Governo promove seminário sobre violência contra mulher em Natal

Evento fez parte da programação do Governo do Estado nos 16 Dias de Ativismo e debateu políticas públicas no enfrentamento à violência de gênero.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), realizou, na tarde desta segunda-feira (29), o Seminário “16 Dias de Ativismo – RN na luta pelo fim da violência contra as mulheres”. O evento, realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, abordou os diversos tipos de violência de gênero – na política, no ambiente doméstico e familiar, contra mulheres negras, LBTIs, entre outras – e as estratégias de enfrentamento.

Na ocasião, Fátima Bezerra, única mulher a governar um estado no país atualmente, destacou os esforços do Governo na área. “Queremos que as mulheres vivam com direitos, com cidadania. É uma pauta que fala de civilidade, de liberdade. E é com esse sentimento que a gente tem claro o quanto nós estamos sendo convocadas. Porque a agenda que se coloca hoje para o Brasil é decisiva”, conclamou a governadora durante o seminário que contou com a presença da ex-candidata à presidência da República, Manuela D’Ávila e a participação de plateia formada por profissionais da rede de atenção à mulher, representantes do Governo, parlamentares, gestores públicos, militantes dos movimentos sociais e entidades estudantis.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres constituem uma campanha internacional, que começa no dia 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização começa antes, no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. O objetivo é articular sociedade e Poder Público, conscientizando a população sobre os diferentes tipos de violência praticadas contra meninas e mulheres em todo o mundo.

“A violência contra uma de nós é a violência contra o que representa a perspectiva de todas nós ocuparmos os espaços de poder. A gente se reúne nos 16 Dias de Ativismo para debater e para denunciar, mas queremos que a nossa luta vire política pública. E o Rio Grande do Norte é hoje um dos únicos estados a ter um espaço destinado a refletir e transformar a vida das mulheres”, disse Manuela D’Ávila se referindo à Semjidh, pasta criada na atual gestão.

Titular da Semjidh, Júlia Arruda fez um balanço das ações do Governo do Estado no combate à violência contra as mulheres. Iniciativas como a reativação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó e o anúncio recente de mais sete novas DEAMs, que deverão ser instaladas em Assu, Ceará-Mirim, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.

“E outras ações no sentido de organizar, articular e preparar os diversos órgãos para atuarem em rede, de forma intersetorial. Esse é o papel da nossa secretaria, e o compromisso da Semjidh, deste Governo e de todos os órgãos que o compõem no sentido de desconstruir a cultura machista que está na raiz da violência de gênero, estimular as denúncias, aparelhar os organismos de segurança, romper o ciclo de violência e salvar a vida das mulheres”, destacou a secretária.

O seminário contou ainda com a participação da deputada federal Natália Bonavides; da deputada estadual Isolda Dantas; das vereadoras de Natal, Brisa Bracchi e Divaneide Basílio; dos vereadores, também da capital, Pedro Górki e Robério Paulino; da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), Érica Canuto; e da vereadora de Carnaúba dos Dantas, Thabatta Pimenta.

Também participaram: a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho; a coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Giselma Omilê; a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima; a subcoordenadora de Articulação Social da Subsecretaria da Juventude, Patrícia Santiago; e diversas representantes de órgãos, partidos, movimentos sociais e estudantis.

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  • Instituto Veritá é multado em R$ 106 mil por pesquisas irregulares no RN

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o Instituto Veritá ao pagamento de multa superior a R$ 100 mil por irregularidades em duas pesquisas eleitorais realizadas para a disputa de 2026 no Estado. Por unanimidade, com ressalva apenas quanto ao valor da penalidade por parte do juiz Hallison Rêgo, a Corte tornou definitiva a proibição de divulgação dos levantamentos e concluiu que eles devem ser equiparados juridicamente a pesquisas não registradas.

    A decisão foi tomada no julgamento conjunto de duas representações eleitorais apresentadas pelo Republicanos e pelo PSD, partidos que apoiam as pré-candidaturas de Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado e de Zenaide Maia (PSD) ao Senado. As pesquisas questionadas estavam registradas sob os protocolos RN-02256/2026 e RN-04097/2026.

    Nas últimas semanas, o Instituto Veritá chamou atenção por apresentar resultados diferentes dos divulgados por outros institutos que acompanham a corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. Enquanto pesquisas de outras empresas apontavam vantagem de Allyson Bezerra, os levantamentos do Veritá indicavam liderança de Álvaro Dias (PL) na disputa pelo Governo do Estado.

    Para o relator do caso, juiz Marcello Rocha Lopes, as irregularidades identificadas comprometem a confiabilidade e a representatividade das pesquisas. O tribunal fixou multa de R$ 53.205 para cada um dos levantamentos considerados irregulares, totalizando R$ 106.410.

    As duas representações foram ajuizadas separadamente, mas julgadas em conjunto devido à conexão entre os processos. O Republicanos questionou as duas pesquisas por supostas inconsistências metodológicas no plano amostral. Já o PSD contestou especificamente a pesquisa RN-02256/2026, alegando incompatibilidade entre o período de coleta e a data prevista para divulgação dos resultados.

    Segundo o TRE-RN, a pesquisa RN-02256/2026 informava que as entrevistas seriam realizadas entre 29 de março e 4 de abril de 2026, mas previa a divulgação dos resultados para o dia 3 de abril, antes da conclusão da coleta. Para o relator, trata-se de uma inconsistência lógica incompatível com as exigências legais aplicáveis às pesquisas eleitorais.

    O Instituto Veritá não apresentou defesa nesse processo específico, deixando transcorrer o prazo sem manifestação. De acordo com o magistrado, a ausência de explicações impediu qualquer demonstração de que o problema decorresse de mero erro material.

    Além da inconsistência cronológica, o tribunal identificou falhas no plano amostral das duas pesquisas. Conforme o acórdão, o instituto informou genericamente ter utilizado dados do IBGE, PNAD, PNADC, MEC e Inep, sem especificar quais tabelas, anos ou bases de referência serviram para a elaboração da amostra de entrevistados.

    Na avaliação da Corte, essa omissão inviabiliza a fiscalização e a auditabilidade dos levantamentos por partidos políticos, Ministério Público e eleitores, contrariando exigências da Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Outro ponto destacado foi a composição demográfica da amostra. Segundo o acórdão, o instituto atribuiu 34% do eleitorado potiguar ao grupo com ensino superior incompleto ou completo, enquanto dados oficiais do TSE apontam percentual próximo de 13,73%.

    O tribunal também identificou super-representação de eleitores de maior renda e sub-representação das faixas economicamente menos favorecidas, situação que, segundo o relator, compromete a representatividade estatística dos resultados.

    “A conjugação entre ausência de transparência quanto às fontes utilizadas e adoção de parâmetros demográficos dissociados da realidade do eleitorado compromete a representatividade da pesquisa e fragiliza a confiabilidade dos resultados divulgados”, afirmou o relator, Marcello Rocha Lopes.

    O magistrado ressaltou ainda que pesquisas eleitorais possuem elevado potencial de influência sobre o comportamento do eleitorado e, por isso, devem observar rigor técnico e ampla transparência metodológica.

    O acórdão cita precedentes do Tribunal Superior Eleitoral segundo os quais pesquisas marcadas por omissões obrigatórias ou falhas metodológicas graves podem ser equiparadas a pesquisas não registradas, ficando sujeitas às sanções previstas na legislação eleitoral.

    Com o julgamento, foram mantidas em definitivo as liminares concedidas em 13 de maio, que já haviam suspendido a divulgação das pesquisas RN-02256/2026 e RN-04097/2026. A decisão também estabelece a proibição permanente de divulgação dos dois levantamentos e consolida o entendimento de que ambos descumpriram as exigências legais de transparência e confiabilidade previstas pela Justiça Eleitoral.

    Fonte: Agora RN

  • Edital do concurso da Polícia Penal no RN é publicado com 260 vagas e salários de até R$ 5,6 mil

    O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira 18 o edital do concurso público da Polícia Penal do Estado, com 236 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior e especializado. As remunerações variam entre R$ 3.500 e R$ 5.681,78, conforme a função. As inscrições serão abertas no próximo dia 22 de junho e seguem até 27 de julho de 2026.

    O certame será organizado pelo Instituto Avalia e terá inscrições realizadas exclusivamente pela internet. A seleção visa o preenchimento de cargos efetivos vinculados à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

    A maior parte das vagas é destinada ao cargo de policial penal. São 200 oportunidades imediatas, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e cotas étnico-raciais. O cargo exige diploma de nível superior e oferece remuneração inicial de R$ 5.681,78 para jornada mensal de 160 horas.

    Também estão previstas vagas para especialista em assistência penitenciária. O edital disponibiliza 20 vagas para assistente social, 20 para psicólogo, 14 para terapeuta ocupacional e seis para médico psiquiatra, já incluídas as reservas legais. Os salários são de R$ 3.500 para assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais, enquanto os médicos psiquiatras receberão R$ 4.081,49.

    O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a necessidade da administração pública durante a vigência do certame.

    A taxa de inscrição foi fixada em R$ 130 para todos os cargos. Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 22 e 24 de junho. Terão direito ao benefício candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea, doadores de sangue, doadoras regulares de leite materno, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e pessoas com deficiência.

    O edital estabelece que os candidatos ao cargo de policial penal devem possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos na data da posse, além de formação superior completa e demais requisitos previstos. Para os cargos de especialista em assistência penitenciária, a exigência mínima é ter 18 anos completos.

    A seleção para policial penal será composta por seis etapas: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame toxicológico, investigação social e curso de formação profissional.

    Já os candidatos aos cargos de especialista em assistência penitenciária serão submetidos a prova objetiva, avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social.

    As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Os candidatos deverão escolher o município de realização do exame no ato da inscrição. Caso a demanda ultrapasse a capacidade dos locais inicialmente previstos, a banca poderá utilizar cidades vizinhas.

    A aplicação das provas está marcada para o dia 13 de setembro de 2026. Os candidatos ao cargo de policial penal realizarão o exame no turno da manhã. Os concorrentes às vagas de especialista em assistência penitenciária farão a prova no período da tarde.

    As avaliações terão 100 questões de múltipla escolha e valor total de 145 pontos. Para aprovação, será necessário alcançar, no mínimo, 73 pontos e não zerar nenhuma das áreas de conhecimento.

    Entre as disciplinas cobradas estão Língua Portuguesa, História e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Ética no Serviço Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Execução Penal, Legislação Específica e conhecimentos específicos de cada área.

    O edital também reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas. Os concorrentes às vagas reservadas passarão por perícia médica ou procedimentos de heteroidentificação e análise documental, conforme o tipo de cota escolhida.

  • Prefeitura efetiva 206 agentes de saúde e de endemias e marca conquista histórica para Parnamirim

    A Prefeitura de Parnamirim oficializou a efetivação de 206 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que passam a integrar o quadro efetivo de servidores do município. A medida representa uma conquista histórica para a categoria e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças.

    Com a efetivação, os agentes passam a contar com maior segurança e estabilidade no exercício de suas funções, fortalecendo os serviços prestados à população e contribuindo para a ampliação da atenção básica e das ações de vigilância em saúde em todo o município.

    A iniciativa representa um importante avanço para a saúde pública de Parnamirim e reconhece o papel fundamental desses profissionais no cuidado diário com a população.

  • Governadora e ministro apresentam programa para impulsionar turismo no RN

    O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, e a governadora Fátima Bezerra participaram nesta quarta-feira (17), da Edição Natal do programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, em solenidade no Hotel Barreira Roxa, que reuniu representantes do setor, instituições financeiras e empreendedores interessados em conhecer as oportunidades oferecidas pela nova política do governo federal.

    Com foco no fortalecimento dos pequenos negócios que movimentam a cadeia produtiva do turismo, a iniciativa disponibiliza empréstimos por instituições financeiras como o Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e a Desenvolve RN (antiga AGN). O público-alvo são os microempreendedores individuais (MEIs) inscritos simultaneamente no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastro de Prestadores de Serviços do Turismo (Cadastur). O programa beneficia guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam no setor.

    O ministro do Turismo disse que o Brasil, assim como o Rio Grande do Norte, está vivendo um momento especial, com 130 milhões de passageiros estrangeiros e nacionais em 2025, batendo todos os recordes, inclusive o de gastos, que chegaram a R$ 20 bilhões. “Outra marca impressionante é que conseguimos chegar a 2,4 milhões de empregos diretos gerados na cadeia produtiva do turismo no governo Lula.”

    A governadora Fátima Bezerra afirmou que o programa ‘Do Lado do Turismo Brasileiro’ chega em boa hora ao Rio Grande do Norte, ressaltando que o governo federal, ao facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores, reafirma o princípio de que o desenvolvimento só é justo quando há inclusão social.

  • Pesquisa Metadata/Grupo Dial confirma Zenaide Maia entre os eleitos se a eleição fosse hoje

    A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) aparece entre os eleitos na disputa pelas duas vagas ao Senado Federal nas eleições de 2026, de acordo com a pesquisa Metadata/Grupo Dial divulgada nesta terça-feira (16).

    No cenário estimulado para o primeiro voto, Zenaide registra 13,7% das intenções de voto, ocupando a segunda colocação. Já no levantamento referente ao segundo voto para o Senado, a parlamentar lidera com 10,6%, demonstrando sua ampla capacidade de diálogo com diferentes segmentos da população potiguar e consolidando-se como uma das candidaturas mais competitivas para a renovação da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

    Quando considerados os dois votos para o Senado, a pesquisa aponta Zenaide Maia com 12,2% da preferência do eleitorado, mantendo-se na segunda posição geral e reforçando a consistência de sua pré-candidatura.

    Os números refletem o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela senadora em defesa dos municípios, da saúde pública, da educação, da mgeração de emprego e renda, além da luta permanente por políticas sociais voltadas à população mais vulnerável.

    Ao comentar o resultado, Zenaide Maia destacou que recebe os números com gratidão e responsabilidade.

    “Recebo esse resultado com muita humildade e gratidão ao povo do Rio Grande do Norte. É um reconhecimento ao trabalho que temos realizado com seriedade, destinando recursos para os municípios, defendendo a saúde, a educação e os direitos da população. Continuarei trabalhando ainda mais, ouvindo as pessoas e buscando soluções para os desafios do nosso Estado”, afirmou a senadora.

    A pesquisa Metadata/Grupo Dial está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números RN-04028/2026 e BR-01576/2026. Foram entrevistadas 1.550 pessoas em 62 municípios potiguares, entre os dias 12 e 14 de junho de 2026. O levantamento possui nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

  • Cinthia é a mulher mais citada em nova pesquisa para Deputada Estadual do RN

    A pré-candidatura de Cinthia Pinheiro à Deputada Estadual tem crescido por todo Rio Grande do Norte e o nome da pedagoga, esposa de Allyson Bezerra, aparece novamente entre os mais lembrados pelos eleitores potiguares na mais recente pesquisa Metadata/98 FM. Os números mostram que Cinthia é a mulher mais citada entre os dez primeiros nomes. O resultado confirma o crescimento no cenário eleitoral de 2026 e reforça sua competitividade na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

    “Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. É um reconhecimento que me motiva a continuar caminhando, ouvindo as pessoas e conhecendo de perto as realidades e os desafios de cada região do nosso estado. Tenho um propósito muito claro de defender causas que fazem parte da minha trajetória, como a inclusão, a valorização das mulheres e a ampliação de oportunidades para os jovens. Seguiremos com o pé no chão, olho no olho, dialogando com a população e aprendendo a cada passo dessa caminhada”, declarou Cinthia.

    A pesquisa Metadata/Grupo Dial divulgada pela Rádio 98 FM de Natal está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números RN-04028/2026 e BR-01576/2026. Foram 1550 entrevistados, em 62 municípios das 4 mesorregiões e nas 19 microrregiões entre os dias 12 e 14 de junho de 2026. O nível de confiança é de 95% com margem de erro de 2,5%.

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