janeiro 2023

São Paulo do Potengi: a população clama pela água CAERN

Regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste sofrem com falta d'água

Já fazem mais de 10 dias que os moradores do bairro Juremal vem sofrendo com a falta d´água nas torneiras. Está na hora da CAERN dá um posicionamento sobre essa constante falta de abastecimento na cidade. Imagino o quanto estão sofrendo, falta água, mas o boleto mensal sempre chega.

Solte água para o povo CAERN…

Espaço aberto para o representante da empresa na cidade dá esclarecimentos.

Jean Paul Prates é o melhor nome do PT para comandar Petrobras, avaliam conselheiros e mercado

Jean Paul Prates, do PT, foi indicado pelo governo Lula para presidir a Petrobras — Foto: Adriano Machado/Reuters

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é visto por conselheiros da Petrobras e pelo mercado como o melhor quadro do PT para comandar a estatal.

Na avaliação de economistas e dos executivos da própria petroleira, Prates entende muito do setor e ganha pontos ao não adotar um discurso intervencionista.

Nesta quarta-feira (4), Prates repetiu que nunca defendeu uma intervenção direta nos preços da Petrobras. Como resultado, as ações da estatal subiram e impulsionaram o índice da Bovespa.

Segundo um economista, se a Petrobras será comandada pelo PT, é melhor que seja Jean Paul Prates – alguém que conhece o mercado e tem uma visão realista do papel da estatal.

Conselho deve aprovar nome

No Conselho de Administração, a avaliação é de que o nome dele será aprovado.

Depois da oficialização da renúncia de Caio Paes de Andrade, nesta quarta, o Comitê de Pessoas vai analisar o nome do senador dentro das regras de governança da empresa.

O relatório do comitê será encaminhado ao conselho, que pode aprovar a indicação do governo imediatamente, antes da análise da assembleia de acionistas, por causa da renúncia do nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mudança sem intervencionismo

O senador Jean Paul Prates disse nesta quarta ser contra uma intervenção nos preços. Ao mesmo tempo, sinalizou que haverá uma mudança no cálculo para levar em conta os custos locais e internacionais.

Atualmente, a Petrobras se baseia no Preço de Paridade Internacional (PPI), que consiste em vender a gasolina e o diesel pelo mesmo preço que eles são vendidos no resto do mundo.

Prates é contra esse modelo, mas reconhece que os custos internacionais e o preço de mercado são componentes da fórmula que define o preço dos combustíveis nas bombas.

Reservadamente, interlocutores do senador têm garantido que ele não vai repetir o modelo adotado durante o governo Dilma – que segurou artificialmente os preços dos combustíveis para baixar a inflação, o que não deu certo e gerou prejuízo para a estatal.

Essa visão de Prates agrada o mercado.

G1

Região Agreste tem histórico de índices altos de infestação de Aedes aegypti

Aedes aegypti
Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue – Foto: Freepik

A população de Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Passa e Fica, Riachuelo, Serrinha, Santa Maria, São Paulo do Potengi e dos outros 14 municípios da microrregião do Agreste Potiguar (RN) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que as oito cidades têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito.

Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e dezembro de 2022 (SE49), 41.840 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 14.004 casos prováveis de chikungunya e 3.843 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

“Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”.

Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, A Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar.

“Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.”

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN), entre as ações realizadas, neste ano, pelo Programa Estadual das Arboviroses, estão as operações de UBV, pensadas em municípios potiguares com maior incidência de casos notificados. A secretaria distribuiu larvicidas às prefeituras, capacitou técnicos e coordenadores municipais de vigilância epidemiológica e realizou a divulgação de materiais educativos.

Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e consulte as orientações no site www.gov.br/combataomosquito.

Fonte: Brasil 61 e Novo Notícias

Municípios do RN conseguem liminar e FPM é mantido

Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

Prefeituras do Rio Grande do Norte que estão ameaçadas de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão acionando a Justiça para garantir a manutenção dos valores. A possível redução está prevista devido às mudanças de faixas de coeficientes com base na queda populacional, conforme resultado prévio do Censo Demográfico de 2022.

Até a noite de ontem, quatro dos 27 municípios que serão afetados conseguiram na Justiça liminares garantindo a manutenção dos valores previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.

Todos os 27 municípios potiguares ameaçados de redução do FPM acionaram a Justiça e, até agora, já conseguiram liminar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi e São Miguel.

Juiz federal no plantão da terça-feira (3), José Carlos Dantas de Souza determinou a suspensão dos efeitos da normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá utilizar como parâmetro para cálculo da quota do FPM os mesmos coeficientes utilizados em 2021, devendo a União tomar providências no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por atraso.

Na decisão liminar, o juiz José Carlos de Souza relata que a alteração do coeficiente individual do FPM afeta a quota de valores destinados aos municípios, “com consequente reflexo no orçamento municipal, sendo justificável a apreciação da liminar durante o recesso forense”.

Tribuna do Norte

Babá lança chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” com Luciano para a Femurn

Foto: Cedida

Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também em uma das vice-presidências a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Jr. (Macaíba). A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande. O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.

Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).

“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos.

Os prefeitos Pedro Henrique (Pedra Grande), que representa o Mato Grande e Litoral Norte, além do prefeito Fernando Teixeira (Espírito Santo), hoje na presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) prestigiaram o ato. Do Médio Oeste e entorno de Mossoró, o prefeito Alan Silveira (Apodi) e a prefeita Shirley Targino (Messias Targino), do Alto Oeste Potiguar, foram convidados a compor a chapa. Os Conselhos Fiscais e as suplências também estão com representantes do Seridó, Agreste, Trairi, e Potengi contemplando vários gestores comprometidos com o municipalismo.

Ainda integraram o ato os prefeitos Dr. Judas Tadeu (Caicó), Luciano (Lajes Pintadas), representando a região Trairi, e Pacelli de São Paulo do Potengi. Os gestores Flávio Nogueira (Nova Cruz) e Joãozinho (Brejinho), também representaram o Agreste Potiguar.

Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra ideia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.

Cirurgias eletivas seguem sem previsão no RN por conta da greve dos anestesistas

Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

As cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte estão suspensas por conta da greve dos médicos anestesiologistas (também chamados de anestesistas), que começou no dia 15 de dezembro do ano passado por falta de pagamento. Apenas as cirurgias de emergência estão sendo realizadas.

Os profissionais cooperados cobram o pagamento de parcelas em atraso do governo do Estado e da prefeitura do Natal. Os atrasos, segundo a cooperativa, chegam a seis meses.

Enquanto a situação não se resolve, as famílias e os pacientes ficam apreensivos sem previsão para os procedimentos.

Segundo a Cooperativa dos Anestesiologistas do RN (Coopanest-RN), as parcelas do governo estadual referentes aos meses de julho e agosto, pouco mais de R$ 2 milhões, estão atrasadas. A prefeitura do Natal fez dois depósitos no valor de R$ 1,4 mi referentes a dois meses do contrato, mas deixando ainda valores em aberto dos procedimentos de média e alta complexidade, segundo a cooperativa.

“A gente está falando de pelo menos mais de 1 mil procedimentos por semana que estão deixando de ser feitos por causa dessa redução de atendimento. Atualmente nós temos 287 profissionais anestesiologistas que não estão prestando atendimento na integralidade, só na urgência e emergência. Estão com uma capacidade de execução dos procedimentos eletivos no aguardo dos pagamentos atrasados tanto da Prefeitura quanto do Estado”, disse o presidente da cooperativa, Vinícius Luz.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o valor está fechado para o trâmite financeiro, porque as contas do governo ficam fechadas no início do ano. A previsão da pasta é que o dinheiro seja entregue à cooperativa até o dia 15 de janeiro.

A dívida somada, de acordo com a cooperativa, chega a mais de R$ 3 milhões, tendo os setores mais críticos na ortopedia e cardiologia.

O pagamento aos médicos é feito pelas esferas federal, estadual e municipal no contrato, mas segundo a cooperativa, apenas os valores do governo federal foram repassados.

“O contrato com a prefeitura municipal de Natal é composto por três partes: uma federal, uma estadual e uma municipal. A parte estadual, que é a maior dese pagamento, está atrasada desde julho do ano passado e o município não repassou a parte federal da verba que recebe referente a dois meses, setembro e outubro do ano passado. Isso nunca aconteceu antes”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) não se posicionou sobre o tema.

Com informações de G1 RN

PL anuncia Rogério Marinho para disputa à Presidência do Senado

José Cruz/Agência Brasil

O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) consenso da legenda e da base aliada para escolha de Rogério Marinho (PL-RN) para concorrer à Presidência do Senado Federal. Em nota divulgada, o partido coloca o senador como alternativa para “restabelecer a ordem, independência e o tamanho do Senado Federal” e garante que “não existe a possibilidade” de desistência do pleito para negociar cargos na mesa diretora, e na presidência das Comissões. “Notícias como a publicada [sobre acordos] não são verdadeiras e mostram o quanto o adversário está preocupado. Estamos unidos. Vamos juntos. E vamos vencer”, afirmou o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado.

A escolha de Rogério Marinho para a eleição interna já era dada como certa. A definição do ex-ministro do Desenvolvimento Regional aconteceu em 07 de dezembro, durante reunião da cúpula do partido em Brasília.

O entendimento é que com uma união com o Progressistas, de Arthur Lira (PP-AL), e com o União Brasil, partido de Luciano Bivar, faltariam poucos votos para derrubar Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, que deve buscar a reeleição para o próximo biênio com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O mandato de Marinho terá início em 2023 e se estende até 2030.

Com informações de Jovem Pan News

Bolsonaro sair do Brasil foi sugestão de Fabio Faria, após crise de choro, conta jornalista


Agora mais “de boa” nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro passou maus momentos no final do mandato no Brasil. Pelo menos, foi o que contou o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Segundo ele, o agora ex-presidente teve duas crises de choro, uma delas, em encontro com o então ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Segundo Guilherme Amado, a crise de choro de Bolsonaro foi no jantar de despedida oferecido por Fábio Faria, há duas semanas. O encontro, que teve participação do ministro do STF Dias Toffoli, e foi o último evento privado do ex-presidente com autoridades.

Bolsonaro estranhamente ouviu mais do que falou durante o jantar. Voltou a dizer que não quer ser preso e pediu que seus filhos não sejam perseguidos. Faria e Toffoli aconselharam Bolsonaro a deixar o país, submergir e desencorajar atos terroristas.

O ex-presidente já seguiu dois dos conselhos de Toffoli e Faria. Na live feita no dia 30 de dezembro, após dois meses sem as tradicionais transmissões, Bolsonaro moderou seu discurso e disse que nada justificava os atos terroristas, ocorridos em Brasília em dezembro.

Portal 96 FM

Balanço 2022: CREF16 realiza mais de 1800 ações de fiscalização no RN

De janeiro a dezembro de 2022, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) realizou um total de 1844 ações de fiscalização em academias e escolas do RN. Os dados fazem parte do balanço anual realizado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho. Além disso, 131 municípios foram visitados, 943 estabelecimentos notificados e 15 pessoas jurídicas interditadas.

“Nós obtivemos uma melhoria qualitativa das nossas fiscalizações em 2022, devido à agilidade do nosso sistema. O CREFSis é um software atualizado em tempo real, onde é possível que a fiscalização seja realizada e imediatamente esses dados estejam disponíveis junto ao CREF16. A partir daí, nós damos sequência aos processos e encaminhamentos à justiça comum”, destacou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, conselheiro Franklin Deweskley Soares (CREF 001228-G/RN).

Denúncias, informações e elogios

A Ouvidoria do Conselho recebeu 295 manifestações no seu sistema durante o ano de 2022. Desse total, 203 foram denúncias voltadas para o setor de Orientação e Fiscalização, sendo a maioria relacionada ao exercício ilegal da profissão.

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, ao se passar por professor de musculação, por exemplo, ou exercer atividade sem registro junto ao CREF16/RN, a pessoa obtém vantagem ilícita. Dessa forma, comete crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o indivíduo também viola o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples, podendo variar de quinze dias a três meses, ou multa.

Através do site www.cref16.org.br, na aba Ouvidoria, o cidadão pode denunciar pessoas que estejam exercendo ilegalmente a atividade do Profissional de Educação Física. Vale lembrar que todas as informações do denunciante serão mantidas em sigilo.

Theodorico Neto no Senado ainda é incerto…

Segundo suplente de Senador, o empresário Theodorico Bezerra Neto ainda não sabe se assumirá o cargo nos últimos dias de mandato de Jean Paul Prates.

É que Prates foi nomeado para presidência da Petrobras, mas a posse da empresa tem trâmites e tempo próprios.

O estatuto da empresa prevê uma posse interina, que demoraria cerca se 14 dias para acontecer e seria referendada em segundo momento pela Assembleia Geral.

Na melhor das hipóteses, o neto do Major Theodorico Bezerra, politico símbolo do PSD histórico do RN, seria senador por quinze dias.

Território Livre – Tribuna do Norte