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Os casos de estupro de vulnerável contra meninas cresceram 6,8% em um ano no Rio Grande do Norte, saindo de 316 casos em 2020 para 340 registros em 2021. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última terça-feira 28.
De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres diminuíram no RN. Em números absolutos, os casos saíram de 175 para 154 entre 2020 e 2021, uma diminuição percentual de 12,7%.
Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.
Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.
Conforme informa o anuário, a busca para denunciar esse tipo de violência aumentou no país. No ano passado, 66.020 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável foram registrados no Brasil, um aumento de 4,2% em relação a 2020.
Para a promotora de Justiça, Érica Canuto, à frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, mesmo que o número oficial de denúncias tenha crescido no país, ainda são poucas as mulheres que registram a violência e pedem providências, tanto por sentirem vergonha quanto por acharem que quem a violentou irá mudar.
“A violência é muito maior do que consta nos números. O aumento no registro significa tanto que a violência aumentou quanto que existiram mais chances e decidiram denunciar”, afirma.
Abusador pode ser uma pessoa conhecida
Ainda de acordo com as informações do anuário, 8 em cada 10 casos registrados no ano passado no Brasil foram de autoria de uma pessoa conhecida. Esse fator contribui para que o crime se torne ainda mais complexo, pois os caminhos de denúncia ficam ainda mais complicados.
A promotora Érica Canuto explica que, nesses casos, o criminoso é alguém que apresenta um vínculo familiar ou afetivo com a vítima, uma história, e que por isso “a rede de proteção tem que estar preparada para fazer o acolhimento dessa demanda específica. É preciso realizar uma busca ativa, para alcançar a mulher e promover a intervenção nos serviços de apoio. Denunciar pode salvar a vida da mulher”.
Além da denúncia, a promotora acrescenta que os meios de proteção devem ser intensificados quando relacionados às crianças e adolescentes, através da educação sexual nas escolas. “Falar sobre violência de gênero nas escolas é uma lei federal e deve ser cumprida, para ensinar professores e funcionários como agir diante dos casos que têm conhecimento e para que crianças consigam identificar que alguns atos são abusos e não afeto, e que encontrem suporte e acolhimento para denunciar”, explica.
Atendimento às vítimas
A violência sexual traz, consequentemente, grandes traumas para a vida das vítimas, tanto físicos quanto psicológicos, e devem ser tratados por profissionais.
Segundo a psicoterapeuta Sarah Moura, aquelas mulheres que sofrem abuso sexual começam a se colocar como as próprias culpadas pela violência, desenvolvendo bloqueios para se relacionar. Por isso ,“é necessário tratar essa mulher para que ela reduza esses sintomas”.
É necessário que haja apoio psicológico, assim como uma rede de apoio familiar para trabalhar o medo instaurado pelo trauma. “Infelizmente o julgamento é muito grande. Por isso, busque ajuda profissional, confie em um familiar e faça a denúncia”, reitera Sarah.
Agora RN
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