Durante reunião realizada nesta quinta-feira (16), na sede da Secretaria Estadual de segurança Pública (SESED), com participação da governadora Fátima Bezerra, ficou definida a volta de parte da circulação dos ônibus em Natal, com 13 linhas atuando. As secretárias de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, e de Defesa Social e Segurança Pública de Natal (Semdes), Sheila Freitas, participaram da reunião em nome da Prefeitura de Natal, juntamente com representantes dos sindicatos dos rodoviários (Sintro) e das empresas de transporte urbano (Seturn), representantes do transporte opcional, além da cúpula estadual da Segurança.
A decisão tomada no encontro é para a liberação, a partir das 06h desta sexta-feira, de uma frota de 47 veículos. A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21,22, 29, 33, 38, 43, 50,59,63, 73 e 77. Também ficou acertada a realização de uma nova reunião, para definição a circulação dos ônibus nos próximos dias.
Ainda durante a reunião na Sesed, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo em meio aos problemas verificados nesta semana.
Atendendo a imprensa do RN na tarde desta quinta-feira (16), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, garantiu o funcionamento dos serviços essenciais nas primeiras horas desta nesta sexta-feira (17). Álvaro garantiu o apoio da Guarda Municipal para auxiliar na segurança da coleta de lixo e transporte público em Natal.
Os serviços de coleta de lixo estão suspensos desde a terça-feira (14).
Em decorrência dos últimos acontecimentos de insegurança que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte, a empresa Alves que faz a linha intermunicipal, interligando os municípios de São Tomé, Ruy Barbosa, Barcelona, Lagoa de Velhos, São Paulo do Potengi, São Pedro e Sítio Novo até a Capital Natal, os serviços estarão suspensos nesta sexta-feira (17).
Vereadora Nina fez uso da tribuna, nesta quinta-feira (16), para afirmar que ataques criminosos que estão acontecendo no Rio Grande do Norte é uma tragédia anunciada. “A Câmara de Natal a muito tempo vem alertando acerca das condições dos presídios do RN, como também chamando atenção para falta de ações e investimentos na área da Educação e Segurança. Os presídios do RN são verdadeiros campos de concentração e aqui não quero entrar no mérito das penas que foram impostas, mas que os apenados possuem direitos fundamentais garantidos em lei.”
A vereadora fez duras críticas ao governo do RN. “O resultado da incompetência do governo resultou numa retaliação aos cidadãos de bem, que hoje estão sendo assassinados, saqueados e amedrontados. Tudo isso é terrível e por óbvio que exigimos ações imediatas, e sobretudo, estratégias para que isso não venha mais ocorrer”.
Por fim, a vereadora ressaltou o trabalho dos que estão somando forças para combater a situação. “Quero me solidarizar com os cidadãos de bem do nosso Estado, com os empresários e empreendedores que estão tendo seus bens dilapidados. Com os prefeitos que a muito tempo clamam por segurança para seus municípios. Agradecer aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Peritos e demais servidores que lutam bravamente por nós”.
A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quinta-feira (16) as autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público estadual e federal e de instituições representativas da sociedade para tratar das ações de contenção da onda de violência que vem ocorrendo no Estado e instalação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC). O GGC será composto pelos presidentes dos poderes e dirigentes dos órgãos e instituições.
“Estamos diante de atos criminosos. O momento é delicado e estamos alinhando com os poderes públicos e instituições as medidas para proteger a população. Não vamos recuar no combate ao crime e no dever de proteger a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Por solicitação da governadora ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Governo do Estado recebe hoje e amanhã mais policiais da Força Nacional, que vêm auxiliar as forças estaduais. O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, antecipou, de sexta (17) para hoje a presença em Natal.
“A situação é preocupante, precisamos de mais policiais e estamos recebendo reforços para atuarmos de forma ostensiva em Natal e no interior, inclusive com policiais do Estado do Ceará e da Paraíba. Solicitei este apoio aos governadores e estamos recebendo este reforço para Mossoró e áreas de fronteira”, informou Fátima Bezerra para concluir: “o Estado, que compreende todos os poderes, ministérios públicos e instituições, vai exercer seu papel de dar segurança à população e combater a criminalidade.”
O juiz federal Walter Nunes reconheceu que o Governo do Estado vem adotando as medidas necessárias, inclusive a solicitação de reforço policial ao Governo federal e estados vizinhos. O magistrado acrescentou que a violência acontece em reação às medidas corretivas que a gestão estadual vem implantando para manter a ordem no sistema prisional.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que as forças da segurança pública devem continuar enfrentando a violência e os criminosos. “O poder público tem o dever de combater a violência. Estamos unidos em defesa da população e das instituições”, declarou.
Gabinete de Gestão de Crise (GCC) será integrado pelo Judiciário, Legislativo e instituições do Estado.
A governadora reuniu as seguintes autoridades: Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN; Desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça-TJRN; Desembargador Gilson Barbosa, corregedor Geral de Justiça-TJRN; Desembargadora Maria Zeneide, diretora da Escola da Magistratura- Esmarn; Walter Nunes Júnior, juiz federal e corregedor do Presídio Federal de Mossoró; Elaine Cardoso, procuradora Geral de Justiça; Antenor Roberto, procurador Geral do Estado; Augusto Lima, promotor de Justiça, com atuação no GAECO, unidade do MPRN especializada em Combate ao Crime Organizado; Helton Xavier, secretário de Administração Penitenciária; Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN; André Castro, advogado, OAB Nacional; Camões Boaventura, procurador da República; Mariano Lauria, promotor de Justiça; Coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social; Ana Cláudia Saraiva, delegada Geral da Polícia Civil; Coronel Alarico Azevedo, comandante Geral da PMRN; coronel Luiz Monteiro, comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar; Luciana Daltro, controladora Geral do Estado.
A governadora Fátima Bezerra anúncio através do Twitter que os secretários da Segurança Nacional e da Segurança Penal, estarão no RN. A chegada dos secretários está prevista para esta quinta-feira (16).
“Eles chegam para colaborar com ações efetivas no reforço ao que está sendo feito no RN para resolução dessa crise.”, falou a governadora.
Bom dia, pessoal! Tenho estado em contato direto e constante com o ministro @FlavioDino , passando o panorama da situação atual do nosso estado. Em ligação hoje cedo, solicitei o envio urgente de mais efetivo da Segurança Nacional,
A quinta-feira (16) amanheceu chuvosa no Rio Grande do Norte, com maiores acumulados de chuva nas regiões do Seridó, Alto Oeste Potiguar e Leste Potiguar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a ocorrência de precipitações em 131 postos de monitoramento com maiores volumes em Felipe Guerra (Oeste Potiguar), com 111mm, Rio do Fogo (Leste Potiguar) com 108,6mm, Lagoa Nova (Central Potiguar) com 69,6 mm e Jandaíra (Agreste Potiguar) com 60mm.
A previsão para o final de semana que se aproxima é de céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões. De acordo com as análises do Sistema, a chuva continua a ocorrer com maior regularidade e distribuição. “Com o afastamento do bloqueio atmosférico que atuava sob o Nordeste, a Zona de Convergência Intertropical avança sobre o território formando chuvas no RN. A tendência é de continuidade da chuva após as primeiras semanas do mês de março com baixos volumes”, explicou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Associada a atuação da Zona de Convergência, as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico, estão favoráveis para a ocorrência de chuvas no Nordeste brasileiro.
Para o dia de São José, comemorado no próximo domingo (19), a previsão é de chuvas com volumes que poderão superar 50mm na região dos municípios de Santana dos Matos, Ipueira, Ruy Barbosa, São Tomé e Pendências. “Para o sertanejo que acredita há a previsão de ocorrência de bons volumes de chuvas no interior do estado o que significa pra eles ano de boa colheita. A tendência é de chuvas com volumes de normal a acima do normal nesse trimestre março, abril e maio de 2022”, comentou Bristot.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia. Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas. Whatsapp: 55 61 2034-4611 ou no link: https://wa.me/556120344611; ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199
Previsão dia a dia
16/03/23 – quinta-feira – Céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva, em todas as regiões.
17/03/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.
18/03/23 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.
19/03/23 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.
O apoio às ações de reforço à Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião na tarde desta quarta-feira (15) no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Governo do RN.
“Reafirmamos à governadora e a todos o apoio às ações de enfrentamento e combate ao crime organizado”, declarou.
Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado um estudo de necessidade das cidades atingidas pelas ações criminosas registradas no Estado desde a madrugada da última terça-feira (14) para suprir as demandas neste momento.
“Colocamos o Poder Legislativo à disposição para somar esforços e restabelecer a normalidade em nosso Estado. Estamos atentos e à disposição para somar forças nessa luta”, assegurou.
Para a governadora Fátima Bezerra (PT), a união dos poderes no enfrentamento à onda de ataques criminosos é pertinente e desejável. “Tivemos uma reunião muito propositiva com os Poderes. Apresentamos um panorama das ações adotadas até agora pelas forças de Segurança do RN, em parceria com o Governo Federal, no intuito de trazer de volta nosso estado à normalidade e, mesmo mostrando a melhoria nos indicadores, deixamos claro que continuamos em atenção máxima. O sentimento, como não seria diferente, foi de colaboração e união de esforços”, afirmou Fátima Bezerra.
Além do presidente da Assembleia do RN e da chefe do Executivo Estadual, também participaram da reunião o Procurador-Geral do Estado (PGE), Antenor Roberto; o secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo; o secretário de Comunicação do RN, Daniel Cabral; o subdefensor público-geral, Marcus Alves; a procuradora-geral de Justiça (MPRN), Elaine Cardoso e o presidente do TCE, Gilberto Jales.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Amanda Perobelli/Reuters.
O BLOGDOBG acaba de confirmar que o senador Styvenson Valentim oficiou o presidente Lula pedindo a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. A operação permite ao chefe do executivo nacional a convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
As missões de GLO só são realizadas após ordem expressa do chefe do Poder Executivo. De acordo com o artigo 142 da Constituição Federal, a Lei Complementar 97 de 1999 e o decreto 3.897 de 2001, aos militares é concedida provisoriamente a atuação com poder de polícia até que a normalidade seja restabelecida.
A legislação prevê que as ações sejam em uma área restrita e por tempo determinado. O objetivo é a preservação da ordem pública, a integridade da população e do patrimônio e o pleno funcionamento das instituições.
Segundo a legislação, “as Operações de Garantia da Lei e da Ordem caracterizam-se como operações de ‘não guerra’, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno não envolvem o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada”.
O presidente pode decidir acionar as tropas das Forças Armadas após pedido de governadores ou ainda de presidentes dos demais Poderes constitucionais. Nas operações de GLO, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica poderão atuar de forma conjunta ou individual.
