2 de maio de 2023

A pauta em defesa e combate à violência contra a mulher ganhará reforço no Rio Grande do Norte com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, nesta quarta-feira, 03 de maio, às 15h, que traz a Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia. A convite do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira; da deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher e dos deputados estaduais, a ministra participará de audiência pública e conclusão da campanha de combate ao feminicídio.

No Rio Grande do Norte, os casos de feminicídio têm aumentado muito nos últimos anos. Do ano passado para cá, o aumento foi de 25%. “Somente em 2023, quatro mulheres foram assassinadas no Estado. O feminicídio tem que acabar”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira.

Enquanto isso, no Brasil os dados apontam que a cada seis horas uma mulher é morta no país.

A campanha “Feminicídio tem que acabar” lança luz sobre o tema tão presente na sociedade. Com peças da campanha em vídeos apresentados na televisão, artes nas redes sociais e spot nas rádios, a campanha foi iniciada em março e tem desfecho com a conquista de novas políticas públicas.

As peças de divulgação contêm o número 180, o disque-denúncia da violência contra a mulher. O material publicitário também inclui os sinais de alertas sobre os perigos de uma relação com traços de podem evoluir a um feminicídio: ciúmes e controle excessivos; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, atentado à vida da mulher.

Ações da ALRN

A Frente Parlamentar da Mulher é composta pelas deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia. Juntas, elas são responsáveis por projetos importantes em destaque no RN como a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Já a deputada Eudiane Macedo (PV) é autora de projetos como o que proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Além do selo para empresas “Amiga da Mulher”.

A parlamentar Cristiane Dantas apresentou a lei que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica contra mulher e ainda o projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.

Outro assunto na agenda da ministra são as Casas Brasileiras — com construção de 40 unidades no país — Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias funcionando 24 horas.

Um homem de 71 anos foi autuado após atirar contra um cachorro e arrastar o animal no município de Rafael Godeiro, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2). De acordo com o delegado Matheus Ramalho, o homem foi detido em flagrante pela Polícia Militar pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e maus-tratos a animal.

Segundo informações da Polícia Militar, a autuação por maus tratos ocorreu em flagrante, e foi realizada meio da Delegacia de Polícia Civil de Almino Afonso (74°DP). No crime, ele atirou, amarrou um cachorro em uma motocicleta e por fim arrastou o animal em uma rodovia até ser detido por pessoas que testemunharam a ação.

Ainda de acordo com a PC, a Polícia Militar foi acionada e conduziu o homem à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. O cachorro foi resgatado por veterinários, mas informações sobre o estado de saúde dele ainda não foram divulgadas. O animal está sob os cuidados de uma ONG e será levado para o município de Mossoró.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações de práticas criminosas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte

A governadora Fátima Bezerra prestigiou o Ministério Público do Rio Grande do Norte, assinando na sede da instituição, na manhã desta terça-feira (2), o ato de nomeação da procuradora Elaine Cardoso Teixeira para o segundo biênio (2023-2025) à frente da Procuradoria Geral da Justiça. “Faço isso para demonstrar não só para o MP-RN, mas para o povo do Rio Grande do Norte, o apreço e o respeito que temos por essa importante instituição”, disse a governadora.

Fátima Bezerra afirmou que antes de entrar no auditório, visitou a galeria histórica com as fotografias de todos os procuradores que passaram pela MP-RN: “Seguramente todos eles deram importantes contribuições a esta meritória instituição, mas a gente quando olha para as fotografias, fica a pergunta, cadê as mulheres?”

Para a governadora do Estado, daí a importância da recondução da procuradora Elaine Cardoso, que foi a primeira mulher a ser nomeada para o cargo, “e agora para a nossa alegria, vai exercê-lo novamente pela vontade soberana dos que fazem o Ministério Público do Rio Grande do Norte”;

Fátima Bezerra disse, ainda, que na sua trajetória como professora, que continua sendo até hoje, depois como deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora do Estado, “sempre tive muito respeito por essa instituição pelo caráter e o papel que ela exerce, acima de tudo de zelar pelos interesses da população”.

A governadora destacou também o funcionamento do MP-RN, “com independência necessária e imprescindível no arcabouço das instituições da República, é fundamental que cada Poder tenha a sua independência como prerrogativa para exercer seu papel com autonomia e responsabilidade”.

No entanto, continuou a governadora, “essa independência não pode ofuscar outro pressuposto institucional, que é o da harmonia que se faz necessária naquilo para promover os direitos da população”.

Fatima disse ainda que tem tido uma relação institucional com todos os Poderes “muito virtuosa, “está aí o exemplo da pandemia, nunca vou esquecer isso, em nome do povo do Rio Grande do Norte vou ser eternamente grata ao papel de solidariedade, compromisso e espírito público” que o MP teve no momento mais difícil do Estado, assim como foi a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário, da mesma forma que ocorreu durante os ataques criminosos em março deste ano.

A procuradora Elaine Cardoso disse que teve a oportunidade de ir até à Governadoria, convidar a chefe do Executivo, que externou o desejo de fazer a assinatura do ato de nomeação dela para o segundo mandato à frente da Procuradoria Geral da Justiça, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte. “Ficamos lisonjeadas por essa iniciativa, que prestigia a nossa instituição, porque o Ministério Público tem procurado atuar no sentido de reforçar sua função institucional junto à sociedade potiguar” disse a procuradora.

Elaine Cardoso destacou “a extrema responsabilidade e o compromisso de renovar o trabalho para que todos os integrantes do MP-RN possam fazer parte e contribuir cada vez mais com resultados para a sociedade”.

A procuradora Elaine Cardoso recebeu 164 votos na eleição para o cargo de procuradora geral da Justiça, ocorrida em 20 de março. Ao todos, estavam aptos ao voto 202 promotores e procuradores de Justiça, tendo Elaine Cardoso obtido 81,16% dos votos válidos.

Elaine Cardoso havia assumido o mandato do primeiro biênio 2021-2023 em 18 de maio de 2021. Ela ingressou no MP-RN em 1997, é titular da 62ª Promotoria de Justiça em Natal, com atribuição na defesa da saúde, também ocupou o cargo de procuradora geral adjunta na gestão do procurador Eudo Rodrigues Leite.

Graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e já autuou como professora universitária em diversas instituições de ensino superior. A posse para o segundo biênio está marcada para a noite de 19 de junho.

A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), divulgam o resultado da participação do público na vacinação, do último sábado (29), nos pontos extras de Natal e no evento da Praça Mãe Peregrina.

O NAI registrou somente neste sábado, 1.931 doses aplicadas. No Midway Mall, foram 568 doses; Via Direta, 708 doses; Partage Norte Shopping, 409; e na Praça Mãe Peregrina, 246 doses aplicadas na população.

A SMS Natal disponibilizou para o público, as vacinas de rotina e de campanhas, como a Pneumocócica 10v, Varicela (previne contra catapora), Tríplice Viral (previne contra sarampo, caxumba e rubéola), VOP/VIP (previne contra Poliomielite).

E ainda, contra o HPV, ACWY (previne contra meningites), Meningo C (previne contra meningite), Pentavalente (previne contra pneumonias), Hepatite A, Pneumocócica 10v (previne contra pneumonias, meningites, sinusites e otites), Hepatite B, Antitetânica, Tríplice Bacteriana (DTP), e também contra a Influenza, Covid-19 adulto e infantil e Febre Amarela.

“Estou muito satisfeito com a adesão do público à vacinação. Esse resultado é muito relevante para Natal, pois a vacinação é importante não somente para a proteção individual, mas também coletiva, porque ela evita a propagação em massa de doenças que podem levar à morte ou a sequelas graves”, destacou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

O Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Núcleo de Inovação Tecnológica, realizou, no dia 26 de abril de 2023 o I Fórum de Empreendedorismo e Inovação. A ação tem o objetivo de fomentar a cultura do empreendedorismo, da inovação e da criatividade no âmbito do Campus.

O evento contou com a apresentação das experiências de alunas e alunos egressos do Hotel de Projetos 2022. Além disso, também houve realização de palestra pela professora Marcella de Sá Leitão Assunção, coordenadora executiva da Incubadora Trevo, do Campus São Gonçalo do Amarante.

II Concurso de Ideias
Na ocasião, também foi lançado o edital do II Concurso de Ideias, que tem o objetivo de incentivar alunos e servidores a desenvolverem soluções inovadoras para problemas que afetem o desenvolvimento da região Potengi. Os alunos e servidores podem submeter suas propostas em grupos de até 5 pessoas. A ideia inscrita deverá ser de autoria própria, propondo uma inovação ou melhoria de processo, produto ou negócio, ou melhoria de um negócio já existente.

Para inscrição no concurso, a ideia deve ser submetida conforme formulário anexo no edital, constando a contextualização e justificativa da ideia, o seu diferencial e inovação, o segmento de clientes que vai ser atendido e a forma de captação de recursos pelas ideias. As ideias poderão ser submetidas até o dia 8 de maio de 2023 e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de maio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Juízo de Canguaretama decisão judicial determinando o imediato afastamento do pai da prefeita de Vila Flor do cargo de secretário municipal de Administração.

O pedido ministerial foi formulado em uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento de cargo público. A Ação se baseou, fundamentalmente, em jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal que caracteriza nepotismo a nomeação de parentes para cargos políticos sem qualificação técnica ou com conduta pessoal desabonadora.

No caso do secretário, o MPRN apurou que ele possuía a qualificação para ocupar o cargo de secretário, pois já havia sido prefeito do Município. No entanto, exatamente no período em que foi chefe do Executivo de Vila Flor, Grinaldo Joaquim foi afastado após decisão judicial, confirmada condenando-o pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Também lhe foi determinado o pagamento de multa civil e aplicada a sanção de proibição de contratar com o serviço público pelo cometimento, ambos em decorrência de fatos ocorridos em detrimento da Administração Pública.

Anteriormente, o MPRN chegou a recomendar à prefeita, Thuanne Karla Carvalho de Souza, que procedesse com a exoneração do pai da função de secretário municipal. A recomendação nunca foi cumprida.

Então, diante da evidente prática de nepotismo realizado pela prefeita e de diversas omissões qualificadas em prejuízo da gestão municipal, bem como a necessidade de afastamento de Grinaldo Joaquim do cargo, o MPRN ajuizou a ação.

O Rio Grande do Norte vai sediar nesta quarta-feira (3), às 10h, o Ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia. O evento será promovido pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Estarão presentes no ato a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Governadora do Estado, Fátima Bezerra e a Secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do nordeste a receber esse evento, que passará por todos os estados do país. O objetivo principal da marcha é reunir os poderes públicos, movimentos sociais e sociedade civil para debater sobre a violência contra à mulher e fortalecer políticas públicas contra a misoginia.

O Ministério das Mulheres, de acordo com a ministra Cida Gonçalves, dará prioridade à implementação dos serviços especializados que foram anunciados pelo governo federal no último mês, entre os quais a construção, em todos os estados da federação, das Casas Brasileiras — cuja promessa é de construção de 40 unidades no país —, Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias de mulheres funcionando 24 horas.

O Governo Federal e o Governo do Rio Grande do Norte, através da Semjidh, estão comprometidos com o Enfrentamento e Combate à Violência contra às Mulheres.

Nesta terça-feira (2), o PL das Fake News poderá para ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação. Contudo, a oposição  do governo se articula para conseguir derrubar o projeto na Casa. Durante participação no programa Morning Show, da Jovem Pan, o senador Rogério Marinho (PL-RN) avaliou que, apesar da necessidade de regulamentar a produção de conteúdo nas redes sociais, não é possível aprovar um texto que impeça a liberdade de expressão.

“Nós estamos conversando com os líderes da oposição na Câmara dos Deputados e o clima de hoje, ao que me parece é de derrotar o projeto. Após a reunião que ocorrerá com os líderes hoje, vamos saber se o presidente da Câmara vai manter essa votação. A grande preocupação da sociedade como um todo e nós da oposição é de que o governo utilize esse instrumento para impedir a liberdade de expressão. É claro que todos nós entendemos que o advento das redes sociais demanda algum tipo de regulação, mas não uma regulação chapa branca, que dê o controle ao governo”, pontuou.

Além da movimentação de parlamentares, a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão da Câmara para discutir a viabilidade da proposta – o deputado do PCdoB deve comparecer.

A cúpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará o relatório para a votação se tiver certeza de que o texto será aprovado. A incerteza em relação ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razão da mudança de posicionamento do Republicanos. O partido, ligado à Igreja Universal, foi fundamental para a aprovação do requerimento de urgência, que assegurou que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.

A sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favoráveis à tramitação acelerada que legendas contempladas com três ministérios, caso do União Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo no qual anunciava a posição contrária do Republicanos ao projeto.

Com informações de Jovem Pan News

A Câmara Municipal de Natal (CMN) divulgou está com edital aberto para concurso público com 46 vagas para Técnico Administrativo e Assistente Legislativo. O certame é coordenado por servidores da CMN, e é executado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As inscrições vão até o dia 10 de maio e podem ser realizadas através da internet.

A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 18 de junho. Com prazo de validade de 2 anos, contados a partir da homologação do resultado final, o concurso pode ser prorrogado por mais dois anos.

Os interessados podem obter o edital do certame no site da Funcern, mesmo endereço no qual podem realizar suas inscrições. Será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 95 (Nível Médio) e R$ 105 (Nível Superior). O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade por nível de escolaridade, sendo permitido uma inscrição para nível superior e outra para nível médio.

São 46 vagas disponíveis, sendo 12 para nível médio (Técnico Administrativo – Administração, Eletrônica, Eventos, Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores), e 34 para nível superior (Assistente Legislativo – Administrador, Assistente Geral, Arquivista, Arquiteto Urbanista, Biblioteconomista, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro da Computação, Gestor Público, Jornalista, Letras, Pedagogo, Pregoeiro).

Confira links para inscrição e edital aqui.

Com informações da Tribuna do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (2) um alerta de chuvas intensas para 73 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até às 10 horas desta quarta-feira (3).

Conforme o alerta, há risco potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e previsão de ventos intensos 40-60 km/h. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Nesta situação o Inmet repassa as seguintes orientações:

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
• Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista de municípios:

Acari
Açu

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Bodó
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olha d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa