Governadora participa do lançamento da Fenacam 2021, que acontece em novembro em Natal

Um café da manhã com a presença da governadora do RN, professora Fátima Bezerra, no Centro de Convenções de Natal marcou, na manhã desta quarta, 22, o lançamento da edição 2021 da 17ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam’21) que será realizada entre os dias de 16 e 19 de novembro de 2021, no mesmo local.

A Feira – tradicional no calendário potiguar de eventos de negócios volta a ser realizada após a paralisação forçada em 2020 por causa da pandemia da Covid-19 e deverá atrair um público de aproximadamente 5 mil pessoas, mais de 200 expositores e gerar algo em torno de R$ 100 milhões em negócios.

As expectativas para o evento, que se orgulha de reunir os segmentos da carcinicultura, piscicultura e malacocultura (cultivo de ostras, mexilhões e moluscos em geral) brasileiras, são as melhores possíveis. Além da Feira propriamente dita, a Fenacam engloba ainda o 17º Simpósio Internacional de Carcinicultura; o 14º Simpósio Internacional de Aquicultura; o 17º Festival Gastronômico de Frutos do Mar; Sessões Técnicas e Cientificas – Aquicultura e Carcinicultura e a 17ª Feira Internacional de Serviços e Produtos para a Aquicultura.

Para a realização dos eventos técnicos, científicos e empresariais, a Fenacam 2021 contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais, que abordarão, os mais variados e atualizados temas sobre as atividades da carcinicultura e da aquicultura, brasileira e mundial.

“Nós estamos retomando estas atividades, com responsabilidade, cumprindo protocolos, como sempre fizemos ao longo de toda a pandemia. As atividades de carcinicultura e piscicultura são de grande relevância para a nossa economia porque geram milhares de empregos e divisas para o Estado. Nós temos certeza de que este é mais um passo rumo ao reforço desta atividade e que nós vamos conseguir retomar, em breve, o posto de maior produtor e, também, de maior exportador de camarão do Brasil. Incentivos e apoio do Governo do Estado à atividade não faltarão”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra. Ela acrescentou que o Estado vem fazendo a sua parte no apoio e incentivo ao criador. “Por meio de decreto, o Governo do Estado conseguiu reduzir a alíquota dos tributos estaduais para a produção de camarão, de 12% para 1,5%, uma decisão muito importante para toda a cadeia produtiva”, disse a governadora.

“Estamos muito contentes que, graças ao arrefecimento da pandemia e ao plano de retomada de eventos que o governo do estado tem tocado com responsabilidade e assertividade, possamos estar voltando a realizar este evento. As atividades ligadas à produção de pescados, como camarão, moluscos e alguns tipos de peixe, são muito importantes para a economia do estado e, além de tudo, perfeitamente possíveis de serem inseridas no nosso semiárido, como mais uma opção dentro do agronegócio, que tem o grande mérito de fixar as pessoas no campo. O RN vive um momento de retomada das exportações de camarão e também de voltar a ocupar o posto de maior produtor do crustáceo no país, numa disputa bastante saudável com o Ceará. É por entender toda esta relevância que o governo está dando total apoio à Fenacam’21”, afirma o secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha.

“Nós temos muitos motivos para comemorar e para querermos fazer desta a maior Fenacam de todos os tempos. Temos crescido nossa produção e conseguido tratamento diferenciado de bancos públicos e do Governo do Estado para que possamos seguir levando aos produtores o suporte, de crédito e de tecnologia, para crescermos ainda mais. Este é o papel da Fenacam. Com isso, ganha todo o estado, ressaltou o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha.

Confira também

  • Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública


    Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e afirmou que o crescimento dos gastos públicos tem provocado o aumento da dívida do país. Segundo o parlamentar, a situação fiscal brasileira se deteriorou nos últimos anos e poderá gerar impactos negativos para as próximas gerações.

    O senador comparou os indicadores econômicos atuais aos registrados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para  Marinho, o aumento das despesas públicas é resultado da criação de novos tributos. Marinho também citou projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) sobre a relação entre dívida pública e produto interno bruto (PIB).

    — Nós estamos falando de um acrescimento de mais de 12 pontos percentuais na tributação no Brasil em função do PIB, quase R$ 300 bilhões em novos impostos, quase 30 impostos novos e, mesmo assim, as despesas públicas crescem geometricamente. Nós sabemos que, ao final deste período, a relação dívida-PIB, que era 71 pontos percentuais, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), aqui do Senado da República, baterá 84 pontos percentuais. Significa que os brasileiros vão herdar uma herança maldita do governo do PT de mais de R$ 2 trilhões acrescidos à dívida pública — afirmou.

    O parlamentar também atribuiu ao governo federal a responsabilidade por déficits em empresas públicas e criticou a expansão de gastos. Marinho citou a situação dos Correios para questionar a gestão de empresas estatais e defendeu maior responsabilidade fiscal na condução das contas públicas.

    — Talvez, desse corolário de ações deletérias deste governo, a face mais evidente sejam os Correios, entregues no final da administração do presidente Bolsonaro com um superávit de quase R$ 500 milhões. E, agora, R$ 12 bilhões de empréstimo no ano passado, R$ 8 bilhões procurados neste ano por estes mesmos Correios, governados por incompetentes, por aliados políticos, por aqueles que delapidam o patrimônio público, em função de um projeto de poder, de um partido político — declarou.

    Fonte: Agência Senado

  • João Maia defende obras que impulsionam o turismo no interior do RN

    Nesta quarta, 10/06, em audiência realizada em Brasília com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o deputado federal João Maia apresentou importantes projetos voltados ao fortalecimento da infraestrutura turística no interior do Rio Grande do Norte. A reunião teve como foco iniciativas capazes de gerar emprego, movimentar a economia e ampliar o potencial turístico de diferentes regiões do estado.

    Durante o encontro, João Maia discutiu projetos de infraestrutura voltados à valorização de destinos turísticos potiguares, com foco na melhoria dos espaços públicos, na ampliação da capacidade de recepção de visitantes e no fortalecimento das atividades ligadas ao turismo, um dos setores mais importantes para a geração de oportunidades e desenvolvimento regional.


    O parlamentar destacou que o turismo possui um papel estratégico para a economia do Rio Grande do Norte e que investimentos em infraestrutura são fundamentais para tornar os municípios mais atrativos, fortalecendo o comércio, os serviços e a geração de renda para a população.

    “Seguimos trabalhando e cuidando de obras de infraestrutura que possam alavancar o turismo no interior do Rio Grande do Norte. São projetos importantes para o desenvolvimento dos municípios, para a geração de empregos e para a valorização das potencialidades que o nosso estado possui”, destacou João Maia.

  • Comissões da ALRN rejeitam veto do governo e mantém projeto sobre repasses aos municípios

    O veto integral da governadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei nº 632/2025, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL), foi rejeitado na manhã desta quarta-feira (10) por duas comissões na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Primeiro pela de Finanças e Fiscalização (CFF), depois pela Comissão de Administração, que se reuniu extraordinariamente para apreciar a pauta. A matéria seguirá para plenário e trata do crédito das parcelas pertencentes aos municípios na arrecadação dos impostos de competência do Estado e dos repasses destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    O projeto já havia sido aprovado pelos parlamentares em dezembro passado e  trata do crédito das parcelas pertencentes aos municípios na arrecadação dos impostos de competência do Estado e dos repasses destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Relator na CFF, o deputado Coronel Azevedo (PL) apresentou parecer contrário e foi seguido à unanimidade pelos membros da comissão. Em seu parecer, Coronel Azevedo, rebateu os argumentos apresentados pelo Executivo para justificar o veto. Segundo ele, “as justificativas do governo não reúnem densidade jurídica suficiente para invalidar as decisões desta comissão”. O parlamentar observou que o projeto institui um mecanismo de repasse diário inspirado em modelo já adotado com sucesso em Minas Gerais.

    Coronel Azevedo também destacou que a medida contribui para o equilíbrio das finanças municipais. “As prefeituras frequentemente enfrentam atrasos nos repasses, e a matéria garante a regularidade do fluxo financeiro essencial para os municípios potiguares. Além disso, encontra-se em plena conformidade financeira e orçamentária, uma vez que não cria qualquer despesa nova para o Estado”, argumentou.

    Para o relator, a proposta atende ao interesse público e fortalece a autonomia financeira dos municípios. “Não pode o governo se apropriar de recursos que pertencem aos municípios. Trata-se de uma iniciativa que assegura transparência, previsibilidade e respeito ao pacto federativo, sem qualquer prejuízo ao interesse público”, concluiu.

    Durante a discussão da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PL)  destacou que o projeto busca assegurar maior previsibilidade financeira para as prefeituras potiguares, garantindo que os recursos pertencentes aos municípios sejam transferidos de forma regular. “Estamos falando de repasses constitucionais, como os do ICMS, do Fundeb e do IPVA, que pertencem aos municípios de acordo com a divisão do bolo tributário. O que ocorre hoje é que o governo retém e atrasa repasses básicos para as prefeituras”, afirmou.

    O parlamentar ressaltou ainda que a proposta recebeu amplo respaldo na Assembleia Legislativa. “Abrimos mão da autoria em função da unanimidade que prevaleceu na Casa, inclusive com o voto dos deputados governistas. Ouvimos a Femurn durante a tramitação e, para minha surpresa, o Governo do Estado voltou atrás. O governo já se apropria dos consignados e, indevidamente, também do bolo tributário dos municípios”, declarou.

    Na Comissão de Administração o veto também foi rejeitado à unanimidade. O relator, Tomba Farias (PL), argumentou que os municípios estão passando por dificuldades e as medidas propostas pelo projeto vão assegurar recursos para serviços básicos aos quais a população precisa ter acesso imediato.

    Projeto
    Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.

    O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre ICMS, IPVA, ITCD e dívida ativa tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundeb, reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.

    Segundo o autor, a proposta busca evitar atrasos e distorções nos valores distribuídos aos municípios, garantindo fluxo mais estável e previsível para a execução de políticas públicas essenciais.

  • Mais de 56 mil famílias do RN correm risco de perder Tarifa Social por falta de atualização cadastral

    Energia

    Mais de 56 mil famílias potiguares correm risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos próximos meses por falta de atualização cadastral. O alerta é da Neoenergia Cosern, que reforça a necessidade de regularização dos dados junto ao Cadastro Único (CadÚnico) e à Neoenergia Cosern. Natal lidera o ranking, com 10.042 famílias em situação pendente, seguida de Mossoró (3.281), Parnamirim (3.251), São Gonçalo do Amarante (2.406) e Macaíba (2.009). Completam a listada das 10 cidades Extremoz (1.704), Assú (1.488), Caicó (1.341), Ceará-Mirim (1.270) e São José de Mipibu (1.149). Nas últimas semanas, apenas 2.425 famílias em todo o estado atualizaram os dados e mantiveram o benefício ativo.

    Além do grupo de 56 mil famílias que precisa regularizar os dados para não perder o benefício, um levantamento da Neoenergia Cosern mostra que o Rio Grande do Norte ainda possui 378 mil famílias com potencial para usufruir da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE), mas que ainda não acessaram o benefício. Desse total, 97.463 estão em Natal, 29.842 em Mossoró e 28.050 em Parnamirim. São Gonçalo do Amarante (17.129), Macaíba (9.593), Caicó (8.604), Extremoz (6.499), Assú (6.110), Ceará-Mirim (5.172) e São José de Mipibu (5.160) completam o ranking dos 10 municípios.

    Desse total, 97.463 estão em Natal, 29.842 em Mossoró e 28.050 em Parnamirim. São Gonçalo do Amarante (17.129), Macaíba (9.593), Caicó (8.604), Extremoz (6.499), Assú (6.110), Ceará-Mirim (5.172) e São José de Mipibu (5.160) completam o ranking dos 10 municípios.

    Como acontece a inclusão automática

    Nos cinco primeiros meses de 2026, a Neoenergia Cosern já inseriu automaticamente 113.259 famílias potiguares nos benefícios da TSEE e DSEE. A inclusão ocorre sempre que os consumidores atualizam seus dados tanto junto ao CadÚnico ou INSS (beneficiário do BPC/LOAS) quanto à Neoenergia Cosern, por meio dos canais de atendimento e na Carreta do Projeto Energia com Cidadania que roda os municípios potiguares (esta semana ela está em Areia Branca e depois segue para Caraúbas e Goianinha), e há um cruzamento dos dados para validação do atendimento aos critérios de concessão.

    A TSEE assegura a gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais consumidos. Já o DSEE aplica uma redução na conta de energia de 13,6% para os primeiros 120 kWh. Quem consumir a mais, vai pagar a diferença com o valor cheio, sem desconto. A concessão ocorre automaticamente para quem está com os dados atualizados junto à Neoenergia Cosern.

    Critérios de participação

    Tarifa Social

    • Famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inclusive famílias indígenas ou quilombolas;
    • Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/LOAS;
    • Famílias cadastradas no CadÚnico que vivem em sistemas isolados, sem ligação ao Sistema Interligado Nacional.
    • Famílias Do CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenham membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais.

    Desconto Social

    • Famílias do CadÚnico com renda mensal acima de meio salário-mínimo e até um salário-mínimo por pessoa, inclusive famílias indígenas ou quilombolas;
    • Famílias cadastradas no CadÚnico que vivem em sistemas isolados, sem ligação ao Sistema Interligado Nacional.

    É importante ressaltar que, para a concessão do benefício, o titular da conta deve, obrigatoriamente, fazer parte do grupo familiar cadastrado no CRAS. Além disso, o endereço do titular da conta deve coincidir com aquele informado no cadastro do CRAS ou, no caso de beneficiários do BPC/LOAS, com o endereço registrado na agência do INSS. É fundamental, ainda, que o cadastro no CRAS esteja atualizado, com a última atualização realizada nos últimos dois anos.

  • Emenda de Ubaldo fortalece agricultura familiar em Carnaubais

    O compromisso do deputado estadual Ubaldo Fernandes com o fortalecimento da agricultura familiar segue gerando resultados. Foi publicada na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado a justificativa para a celebração de um Termo de Fomento entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e o projeto de assentamento Canto das Pedras, na zona rural de Carnaubais.

    A iniciativa será viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada por Ubaldo Fernandes no valor de R$ 50 mil, com contrapartida financeira de R$ 5 mil da entidade beneficiada, totalizando um investimento de R$ 55 mil. O projeto prevê a ampliação da horta comunitária e a implantação de um sistema de energia solar sustentável, beneficiando diretamente vinte famílias agricultoras do assentamento.

    A ação contribuirá para o aumento da produção, a redução de custos e a promoção de práticas sustentáveis no meio rural. A destinação dos recursos reforça a atuação do mandato de Ubaldo Fernandes em apoio às comunidades rurais e ao desenvolvimento da agricultura familiar em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

  • Justiça suspende pesquisas Veritá no RN e diz que resultados podem ter “alto potencial de desinformação”

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão da divulgação de duas pesquisas eleitorais registradas pelo Instituto Veritá no estado. A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Marcello Rocha Lopes que apontou supostas inconsistências metodológicas nos levantamentos.

    As pesquisas suspensas são os registros RN-02256/2026 e RN-04097/2026, realizados entre os meses de março, abril e maio deste ano, ambos com 1.220 entrevistas. O instituto, sediado em Uberlândia (MG), informou à Justiça Eleitoral que os levantamentos foram realizados com recursos próprios no valor de R$ 93.940,00, cada.

    Na decisão, o juiz afirmou que o registro de pesquisas eleitorais não pode ser tratado como mera formalidade burocrática e ressaltou o impacto direto que levantamentos eleitorais possuem sobre o comportamento do eleitorado.

    “Uma vez publicados e replicados, dados estatísticos potencialmente enviesados produzem efeitos imediatos na psique do eleitor e no debate público, possuindo alto potencial de desinformação”, registrou o magistrado.

    Diante disso, o TRE-RN determinou a suspensão imediata da divulgação das pesquisas RN-02256/2026 e RN-04097/2026 em sites, redes sociais e demais meios de comunicação, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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