Infelizmente a população da região Potengi, de algumas cidades, tem sofrido com a falta de água em suas residências. A população está indgnada com a CAERN e cobra pelo fornecimento da mesma.
Uma das cidades que está sofrendo, é o município de São Pedro. Um verdadeiro descaso com a população.
Fica aqui o espaço para o esclarecimento da companhia.
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) comemorou a derrubada do veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes a meninas e mulheres de baixa renda, ação que integra o Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual, criado pela Lei 14.214/21. A norma teve origem no PL 4.968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE) e que teve Zenaide como relatora no Senado. “Uma vitória das meninas e mulheres de baixa renda! A pobreza menstrual é uma realidade que precisamos combater. Uma em cada quatro meninas falta às aulas por não ter acesso a absorventes!”, frisou a senadora em suas redes sociais, logo após a derrubada do veto, na sessão do Congresso Nacional desta quinta (10).
Sobre o decreto presidencial editado no início da semana e que também trata da distribuição de absorventes, Zenaide afirma que a Lei aprovada no Congresso é mais ampla e garante a continuidade do Programa, independente do governo de plantão. “Bolsonaro tentou até o último minuto barrar a distribuição de absorventes. Viu que ia perder no Congresso e editou esse decreto. A Lei aprovada no Congresso, cujo projeto, da deputada Marília Arraes, eu tive a honra de relatar, é mais ampla. É política de Estado, o que significa que permanecerá, independente de quem estiver à frente do Executivo.”, declarou a parlamentar.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) viajou a Currais Novos, no Seridó, nesta sexta-feira (11), ocasião em que participou da entrega, pela Prefeitura, de uma ambulância que contou com R$ 100 mil de recursos estaduais fruto de sua emenda 2021. Após o evento, o parlamentar fez a entrega simbólica de emendas do Orçamento Geral do Estado, ano 2022, totalizando R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil para o Município e R$ 100 mil divididos igualmente para cinco entidades.
“Nosso mandato dedicou um aporte financeiro para a compra dessa ambulância muito importante para o município. Currais Novos é uma cidade grande, com uma população expressiva, que é referência na região Seridó e que precisa ter essa atenção especial dos parlamentares e representantes públicos do Rio Grande do Norte. Esse veículo vai ajudar muito a saúde pública dessa cidade, principalmente neste momento crítico, ainda de pandemia. Destaco ainda que somente através das nossas emendas, esse município está contemplado com mais de R$ 400 mil, demonstrando a prioridade que tem para nosso mandato”, disse o Deputado.
Após o evento, o parlamentar fez a entrega simbólica de uma Emenda Parlamentar do exercício financeiro de 2022 para a construção de galpão a ser direcionado à atividade industrial (instalação de uma unidade de costura), uma solicitação também do vereador Daniel Bezerra e do suplente de vereador, Garibaldinho do Seridó. “Essa Emenda Parlamentar é de extrema relevância para custear um equipamento, que pode ser construído em parceria com a iniciativa privada, gerando impacto financeiro favorável ao desenvolvimento de Currais Novos e elevando a economia local, fomentando emprego e renda”, enfatiza Ubaldo.
Na viagem, o parlamentar estadual fez também as entregas simbólicas de Emendas Parlamentares para a Associação de Proteção aos Animais – Amigos de Chiquinho (R$ 20 mil para contribuição em campanhas educativas da causa animal, especialmente no custeio de materiais e equipamentos para o controle e monitoramento populacional de cães e gatos); Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha (R$ 20 mil para custeio e aquisição de materiais esportivos e pedagógicos, importantes na realização de atividades complementares pedagógicas e esportivas dos 168 jovens que integram a Escolinha); Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (R$ 20 mil para garantia da acessibilidade daqueles que integram esta Associação, com aquisição de cadeiras de rodas, andadores e cadeiras de banho); Núcleo Organizacional de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com TEA – Nortear (R$ 20 mil para aquisição de equipamentos, bem como na contribuição do desenvolvimento de ações sociais em favor da comunidade autista de Currais Novos); e Associação de Produtores Rurais de São Sebastião de Currais Novos (R$ 20 mil para custeio dos urgentes serviços de melhorias estruturais da sua Sede, que cumpre importante papel na rotina dos seus associados).
HISTÓRICO
Ubaldo Fernandes também tem outras contribuições ao município seridoense. Nas Emendas de 2020 e 2021, destinou R$ 20 mil para a compra de computadores da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Seridó e R$ 40 mil para a Prefeitura implementar uma Academia da Terceira Idade. Além disso, as entidades que estão sendo contempladas com suas emendas, também foram reconhecidas como de utilidade pública, através de leis de sua autoria, para poder celebrar convênios com poder público e receber recursos de órgãos estaduais para otimizar suas atuações. Esse é o caso da Associação de Proteção aos Animais de Chiquinho de utilidade pública (Lei nº 10.734, de 16/06/20) e a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha – Utilidade Pública (Lei Nº 11.022/21). Além disso, contribuiu junto ao Sistema Fiern para a instalação da Biblioteca Sesi TEC Currais Novos, além de ter realizado Sessão Solene em homenagem aos 63 Anos da Rádio Currais Novos (antiga Rádio Brejuí).
Avaliado e tendo passado pelo crivo do presidente Bolsonaro, segundo aliados do ministro, o potiguar Rogério Marinho indicou seu substituto para o Ministério do Desenvolvimento Regional quando deixará o cargo para disputar as eleições ao senado pelo RN.
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, secretário-executivo, deve assumir o cargo a partir de 31 de março.
Joana Lima / Secom
O Hospital de Campanha de Natal foi desativado nesta sexta-feira (11) pela prefeitura da capital. A unidade foi aberta em maio de 2020 para o atendimento aos pacientes com Covid, mas atualmente já não recebia mais enfermos com a doença. O prédio será devolvido à Justiça do Trabalho.
Segundo a prefeitura, havia cinco pacientes internados no hospital nesta sexta, nenhum deles com Covid. Todos foram transferidos para outras unidades, inclusive uma última paciente de UTI, que foi para o Hospital dos Pescadores. O prefeito Álvaro Dias acompanhou a transferência dos pacientes.
O fechamento ocorre no mesmo dia em que a declaração de pandemia da Covid pela Organização Mundial da Saúde (OMS) completa dois anos.
Com informações do G1 RN
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Nos primeiros meses de vigência do Marco do Saneamento os investimentos no setor passaram de R$ 4,5 bi para R$45 bilhões. O balanço foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (11). “O nosso déficit que são 100 milhões de brasileiros que não tem tratamento de esgoto, neste primeiro ano nós conseguimos alocar recursos suficientes para resolver 10% do déficit”.
O ministro ressalta que foi criado um novo fundo de estruturação de projetos com um aporte de R$ 750 milhões de reais e que há previsão de mais oito leilões a serem realizados, que se somam aos outros já concluídos. O ministro acredita que a meta de universalização será cumprida dentro do prazo estipulado. “Tendo esgoto tratado e água de qualidade você melhora substancialmente a questão da saúde pública; você diminui a mortalidade infantil; você permite a implantação de indústrias, de comércio, de serviços; você trata de maneira adequada o esgoto doméstico”, diz.
Marinho esclarece que o Marco também contempla o resíduo sólido, ou seja, os lixões. Segundo ele, são 3 mil lixões a céu aberto. “Nós estamos estruturando projetos junto aos municípios para que eles tenham a condição e a possibilidade de resolver o problema por meio do que eles chamam de aterros sanitários controlados.”
O ministro também falou sobre auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas, regularização fundiária e sobre programas de moradia.
Com informações da Agência Brasil
Reprodução Facebook
O Ministério Público do RN abriu um inquérito civil para investigar como é prestado o “atendimento educacional especializado na escola estadual Maria Ilka de Moura, aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento”. A escola é a “famosa” unidade educacional “mantida” pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS) e que, recentemente, motivou críticas públicas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma na unidade.
Segundo o MP, a investigação ocorrerá para constatar se esse serviço é prestado (e como é prestado) para os alunos nela matriculados, e se é exigido laudo médico pela instituição de ensino para a realização de matrículas e rematrículas desses alunos.
O inquérito foi instaurado oficialmente no dia 23 de fevereiro, mas somente nesta semana publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pela promotora de Justiça, Rebecca Monte Nunes Bezerra.
O senador Styvenson disse “estranhar” a investigação, mas aproveitou a oportunidade para repetir que é ele quem mantem boa parte da escola, com o custeamento de merendas escolares, fardamentos e equipamentos.
“A escola não tem nada a esconder, mas acho estranho por que a escola Maria Ilka ser alvo dessa investigação. É por que dá resultado, tanto que já não tem nem mais vaga para novas matrículas?”, questionou o parlamentar.
Localizada na comunidade do Japão, no Bom Pastor – no meio da “favela”, como diz Styvenson – a Maria Ilka foi alvo recente de críticas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma que já tem recursos garantidos por ele.
“Já que o Ministério Público está interessado em saber o funcionamento da escola Maria Ilka, eu sugiro que eles vão lá in loco, no meio da favela, saber como a escola funciona. Vão ver como a Maria Ilka virou exemplo e tem dado resultado, com alunos de todos os cantos de Natal e até da Grande Natal”, afirmou Styvenson.
Com informações do Portal da 96 FM
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na noite desta 6ª feira (11.mar.2022), projeto que unifica e padroniza o ICMS sobre combustíveis. Não houve vetos em nenhuma parte do documento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida, aprovada pelo Congresso no início da madrugada desta sexta-feira, é uma tentativa de frear o aumento nos preços da gasolina e do diesel no país.
A proposta determina que seja pago um valor fixo por unidade de medida –litro, por exemplo. Vale para gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás de cozinha –o querosene de avião foi retirado em votação suplementar.
Quem decidirá o tamanho da cobrança será o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), integrado por Estados, Distrito Federal e governo federal. Poderá ser fixado valor diferente para cada produto.
O projeto também estipula a “monofasia tributária”. Ou seja, o ICMS será cobrado todo em uma única etapa da cadeia produtiva. Nesse caso, nas refinarias ou na importação de combustíveis.
Poder360
Imagem: reprodução/TSE
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte ou CPF, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino. A população tem até o dia 04 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com Cleanto Fortunato, juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, as 68.384 pessoas com títulos cancelados correspondem a 2,77% do eleitorado potiguar. As zonas que concentram o maior número de eleitores nessa situação são:
– Natal (8.092),
– Nova Cruz (6.697),
– Currais Novos (4.127),
– Santa Cruz (3.493),
– João Câmara (3.443),
– Nísia Floresta (2.897),
– Goianinha (2.803) e
– Canguaretama (1.903)
O Rio Grande do Norte conta com 2.467.361 eleitores aptos a votar. Segundo o Tribunal, os principais motivos para o cancelamento são a não participação da revisão do eleitorado (49.832 potiguares) e ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas (18.552), onde cada turno de votação conta-se como sendo uma eleição, sem que o eleitor tenha apresentado justificativa no prazo legal à Justiça Eleitoral. O primeiro item apura o número de eleitores em uma determinada zona eleitoral, ao convocar os inscritos para que compareçam pessoalmente aos postos apontados a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral.
Regularização
Para regularizar sua situação, ou mesmo tirar o primeiro título, atualizar dados ou fazer transferência de domicílio, o TRE disponibiliza o sistema Título Net, acessando o endereço www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e Atendimento Remoto. Aqueles que não possuem acesso à internet ou encontrem dificuldades de acesso ao sistema podem buscar atendimento presencial. O prazo para regularização se entende por mais 25 dias, até o dia 04 de maio .
O TRE-RN informa que a guia para recolhimento da multa eleitoral (GRU) pode ser requerida no próprio site e o seu pagamento pode ser via pix ou pelo aplicativo ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Para os excluídos digitais e em caso de urgência é disponibilizado o atendimento presencial nos seguintes locais: em Natal, nas Centrais de Atendimento dos Shoppings Via Direta e Estação, no horário das 9h às 18h, e nas Central do Cidadão do Alecrim, das 8h às 14h.
Tribuna do Norte
