A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17), sete projetos de lei. Dentre esses, alguns que tratam de medidas para reforçar a segurança, inclusive nas escolas.
A vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão, defendeu que todas as iniciativas no sentido de proteger a população e os estudantes precisam ser apoiadas. “O implemento tecnológico é estratégico. Ter um interligamento de câmeras conectadas a um CIOSPI, por exemplo, pode acionar a segurança de forma mais rápida. Esse mesmo modelo pode ser trazido para as escolas, como o projeto de adoção de detector de metais”, disse.
Um dos projetos a que ela se referiu foi o PL n° 611/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria um Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento através de parcerias com condomínios, entidades da sociedade civil organizada, estabelecimentos comerciais, agências bancárias, pessoas jurídicas e pessoas físicas. “Conseguir ter um monitoramento mais preciso, levará a uma atuação preventiva e contribuirá para a elucidação de crimes junto às forças policias. Colaborará para fortalecer nosso sistema de segurança”, declarou o autor da matéria.
Outra proposta é o PL 615/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que prevê a instalação de detectores de metais nas escolas municipais. “Temos acompanhado com preocupação a escalada de atentados nas escolas e temos a compreensão de que esse problema precisa ser solucionado com um conjunto de ações e o projeto traz uma perspectiva de prevenção já comum em vários estabelecimentos, que é o uso de detector de metais”, explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), relatora da matéria.
Entre outras propostas, foram aprovados o PL 158/2023, da vereadora Nina Souza, que cria o programa “Quero Aprender”, para capacitar microempreendedores; e o PL 627/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), que prevê a divulgação nas maternidades do direito ao Teste da Orelhinha.
Os vereadores Klaus Araújo (Sem Partido), Raniere Barbosa (Avante), Preto Aquino (PSD); e a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também participaram da reunião.