março 2022

Luciano Bivar é anunciado pré-candidato à Presidência pelo União Brasil

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Câmara dos Deputados

O União Brasil vai lançar o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, como pré-candidato ao Palácio do Planalto. A ideia é que a decisão seja anunciada até o final de março. O movimento, no entanto, não significa um rompimento da aliança da nova sigla com PSDB e MDB. Os três partidos querem definir até julho quem será o candidato que vai representá-los. O PSDB já apresentou o nome do governador de São Paulo, João Doria, e o MDB lançou a senadora Simone Tebet (MS).

Na propaganda partidária no ar na noite desta quinta-feira (10) o União Brasil disse que terá candidato próprio a presidente. A peça, que também serve para apresentar o novo partido, que foi oficializado neste ano após a fusão entre DEM e PSL, vai apresentar imagens de Bivar, do secretário-geral da sigla e ex-presidente do DEM, ACM Neto, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e da senadora Soraya Thronicke (MS).

“O maior partido do Brasil terá candidatura própria à Presidência da República. Afinal, liberdade mesmo é ter opção para escolher um novo caminho”, diz a propaganda do partido.

“Só falta o União colocar o nome e nós (União, MDB e PSDB) estabelecermos o critério de qual será o candidato mais viável”, disse Bivar ao Estadão. O dirigente afirmou ainda que os partidos querem elaborar uma carta apresentando os princípios da aliança. Bivar tem reuniões nos próximos dias com o presidente do MDB, Baleia Rossi, e com Doria: “Vou ter uma reunião com o MDB na sexta-feira e domingo vou ter reunião com Doria”.

O deputado afirmou que, mesmo com a ideia de o União Brasil ter um pré-candidato, isso somente será mantido se tiver a concordância do PSDB e MDB. “Se o nosso nome (do União) estiver melhor posto em 1º de julho, a gente vai estabelecer o colégio eleitoral, ele será um candidato único”, declarou.

O dirigente evitou comentar sobre ele ser lançado candidato, mas a ideia é dada como certa pela cúpula do União Brasil. A nova legenda é a que terá o maior fundo eleitoral, perto de R$ 1 bilhão, e tem sido assediada por diversos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) e até o ex-governador Ciro Gomes (PDT) já procuraram o apoio do partido.

A propaganda do MDB também vai ao ar nesta quinta. Na peça, Simone Tebet vai lembrar o trabalho como prefeita de Três Lagoas (MS) e fará críticas ao governo pela atuação diante da guerra entre Rússia e Ucrânia e a crise de fertilizantes.

“O mundo está em guerra e isso já prejudica o Brasil. Quando fui prefeita doei 50 hectares para a Petrobras construir a maior fábrica de fertilizantes da América Latina. A obra está parada desde 2015 por incompetência e corrupção”, afirmou também em críticas à gestão do PT. “Agora o governo quer vender a fábrica para a Rússia. Conclusão: a comida pode ficar ainda mais cara.”

Com informações do Terra Brasil Notícias

Postos de Natal já vendem gasolina a quase R$ 8 após reajuste da Petrobras

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Reprodução Redes Sociais

O reajuste do preço dos combustíveis nas refinarias já chegou nos postos de Natal. Quem quis abastecer o seu carro com gasolina comum na tarde desta quinta-feira (10) na capital já encarou preços que se aproximam dos R$ 8.

De acordo com a reportagem da Tribuna do Norte nos postos da capital já está valendo a atualização de quase cinquenta centavos no preço do produto em bairros como Nova Parnamirim, Nordeste e Neópolis.

Além da gasolina perto dos R$ 8, alguns estabelecimentos já comercializavam o diesel a novos preços, perto dos R$ 7. Nesta quinta-feira a Petrobras confirmou aumento de 18% na gasolina e 25% no óleo diesel nas refinarias.

Na noite desta quinta, filas de carro se formaram em postos que ainda mantinham o preço sem aumento.

Com informações da Tribuna do Norte

Penas pecuniárias: Juizado de João Câmara irá destinar R$ 130 mil a projetos sociais; inscrições até 12 de abril

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A juíza Ticiana Nobre, do Juizado Especial da comarca de João Câmara, publicou edital para a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pela unidade. Instituições públicas ou privadas, com finalidade social, poderão inscrever projetos para o recebimento de valores no período de 14 de março a 12 de abril, seguindo os termos do documento. A unidade judiciária irá destinar um montante de R$ 130 mil – o valor máximo por instituição ou projeto será de R$ 32.500,00.

Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente constituídas, que tenham finalidade social, e desenvolvam atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação, atuando sem fins lucrativos.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Veja AQUI o edital completo

Inscrições

As entidades que desejarem concorrer aos valores devem se cadastrar perante o Juizado (anexo I do edital) e apresentar seus projetos (considerando o valor máximo por entidade e projeto), seguindo o roteiro do Projeto Técnico (anexo II).

Os projetos serão recebidos na secretaria do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Câmara via e-mail [email protected] encaminhado pela entidade proponente ou por seu dirigente, no período de dia 14 de março a 12 de abril.

No curso da execução do projeto, e ao seu final, a entidade beneficiária deverá prestar contas da verba recebida no prazo de 15 dias, a contar de cada repasse financeiro, enviando à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal um relatório detalhado sobre os valores gastos.

Cotação de Planos de Saúde – 2022-03-10 19:47:46

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Cotação de Planos de Saúde – 2022-03-10 19:47:46Leia mais »

Senador Jean garante aprovação de projeto que reduz impostos para combustíveis

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O Senado aprovou o PLP 11/2020, de relatoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que propõe alterações na cobrança do ICMS pelos estados. O projeto já foi aprovado pelos Deputados, mas recebeu um texto substitutivo do relator “que não guarda qualquer semelhança com o texto que veio da Câmara”, esclarece ele. Jean Paul explica que o texto aprovado era inconstitucional porque impunha a adoção de medidas pelos estados, rompendo a autonomia dos entes federativos. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para votação.

O projeto aprovado pelo Senado prevê que os estados implantem a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis. Segundo o Senador Jean Paul, a monofasia é uma medida estruturante e vai “facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação”. Ele explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional, mas a definição do ritmo de adoção da medida caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz.

O texto estabelece que a alíquota do ICMS será fixa (ad rem), calculada sobre uma medida pré-definida e não mais um percentual sobre o valor do produto, como é hoje. Poderá haver alíquotas diferenciadas por produtos, mas que serão uniformes em todo o território nacional. As alíquotas deverão ser definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e deverá haver um intervalo mínimo de doze meses entre primeira fixação e o primeiro reajuste delas. A partir daí, os reajustes poderão ser semestrais.

O Senador Jean defende que essa sistemática “contribui para maior transparência e menor volatilidade dos preços, que serão menos afetados por flutuações conjunturais, transferindo menor impacto para inflação, sem gerar perdas aos Estados”. Além disso, “racionaliza o sistema tributário, com redução da complexidade e incentivo aos investimentos, ao mesmo tempo em que combate a guerra fiscal e o planejamento tributário abusivo”.

Medidas emergenciais

O texto aprovado também traz medidas emergenciais para a redução dos preços dos combustíveis que, segundo o relator, são acessórias aos PL 1472/2021, também aprovado nesta quinta-feira, 10. Até 31 de dezembro de 2022, a base de cálculo do imposto sobre a qual incidirá a alíquota do ICMS do óleo diesel será a média móvel dos últimos 60 meses. O Senado Jean explicou que a escolha se deve ao “papel crucial que o óleo diesel tem para a manutenção da atual cadeia logística brasileira, bem como para as operações de transporte coletivo, essenciais para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras”. A partir de janeiro de 2023, os estados poderão decidir pela alíquota a ser adotada.

O Senador Jean Paul Prates acatou emenda governista que zera a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o óleo diesel, o biodiesel, o GLP (de petróleo e gás natural), e o querosene de aviação até 31 de dezembro de 2022, o que vai representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 18 bilhões para a União.

Câmara de São Tomé e ITEP/RN assinam termo de cooperação técnica

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Através do presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereador Jean Makson, a instituição assinou na manhã desta quinta-feira, 10 de março, termo de cooperação técnica de pactuação junto ao ITEP/RN. A pactuação de termo de cooperação técnica celebrada entre as duas entidades, irá possibilitar a emissão de documentos de identidade por meio da Câmara Municipal.

“Os nossos servidores já foram treinados e aguardam apenas autorização do ITEP/RN para iniciar o atendimento a população”, enfatiza Jean Makson.

Parnamirim conquista nova aprovação do selo Unicef

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A Comissão Intersetorial do Selo Unicef realizou, nesta quinta-feira (10), seu 1º fórum comunitário na faculdade Uninassau, campus Parnamirim.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância incentiva e reconhece os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, Parnamirim foi identificada como um dos municípios aprovados pela organização, reconhecendo que as metas estabelecidas pela UNICEF foram alcançadas.

O município já conquistou duas edições do selo e recebe mais uma aprovação para a edição 2021-2024, passando a fazer parte de um projeto que possui fundos para estruturar ações em prol dos diretos da criança e do adolescente, além de um plano de políticas públicas que capacita gestores, técnicos das secretarias municipais, conselheiros de direitos e adolescentes para elaboração e execução de metas instituídas pelo órgão.

Em discurso, o prefeito Rosano Taveira citou alguns projetos da área que estão em andamento, como a criação de uma nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com entrega prevista para o final de abril e um projeto que inclui a construção de duas escolas no bairro de Nova Esperança.

Prefeito de Nísia Floresta e o encontro com Bolsonaro em Brasília

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Foto: reprodução

Quem está em Brasília cumprindo agenda administrativa e visitando vários deputados do nosso Estado, é o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho. Assim como ele, vários outros prefeitos do RN já tiveram a oportunidade de encontrar com o presidente Bolsonaro e bater um papo sobre ações do governo federal para seus municípios.

Pois bem, em meio a sua agenda em Brasília, Daniel teve a oportunidade de ser recebido, no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, ao lado do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. “Oportunidade que elencamos as mudanças que o governo federal vem realizando na região metropolitana de nosso Estado, e possivelmente o Presidente virá ao nosso Estado, ainda em março, inaugurar mais uma estação de Trem Urbano. Obra que seguirá sua execução até a Estação Nísia Floresta em muito Breve”, comentou Daniel.

Petrobras anuncia aumento de 18% na gasolina e 24,9% no diesel

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Preços dos combustíveis vai subir ainda mais nos próximos dias /Foto: Reprodução Alex Régis

Segundo a Petrobras, o movimento vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda. Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo.

Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário, segundo a Petrobras, os ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.

Adicionalmente, a redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil.

A partir da sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro.

Para o GLP, o último ajuste de preços vigorou a partir de 09/10/2021, há 152 dias. A partir de amanhã, 11/03, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.

“Dessa forma, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, disse a nota da Petrobras.

Com informações da Tribuna do Norte

Lula diz que Lira, com “orçamento secreto”, manda mais que Bolsonaro

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Ex-presidente Lula (PT)/ Foto: Reprodução Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo

Ao participar de um encontro com mulheres de movimentos sociais nesta quinta-feira 10, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou que, com o chamado “orçamento secreto” o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), passou a ter mais poder sobre a política de investimentos do país que o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula criticou a “fragilidade” de Bolsonaro perante o Congresso e disse que isso se deve ao fato de o presidente só ser “preparado para falar bobagem e mentir”.

“As instituições estão feridas. Muitas vezes, eu fico pensando onde nós chegamos. O Congresso Nacional chegou a construir um orçamento secreto em que o presidente da Câmara (Lira) tem mais poder na política de investimento nesse país do que o presidente da República”, afirmou.

Lula, pré-candidato do PT, usou um chavão que costumava falar em sua gestão, de que “nunca na história desse país” houve um presidente da República “tão fragilizado diante do Congresso Nacional, tão incompetente”.

“Me parece que ele (Bolsonaro) foi preparado a vida inteira para falar bobagem, para mentir, para ofender, para agredir, para provocar. É um presidente que nunca fez um gesto lendo um caderno mas só um jesto de vender arma é de dar tiro, é de metralhadora, é de fuzil. O Brasil não precisa disso”, disse o petista.

No chamado “orçamento secreto”, os nomes de parlamentares que apresentaram emendas para a destinação de recursos da União não são divulgados. Isso abre margem para que o governo federal possa negociar votos para projetos de seu interesse, prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ampla publicidade às indicações.

Apesar disso, nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso definiu que não será obrigatório divulgar todos os nomes dos parlamentares beneficiados com emendas de relator, na feitura do Orçamento do próximo ano. O sistema adotado neste indica a continuidade da prática, visto que a divulgação do nome dos parlamentares que apadrinham os recursos se tornou optativa.

No encontro desta quinta, Lula repetiu a disposição em desfazer as reformas trabalhistas e da Previdência, aprovadas pelo Congresso durante o governo de Michel Temer e de Bolsonaro. Tamvém afirmou que, mesmo que o Congresso aprove a liberação da exploração mineral em terras indígenas, ele não permitirá que isso ocorra em um eventual governo.

O início da discussão da proposta (PL-191) está marcada para a noite desta quinta-feira 10 na Câmara. Na quarta, em sessão sob o comando de Lira, os deputados aprovaram a urgência do projeto de interesse do governo federal.

“Agora, chegou a hora. Nós vamos ter uma eleição. Uma eleição não é tudo, mas ela pode muito. Em uma eleição a gente pode construir projeto, a gente pode construir alianças, a gente pode construir movimento e a gente pode dizer o que a gente quer fazer. Por exemplo, ontem, eles aprovaram a ideia de votar o garimpo nas terras indígenas. Nós temos que dizer em alto e bom som que, se a gente voltar a governador esse país não vai ter garimpo na terra indígena”, disse Lula.

Com informações do Metrópoles