Em reunião na tarde desta sexta-feira(19) o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli, juntamente com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decidiram que irão seguir o decreto do Estado, que já começa neste sábado(20). Portanto, apenas os comércios essenciais poderão funcionar. O decreto vai valer por 15 dias, do dia 20 de março até 3 de abril.
A reunião teve a participação de representantes do Poder Público Municipal, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público do RN e de diversos seguimentos da sociedade. Na oportunidade, o representante do Ministério Público do RN, Dr. Sidharta John, orientou que o Município deve seguir o Decreto Estadual, fazendo, se for o caso, os ajustes necessários, desde que de modo mais restritivo, buscando sempre preservar à vida da população.
De acordo com o comitê científico do governo do Rio Grande do Norte, são consideradas atividades essenciais:
Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas;
Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;
Lojas de suprimentos agrícolas;
Podólogos;
Serviços de saúde;
Serviços de segurança privada;
Supermercados;
Mercados;
Hipermercados;
Quitandas;
Açougues;
Peixarias;
Padarias;
Distribuições de alimentos;
Serviços de Delivery;
Loja de autopeças;
Postos de combustíveis;
Farmácias, drogarias e similares;
Lojas de artigos médicos e ortopédicos;
Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
Lojas de material de construção;
Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;
Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;
Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
Atividades de agências de emprego;
Atividades de agências de trabalho temporário;
Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;
Lavanderias;
Serviços funerários;
Atividades financeiras e de seguros;
Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;
Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);
O município de São Paulo do Potengi registra na noite desta sexta-feira(19) 12 novos casos positivos de covid-19, desde o último boletim do dia 18 de março. Desde o inicio da pandemia, a cidade já registra 812 casos confirmados. Sendo 713 recuperados; 84 em monitoramento; 1.290 descartados; 21 óbitos; 130 aguardando resultado dos exames e 2.238 casos notificados.
De acordo com o LAIS, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi está com 83,3% de leitos críticos ocupados para covid-19.
O município de São Paulo do Potengi registra na noite desta sexta-feira(19) 12 novos casos positivos de covid-19, desde o último boletim do dia 18 de março. Desde o inicio da pandemia, a cidade já registra 812 casos confirmados. Sendo 713 recuperados; 84 em monitoramento; 1.290 descartados; 21 óbitos; 130 aguardando resultado dos exames e 2.238 casos notificados.
De acordo com o LAIS, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi está com 83,3% de leitos críticos ocupados para covid-19.
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Com mediação dos Ministérios Públicos, ficou definido que academias de ginástica, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares vão ter atividades suspensas
O Decreto 30.419/21, editado pelo Governo do Rio Grande do Norte em conjunto com a Prefeitura de Natal, publicado na última quarta-feira (17), traz medidas mais restritivas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 a partir deste sábado (20), quando passará a valer na sua integralidade.
Em nota divulgada no final da manhã de hoje, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Rio Grande do Norte dão publicidade da mediação de uma reunião com a governadora do Estado e o prefeito de Natal, em que ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, definindo que academias de ginástica, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares estão excluídos da lista de atividades essenciais. Também permanecem com suas atividades suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º Decreto, com validade de 20 de março a 02 de abril de 2021.
As três esferas do Ministério Público – MPRN, Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) – que subscrevem a nota, reforçam a importância do acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal para ratificar a uniformidade das medidas essenciais para a “superação desse grave momento da pandemia pela Covid-19 no nosso Estado e no país.”
Em reunião remota no final da manhã de hoje, para alinhar as ações de fiscalização das medidas na capital do Oeste, a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, falaram da importância da unidade nas ações restritivas para se alcançar o êxito de baixar a curva de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) nos 167 municípios do Estado. “Nosso Decreto tem o aval dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, e do nosso Comitê Científico”, ratificou a governadora.
Na véspera do início da validade do novo Decreto, na reunião com a prefeitura de Mossoró e sua equipe, além dos Ministérios Públicos, a governadora Fátima Bezerra reiterou que a convergência das ações entre Estado, prefeituras e os Poderes é fundamental para alinhar as medidas com objetivo de promover sua eficácia. “Nosso Governo acredita na ciência e nosso objetivo é salvar vidas,” acrescentou.
De acordo com a governadora, para reduzir a contaminação é preciso união de todos como os “Ministérios Públicos com visão humanista para entender a complexidade do momento e convocar as prefeituras e a sociedade para adotar as medidas.”
MOSSORÓ
“O momento é dramático e a adoção das medidas tem que ser para ontem”, disse o prefeito Alysson Bezerra. Como segunda cidade mais importante do Estado, frisou, é importante que a Prefeitura esteja alinhada ao Governo nas medidas de combate ao novo coronavírus. “Até o momento temos nos somado ao Governo do Estado.”
Alysson Bezerra explicou que encontrou a saúde pública de Mossoró em estado crítico. De acordo com o prefeito, o quadro geral no munício é precário e, ao assumir a gestão neste ano, encontrou muitas unidades básicas de saúde sem médicos e fez um apelo pela união das prefeituras com o Governo do Estado.
O secretário Fernando Mineiro, que mediou a reunião, explicou que neste momento, o discurso unificado do Governo e das Prefeituras é essencial para o êxito das medidas restritivas em todos os 167 municípios potiguares. “Os Ministérios Públicos tiveram ação direta no avanço do consenso para a publicação do decreto.”
MINISTÉRIOS
O procurador da República no RN, Victor Mariz, disse que o Ministério Público Federal está disponível para colaborar sempre e em especial nesta grave situação de pandemia. Segundo ele, prefeitos e secretários neste momento têm a grande responsabilidade de comunicar com clareza o que diz o Decreto. “Fundamental e imprescindível explicar à população as razões do decreto. Não existe outra solução. O momento é crítico, alarmante, desastroso.”
Para a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides, a sintonia das ações dos governos estadual e municipal é imprescindível para a efetivação do decreto. “Uma normativa única e certeza que há consenso facilita a aceitação da necessidade do cumprimento das medidas que são difíceis de serem adotadas”, disse ao reforçar a necessidade de uma fiscalização eficiente nos quinze dias de vigência do decreto. Qualquer flexibilização, advertiu, pode ter um efeito contrário do que se quer e as pessoas podem se sentir desestimuladas a cumprirem as medidas.
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora das promotorias de Saúde do Estado, Kalina Filgueira, o alinhamento entre Governo e Prefeituras é importante para se obter resultados satisfatórios, principalmente diante do quadro grave em que o Estado se encontra.
O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mossoró, Gleydson Gadelha, ratificou que agora é o momento de alinhamento e lembrou da necessidade de uma fiscalização mais ostensiva das forças de segurança alinhada aos Ministérios Públicos. Ele sugeriu que, em face da aproximação do feriado da Semana Santa, deve haver reforço na fiscalização em Tibau, para onde parte da população de Mossoró e até de outros municípios migra.
O promotor de Justiça do MPRN da 1ª Promotoria de Mossoró, Rodrigo Pessoa, destacou que a situação da cidade é crítica e chamou atenção para a superlotação dos leitos Covid: “chegamos no limite de leitos, de medicamentos e de profissionais.” Segundo ele, o cumprimento do decreto é fundamental para frear a contaminação da nova cepa diante do seu grau de transmissibilidade.
Secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública, Osmir Monte explicou que as forças de segurança pública em toda a região de Mossoró estão prontas e já sabem como agir para orientar a população sobre a necessidade de manter o isolamento.
De acordo com o secretário de Defesa de Mossoró, Cledinilson Oliveira, a cidade está alinhada com as forças de segurança estaduais, com as equipes municipais da vigilância sanitária e a Guarda Municipal para auxiliar na fiscalização a partir de amanhã.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Mossoró, Franklin Alves Filgueira, disse que apesar da situação econômica crítica, neste momento, o município de Mossoró está empenhado em fazer cumprir as determinações do decreto.
Em virtude do avanço da pandemia da COVID-19 e cumprindo as recomendações impostas pelo Decreto do Governo do Estado do RN de Nº 30.419 e pelo Decreto da Prefeitura Municipal do Natal de Nº. 4573, publicados no Diário Oficial do Estado e do Município, em 18/03/2020, o Praia Shopping informa que a partir deste sábado (20) até o dia 02 de abril de 2021, terá seu atendimento físico suspenso com exceção das lojas que realizam atividades e serviços definidos como essenciais (Centro Clinico, assistência técnica de produtos de informática, petshop, farmácia, loteria, casa de câmbio, banco 24h e atividade supermercadista (Lojas Americanas)), que continuam prestando atendimento presencial e também por “delivery” e/ou “drive thru”.
Todas as demais lojas continuam a funcionar apenas e tão somente pelo modo “delivery” e/ou “drive thru” com atendimento on line através da vitrine virtual. Já as operações de alimentação estarão funcionando, conforme determinação dos decretos, apenas com o serviço de “delivery” e/ou “drive thru”. “Juntos, estamos enfrentando uma nova onda de casos da pandemia de Covid-19 e, mais uma vez, as medidas de enfrentamento afetam todas as nossas famílias, empresas, comunidades e o nosso estilo de vida. Em primeiro lugar, nossos esforços estão focados nas vidas que devemos proteger: funcionários, lojistas e consumidores, todos impactados pelo vírus, direta ou indiretamente”, afirmou a gerente geral do Praia, Danielle Leal.
O Praia Shopping, que já vinha aplicando medidas para amparar os lojistas de seu mall desde março de 2020, continua criando alternativas para reduzir os custos de ocupação durante este período difícil para o setor de varejo. De acordo com a administração do shopping o objetivo é apoiar a continuidade de todas as operações: “Reforçamos nosso empenho e nosso compromisso com todos os nossos operadores, buscando preservar os negócios e os empregos gerados pelo empreendimento. Temos esperança que este período difícil que acomete todo o país terá uma passagem mais curta que em 2020. Temos a campanha de vacinação em andamento e mais uma vez, passaremos por esta fase juntos e nos tornaremos ainda mais fortes”, ponderou a gerente geral.
SERVIÇO:
• Lojas e serviços essenciais (petshop, farmácia, banco 24h, loteria, supermercado (Lojas Americanas), casa de câmbio e assistência técnica de produtos de informática – atendimento presencial, “delivery” e/ou “drive thru” – segunda a sábado, das 09h às 19h, e aos domingos, das 11h às 18h (facultativo).
• Lojas e Quiosques de alimentação- “delivery” e/ou “drive thru” – segunda a domingo (facultativo), das 11h às 22h.
• Lojas e Quiosques não-essenciais- “delivery” e/ou “drive thru” – segunda a domingo(facultativo), das 09h às 19h.
Em reunião na tarde desta sexta-feira(19) o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli, juntamente com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decidiram que irão seguir o decreto do Estado, que já começa neste sábado(20). Portanto, apenas os comércios essenciais poderão funcionar. O decreto vai valer por 15 dias, do dia 20 de março até 3 de abril.
De acordo com o comitê científico do governo do Rio Grande do Norte, são consideradas atividades essenciais:
Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas;
Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;
Lojas de suprimentos agrícolas;
Podólogos;
Serviços de saúde;
Serviços de segurança privada;
Supermercados;
Mercados;
Hipermercados;
Quitandas;
Açougues;
Peixarias;
Padarias;
Distribuições de alimentos;
Serviços de Delivery;
Loja de autopeças;
Postos de combustíveis;
Farmácias, drogarias e similares;
Lojas de artigos médicos e ortopédicos;
Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
Lojas de material de construção;
Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;
Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;
Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
Atividades de agências de emprego;
Atividades de agências de trabalho temporário;
Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;
Lavanderias;
Serviços funerários;
Atividades financeiras e de seguros;
Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;
Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que “seu Exército” não vai impor um lockdown para frear a disseminação do novo coronavírus. Nem por “ordem do papa”, disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro reforçou que “jamais adotaria o lockdown no Brasil”. “O meu Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores. Não vai. Se o povo entrar na desobediência civil e sair de casa, não adianta pedir Exército. O Exército não vai. Nem por ordem do papa”, declarou.
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