Ferramenta de gestão visa dar celeridade aos processos da Casa e se estende até 2030
Após um período de construção que envolveu todos os setores da Casa Legislativa, o Planejamento Estratégico da Câmara de Parnamirim será lançado nesta quinta-feira (27). A ferramenta de gestão se estende até 2030 e foi adotada para dar celeridade aos processos da Casa. O Planejamento Estratégico (PE) foi elaborado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
O procurador Giovanni Costa declara que a expectativa é validar as metas elaboradas ao longo do processo, que signifiquem mudanças na gestão, na estrutura física e no clima organizacional do Poder Legislativo. “Buscamos obter o melhor retorno para a população do município e tornar a Câmara Municipal de Parnamirim uma referência nacional em gestão legislativa”, conclui.
Segundo ele, o PE permite definir o melhor caminho a ser seguido por uma instituição. “Assim, o Planejamento Estratégico consiste em instrumento importante para a racionalização dos processos no serviço público e para a adoção de práticas mais eficientes, efetivas e duradouras”, afirma.
Ao longo da elaboração, que contou com a participação de consultores do TCE/RN e de servidores, foram elaborados quatro objetivos principais:
Promover participação popular nas ações do poder legislativo
Promover a modernização e celeridade dos processos
Promover a valorização, a motivação e a justiça remuneratória do servidor
Investir e assegurar a capacitação continuada e especializada do servidor
UBS Parteira Elita Dantas em Carnaúba dos Dantas – Foto: CRO/RN
O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente caso conhecido como “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.
O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.
O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.
Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 – que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) – nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.
Perguntas
O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.
Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.
Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.
Suspeitas
Recentemente surgiram diversas denúncias, em nível nacional, de uso inadequado dos recursos públicos, a partir da manipulação dos números de procedimentos supostamente realizados pelo SUS nos municípios, na tentativa de justificar repasses financeiros. Em 2020 foi aprovado o chamado “orçamento secreto”, permitindo aos parlamentares a administração de verbas federais de forma anônima. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos decorrentes desse novo instrumento de distribuição de recursos públicos.
O objetivo do relatório do Lais/UFRN foi apresentar à Auditoria do SUS (AudSus) uma análise da produção da rede assistencial do sistema no Rio Grande do Norte e seus municípios. Foram observados onde os procedimentos ocorreram, qual a incidência e quais desses foram considerados como indícios de irregularidade ou de possível anormalidade. Contudo, apenas os procedimentos considerados ambulatoriais puderam ser analisados. “A ausência dos demais dados da APS (atenção primária à saúde) inviabiliza uma análise mais aprofundada do estudo em tela”, descreve.
Transparência
Em relação a todas as emendas (que somam R$ 1,07 bilhão no período analisado), o ano de 2021 superou os valores de 2020 em 163,4%. E, nos sete primeiros meses, 2022 já superou o total de 2021 em R$ 18,6 milhões. Levando em conta somente as do “orçamento secreto” os municípios receberam R$ 202 milhões nos últimos três anos, com um aumento de 463,8% entre 2020 e 2021. Em seu despacho, o representante do MPF indica que o advento dessa nova modalidade de emenda resultou em diminuição da transparência, dificultando o controle por parte dos órgãos de fiscalização.
“Para além da maior dificuldade de se identificar o destino desses recursos, o relatório revela a impossibilidade técnica de se saber qual parlamentar foi o proponente das emendas. Tais características da nova sistemática inaugurada em 2020 desestabiliza o sistema de controle dos recursos públicos, permitindo que o gestor destinatário fique absolutamente livre de fiscalização e controle, o que é inconcebível pelos valores republicanos pressupostos na Constituição Federal”, resume o procurador.
Uma das considerações dos autores do relatório diz respeito à fragilidade dos sistemas de informação do SUS, que não foram capazes de alertar os gestores e autoridades de saúde pública quanto às “anomalias” ocorridas. “Aspecto que contribui, também, para que esse tipo de problema se propague e seja recorrente”, reforça. Os pesquisadores destacam também que as plataformas atualmente disponíveis nos municípios não apresentam para a população uma área pública de transparência, que possa ser utilizada para o controle social, o que ajudaria na fiscalização pela população e pela imprensa.
“Neste contexto, os resultados desse relatório apontaram diversas inconsistências, as quais podem estar impactando direta e negativamente no orçamento do SUS, devido ao mau uso dos recursos. Se confirmadas tais inconsistências, podem estar impactando, também, na condução das políticas públicas de saúde, pois os gestores, em diversos níveis, estão tomando ou tomaram decisões com base em uma falsa realidade, norteados por dados com pouca ou nenhuma integridade ou fraudulentos”.
O relatório, que é público, será encaminhado à CGU, TCU e outros setores do próprio Ministério Público Federal. Confira a íntegra do documento.
Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.
Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.
O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.
A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.
A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).
O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Em Natal, a Sesed irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).
Ocorrências
O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, permanece ativado desde às vésperas do 1º turno, realizado em 2 de outubro.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a Operação Eleições 2022 tem o objetivo de garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.
A ação conjunta durante o primeiro turno será acompanhada, em tempo real, por representantes do TSE, Polícias Civis e Militares, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpos de Bombeiros Militares, do Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Entre os impactos na segurança pública que poderão ser observados durante o pleito, estão possíveis crimes eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compras de votos, entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e quedas de energias em locais de votação e de apuração dos votos.
Boletim
Os indicadores gerados por estes possíveis impactos irão alimentar os boletins informativos que serão divulgados, a partir das 9h, com periodicidade de a cada três horas, por meio do site e das redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os trabalhos serão monitorados pelo CICCN e pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE).
Contêiner carregado de produtos frigoríficos, após acidente na BR-304 em Ielmo Marinho. — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
O motorista de uma carreta ficou gravemente ferido após o veículo capotar na BR-304, na altura de Ielmo Marinho, região metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (24). A via ficou interditada por cerca de seis horas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu às 21h10 no km 268 da rodovia. Ainda não se sabe o que motivou o capotamento.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Carreta no acostamento da BR-304, após capotamento. — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
A carreta interditou os dois sentidos da via até por volta das 3h25. O veículo e o contêiner que era carregado foram deixados no acostamento. Segundo a PRF, um guincho da seguradora da carreta deve ir ao local na manhã desta terça-feira (25).
Segundo amigos do motorista que foram até o local, o homem quebrou o fêmur e a clavícula, mas está com um quadro estado de saúde estável.
Ainda de acordo com eles, o motorista trabalha como carreteiro há 10 anos e é natural do Ceará.
Carga de produtos frigoríficos seguia de Petrolina (PE) para Natal.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) anunciou que a emissão das passagens para os eleitores que vão votar no interior do Rio Grande do Norte será iniciada nesta terça-feira (25). O segundo turno das eleições está marcado para o domingo, dia 30 de outubro.
Para os usuários do transporte rodoviário, na ligação para as cidades do interior, a gratuidade vai valer para viagens de 7h da manhã do sábado (29) até 7h da manhã de segunda-feira (31).
“O cliente deve se dirigir à TRANSPASSE, na Rodoviária de Natal, para a retirada da passagem, onde deve apresentar o título de eleitor, comprovando que vai viajar para o município onde vota – haverá a conferência do local no momento da emissão da passagem. A gratuidade valerá para as empresas Expresso Cabral, Alves, Jardinense, Riograndense e Nordeste”, explicou a Fetronor.
Ainda segundo a federação das empresas, o atendimento na Transpasse será realizado das 5h às 20h ao longo da semana. Entre as regras para obter o tíquete, o passageiro precisa comprovar o local de votação (confira todas as regras aqui).
Para o sistema metropolitano, que circula entre Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz, a gratuidade valerá ao longo do domingo (30). “Os clientes poderão embarcar sem qualquer restrição em todas as linhas operadas pelas empresas Trampolim da Vitória, Litorânea, Cidade das Dunas, Via Sul, Santa Maria e Guanabara”, esclareceu.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou a gratuidade nos transportes intermunicipal e metropolitano, que são gerenciados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), após parecer favorável do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. A decisão autorizou prefeitos, governadores e empresas a oferecerem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou que o Governo do Estado ainda não liberou a instalação do canteiro de obras da engorda da praia de Ponta Negra. O prefeito criticou a demora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para liberar uma licença para início das obras.
“Você vê quanto tempo demorou essa licença no Idema passando de mão em mão, pedia uma coisa, a gente atendia; fazia outra exigência, a gente atendia. Até que faltou a paciência, e os órgãos ligados ao turismo tomaram a inciativa e foram ao Idema. Fizeram um protesto grande e eles liberaram a licença. O que é que fizeram agora? Inventaram outra licença, precisa de autorização para instalar o canteiro de obras”, disse.
O prefeito disse que já deu entrada nesse novo pedido e aguarda que seja liberado. “Não é possível que Natal vá perder uma obra tão importante e tão fundamental para a cidade quanto a engorda de Ponta Negra por morosidade e por capricho, e eu até diria, por questões políticas por parte do Governo. Porque quando o cidadão que procura a licença junto ao Governo é adversário, eles dificultam “, afirmou.
No último sábado (22) foi realizado mais um Dia D de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta no Rio Grande do Norte. O percentual de crianças menores de cinco anos vacinadas está em 63%, quando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%.
A baixa procura pela vacinação acende o alerta para o risco de reintrodução de um vírus já erradicado no país. Por isso, nesta segunda-feira (24), Dia Mundial de Combate a Poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a importância como única forma de prevenção da doença.
“A Sesap reforça o convite de todos os responsáveis das crianças para a vacinação. Temos uma semana para garantir o alcance da meta, que é 95%. Ainda precisamos avançar. Temos apenas 48 municípios que bateram a meta. Esse é um chamado para a manutenção da erradiação da Poliomielite que é uma doença tão grave e não pode voltar para nosso território”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
Os três municípios que estão no topo do ranking da vacinação contra a Poliomielite são: Severiano Melo com 165.41%, Água Nova – 134.57% e José da Penha – 127.21%. Os três com mais baixa vacinação são: Pedro Velho – 51.55%, São Gonçalo do Amarante – 49.65% e Natal – 37.62%, em último lugar dos 167 municípios.
Ériko Jácome vai assumir presidência da Câmara de Natal, após renúncia de Paulinho Freire – Foto: Elpídio Júnior
Com a eleição do vereador Paulinho Freire (União Brasil) como deputado federal, a Câmara Municipal de Natal terá uma nova presidência. Paulinho, que preside a Casa desde 2019, já havia sido reconduzido à função em eleição realizada em dezembro de 2021, um ano antes do fim do mandato atual. No entanto, com a saída de Paulinho Freire para a Câmara Federal, a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 sofrerá alterações e passará a ter o vereador Ériko Jácome, que seria o vice-presidente, como o presidente da Casa.
Em entrevista ao NOVO Notícias, Ériko Jácome explicou como se darão as mudanças. “O presidente Paulinho continuará no comando da nossa Casa Legislativa até o final de janeiro de 2023. No fim deste período, ele renunciará seu cargo para assumir a cadeira de deputado federal do RN . Com isso eu, na posição de primeiro vice-presidente, assumirei seu lugar”.
De acordo com o artigo 17 do regimento interno da Câmara Municipal de Natal, após a posse do novo presidente da Casa, existe um prazo de cinco dias para ser realizada uma nova eleição para o cargo de vice-presidente, cuja cadeira ficará vaga com a posse do vereador Ériko. Segundo o futuro presidente da CMN, as datas ainda não estão fechadas. “A expectativa é que eu venha assumir no final do mês de janeiro para que, no dia primeiro de fevereiro, o atual presidente Paulinho Freire, esteja em Brasília, ocupando o cargo de deputado federal”, esclarece.
Integrando, atualmente, a bancada do prefeito Álvaro Dias na Câmara, Ériko Jácome garante que a sua posição em relação ao prefeito, enquanto presidente, será mantida. “Nossa posição permanecerá a mesma, sempre caminhando para o desenvolvimento de Natal, ao lado do prefeito Álvaro Dias. Inclusive, já tivemos algumas reuniões para debater e pensar em novos projetos que estimulem o crescimento urbano, social e cultural em nossa cidade”, afirma o parlamentar.
Sobre a expectativa para ocupar a Presidência da Casa, Ériko Jácome fala em continuar as ações desenvolvidas pelo atual presidente. “O que eu posso dizer é que o sentimento agora é de entusiasmo. Tenho certeza de que irei honrar essa nova missão como novo presidente da Câmara Municipal de Natal. Vamos continuar e expandir o trabalho de sucesso do atual presidente, Paulinho Freire, mantendo o bom diálogo com os amigos e colegas vereadores, o prefeito e a população”, concluiu.
Assembleia Legislativa
Reeleito para o sexto mandato, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) exerce, desde 2015, a presidência da Casa Legislativa, o que significa dizer que o parlamentar já está no quinto biênio como presidente. Pelos corredores, a informação é a de que Ezequiel só pode assumir como mandatário da Assembleia Legislativa por mais um biênio, que poderia ser 2023/2024 ou 2025/2026. Mas, de acordo com fontes extraoficiais, a ideia inicial do atual presidente seria a de apoiar a candidatura de outro deputado para a presidência da Casa neste próximo biênio e, após dois anos, retornar ao comando da ALRN.
No entanto, ainda não foi descartada oficialmente a ideia de mais uma reeleição de Ezequiel Ferreira como presidente da maior Casa Legislativa do Estado. Além dele, também estão sendo ventilados os nomes dos deputados George Soares, Kleber Rodrigues e Adjuto Dias, que é novato na Casa, como os prováveis candidatos à eleição para a presidência. Pelo visto, a definição sobre o futuro gestor da Assembleia do RN parece que ainda vai demorar.
A Prefeitura Municipal de Riachuelo, através da gestão Joca Basílio, inaugurou na tarde do último sábado, 22 de outubro, a Praça da Criança. A praça foi instalada no Espaço do Povão, que estava sem uso devido as várias restrições para realizações de eventos. A praça conta com um amplo playground e foi preparada especialmente para o lazer infantil.
Com diversos tipos de brinquedos, o espaço conta com área destinada a atividades de recreação, tem pintura especial, iluminação de LED e um infraestrutura para garantir segurança dos pequenos. A Praça da Criança vai oferecer um espaço qualificado de lazer para nossas crianças, e será, também, um ponto turístico e de encontro de todas as famílias.
FUNCIONAMENTO
A praça estará aberta ao público de Quinta a Domingo e Feriados das 16 às 22 horas;
De segunda a quinta, das 08 às 16 horas, o espaço estará destinado às escolas;
Nos mesmos dias (de segunda a quinta), no período das 16 às 22h, o espaço estará fechado para que sejam realizados limpeza e manutenções preventivas.
NORMAS
A Prefeitura fez um grande esforço para implantar este projeto, mas todos devem ser responsáveis pela conservação do espaço. Para melhor aproveitamento do espaço e conservação dos brinquedos, a Prefeitura determinou normas de uso:
O uso dos brinquedos é permito para crianças até 12 anos;
Para evitar acidentes, é recomendado que as crianças brinquem sob a supervisão de um adulto ou pessoa responsável;
Por ser um espaço destinado ao público infantil, pede-se que dentro da área de brinquedos se evite: fumar e consumir alimentos ou bebidas em recipiente de vidro, assim como evitar passeio com animais (pets);
O lixo gerado deve ser colocado na lixeira;
O uso adequadamente dos brinquedos e zelo pelos equipamentos são essenciais para manter o playground em funcionamento; O vandalismo deve ser denunciado.
Mais de 200 famílias do Potengi foram cadastradas para receber os kits humanitários
Em mais uma ação de apoio e suporte às famílias atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no último mês de julho, a Prefeitura de Natal realizou na manhã desta segunda-feira (24) mais uma entrega de kits humanitários. Desta vez, mais de 200 famílias do bairro Potengi foram contempladas. A iniciativa foi coordenada pelas equipes da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A titular da pasta, Ana Valda Galvão acompanhou a ação.
Cada beneficiado recebeu duas cestas básicas com 20 quilos de gêneros alimentícios, colchões, lençóis, toalhas, kit de higiene pessoal e produtos de limpeza. Cada cesta contém feijão, arroz, macarrão, flocão de milho, café, leite em pó, sal, açúcar, farinha de mandioca, óleo e proteína (sardinha).
“Seguindo a orientação do prefeito Álvaro Dias, estamos realizando mais essa iniciativa de ajuda às famílias que tiveram prejuízos materiais e sociais em virtude das fortes chuvas ocorridas em Natal no último mês de julho. Estamos monitorando e acompanhando esse processo de entrega de forma que todos possam ser atendidos pelos nossos programas de apoio aos cidadãos em condição de vulnerabilidade social”, destacou a secretária.
