29 de julho de 2022

RN reduz para 15,33% ICMS sobre o preço do etanol

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.

A iniciativa, de acordo com o Governo, visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no estado às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Rogério Marinho visita Feirinha e participa da festa na Ilha de Sant’Ana em Caicó

Acompanhado pelo prefeito da cidade, Dr. Tadeu, o pré-candidato a senador Rogério Marinho (PL) cumpriu agenda em Caicó durante esta quinta-feira (28). Na oportunidade, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional visitou a tradicional Feirinha de Sant’Ana, dentro da programação das festividades da padroeira do município, e finalizou o dia na grande festa ocorrida na Ilha de Sant’Ana.

“A Feirinha de Sant’Ana em Caicó é um verdadeiro patrimônio para todos nós, potiguares. Poder participar dessa festa que orgulha os seridoenses é sempre um grande prazer. Agradeço ao amigo prefeito Dr. Tadeu e a todos que nos receberam tão bem nesta terra de gente trabalhadora e de muita fé. Viva Sant’Ana”, disse Rogério Marinho.

Na Feirinha, Rogério encontrou com muitas autoridades que foram até a cidade prestigiar o evento. Também ao lado do prefeito Dr. Tadeu, o pré-candidato a senador esteve a noite na Ilha de Sant’Ana, que recebeu grandes atrações para toda a família.