Agora é Lei: mais duas entidades do interior reconhecidas como utilidade pública por iniciativa de Ubaldo

A seca avançou no Rio Grande do Norte e já atinge 86% do território potiguar, segundo o Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em agosto, a área afetada correspondia a 79% do estado.

A situação também se agravou em relação à intensidade: a área com seca moderada passou de 25% para 61% entre agosto e setembro.

O cenário preocupa diante da previsão de fortalecimento do El Niño. Boletim divulgado por órgãos federais em outubro aponta que o fenômeno poderá atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. Para o período, há maior probabilidade de chuvas abaixo da média em áreas do Nordeste e temperaturas acima do normal em grande parte do país.

Em setembro, 96% do território nordestino apresentava algum grau de seca. No RN, a área afetada alcançou o maior percentual desde março, enquanto a intensidade do fenômeno chegou ao nível mais elevado desde abril.

A lei da dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o período que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpriria em regime fechado, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo apuração da CNN, advogados, especialistas e parlamentares estimam que o tempo poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista.

Caso a lei seja validada, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, recalcular individualmente as penas de Bolsonaro e dos demais condenados. A redução, portanto, não será automática e dependerá da decisão do STF.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu a cinco ocorrências de incêndio em veículos entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, em diferentes municípios do estado. Os registros foram em Natal, São José de Mipibu, Bom Jesus, João Câmara e Lajes, mobilizando equipes especializadas para controlar as chamas e evitar maiores danos.

Os bombeiros realizaram o combate direto às chamas, utilizando mangueiras e equipamentos de combate a incêndio. Na ocorrência registrada em São José de Mipibu, na BR-101, o incêndio também atingiu a vegetação às margens da rodovia e parte de um canavial, exigindo uma atuação conjunta com a brigada de incêndio de uma usina da região para evitar a propagação do fogo.

Os incêndios veiculares podem ter diferentes causas, incluindo falhas elétricas, problemas no sistema de combustível, superaquecimento e falta de manutenção preventiva. Por isso, o CBMRN reforça a importância de manter a revisão periódica dos veículos, especialmente dos sistemas elétrico e mecânico, como medida para reduzir os riscos de incêndio.

Em caso de princípio de incêndio, a orientação é estacionar em local seguro, desligar o motor, afastar-se do veículo e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. A população não deve tentar combater o fogo por conta própria, especialmente quando as chamas já estão se espalhando, pois há risco de queimaduras, explosões e intoxicação pela fumaça.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reúne parlamentares da legenda na tarde desta terça-feira, na sede do partido, em Brasília, em meio à crise provocada pelas informações repassadas a aliados de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos. O encontro ocorre após aliados do candidato derrotado à Presidência receberem relatos de que ele pretende pedir asilo político ao governo de Donald Trump. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio, também chegou à sede da sigla para participar das conversas.

A movimentação ocorre em um momento de incerteza sobre o paradeiro de Flávio e os próximos passos do partido, que havia começado a discutir a reorganização da oposição ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do PL passaram a cobrar esclarecimentos sobre a situação do senador, enquanto dirigentes tentam avaliar as consequências políticas e jurídicas de uma eventual saída do país.

Cinco aliados de Flávio relataram ao GLOBO ter recebido a informação de que o parlamentar embarcou para os Estados Unidos, com previsão de chegada a Miami por volta das 16h30 desta terça-feira. Segundo esses interlocutores, a possibilidade de deixar o Brasil foi discutida ainda no domingo, após a derrota eleitoral, mas inicialmente rejeitada pelo senador. A decisão teria mudado depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão de seus passaportes.

A princípio, Flávio havia decidido que apenas a mulher e as filhas deixariam o país, por questões de segurança. De acordo com aliados, a ordem de Moraes provocou indignação no senador, que passou a acreditar que poderia ser preso e teria decidido acompanhar a família.

Na manhã desta terça-feira, integrantes da defesa de Flávio afirmaram ao GLOBO que não conseguiam contato com o senador. Segundo advogados, a defesa do senador tinha um encontro previsto com ele para recolher seus passaportes e providenciar a entrega à Polícia Federal, mas a reunião não ocorreu. O prazo determinado por Moraes terminou às 11h sem que os documentos fossem entregues.

A possível saída do país também provocou divergências no entorno de Flávio. Enquanto parte dos aliados critica a decisão por considerar que ela compromete sua capacidade de liderar a oposição, outros passaram a defender a viagem diante do receio de novas medidas judiciais. A situação representa um novo desafio para Valdemar, que tenta preservar a unidade do partido após a derrota presidencial e organizar a atuação das bancadas eleitas para o Congresso.

A decisão de Moraes foi tomada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. Além da entrega dos passaportes, o ministro proibiu o senador de manter contato com o advogado. Ambos negam irregularidades.

O Globo

Investimento de R$ 9,18 milhões contempla unidades habitacionais em São Miguel do Gostoso, Paraná e Santa Maria

O Governo do Rio Grande do Norte assinou a Ordem de Serviço para a construção de 60 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em três municípios potiguares. As obras somam R$ 9,18 milhões em investimentos e serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). O governo também homologou o resultado da licitação para contratação de obras do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Jucurutu, na região Seridó.

A nova etapa amplia os investimentos do Estado na área habitacional, contemplando diferentes regiões do Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23.

Em São Miguel do Gostoso, no Leste Potiguar, serão construídas 20 unidades, com investimento de R$ 3,38 milhões. No Alto Oeste, o município de Paraná também receberá 20 casas, com recursos de R$ 3,4 milhões. Já Santa Maria, na região Agreste, terá outras 20 unidades, com investimento de R$ 2,4 milhões.

A oposição ao presidente Lula articula uma candidatura única contra a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), e a líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS), devem se reunir nesta terça-feira (27) para tentar um acordo sobre qual nome deverá enfrentar Alcolumbre, que nesta segunda-feira obteve o apoio do presidente Lula para sua recondução.

Marinho e Tereza tentam frear a movimentação de Alcolumbre, que articula com partidos do Centrão um anúncio formal de apoio a ele ainda nesta semana.

A eleição ocorre no dia 1º de fevereiro e, desde a derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula no domingo, lideranças de direita já passaram a mirar a disputa da Mesa do Senado como a próxima entre base e oposição.

A ideia de Marinho e Tereza é verificar qual dos dois tem mais condições de enfrentar Alcolumbre.

De um lado, o PL de Marinho tem maioria na nova legislatura, com 29 senadores. Para vencer, são necessários 41 votos dos 81 senadores. De outro lado, Tereza contabiliza poder chegar a 42 votos se o PL lhe assegurar os votos e ela buscar apoios isolados nos demais partidos com senadores que rejeitam a recondução de Alcolumbre.

A avaliação entre lideranças da oposição é de que o nome de Tereza pode ser mais palatável na Casa do que o de Marinho para enfrentar Alcolumbre.

Como mostrou a CNN na segunda-feira, o presidente do Senado contabiliza 48 votos, número contestado pela oposição, que diz que hoje ele teria 38 votos — três a menos que o necessário para vencer.

Um dos problemas que estarão na mesa é o interesse dos presidentes do União Brasil, Antonio de Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, na recondução de Alcolumbre. O presidente do Senado tratou com ambos do assunto e teve sinalização positiva, assim como de outros partidos, como MDB, Republicanos e Podemos.

No caso de Ciro Nogueira, há um interesse especial em se reaproximar do Planalto via Alcolumbre para tentar evitar que as investigações do caso Master avancem contra ele.

Senadores relataram à CNN que Ciro Nogueira já teria sinalizado apoio a Alcolumbre sem consultar a bancada. Senadores relatam, ainda, que ele deu apoio a Alcolumbre em troca da sinalização de apoio do União Brasil à recondução de Hugo Motta, seu afilhado político, à presidência da Câmara.

CNN Brasil – Blog Caio Junqueira