fevereiro 2023

Câmara de Parnamirim aumenta número de vereadores de 18 para 21 a partir da próxima eleição

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Foto: Câmara de Parnamirim/ Reprodução

A Câmara de Parnamirim, na Grande Natal, aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, uma emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta o número de vereadores da Casa. Com a mudança, a população vai passar a eleger, já a partir das eleições de 2024, 21 vereadores. Atualmente, a Câmara de Parnamirim tem 18 assentos.

Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, após a aprovação na Câmara, o aumento já passa a valer logo após a publicação no Diário Oficial, sem necessidade de sanção pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos).

O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal. De acordo com a Constituição, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo projeção divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022, com dados já coletados pelo Censo Demográfico, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.

Na sessão desta quarta-feira, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Havia 15 vereadores na sessão. O presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC), se absteve.

Em entrevista à 98 FM na última terça-feira (7), Wolney França comentou o projeto e destacou que não haverá aumento de despesas para o Município.

“Já faz alguns anos que Parnamirim era para ter 21 vereadores. Trabalhamos com 18. A tendência é que a gente aumente essa representatividade. Não significa aumento de despesas. O repasse é o mesmo, não muda. Na verdade, a gente vai fazer uma reorganização interna. Já nas próximas eleições, serão 21 vereadores na Câmara Municipal de Parnamirim”, afirmou o presidente.

Portal 98 FM Natal

RN tem 2 notas mil na redação do ENEM

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Foto: Reprodução

O Enem 2022 registrou um dado significativo para a região Nordeste. Dos 19 estudantes que conquistaram a nota máxima na redação do exame, dez são nordestinos e dois desses estão no Rio Grande do Norte. Os dados foram confirmados nesta quinta (9), através do Portal Nacional da Educação (PNE).

Ao todo, mais de 3 milhões de estudantes se inscreveram para as versões impressa e digital do exame. Um dos potiguares agraciados com a nota máxima foi a estudante Eduarda Braz, de Natal.

Eduarda, ou “Duda”, como é conhecida, tem 17 anos e é aluna do Colégio Salesiano. Ela afirma que enfrentou uma longa e cansativa rotina de preparação para o ENEM durante o ano passado. Ela disse que houve dias em que chegou a virar noites inteiras apenas para estudar. “Eu me cobro bastante e dizia para mim ‘você precisa estudar’. Quando eu vi a nota, fiquei em choque. Sou manteiga derretida e chorei”, comentou.

Outro exemplo de superação é o aluno Victor Ramos, do CEI Romualdo Galvão. Em 2021, o estudante conta que não tinha o desempenho satisfatório para cursar a faculdade dos seus sonhos, que é Direito. Por isso, se tornou monitor de redação durante o ultimo ano de ensino médio para melhorar suas notas. “Toda semana tentava fazer uma redação por semana, no mínimo”, relata. Foi monitor também nas disciplinas de história, filosofia e sociologia. Nesse tempo, se interessou mais pela leitura.

Tribuna do Norte

Prefeito do interior do RN sofreu um acidente

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Felipe Menezes põe fim a uma era de quase 40 anos e é o prefeito eleito de Lajes

O prefeito do município de Lajes, Felipe Menezes, junto ao servidor Lucas Miranda, sofreram um acidente na BR 304, nas proximidades do SAMU do em Macaíba. Ambos passam bem e estão recebendo todo atendimento médico necessário.

Confira nota da Prefeitura Municipal:

A Secretaria de Comunicação vem por meio desta nota informar que na manhã de hoje (09), o prefeito Felipe Menezes e o servidor Lucas Miranda, sofreram um acidente na BR 304, nas proximidades do SAMU do Município de Macaíba.

Gostaríamos de tranquilizar amigos, familiares e toda a população lajense que ambos passam bem e estão recebendo todo atendimento médico necessário.

Todas as informações oficiais serão veiculadas na página oficial da Prefeitura.

Lagoa de Velhos em pauta junto ao vice-governador

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A prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, esteve nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, em reunião com o vice-governador do RN, Walter Alves. Em pauta, projetos para o município. Nas redes sociais Sonyara registrou.

“Estivemos nesta quarta-feira, dia 08, visitando o vice-governador do Estado, Walter Alves, com quem nos reunimos. Na ocasião, fizemos solicitações ao Governo do Estado de benefícios ao município de Lagoa de Velhos. Walter é um grande parceiro do nosso município, e certamente, no cargo de vice-governador, vai contribuir muito com o desenvolvimento da nossa cidade.”

Frentes Parlamentares estão sendo constituídas na Assembleia Legislativa

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A bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que nesta 63ª Legislatura, iniciada recentemente, já fez um marco histórico, com uma bancada de cinco parlamentares, foi a primeira a instalar a Frente Parlamentar da Mulher, contando com as deputadas Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presidente e vice-presidente, respectivamente, e mais Isolda Dantas (PT), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

O Regimento Interno da Casa Legislativa contempla as Frentes Parlamentares no seu Capítulo V e esses grupos de trabalho suprapartidários se destinam a promover o aprimoramento da legislação estadual e das políticas públicas sobre determinado setor da sociedade. As Frentes Parlamentares poderão funcionar concomitantemente em cada Legislatura com, no máximo, o dobro do número de Comissões Permanentes. A constituição das Frentes Parlamentares acontece por ato da Mesa Diretora da Assembleia e serão extintas ao final de cada legislatura, ou, a qualquer tempo, por decisão unânime de seus integrantes, mediante comunicação à Mesa.

Ao final de cada ano será entregue ao presidente da Assembleia um relatório das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar, que, juntamente com os deputados integrantes desta, tomará as providências cabíveis para sua divulgação.

Os requerimentos para a instalação de outras Frentes Parlamentares já foram encaminhados à Mesa do Parlamento Estadual, como a Frente de Segurança Alimentar e Nutricional que será composta pelas deputadas Divaneide Basílio, e Isolda Dantas e os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Francisco do PT, e deputado George Soares (PV).

A Frente Parlamentar da Segurança Pública será formada pelos deputados Coronel Azevedo (PL), presidente; Cristiane Dantas, vice-presidente; Adjuto Dias (MDB), Dr. Bernardo (PSDB); Kleber Rodrigues, Luiz Eduardo (SDD) e Neilton Diógenes (PL).

Já a Frente Parlamentar das Águas a ser constituída será presidida pelo deputado Francisco do PT, tendo Galeno Torquato (PSDB) como vice-presidente e como membros Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Neilton Diógenes e Coronel Azevedo.

Vereadora Nina recebe premiação da CDL Natal através do Parlamento Empreendedor

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Na tarde desta quinta-feira, 09 de fevereiro, foi realizado no Hotel Barreira Roxa em Natal, o Almoço Empreendedor – Entrega do prêmio Parlamento Empreendedor. O evento reuniu Presidentes de Federações, Instituições, Imprensa, Classe Empreendedora, Diretoria da CDL e demais autoridades municipal e estadual.

“Uma iniciativa extremamente importante, porque oportunizou aos parlamentares de Natal, expor os seus projetos, seus entendimentos, seus questionamentos, os seus discursos e os alinhamentos acercar de diversas matérias, sobre tudo aquelas que levam Natal a avançar. Nós entendermos que o maior problema hoje nesse país, realmente é a falta de emprego e renda, e é preciso que nós façamos um grande esforço em nossos parlamentos municipais, estaduais e federal, para que esse país volte a ter uma rota de empregabilidade. Quero parabenizar a CDL pela iniciativa do prêmio”, destacou a vereadora Nina.

O Projeto “Parlamento Empreendedor” tem como objetivo o fomento e a efetivação de iniciativas que visem ao desenvolvimento econômico de Natal com atividades de qualificação no setor de educação empreendedora e estímulo à inovação. Além disso, ter o acompanhamento e contribuições na formulação no âmbito das proposições legislativas e/ou diretrizes que estimulem o setor produtivo.

Na oportunidade, a vereadora Nina foi agraciada com o prêmio, na categoria “Ambiente Regulatório”. A premiação foi para os parlamentares que mais trabalharam para o desenvolvimento econômico da cidade em 2022, nos eixos Ambiente Regulatório, Educação, Mercado, Fiscalização, Parlamento Empreendedor e Parlamentar Destaque. Representando a vereadora na premiação, foi o seu filho Pedro Souza.

Dailva Bezerra e a APAE para São Paulo do Potengi

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A ex-secretária de Saúde de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, a quem tenho uma grande admiração e respeito, registrou nesta semana em suas redes sociais, a reunião que teve com Dr. William Ferreira, Diretor Nacional da Federação da APAE, para discutir sobre a implantação da Associação em nossa cidade.

Mesmo exercendo o cargo de secretária municipal de Saúde em Boa Saúde, Dailva nunca deixou de trabalhar por nossa cidade. Inclusive, já chegou até receber convites para voltar a comandar a pasta novamente em nosso município.

“Foi um dia histórico, eu Dailva Bezerra, Catia Maciel e Xavier, estivemos em audiencia com o dr. William Ferreira(diretor nacional da federação da APAE), que bateu o martelo para que possamos articular uma APAE para São Paulo do Potengi e região. E vamos a luta com Fé em Deus.“, registrou Dailva.

O que é APAE

A Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais nasceu em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla. A Rede Apae destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente, atualmente, em mais de 2.200 mil municípios em todo o território nacional.

Vereadores Wolney França e Thiago Fernandes prestigiam evento da CDL Natal

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Em um evento muito prestigiado na tarde desta quinta-feira, 09 de fevereiro, no Hotel Escola Barreira Roxa do Senac, os vereadores Wolney França, Presidente da Câmara de Parnamirim e da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e Thiago Fernandes, participaram do evento Parlamento Empreendedor. Uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, que premiou vereadores de Natal.

Prestigiando também, o assessor de comunicação da Câmara, Guilherme Dantas.

STJ reverte decisão do TRF5 e absolve do prefeito do RN da acusação do crime de fraude à licitação

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O prefeito de Brejinho, João Gomes, foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão reverte condenação da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Para absolver o prefeito, a ministra Laurita Vaz reconheceu que não havia provas de que ele havia tomado conhecimento ou participado da suposta fraude em processo licitatório, da qual o gestor era acusado: “Tem razão a defesa”.   “Não há menção, na sentença ou no acórdão recorrido, que ele tenha tomado conhecimento, participado ou aderido à suposta fraude do procedimento licitatório que teria sido promovida pela Comissão de Licitação”, escreveu a ministra em seu voto.

Na defesa do prefeito, atuaram os advogados Fabrízio Feliciano e Lucas Arieh Medina, do escritório Fabrízio Feliciano Advogados.

Informações extraídas do REsp. nº 1955311 – RN

Grande Ponto

Cadê a água CAERN?

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A população já não aguenta mais senhora CAERN, olhe pelo o nosso povo. Solte água para as comunidades e bairros de nossa cidade. Já fazem mais de 15 dias que a população vem sofrendo com a falta d´água.

Aqui fica o espaço aberto para esclarecimentos.