3 de julho de 2022

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje – Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Agência Brasil

Defesa Civil emite alerta de deslizamento para o RN; Natal tem pelo menos 16 pontos de alagamento

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Carro ilhado em alagamento no cruzamento entre a Av. Afonso Pena e a Rua Mossoró, em Tirol, Natal – Foto: José Aldenir Joinha

Novo Notícias – As fortes chuvas que vêm caindo neste fim de semana estão causando diversos transtornos ao Rio Grande do Norte. A Defesa Civil emitiu, na manhã deste domingo (3), alertas de alagamentos e deslizamentos em todo o estado.

Na capital, Natal, pelo menos 16 pontos alagados já foram identificados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Confira:

  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Romualdo Galvão, entre a Avenida Nevaldo Rocha e Antônio Basílio, sentido Arena das Dunas;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Interventor Mário Câmara x Avenida Lima e Silva;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Lima e Silva, próximo a Rua dos Potiguares;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Nevaldo Rocha, em frente a SEMTAS, sentido zona Norte.
  • Ponto de alagamento transitável na Avenida Rio Grande do Sul x Rua Pelotas, ao lado do DETRAN;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Rua Ceará, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança, ao lado da lagoa de captação;
  • Ponto de alagamento intransitável na Avenida Amintas Barros, entre a Avenida Capitão Mor Gouveia e a Rua dos Caicós.;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Felizardo Moura, após a Compal, sentido Urbana;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação;
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na Avenida Senador Salgado Filho, na altura do Hotel Maine.
  • Via operando apenas com uma faixa no sentido Centro, entre a Avenida Amintas Barros e Nascimento de Castro;
  • Ponto de alagamento transitável na Avenida Prudente de Morais x Avenida Nascimento de Castro;
  • Ponto de alagamento intransitável na Avenida Solange Nunes, sentido Nova Cidade, próximo ao posto de combustível;
  • Ponto de alagamento intransitável na Rua Auris Coelho;
  • Ponto de alagamento intransitável na Rua Desembargador Tobias Monteiro;
  • Ponto de alagamento intransitável na Avenida Ayrton Senna, na altura do condomínio Serrambi III;
  • Rua da Saudade, em Nova Descoberta, intransitável.

Além dos pontos de alagamento, o semáforo da Avenida Miguel Castro com a Rua dos Tororós apresenta problemas.

A STTU informou que as equipes de agentes de mobilidade estão de plantão. Para ocorrências, o cidadão poderá acioná-los através do 156.
Cosern

A Neoenergia Cosern emitiu orientações de segurança para dias de chuva. “Em dias de chuva como esse, que estamos vivendo, é muito importante tomarmos alguns cuidados, como: em hipótese alguma manusear equipamentos eletroeletrônicos estando molhado; ter cuidado com infiltrações, pois elas podem provocar choque elétrico; em hipótese alguma manusear antenas enquanto estiver chovendo; e, se for tomar banho de chuva, evitar fazê-lo em locais abertos, como praças, praias, parques etc; não se abrigar da chuva em baixo de árvores; e caso ocorra algum acidente em casa, de imediato desligar o disjuntor e procurar o apoio da Cosern e do Corpo de Bombeiros. Caso o acidente aconteça na rua, de imediato ligar para a Cosern no 116 e para o Samu”, explicou o engenheiro eletricista Talles Medeiros.