A tarde desta terça-feira (14) contou com mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do RN, que investiga possíveis irregularidades nos contratos do Governo do Estado com a empresa que administra o estádio. Na ocasião, foram ouvidas duas testemunhas, que representam empresas prestadoras do serviço de verificação independente: Kílvia de Freitas, diretora da LS Engenharia em Saúde Ltda. e Marcel Dantas Nogueira, diretor da 2M Engenharia e Urbanismo.
A primeira depoente, Kílvia de Freitas, destacou que a atuação da sua empresa ocorreu de outubro de 2014 a outubro de 2015, logo após a realização da Copa do Mundo. “Fomos a primeira empresa a trabalhar como verificador independente no estádio, e tudo foi acompanhado e fiscalizado pelo DER”.
Ao ser questionada pela relatora Isolda Dantas (PT) acerca de como se dava, na prática, o serviço de verificação, a engenheira respondeu que ela acontecia de acordo com o QID (Quadro de Indicadores de Desempenho), o qual possui mais de 100 itens a serem verificados, periodicamente.
“Na vistoria do estacionamento, por exemplo, você vai verificando os subitens, de acordo com os critérios estabelecidos no QID, dando notas 0, 50 ou 100. É um processo bastante detalhado. Havia itens avaliados de maneira mensal, apenas antes de jogos, durante os jogos etc. Nós éramos três fiscais, todos engenheiros. Após todas as verificações, fazíamos a média ponderada e a partir dela era calculado o valor do serviço”, detalhou.
Em seguida, Isolda pediu a disponibilização dos relatórios de vistoria da empresa, a fim de fazer uma comparação com a auditoria feita pelo TCE. “Esses relatórios mensais foram todos entregues ao DER, que na época era o responsável pela fiscalização”, respondeu Kílvia.
Quando indagada se tinha contato com algum funcionário específico da Arena, a diretora da empresa afirmou que não.
“A nossa empresa não tinha contato com a Arena das Dunas, mas com o DER, que foi quem nos contratou. Só tínhamos contato com os trabalhadores de lá, através das credenciais”, respondeu.
Ainda segundo Isolda, a auditoria do TCE avaliou que alguns itens avaliados abaixo da normalidade não receberam penalidades, de forma equivocada. Kílvia justificou então que “para os itens em que deveria haver penalização, nós assim o fizemos. Nós tínhamos planilhas eletrônicas para poder aplicar isso. Mas não me recordo se houve alguma”, esclarecendo ainda que o contrato da sua empresa com o governo não contemplava a avaliação de despesas da Arena, mas apenas a verificação independente.
A deputada rebateu, dizendo que “a função da verificadora independente é fornecer a base para os valores a serem pagos pelo Estado, através de suas avaliações.
“E o que chamou a atenção foi isso, que o valor da parcela variável foi sempre o mesmo. A senhora era quem dizia para o Estado se tudo estava ok. A partir disso, o Estado pagava o valor”, acrescentou Isolda.
Novamente, a engenheira Kílvia disse que não cabia à sua empresa dizer se a empresa Arena era merecedora de qualquer valor. “Nosso trabalho era apenas verificar os itens de acordo com os índices do QID. Os critérios eram muito objetivos”.
Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) questionou quantos eventos na Arena a empresa vistoriou na época em que prestava o serviço, sendo respondido pela diretora que seria enviado um documento após verificação em seus relatórios.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) ainda indagou se havia algum profissional de Engenharia do DER acompanhando as vistorias da empresa. “Na maioria das vezes, não. Mas os relatórios eram ratificados por eles, e nós só recebíamos nosso pagamento após a aprovação do DER”, respondeu Kílvia de Freitas, encerrando sua participação.
Dando continuidade à oitiva, a segunda testemunha, Marcel Dantas Nogueira, engenheiro civil e diretor da 2M Engenharia e Urbanismo, destacou que iniciou contrato com o governo estadual em 1º de agosto de 2018, permanecendo até hoje como verificador independente.
“Nossa equipe possui três engenheiros – elétrico, mecânico e civil. Nós enviamos relatórios mensais para a Secretaria de Infraestrutura e, depois da aprovação deles, recebemos nossa contraprestação”, falou.
O engenheiro explicou à relatora Isolda Dantas que a verificação se dá através de vistorias semanais, com três ou quatro visitas. “Nessas oportunidades nós fazemos alguns apontamentos e elaboramos um relatório fotográfico. Ao final do mês, pedimos o relatório da empresa Arena, conferimos e enviamos para a Secretaria de Infraestrutura as nossas notas”.
Sendo indagado sobre a possibilidade de notas idênticas, Marcel Nogueira respondeu que as suas notas não são.
“Elas são bem variáveis. Já dei nota 89, 87, 90. Mas a Arena só é penalizada financeiramente se a nota for abaixo de 80, o que é muito difícil de acontecer, já que eles têm equipes muito assíduas de manutenção”, disse.
A respeito da pesquisa de satisfação do usuário, ele informou que a responsável é a empresa Arena das Dunas, não o verificador independente. “Eles fazem a pesquisa, e a gente avalia”.
Sobre a afirmação de ausência de penalidades, o engenheiro esclareceu que aplicou, sim. “Mas a penalidade não aparece de forma clara, e o seu peso não mexe tanto na média final, portanto, não necessariamente haverá redução de valor a ser recebido”, argumentou.
Ao ser questionado pela relatora, acompanhada dos deputados Tomba Farias (PSDB), vice-presidente da CPI, e Subtenente Eliabe sobre a afirmação do TCE de que “os valores pagos na parcela variável não foram justificados de maneira satisfatória”, o diretor da empresa respondeu que “o contrato prevê que o verificador independente vai fiscalizar operação, manutenção e conservação. Não é prevista a verificação de valores financeiros”.
Como encaminhamentos da reunião, a relatora Isolda Dantas sugeriu que sejam solicitadas cópias dos contratos das duas empresas com o Governo do Estado, bem como da composição de suas equipes de vistoria. Além disso, ela pediu que se encaminhe oficio à Secretaria de Infraestrutura, pedindo que responda aos questionamentos da comissão num prazo mais curto.
“Também é importante que a gente verifique o prazo que nossa comissão ainda terá, para que possamos programar nossos trabalhos. Eu quero entregar o relatório no máximo em 30 de novembro”, disse Isolda.
Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (vice-presidente), Isolda Dantas (relatora), Ubaldo Fernandes, substituindo Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe e Getúlio Rêgo (DEM), de forma online.
O próximo encontro da CPI será na próxima terça-feira (21), com os inspetores do Tribunal de Contas do Estado, Vladimir Souto e José Romildo.
Não é de hoje, mas sim, de muito tempo que este Blog vem destacando as ações do município de Riachuelo, e falando sobre o potencial que a cidade terá, ou, está tendo com a chegada do Parque Eólico. Pois bem, a cidade teve o privilégio de ser palco do Bota pra Correr neste final de semana, evento este da marca esportiva Olimpikus que inclui diversas iniciativas para democratizar a corrida no país.
O evento demonstra o potencial que Riachuelo tem para este esporte de aventura (corrida, mountain bike, rally…) e de contemplação (caminhada, trilha, cavalgada e entre outros) dentro da área que compreende Porão, Serra da Melosa, Lagoa do Sapo e Serra da Formiga.
Portanto, o município será destaque em matéria que será veiculada neste domingo dentro do programa Esporte Espetacular da TV Globo.
O deputado federal João Maia cumpriu mais uma agenda intensa nesta terça-feira (14), em Brasília. O primeiro compromisso foi no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para uma reunião com o diretor de pagamentos, Gabriel Vilar, na presença do prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, e o coordenador pedagógico Emanuel Vieira. Entre os assuntos a resolução de entraves técnicos dos municípios de Tenente Laurentino, Touros, Lucrécia Goianinha e Sítio Novo.
O deputado também esteve no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Sabendo da visita do ministro ao RN na próxima sexta-feira, João Maia fez o convite para Marcelo Queiroga visitar o Hospital de Campanha de Natal.
Em seguida, o parlamentar participou de importantes reuniões: a primeira com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Miguel da Silva Marques, e o superintendente da Funasa no RN Pablo Tatim. A segunda com a ministra Flávia Arruda na Secretaria Nacional de Governo, acompanhado também de Miguel Marques e Pablo Tatim. Reuniões produtivas sobre a ampliação das ações da Funasa no Rio Grande do Norte.
Através da Prefeitura Municipal de Barcelona, por meio da SEMTHAS e em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foi realizado nesta terça-feira (14) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Participaram do evento, o prefeito Fabiano; o vice-prefeito Souza, além dos secretários municipais de Barcelona.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira, 14, que de 34 amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.
Em nota divulgada, a Sesap afirmou que foram seis amostras do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.
A décima segunda cidade é Mossoró. Ela foi identificada após resultados de coletas feitas entre os dias 27 e 30 de agosto na capital do Oeste potiguar e examinadas pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Segundo Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, vale destacar que, ao todo, já foram identificadas 34 amostras com a variante Delta. “A vigilância epidemiológica está monitorando estes casos e rastreando possíveis contatos. É importante que a população mantenha todos os cuidados de distanciamento social, uso de máscara, busquem a imunização”, disse.
O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira 14 através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.
Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
Agora RN
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. “Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.
Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei. No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.[
Em reunião com a cúpula da segurança, governadora lamentou ocorrência de agressão e exigiu investigação do caso
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, esteve reunida, na tarde desta terça-feira (14), com secretários de Estado para acompanhar a apuração do caso de agressão ocorrido no município de Portalegre, no último fim de semana. As cenas que circulam na internet, desde segunda-feira, mostram um homem amarrado pelos pés e braços sendo ameaçado e agredido. Ainda na segunda, em rede social, Fátima Bezerra lamentou o ocorrido ao afirmar que o governo não pactua com manifestações regadas de violência, intolerância e ódio.
O Governo do Rio Grande do Norte reafirmou o compromisso na apuração da situação. “Estamos acompanhando o caso com responsabilidade e é fundamental reforçar que o Estado não tolera manifestações vestidas de intolerância, ódio e abuso de quaisquer natureza”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), foi registrada no sábado (11) uma ocorrência de dano na delegacia regional de Pau dos Ferros, quando um homem teria praticado crime contra um estabelecimento comercial. A partir da circulação das imagens no início da semana, de um empresário agredindo um quilombola, o delegado de Portalegre instaurou inquérito policial para apurar os fatos. “As imagens são chocantes. O empresário que fez a detenção do quilombola utilizou força bruta. A princípio se vê crime de tortura. O crime será rigorosamente apurado pela Polícia Civil. Estamos acompanhando as investigações e iremos adotar providências de acordo com as penas previstas em lei”, afirmou a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. Ela disse também que o caso será levado ao judiciário.
À frente da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda informou que tão logo teve acesso ao caso por meio de contato anônimo realizado à Ouvidoria de Direitos Humanos e, de pronto, confirmada pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a pasta assegurou tomar todas as medidas cabíveis e, paralelamente, acionou a Secretaria Municipal de Assistência de Portalegre com o intuito de realizar o acolhimento psicossocial necessário à vítima e familiares. “Também estamos em contato com a Defensoria e o Ministério Público. Reafirmamos nosso completo repúdio a toda e qualquer violação de direitos, sobretudo quando envolve tamanha violência e contra uma população já tão vulnerabilizada”, explicou.
Também participaram da reunião o secretário de Estado e o adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e Osmir Monte, respectivamente; a secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista; a subsecretária do GAC, Laíssa Costa, e a coordenadora de Igualdade Racial da Semjidh, Giselma Omilê.
Ferramenta ampliará participação de agricultores familiares no processo de compras governamentais
A governadora Fátima Bezerra esteve reunida virtualmente, nesta terça-feira (14), com o governador do Piauí, Wellington Dias, para a apresentação do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar do Nordeste (Siraf/NE). Trata-se de uma ferramenta que tem como principal objetivo ampliar a participação de agricultores familiares no processo de compras governamentais e disponibilização de seus produtos a outros mercados.
A apresentação ficou por conta do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Sedraf), Alexandre Lima, e dos professores Rommel de Lima e Francisco Lima, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), instituição que desenvolve o projeto em parceria com a Sedraf e o Consórcio Nordeste. O sistema começou a ser desenvolvido em janeiro de 2021.
“Isso significa acesso a novos mercados, tanto públicos como privados, inclusive, em escala internacional. Temos que celebrar mais um trabalho integrado que o Consórcio Nordeste realiza nesse momento, voltado para uma área tão importante dentro do contexto do desenvolvimento, que é a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A celebração da governadora pode ser traduzida em números, contabilizados por ela durante a reunião: são mais de 9.000 famílias beneficiadas, 113 cooperativas atendidas, além das 134 associações de agricultura familiar, com mais de 700 produtos disponíveis e quase 12.000 cadastrados. “É uma ferramenta muito consistente que vai fortalecer nosso processo de gestão e de boa governança”, acrescentou a chefe do Executivo estadual.
O Siraf é uma experiência inovadora porque unifica uma base de dados que era totalmente dispersa. Antes, cada estado fazia a sua separadamente – com o Siraf existe uma base integrada de todo o Nordeste. Isso quer dizer que o que é ofertado no Rio Grande do Norte pode se juntar com o que é ofertado no Maranhão, Piauí e Ceará, e ter uma venda única.
“Um exemplo concreto poderia ser: digamos que uma grande empresa queira comprar mel, e o grande problema do mel é que geralmente é comprado em escala, que normalmente um Estado só não pode fazer. Com o Siraf, pode-se identificar em qual época do ano o mel é melhor ofertado e articular uma venda conjunta entre cinco ou dez cooperativas de todo o Nordeste. Então, o Siraf é esse instrumento que possibilita acessar mercados em escala e juntar o que antes estava disperso”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima.
O Siraf teve origem pioneiramente no RN, por demanda específica da Sedraf junto à Uern, tendo como principal motivador o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), programa instituído no âmbito do RN, pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019.
A partir da experiência de sucesso do Pecafes, apresentado na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, ligada ao Consórcio Nordeste, a experiência do Rio Grande do Norte está sendo levada para todos os estados do Nordeste.
Não é de hoje, mas sim, de muito tempo que este Blog vem destacando as ações do município de Riachuelo, e falando sobre o potencial que a cidade terá, ou, está tendo com a chegada do Parque Eólico. Pois bem, a cidade teve o privilégio de ser palco do Bota pra Correr neste final de semana, evento este da marca esportiva Olimpikus que inclui diversas iniciativas para democratizar a corrida no país.
O evento demonstra o potencial que Riachuelo tem para este esporte de aventura (corrida, mountain bike, rally…) e de contemplação (caminhada, trilha, cavalgada e entre outros) dentro da área que compreende Porão, Serra da Melosa, Lagoa do Sapo e Serra da Formiga.
Portanto, o município será destaque em matéria que será veiculada neste domingo dentro do programa Esporte Espetacular da TV Globo.
