do CNJ, que institui de atenção às pessoas do sistema prisional.
“Saúdo, particularmente todos os prefeitos que se fazem presentes ou que acompanham essa solenidade. É muito importante vê-los aqui, sabendo que os senhores e as senhoras estão apostando e emprestando esforços para essa importantíssima política de inclusão social. A expansão dos Escritórios Sociais é uma das ações prioritárias do CNJ. Estou feliz de ver que a Justiça potiguar abraçou, e com afinco, esta iniciativa, destinada a promover novas trajetórias para as pessoas que tiveram contato com o cárcere e seus familiares, facilitando-lhes a cidadania”, externou.

Municípios

O prefeito do Município de Parnamirim, Rosano Taveira, considerou uma medida muito importante a parceria com o Poder Judiciário. “Essa parceria, a gente já tem há muito tempo com o Tribunal de Justiça, não só nos Escritórios Sociais e os centros sociais em defesa das pessoas vítimas de crimes. Na verdade, é importante qualquer parceria entre o Município e o TJ”, afirmou, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela desembargadora Zeneide Bezerra.

Por sua vez, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, lembrou que o seu Município já implantou um Escritório Social desde 2011 e revela que tem se configurado em “um verdadeiro sucesso. A gente trabalha realmente com a ressocialização dos egressos, inclusive, nós estamos reestruturando o equipamento”, disse.

”Hoje é, realmente, um marco importante a gente receber a ministra Rosa Weber aqui e, de repente, receber esse reconhecimento também do Tribunal de Justiça. Agora, vamos continuar a fazer o nosso trabalho, cada vez mais firme na ressocialização, respeitando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, completou.

O chefe do Poder Executivo de Nísia Floresta, Daniel Marinho, lembrou que o Município recebe o maior presídio do Estado, o Complexo de Alcaçuz, composto pelo Presídio Rogério Coutinho e pela Penitenciária de Alcaçuz, este que tem um público de quase 5 mil apenados. “Neste cenário, o Escritório Social é de suma importância para os egressos do sistema prisional porque, em Alcaçuz, não tem só apenados de Nísia Floresta, mas de todo o Estado do Rio Grande do Norte”, observou.

E finalizou. “Essas pessoas, quando saem do sistema prisional, precisam ter um encaminhamento, seja de um transporte, alimentação, assistente social, psicólogo, advogado. Então, o Escritório Social entra nesse sentido, de receber o egresso e dar o primeiro atendimento após a saída efetiva do sistema prisional e encaminhá-lo à sua família, ao trabalho, ao atendimento psicossocial, um encaminhamento à vida pós sistema prisional”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB.

*Mais informações em instantes.