14 de julho de 2022

Pré-candidato a deputado federal estava sendo acusado por propaganda eleitoral antecipada

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada feita pelo Ministério Público Eleitoral contra Robinson Mesquita de Faria, pré-candidato a deputado federal.

De acordo com o Ministério Público, o pré-candidato teria utilizado o seu perfil na rede social Instagram para fazer postagens com suposto pedido de voto. “O padrão de formatação das postagens é exatamente idêntico, então dá para perceber que foi produzido por uma empresa de publicidade e não tem nada de manifestação espontânea do eleitor. Quem conhece o funcionamento da rede social Instagram percebe que não foi uma repostagem, mas uma postagem original no perfil do pré-candidato. Há também o uso de palavras mágicas, no conceito do TSE, ‘Meu voto de federal é pra quem tem obra pra mostrar’”, sustentou Rodrigo Teles, representante do Ministério Público, sobre o processo, destacando os motivos pelos quais a divulgação poderia ser considerada irregular.

Segundo a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, as postagens não se caracterizam como pedido explícito de voto. “Não enxergo a mais remota menção a qualquer pedido explícito de votos, tampouco vejo a utilização de ‘palavras mágicas’ com intuito de dissimular uma possível irregularidade, de forma que a hipótese sob exame em nada se distingue dos casos que fundaram a jurisprudência do TSE sobre a matéria, consolidada no sentido de a caracterização da propaganda antecipada depender de pedido explícito de votos e de não configurar propaganda antecipada o mero ato de promoção pessoal”, destacou a relatora.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebe neste sábado (16) o presidente da República, Jair Bolsonaro, que cumpre agenda em Natal em torno da Marcha com Jesus pela Liberdade. Alguns pontos da agenda, divulgada previamente, passaram por mudanças.

De acordo com a nova programação, às 10h, o presidente assiste a uma missa no Santuário do Mártires, no bairro de Nazaré, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

Seguindo a agenda, às 12h, haverá um encontro com pastores na Assembleia de Deus, no bairro do Alecrim, onde são esperados cerca de 1.500 líderes religiosos.

Logo após, às 13h, haverá a concentração da Marcha com Jesus pela Liberdade, ao lado do Midway Mall, e às 14h está prevista a saída da Marcha pelas ruas da cidade.

O diretório estadual do União Brasil vai promover sua convenção no próximo dia 28, na sede do América, em Natal. Além de formalizar seus candidatos a deputado estadual e a deputado federal, o partido liderado no Estado pelo ex-senador José Agripino decidirá seu posicionamento na eleição majoritária para o Governo do Estado, se fará coligação e se terá candidato a vice-governador. A convenção terá ainda a presença do candidato do UB à Presidência da República, Luciano Bivar.

Em entrevistas nesta semana, Leonardo Rêgo, pré-candidato a deputado federal, afirmou que a legenda está fazendo consultas internas sobre o caminho a seguir na disputa pelo Governo do Estado. “Vamos ter uma reunião nos próximos dias para debater a questão com o presidente José Agripino e entre todos os pré-candidatos proporcionais”, antecipa ele, acrescentando que o União Brasil será um ator importante no contexto eleitoral. “Nosso partido tem um grande diferencial, que é a sua enorme representatividade na Câmara Federal, o que gera a potencialização no tempo de rádio e TV para o projeto majoritário”.

Nas eleições proporcionais, o União Brasil terá nominatas próprias, com nove candidatos a deputado federal e 25 a deputado estadual. O projeto de eleger representantes para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa do Estado, segundo Leonardo Rêgo, também vai pesar nas discussões sobre a chapa majoritária. “Precisamos levar em conta a composição que também vai ajudar o projeto do União Brasil.”

Blog do FM

Com o objetivo de discutir ações e projetos futuros para o desenvolvimento dos municípios do Nordeste, a Federação dos Municípios do RN – FEMURN, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios CNM, promoverá, nesta sexta-feira (15), um encontro com todos os Presidentes das Federações e Associações dos municípios do Nordeste.

“Nosso evento terá como tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento e é de grande importância para o momento que estamos vivendo, debatendo temas que formentam os avanços na nossa região, frente ao atual cenário socioeconômico”, destacou o Presidente da Femurn, Babá Pereira.