Os dois municípios são os únicos que permanecem oficialmente em colapso hídrico conforme a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).
O Governo do RN, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, decretou situação de emergência em decorrência da estiagem nos municípios de Parará e São Miguel, ambos na região do Alto Oeste potiguar, e que permanecem em colapso hídrico. O Decreto de Situação de Emergência por Seca está publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (4), com vigência a partir de amanhã (5), e tem validade por 180 dias.
São Miguel e Paraná são os únicos que permanecem oficialmente em colapso hídrico conforme a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). No Rio Grande do Norte, são 91 municípios em situação de emergência declarada pelos gestores municipais. O município de Luís Gomes, também no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, sai da lista de municípios em colapso hídrico porque houve recarga no reservatório usado pela Caern para atender à demanda da população.
Desse total, 86 municípios são atendidos pela Operação Carro Pipa Federal, coordenada pelo Governo Federal, e voltada à área rural. Outros dois são atendidos pela Operação Vertente do Governo do RN. A Caern vem atuando em obras para restabelecer o abastecimento regular de água à população da área urbana, nos municípios de São Miguel e Paraná.
Essa é a vigésima edição de decretos estaduais — desde o ano de 2012 —, quando o estado de uma forma geral passou a registrar um ciclo de estiagem mais prolongada — seca.
De acordo com a Defesa Civil do RN, os municípios que ainda não declararam situação de anormalidade através de suas coordenadorias municipais, e que tenham dados técnicos para uma possível “decretação de situação de emergência por estiagem ou seca”, podem entrar em contato com a Coordenadoria Estadual e solicitar apoio técnico no processo através da plataforma S2ID da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os órgãos analisam relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência. “A decisão do Grupo de Trabalho é tomada a partir da análise dos cenários que repercutem os últimos seis meses. Não sendo, dessa forma, fundamentada em prognósticos”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho, que lembra a importância desse suporte aos municípios através do trabalho conjunto com as coordenadorias municipais, seguindo a orientação da governadora Fatima Bezerra.
A situação jurídica especial é critério primordial para que o Estado e municípios tenham acesso aos programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como o Seguro Safra por exemplo, linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e operações de abastecimento com carro pipa.
Nessas operações, a Defesa Civil Estadual fornece água à população da área urbana e o Exército Brasileiro atende à demanda na área rural. Outra possibilidade, a partir do reconhecimento à situação de emergência decretada é o acesso às linhas de financiamento junto às instituições financeiras nacionais e internacionais.
“A equipe da Coordenadoria Estadual tem atuado para auxiliar tecnicamente os municípios nos processos de decretação e reconhecimento federal. Com isso, proporcionando celeridade aos processos à medida que sejam enviados à Secretaria Nacional”, afirma Jorimar Gomes, técnico da Defesa Civil do RN.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Grupo de Trabalho e Gestão das Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), capitaneada pelo Gabinete Civil (GAC).
Em agenda de inaugurações no interior, governadora visita casa da cultura e conversa com artesãos do Trairi
O Governo do RN tem planos traçados para recuperar as casas de cultura, fazendo as reformas necessárias para que elas possam ter um ambiente acolhedor e digno, do tamanho da importância de nosso artesanato, da gastronomia, das mais diversas manifestações culturais do nosso povo, disse a governadora Fátima Bezerra ao visitar a Feira de Artesanato instalada na Casa da Cultura Popular de Santa Cruz, ao final de uma agenda administrativa em quatro cidades do Trairi, que incluiu também visita a escolas, inauguração de sistema de abastecimento de água, central do cidadão e concessão de crédito para agricultura familiar.
“Estamos assumindo o compromisso de dinamizar esses espaços. Mais do que nunca, estamos precisando falar de cultura, de solidariedade, de respeito, diversidade, de um mundo regido pela paz. E a cultura é muito importante neste contexto”, informou a governadora, que orientou a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, através do Pro-Arte, e a Fundação José Augusto a intensificarem as parcerias para fortalecer o artesanato potiguar.
Fátima agradeceu à professora aposentada Cleudia Bezerra Pacheco, que doou um acervo de 6 mil livros para a Casa da Cultura de Santa Cruz e tem projeto para implantação de um novo modelo de funcionamento de bibliotecas. Ela também montou o primeiro museu rural do Rio Grande do Norte, com três mil peças.
“A Casa de Cultura Popular de Santa Cruz Palácio de Inharé é uma das mais belas do Estado, um espaço maravilhoso, que vai melhorar ainda mais com as parcerias”, afirmou o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto. Para fortalecer o artesanato da região, a FJA cedeu em 2019 um espaço interno destinado a atividades da Associação do Artesão do Trairi, composta por 21 artesãos dos municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, Jaçanã e Lajes Pintada.
O espaço foi cedido para a criação de boxes de comercialização das peças produzidas pelos trabalhadores e trabalhadoras, fomentando a cadeia produtiva da região. Para a criação do espaço a FJA cedeu material de construção e mão de obra.
A Casa de Cultura Popular de Santa Cruz é um dos 27 equipamentos culturais desse tipo espalhados por todas as regiões do Rio Grande do Norte. Elas foram criadas para descentralizar as ações da Fundação José Augusto e abrigar o artista Popular.
Inaugurada em 2004, recebe grupos de artistas de diversas áreas culturais em seu espaço. Patrimônio tombado pelo Estado do Rio Grande do Norte, antes de ser casa de cultura foi cadeia pública e quartel de polícia regional. A gestão do espaço é feita por dois agentes de cultura da Fundação José Augusto.
A casa abriga diversas atividades artísticas/cultural como Dança Capoeira, Escoteiro, Bandas de Rock, Reggae, associação de Artesanato do Trairi. Patrimônio tombado pelo Estado do Rio Grande do Norte, antes de ser Casa de Cultura, o prédio abrigava a cadeia pública e foi quartel de polícia regional.
Também participaram da solenidade, os secretários Iris Oliveira (Sethas) e Fernando Mineiro (Segri); o deputado estadual Francisco Medeiros; a prefeita de Japi, Simone Fernandes da Silva, e representantes de grupos culturais do Trairi.
A FIERN e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmaram, nesta sexta-feira 3, um acordo de cooperação técnica (ACT) para a elaboração dos estudos necessários para avaliar a viabilidade de instalação de um polo Minero-Químico e Industrial no Rio Grande do Norte. O documento foi assinado pelo presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e o ministro Rogério Marinho, em solenidade realizada na Casa da Indústria, que reuniu empresários, representantes do setor produtivo e autoridades políticas.
O protocolo de intenções, como ressaltou o presidente Amaro Sales em seu discurso, é o primeiro passo para construção de uma sólida cooperação em torno de um dos projetos mais esperados do Rio Grande do Norte: o complexo Minero-Químico na região de Guamaré-Macau-Porto do Mangue. “O Ministério do Desenvolvimento Regional e FIERN firmam hoje um acordo de cooperação técnica que, ao final, subsidiará a estratégia de viabilidade da instalação do citado parque minero-químico da Região Salineira”, frisou o presidente da FIERN. A estimativa é de investimento inicial de cerca de US$ 500 milhões e geração de 10 mil empregos nos últimos estágios.
O ministro Rogério Marinho destacou que um projeto muito importante para o desenvolvimento regional. “O projeto do polo minero-químico já está no Rio Grande do Norte e precisa ser modernizado. E a FIERN é a alavanca desse processo, o alicerce onde nos apoiaremos para fazer essas mudanças. Temos a responsabilidade de apresentar um produto que atraia investimentos e, com esta parceria, o governo federal, por meio do MDR, colocará o selo de certificação do projeto”, disse Marinho.
O acordo de cooperação técnica prevê atuação conjunta das instituições para avaliar a viabilidade do complexo minero-químico e industrial na região Oeste do estado. Para tanto, serão atualizados estudos feitos pela FIERN com o mesmo objetivo. Os trabalhos deverão ser concluídos em seis meses, a contar da publicação do instrumento no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A parceria não envolve repasses de recursos ou encargos entre as partes.
O presidente da FIERN pontuou ser necessário atualizar os estudos, construir cenários, sistematizar dados e mobilizar interesses para a efetividade do projeto desta relevância para o Rio Grande do Norte. Ele lembrou ainda que o estudo inicial do MAIS RN, realizado em 2014, mapeia a cadeia produtiva de PVC, Vidro, Barrilha, Cloro. “A situação atual das cadeias econômicas globais para esses produtos; as vantagens geográf cas do Rio Grande do Norte para atrair este investimento – presença de calcário, água-mãe das salinas, energia limpa – são atrações adicionais para a viabilidade do empreendimento sonhado desde a década de 70 no Estado”, disse.
Em seu discurso, Amaro Sales ressaltou também a trajetória política do ministro e relembrou projetos importantes para o estado, como o Instituto Metrópole Digital, o Programa Pró-Sertão, a conclusão da Barragem Oiticica, o Projeto Hídrico Seridó e projetos estruturantes de turismo e mobilidade urbana “que têm a marca da recente atuação de Rogério Marinho”. “O MAIS RN, um programa que abraçamos desde o início, também contou com a colaboração dele”, acrescentou.
10 mil empregos diretos
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou que o projeto tem potencial enorme de geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte. “É um dos maiores projetos de desenvolvimento não só do Estado, mas de todo o Nordeste. O MDR vai dar todo o suporte para que possamos ter a viabilidade desse empreendimento atestada. Ao apoiarmos a FIERN, estamos estimulando o desenvolvimento regional, que é uma das atribuições principais do MDR”, afirma o ministro.
Segundo ele, o projeto irá gerar 10 mil empregos diretos e até quatro vezes esse número de indiretos, totalizando 50 mil postos diretos ou indiretos. “Estamos falando em mudança de patamar, de paradigma, de tirar o Rio Grande do Norte da dependência”, enfatizou Rogério Marinho. O deputado federal João Maia ressaltou que o RN tem a maior reserva de águas mães o que faz o Polo, quando concretizado, não ter concorrência. Para o deputado Benes Leocádio, a partir do protocolo de intenções o projeto ganha um rumo a seguir para instalação do polo. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ressaltou ainda que a parceria firmada entre FIERN e MDR será importante para geração de emprego e renda na região.
O deputado estadual Hermano Moraes destacou que o projeto tem o potencial de aproveitar potencialidades naturais e recursos humanos norte-rio-grandense, atrair investimentos e estimular o desenvolvimento regional. Avaliação compartilhada pelo presidente da Femurn, Babá. Participaram do evento, os diretores da FIERN Vilmar Pereira, Roberto Serquiz, Heyder Dantas, José Garcia da Nóbrega, Mário Tavares, Airton Torres, Silvio Bezerra, Marcelo Rosado, além do superintendente regional do SESI-RN, Juliano Martins, do diretor regional do SENAI-RN, Emerson, superintendente do IEL- -RN, Juan Saavedra, Superintendente Corporativo da FIERN, Glaucio Ferreira Wanderley, e o diretor do CTGAS-ER e ISI-ER, Rodrigo Mello.
Sobre o projeto
O projeto para instalação de um polo Minero-Químico e Industrial no Rio Grande do Norte abrange municípios da região Oeste. Um dos atrativos do polo é a presença das matérias-primas necessárias (gás, minérios e sal) para a efetivação de uma série de cadeias produtivas: PVC, cloro, soda, magnésio metálico, bromo e derivados, barrilha, vidro e sabão em pó.
Há previsão de ser construída uma usina de geração de energia para as indústrias que se instalarem no empreendimento, além de um novo porto off shore na região para atender a logística demandada pelos investimentos a serem realizados. A projeção é que sejam necessários ao menos US$ 2,6 bilhões para a implementação do polo. Estudos preliminares apontam que poderão ser gerados cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos quando o projeto for concluído.
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Não é de hoje, mas sim, de muito tempo que os vereadores Natalenses estão chateados com a forma que vem sendo tratados pelos atuais secretários da gestão Álvaro Dias. Quem acompanha as sessões ordinárias sabe muito bem do que estou falando.
Pois bem, a vereadora Nina pelo jeito não aguentou mais a pressão e decidiu deixar o cargo de Líder do governo na Câmara Municipal.
Nosso blog tentou contato com a vereadora, mas não obtivemos retorno.
Breve mais informações!
