novembro 2021

O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.

“O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Me orgulha representar uma Casa com profissionais tão competentes. Mérito e reconhecimento também ao presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, por não medir esforços para que os servidores possam desempenhar suas funções com tamanha competência e maestria”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Esse prêmio é fruto não apenas do esforço do setor de tecnologia da Assembleia do Rio Grande do Norte, mas também de toda a equipe que compõe o parlamento potiguar. É o reconhecimento de um trabalho exitoso que, inclusive, já vem sendo cooperado com outras Casas Legislativas do Brasil, a exemplo da Assembleia de Santa Catarina”, comemorou Mario Sérgio, diretor de tecnologia da ALRN.

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar a qualidade dos nossos concorrentes, mas o nosso diferencial é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinea.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório – que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.

Deu inicio nesta sexta-feira, 26, as obras de pavimentação asfáltica das principais ruas do Centro da Cidade. A obra vai contribuir com a melhoria na infraestrutura do município, especialmente na garantia de mais segurança para quem trafega, além de proporcionar avanços na mobilidade urbana local.

A prefeita Sonyara Ribeiro comemorou o início das obras e falou da importância da obra para a cidade: “Sem dúvidas, essa obra de pavimentação asfáltica no centro da cidade é um marco para Lagoa de Velhos. Estamos realizando um sonho de décadas que vai contribuir muito com nosso município, em todos os aspectos, melhorando ainda mais nossa cidade. Estou muito feliz com a realização dessa obra, torcendo por sua conclusão o quanto antes”, afirmou.

DO BLOG: Enquanto alguns tentam atrapalhar a gestão da prefeita, a mesma segue trabalhando e buscando incansavelmente melhorias para os munícipes. Avante prefeita, Lagoa de Velhos irá ganhar muito mais daqui pra frente.

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro. “É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, através do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), realizou 72 salvamentos na Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, a 85 km de Natal. Ao todo, a corporação também registrou 6.300 orientações e 5.300 advertências durante o período de janeiro a novembro de 2021. Os dados são da Secretaria do GBS e foram divulgados nesta quinta-feira (25).

“Em 2020, durante todo o ano, contabilizamos 50 salvamentos, 6.500 orientações e 3.800 advertências. Tudo leva a crer que vamos superar esses números em dezembro, principalmente de orientações e advertências, ou seja, atuando na prevenção ostensiva, que é a nossa principal medida para evitar óbitos por afogamento”, disse o major Roberto Oliveira, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento.

Ainda de acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, uma das causas para o crescimento desse tipo de ocorrência são as ‘famosas’ correntes de retorno, sendo uma das maiores causas de afogamento nas praias brasileiras. Elas são provocadas porque, nos locais onde existem essas correntes, as ondas não quebram, arrastando o banhista para o fundo do mar. O major explicou também que, ao perceber que está em uma corrente de retorno, o banhista deve manter a calma e não gastar energia nadando contra a maré.

“O primeiro passo é manter a calma. Não sair perpendicular à praia, e sim pelas laterais da corrente de retorno. Além disso, se estiver próximo a alguém, é importante fazer sinal e buscar ajuda”, finalizou o major Roberto Oliveira.

Operação Verão 2022

Para o ano de 2022, o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do RN, além de outras secretarias, está montando uma grande força-tarefa para o verão. No âmbito do CBMRN, por exemplo, cerca de 150 alunos-soldados farão parte dessa integração, a fim de realizar a prevenção nas praias potiguares.

“O papel do nosso Grupamento de Busca e Salvamento é de extrema importância durante todo o ano, e se intensifica em dezembro, sobretudo para salvar vidas. Ciente dessa ação que garante um veraneio tranquilo e de paz para nossos banhistas, nosso governo realizou o chamamento e convocou os 150 candidatos do concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. E não paramos por aí. Próximo ano teremos mais 150 novos bombeiros e com a expectativa de um novo concurso. No momento, os alunos estão fazendo o Curso de Formação de Praças, treinando com afinco para em breve fazerem parte do nosso efetivo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Números

De janeiro a novembro de 2021, o Corpo de Bombeiros do RN registrou ao todo 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos em todo o litoral potiguar.

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição dessa quinta-feira (25/11), a publicação das sanções de leis, dentre elas duas de propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). Pela Lei Nº 11.022, fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, com sede e foro jurídico no Município de Currais Novos; e a Lei Nº 11.023 que concede esse título à Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio Borburema Potiguar, com sede e foro jurídico no Município de São José do Campestre.

“Esse reconhecimento é muito importante, pois habilita essas entidades a receber emendas parlamentares, assim como celebrar convênios com o poder público, de modo a receberem recursos financeiros públicos para fortalecer suas atuações. Essas entidades às quais apresentamos esses projetos de lei têm relevantes e reconhecidos trabalhos nas cidades onde atuam e ficamos felizes de ser os agentes dessa conquista”, observa o parlamentar.

A Escolinha de Futebol, por exemplo funciona numa comunidade carente, o bairro Gilberto Pinheiro, dando oportunidade a crianças e adolescentes para ingressarem na prática esportiva, criando um ambiente social importante, que fica para o restante de suas vidas. Já a Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio Borburema Potiguar funciona desde 2008 realizando atividades de organizações associativas ligadas à arte e cultura.

O deputado federal General Girão retornou ao conjunto Jardim Brasil, na noite desta quinta-feira (25) para oficializar a licitação e o início das obras de drenagem e pavimentação aos moradores. Acompanhado do prefeito Álvaro Dias e da vereadora de Natal, Nina Souza, o parlamentar federal relembrou que a decisão de destinar R$ 4 milhões por meio de emendas do seu mandato aconteceu logo após a primeira visita à região para conhecer de perto os problemas relatados pela população.

O General Girão ressaltou a importância da união da classe política em prol de benefícios para a capital potiguar. “Eu tive conhecimento sobre esta demanda através da vereadora Nina. Marcamos de vir até aqui para verificar as necessidades, a situação me comoveu e eu garanti que buscaria recursos para solucionar este problema. Em Brasília, consegui garantir estes recursos e informei ao prefeito sobre a alocação dos valores para esta obra. Agora, os recursos já estão na conta da Prefeitura, que está apenas concluindo trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal para que a licitação possa ser aberta agora em dezembro”, afirmou o deputado federal.

Na ocasião, o General Girão acrescentou, ainda, que as suas próximas emendas individuais irão contemplar a Região Metropolitana de Natal. “O prefeito não tem como fazer tudo sozinho apenas com recursos da Prefeitura. É preciso ter o apoio do Governo Federal e também da bancada federal. Então, nós identificamos várias demandas em Natal e estamos lutando para contribuir com a cidade. Além destes recursos para as obras aqui da Zona Norte, nós também alocamos recursos, no ano passado, para obras de drenagem e pavimentação nos bairros de San Vale e Parque das Colinas, cujos serviços também serão iniciados em breve”, completou o parlamentar.

O prefeito Álvaro Dias agradeceu o compromisso do General Girão com a capital do Rio Grande do Norte. “A nossa missão é trazer soluções para Natal e, para isso, temos buscado trilhar caminhos com quem tem interesse de ajudar nossa cidade. Por isso, temos tido ao nosso lado durante esta caminhada a participação efetiva, competente e eficaz do General Girão, que tem trabalhado muito por Natal. Poucas vezes, a bancada federal teve um deputado federal com a atenção que o General Girão tem tido com Natal. Ele realmente tem se empenhado e trazido recursos importantes e vultuosos para solucionar problemas do San Vale e aqui do Jardim Brasil, por exemplo, além de utilizar do prestígio que tem junto ao Governo Federal para liberar as emendas. Hoje, se me perguntassem, da nossa bancada, qual o deputado que tem mais atuado, mais trabalhado e se dedicado em favor da cidade, eu não pensava duas vezes e diria que é o General Girão”, afirmou o prefeito de Natal.

Responsável por apresentar a demanda ao General Girão, a vereadora Nina Sousa lembrou das várias visitas que fez ao local acompanhada do parlamentar. “Há muito tempo, eu buscava um deputado federal que tivesse atenção com Natal. Mas eu encontrei. Na primeira vez que viemos aqui, ele começou a andar pelas ruas, viu a situação, conversou com moradores, mas não prometeu nada. Na semana seguinte, ele conseguiu garantir essas emendas, me ligou, conversamos com o prefeito e voltamos, mais uma vez, para falar com os moradores. Agora, o processo de execução está cada vez mais próximo e nós viemos aqui, oficialmente, informar a vocês que o sonho se tornará realidade. Cada uma destas ruas que serão pavimentadas, é importante que saibam, que foi fruto do trabalho do General Girão, que está nos ajudando a mudar a cara de Natal. Muita coisa boa está acontecendo em Natal por conta de Girão e, nós, como representantes do povo natalense, só temos a agradecer”, conclui a vereadora.

Moradora do conjunto Jardim Brasil, Julimar Souza, falou sobre a importância do serviço a ser realizado. “Esta obra representa uma grande conquista dos moradores da nossa região e que só está sendo possível graças a atenção dada à comunidade pelo nosso deputado federal General Girão, que não mediu esforços para atender a uma demanda tão importante para nós moradores e que vai trazer grande melhoria na nossa qualidade de vida”, disse.

Novo Notícias – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de elevar os subsídios dos vereadores.

A Câmara havia aprovado, por meio da Lei Municipal nº 7.108, de 28 de dezembro de 2020, o valor de R$ 19.533,24 como subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, não se poderá ordenar qualquer despesa pública com base na lei aprovada pela Câmara sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil ao chefe do Poder Legislativo. O voto do conselheiro Carlos Thompson foi acompanhado pela conselheira Maria Adélia Sales. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior apresentou um voto vista, com tese oposta à do relator, contudo o entendimento não foi confirmado pela Primeira Câmara.

Também foi determinado que a Câmara de Vereadores de Natal comprove, no prazo de 5 dias, o cumprimento da decisão, envie cópia integral do processo legislativo relativo `Lei Municipal nº 7.108 e que a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) acompanhe o cumprimento da decisão.

Foto: Reprodução

A poucos dias de formalizar a filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a aliança com o Centrão. O mandatário reafirmou que, para governar, precisa se aliar a parlamentares do bloco e, inclusive, lembrou de seu histórico com siglas que compõem o Centrão.

“São 513 deputados, quase 300 são do dito Centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, questionou em entrevista ao Diálogo com Lacombe, gravada na sexta-feira (19/11) e exibida na RedeTV! na noite de quinta-feira (25/11).

“Já fui do PP, já fui do PTB. É um nome pejorativo que deram. Prefiro estar no Centrão do que no esquerdão, lá você não consegue nada de bom para o país”, continuou.

O PL informou que Bolsonaro deve se filiar em ato a ser realizado na sede da legenda, em Brasília, na próxima terça-feira (30/11). O “noivado” do mandatário com o partido presidido por Valdemar Costa Neto teve problemas, porque o chefe do Executivo do país não aceitou que a sigla mantivesse alianças estaduais que já estavam combinadas.

Metrópoles

A Solução Móvel do Banco24Horas, empresa de serviços financeiros da TecBan que proporciona autonomia às pessoas, desembarca hoje no município de São Tomé, no Rio Grande do Norte . A unidade ficará instalada na Rua Ladislau Galvão – Centro, próximo à Igreja Matriz, até o dia 20 de dezembro, para que moradores e visitantes locais tenham acesso a mais de 90 tipos de transações financeiras. Os caixas eletrônicos multibanco funcionam em caminhões identificados com a marca do Banco24Horas, cuja infraestrutura conta com gerador de energia e dispositivos que garantem a segurança dos equipamentos.

Lançado em meados de 2019, o serviço atendeu 12 cidades paulistas e mineiras até 2020 e, em 2021, chegou ao nordeste com a previsão de atender ao menos 10 novos municípios, promovendo inclusão financeira e alcançando mais de 100 mil transações realizadas.

Mais de 24 mil Banco24Horas podem ser encontrados em locais como supermercados, padarias, shoppings e postos de gasolina, em todo o Brasil. Por meio de suas soluções financeiras, os equipamentos proporcionam autonomia às pessoas por meio de mais de 150 instituições, movimentando a economia local e nacional. Os caixas eletrônicos ficam disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana (conforme o horário de funcionamento dos estabelecimentos onde estão instalados).

“Agora, além da presença nos estabelecimentos comerciais, a população contará com o caminhão, que nos dá a mobilidade necessária para promover inclusão nos locais mais remotos”, conclui Ariovaldo Ribeiro, superintendente de autoatendimento da TecBan.

Isenção de tarifas no Banco24Horas

O cliente bancário de conta corrente pessoa física conta com saques sem tarifa todos os meses no Banco24Horas. O número de saques é definido no momento da contratação do pacote mensal da conta pelo cliente com sua instituição. Para aqueles que não contrataram um pacote, o Banco Central, por meio da resolução 3.919/2010, determina o benefício de 4 saques sem tarifa por mês, considerando a soma das operações realizadas nos canais do banco e no Banco24Horas.

Para mais informações, acesse o site do Banco24Horas .

Sobre o Banco24Horas

O Banco24Horas está presente na vida de 145 milhões de brasileiros. Por meio de suas soluções financeiras proporciona autonomia às pessoas de mais de 150 instituições, movimentando a economia local e nacional. Com 2,1 bilhões de transações realizadas anualmente, o Banco24Horas é a maior rede independente de autoatendimento do mundo em volume de saques e conta com mais de 24 mil caixas eletrônicos pelo país, promovendo inclusão financeira e desenvolvimento econômico em mais de 900 cidades. Sua relevância no dia a dia do Brasil fica evidente ao ser responsável por movimentar 5% do PIB.

O portfólio do Banco24Horas é amplo e conta com soluções que possibilitam as pessoas sacarem dinheiro de diversas maneiras, com ou sem cartão, via Código QR ou até mesmo direto nos caixas dos estabelecimentos comerciais, além de permitir também depósitos e pagamentos. O Banco24Horas oferece também soluções business to business focadas em gerar valor para os mercados varejista e publicitário com os produtos +Varejo Banco24Horas e Mídia Banco24Horas.

O produto faz parte do portfólio da TecBan, que há mais de 39 anos desenvolve soluções tecnológicas e inovadoras que integram o físico e o digital e impulsionam o ecossistema econômico do Brasil, tornando-o cada vez mais eficiente. Visionária, a empresa está em constante movimento, e na última década, investiu mais de R﹩ 4 bilhões em produtos e soluções avançadas que ajudam a garantir a inclusão financeira de todas as classes sociais e perfis de público, em todas as regiões do Brasil.

Além do Banco24Horas, a TecBan também oferece soluções como o ATMManager, Open Banking as a Service TecBan e HubDigital TecBan. Atua também nos segmentos de telecomunicações e transporte de valores, por meio da TBNet e da TBForte.