O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez nesta quarta-feira (15) a leitura da mensagem anual do poder Executivo em uma sessão especial na Câmara Municipal. O momento marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2023. Na oportunidade, Álvaro fez um balanço das iniciativas realizadas pela sua gestão e elencou as propostas, programas e ações que pretende implementar na cidade nos próximos anos. Ele falou sobre os diversos investimentos que estão sendo executados, destacando o novo momento de atração de negócios com a aprovação da revisão do Plano Diretor, o início das obras do Hospital Municipal Natal, a execução do projeto de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra, a construção do Complexo Turístico da Redinha e a requalificação da avenida Felizardo Moura.
Logo no início de sua mensagem, Álvaro Dias enfatizou que uma das maiores preocupações de sua administração é gerar oportunidade de trabalho e renda para a maioria da população. Para tanto, reforçou que a gestão vem trabalhando em várias frentes. “De um lado, com obras estruturantes, de outro com a capacitação e intermediação de mão de obra, e ainda buscando diminuir a burocracia e os entraves para incentivar o empreendedorismo”, enumerou ele.
A revisão do Plano Diretor de Natal mereceu uma menção especial. O prefeito informou que a matéria aprovada foi a mais transparente, democrática e participativa da história. Todo o árduo trabalho que levou pouco mais de três anos e contou com a relevante participação da Câmara já, ressaltou ele, está produzindo resultados. “A Semurb registrou em 2022 um aumento de 344% nas consultas prévias de potencial construtivo e de 62% no número de pedidos de certidões fundiárias em comparação com o ano de 2021. Foram emitidos 593 Alvarás entre construção, demolição, ampliação, reforma e legalização, 18% a mais do que foi expedido em 2021. Isso significa dizer que há novos investimentos na cidade. Esses números devem crescer este ano, na medida em que a nova legislação passa a ser melhor conhecida”, projetou.
Infraestrutura
No campo da infraestrutura, Álvaro Dias mostrou que a cidade se transformou em um grande canteiro de obras a céu aberto. Falou sobre o projeto de saneamento integrado na Zona Norte, que está na reta final, chegando a 400 ruas drenadas e pavimentadas; citou as obras da nova Avenida Felizardo Moura, um dos principais corredores de mobilidade de Natal e a pavimentação e drenagem do Planalto, SanValle e Jardim Brasil: “São obras aguardadas há muito tempo pela população, que estão saindo do papel e vão melhorar a mobilidade urbana local, trazer mais conforto e segurança para todos”.
Álvaro Dias anunciou ainda que a Prefeitura vai executar o projeto do pontilhão de Cidade Nova, que irá solucionar um gargalo no trânsito da Zona Oeste. O mesmo vale para a trincheira da avenida Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar. Um investimento de R$ 25 milhões que vai beneficiar aproximadamente 65 mil motoristas que trafegam por ali diariamente.
Turismo e Saúde
Para alavancar, fomentar e valorizar o turismo, principal atividade econômica da cidade, o chefe do Executivo municipal apontou o investimento no projeto de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra. “Essa obra tão desejada por todos será um divisor de águas para a cidade. O enrocamento está em andamento e em breve vamos iniciar o alargamento da faixa de areia, permitindo que nossa mais famosa praia tenha sua faixa de areia com até 50 metros mesmo na maré cheia”, disse. As obras do Complexo Turístico da Redinha, que estão em estágio avançado, também receberam destaque na mensagem.
Na saúde, a ênfase foi na construção do futuro Hospital Municipal de Natal. “Essa é nossa principal prioridade. Vamos iniciar a construção do hospital ainda neste primeiro trimestre. Entregar esse hospital a Natal é um compromisso que assumi pela necessidade premente de melhorar os serviços prestados. Sou médico e sei do impacto gerado por um projeto dessa envergadura”, disse. O Hospital Municipal será uma unidade referenciada em atendimento de serviços diversos, com capacidade para até 220 leitos.
Álvaro lembrou ainda de todo o trabalho realizado na cidade no combate à pandemia do coronavírus. O Plano Municipal de Vacinação foi exaltado pelo prefeito. “Além de montarmos o Hospital de Campanha, fechado há quase um ano, abrimos outras estruturas e pontos extras em shoppings e locais de grande frequência de público, investindo perto de R$ 880 mil em campanhas publicitárias especificas de incentivo à vacinação. O resultado foi a aplicação de mais de um milhão e cem mil doses de vacinas no ano”.
Educação e Assistência Social
Outra área estratégica da gestão citada pelo prefeito, a educação pública municipal, também mostrou bons resultados e tem metas importantes. Ele falou que no ano passado foram mais de R$ 476 milhões destinados a atender 56 mil alunos matriculados na rede municipal. Além disso, foram realizados diversos investimentos de reforma, ampliação e compra da mobiliários e equipamentos para as unidades de ensino.
O maior investimento que a gestão municipal vai realizar na educação de Natal, a partir deste ano, é a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Alto da Torre. “Será uma escola com um modelo diferenciado de ensino público. A proposta é implantar um programa-piloto de incentivo à leitura com a maior biblioteca da rede pública de Natal”, anunciou.
As ações e iniciativas promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) foram igualmente destacadas na mensagem: “Foram mais de 163 mil atendimentos realizados em nossa rede de apoio. A assistência às pessoas em vulnerabilidade não pode faltar”, asseverou.
Álvaro Dias também falou sobre os avanços e conquistas nas demais áreas da Prefeitura: esporte, lazer, cultura, políticas públicas para as mulheres, habitação e regularização fundiária, iluminação pública, serviços urbanos, tecnologia e inovação, meio ambiente, recuperação dos espaços públicos, segurança pública e defesa social e comunicação social.
Importância da Democracia
O prefeito Álvaro Dias ainda aproveitou a reabertura do ano legislativo na CMN para reforçar a importância da democracia, enaltecendo a parceria e a harmonia com o Legislativo. Ele encerrou sua leitura fazendo um grande chamamento de união aos vereadores e a toda a classe política do Estado, em defesa do desenvolvimento da cidade e da melhoria das condições de vida dos natalenses.
“Sem medos, sem receios, sem hesitações. Com foco, com determinação e com obstinação que aqui, neste nosso solo, neste lugar, conclamo a todos o empenho que têm um mandato outorgado pelo voto do povo para, juntos, tornar realidade as aspirações dos natalenses. É hora de superar as divergências e juntar as mãos para construir o Brasil, o Rio Grande do Norte e a Natal que queremos. Uma cidade moderna, boa, conectada com os seus moradores e agradável de se viver”, concluiu.
A sessão especial foi comandada pelo vereador Ériko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, contou com a participação dos demais parlamentares, da primeira-dama Amanda Dias, da vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, do deputado estadual, Adjuto Dias, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado federal Paulinho Freire, autoridades de todas as esferas governamentais, militares das forças policiais e Forças Armadas, sacerdotes de diversas denominações religiosas, empresários, sindicalistas, secretários municipais, assessores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada.