Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento em plenário virtual sobre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O tema foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, o caso deverá ser analisado no plenário físico da Corte em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux.
Em nota, o gabinete do ministro Lewandowski afirmou que ele “entende que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual”.
Iniciado nesta sexta, o julgamento em plenário virtual, onde os ministros apenas depositam o voto no sistema e não debatem, já tem o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que é contrária a fixação de prazo.
Para Cármen Lúcia, a legislação não dá prazo ao presidente da Câmara para analisar os pedidos de impeachment e, por isso, estabelecer esse prazo através do Judiciário feriria a independência dos Poderes.
Com o tema transferido para plenário, os ministro poderão debater antes da apresentação do voto. O pedido para a análise dos pedidos de impeachment por Lira em um tempo determinado foi feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) por meio de um mandado de injunção remetido ao Supremo em abril deste ano.
CNN Brasil
O recuo do presidente Jair Bolsonaro em seus ataques ao Judiciário não vai mudar o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a atos do governo ou de aliados considerados golpistas, antidemocráticos ou ilegais. A avaliação foi obtida pelo blog em conversas com ministros da Suprema Corte.
Em carta divulgada na quinta-feira (9), Bolsonaro voltou atrás nos ataques que fez à democracia e ao Supremo durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Chegou a dizer que nunca teve a intenção de atacar instituições democráticas
Segundo um ministro, não faz sentido imaginar que depois de o presidente recuar o STF passaria a ter outra atuação em relação a atos de Bolsonaro e de seus seguidores. Seria, segundo esse ministro, admitir que o Supremo estaria errando, o que não é o caso.
Outro ministro destacou ao blog que o recuo do presidente mostra, inclusive, que o tribunal está cumprindo o seu papel de atuar de forma independente para colocar limites no governo Bolsonaro quando ele baixa medidas inconstitucionais e ilegais.
E que os limites foram dados também aos militantes bolsonaristas quando usam redes sociais e defendem nas ruas pautas antidemocráticas. “Esse é o papel que a população espera da Suprema Corte”, disse ele.
O blog ouviu também de um ministro que a retratação do presidente, em seus ataques ao STF, “não mudará nada” dentro do Supremo, porque o tribunal age de acordo com a Constituição.
Acrescentou ainda que não foi o STF que procurou o ex-presidente Michel Temer, responsável pela proposta de Bolsonaro divulgar uma “Declaração à nação” como um pedido de paz entre o Executivo e o Judiciário.
O documento divulgado por Bolsonaro foi elaborado por Temer, que veio a Brasília trazido em avião do governo federal.
Ministros do STF dizem que todos os 10 pontos citados na nota mostram um “evidente e declarado recuo” de Bolsonaro, porque a atitude do presidente estavam exatamente na direção contrária.
Por sinal, ministros esperam que, desta vez, o presidente não “recue do seu recuo”, como já fez em outras oportunidades.
Apesar dessa expectativa, a avaliação dentro do Supremo é que o presidente, assim que o clima ficar mais calmo e ele conseguir aprovar suas medidas no Congresso Nacional, voltará aos ataques. “Se é que isso não acontecerá bem antes”, acrescentou um ministro do STF.
Blog do Valdo Cruz – G1
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o edital de um concurso exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de técnico bancário novo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3 mil. Para o Rio Grande do Norte, estão previstas 10 vagas.
As inscrições já estão abertas no site da Cesgranrio e vão até o dia 27 de setembro. A aplicação da prova está prevista para 31 de outubro. O edital e demais comunicados também estão disponíveis na página da organizadora do processo seletivo.
De acordo com o banco, além das mil vagas para contratação imediata, o edital prevê a formação de cadastro reserva. O candidato pode optar por trabalhar na rede de agências ou na área de tecnologia da informação (TI) da Caixa.
Além do salário, os benefícios oferecidos aos empregados do banco incluem participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. Segundo a Caixa, também há diversas ações de capacitação e oportunidades para ascensão e desenvolvimento profissional.
O banco tem hoje cerca de 3,5 mil empregados PcD. “Em 2019, a atual gestão assumiu com 1,5% de vagas ocupadas por esse público. Atualmente, 4,12% dos empregados do banco são PcD, o que representa a maior ação de inclusão da história da Caixa”, destacou a instituição em comunicado.
Obras beneficiam 65 mil consumidores em São Paulo do Potengi, Monte Alegre, Brejinho, Jundiá e Lagoa de Pedras
A Neoenergia Cosern modernizou cerca de dez quilômetros de rede elétrica em cinco municípios da região Agreste, reforçando a segurança com a população e o fornecimento de energia para 65 mil consumidores.
Em São Paulo do Potengi e em Monte Alegre, os cabos antigos da rede elétrica de várias ruas do Centro foram substituídos por novos, mais modernos e de melhor convívio com árvores, evitando podas desnecessárias.
Em Brejinho, o mesmo trabalho de modernização da rede elétrica beneficiou os moradores dos sítios Taboleiro, Remédio e Santa Maria. Em Jundiá, o trabalho foi realizado no Sítio Santa Fé. Já em Lagoa de Pedras, as obras de modernização foram realizadas nos Povoados de Mundú de Cima e de Suatã.
“Os trabalhos foram executados cumprindo todos os protocolos de segurança e prevenção à covid-19, definidos pelas autoridades sanitárias e pela Neoenergia”, explica Edson José, engenheiro eletricista da Cosern na Região Agreste e Litoral Sul.
“Com esses investimentos, a Neoenergia Cosern reforça, de maneira expressiva, a qualidade do fornecimento de energia para os potiguares”, lembra o engenheiro.
A Neoenergia Cosern ressalta que a população sempre mantenha distância da rede elétrica.
Para outras orientações de segurança, acesse o site www.neoenergiacosern.com.br
Mais um sindicato filiado à Fecomércio RN promoveu a assinatura da Convenção Coletiva. Nesta quinta-feira (15), foi a vez do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, presidido por Antônio Francisco de Oliveira, assinar o acordo com o presidente Eduardo Martins, do Sindicato dos Empregados do Comércio RN, que ocorreu na sede da Federação.
Para o presidente do Sindivarejo São Paulo do Potengi esse momento é importante para o comércio da cidade. Oliveira relembrou que haveria acordo em 2020, mas com a pandemia, o processo foi interrompido.
“Já falei com alguns contadores e empresários que estão interessados em nos ajudar nesse novo processo. É muito importante a Convenção, tanto para o sindicato, como para o comércio de forma geral. Além disso, dá a chance de os empresários aderirem ao Repis”, comentou o presidente do Sindivarejo São Paulo do Potengi, mencionando a alternativa de que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte tem de adotar valores de pisos salariais diferenciados.
Além disso, a Convenção Coletiva norteia os procedimentos e define posicionamentos de comum acordo entre os sindicatos patronal e laboral, como os valores dos pisos salariais e jornada de trabalho e controle.
“É a segunda vez que o Sindicato de São Paulo do Potengi realiza a Convenção junto conosco e esperamos continuar esse trabalho nos próximos anos, trazendo benefícios aos trabalhadores da cidade”, afirmou Eduardo Martins.
O Prefeito do município de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, reuniu na manhã da última quinta-feira (09), prefeitos e representantes de municípios da região com a finalidade de fomentar a criação de consórcio turístico unindo e fortalecendo o seguimento. Outra pauta foi a busca por uma solução para a problemática do descarte dos resíduos sólidos, um problema que vem assolando desde muito tempo os municípios do Rio Grande do Norte.
“Com a criação do consórcio teremos união e força para o turismo da região, o que nos possibilitará a captação de recursos, além de ajudar no destino dos resíduos sólidos beneficiando os municípios participantes de forma igual e fortalecendo assim a economia em diversos setores da região.” Afirmou o Prefeito Flaviano Lisboa.
Outra pauta importante do encontro foi a apresentação do aplicativo “Cidade+Digital”, uma iniciativa do empresário Lucas Viana, que oportuniza os municípios a oferecerem serviços básicos de atendimento ao público de maneira digital e eficiente, tornando a administração pública mais eficaz na assistência à população.
Segundo o Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Juventude e Desenvolvimento Econômico de Passa e Fica, Victor Gadelha, o conjunto de ações que podem ser empregadas pelos respectivos gestores, seja a participação no consórcio do turismo, a modernização da administração pública através do aplicativo “Cidade+Digital” são iniciativas com efetivos resultados para uma administração pública que representa de fato o progresso que a população tanto exige no século XXI. “É um dever de justiça parabenizar a iniciativa do Prefeito Flaviano Lisboa! Sua articulação, e sua sensibilidade de contribuir com os prefeitos da região, levando as soluções encontradas para melhorar a vida do povo de Passa e Fica é uma demonstração de solidariedade em um momento tão crítico para os gestores e prefeitos de todo o estado.” Concluiu Victor Gadelha.
Estiveram presentes representantes de São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Santo Antônio e Tacima. Também foram convidados para o consórcio os municípios de Araruna, Nova Cruz e Lagoa d’Anta.
